Resumo do edital: Registros de preços para aquisição e instalação de cortinas persianas em tecido, PVC e alumínio, cortina rolo, cortina romana e manutenção c
Pregão - Eletrônico 38/2026 · MUNICIPIO DE APUCARANA · Apucarana/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição e instalação de cortinas persianas, cortina rolo, cortina romana e manutenção corretiva.
“Registros de preços para aquisição e instalação de cortinas persianas em tecido, PVC e alumínio, cortina rolo, cortina romana e manutenção corretiva com fornecimento de peças”
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 1.088.660,00.
“R$ 1.088.660,00(Um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais.)”
A sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 26 de outubro de 2026.
“A partir das 09h00 horas do dia 26 de outubro de 2026 , horário de Brasília-DF, a sessão pública”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por litem - serviços .”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.”
As impugnações podem ser feitas até o dia 21/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 21/10/2026, três dias úteis antes”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição e instalação de cortinas persianas em tecido, PVC e alumínio, cortina rolo, cortina romana e manutenção corretiva com fornecimento de peças.
“Registros de preços para aquisição e instalação de cortinas persianas em tecido, PVC e alumínio, cortina rolo, cortina romana e manutenção corretiva com fornecimento de peças”
O objeto será parcelado em itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem do seu interesse.
“O objeto desta contratação será parcelado em itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem do seu interesse.”
Poderá ser reservada cota de 25% para participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física ou empresário individual.
“Poderão em razão do futuro valor, reservar-se-á cota de 25% para participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física ou empresário individual”
É vedada a subcontratação ou terceirização total ou parcial do objeto.
“É expressamente vedada a subcontratação ou terceirização total ou parcial do objeto desta contratação”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período”
Valor estimado
O valor máximo estimado da futura contratação é de R$ 1.088.660,00.
“R$ 1.088.660,00(Um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais.)”
O valor máximo da licitação para contratação com base nas quantidades estimadas é de R$ 1.088.660,00.
“O valor máximo da licitação para contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pela Secretaria de Gestão Pública é de R$ 1.088.660,00”
O preço máximo foi obtido através da mediana dos preços unitários.
“o preço máximo foi obtido através da mediana dos preços unitários.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada às 09h00 do dia 26 de outubro de 2026.
“A partir das 09h00 horas do dia 26 de outubro de 2026 , horário de Brasília-DF, a sessão pública”
O prazo para liquidação e pagamento é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
“Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para fins de liquidação e pagamento.”
O prazo máximo para entrega e instalação completa das cortinas ou persianas é de 15 dias corridos.
“O prazo máximo para a entrega e instalação completa das cortinas ou persianas será de 15 (quinze) dias corridos”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 90 (noventa) dias”
A fase de lances terá duração inicial de 15 minutos.
“A fase de lances terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por litem - serviços .”
O tipo da licitação é menor preço por item – serviço.
“Tipo Menor preço por item – Serviço”
Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto e fechado .”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para sociedade estrangeira em funcionamento no país, exige-se decreto de autorização e registro no órgão competente.
“No caso de sociedade estrangeira em funcionamento no país: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade perante o FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos tributos estaduais.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa ou documento equivalente do Município do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.”
Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
“As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
Exige-se certidão ou atestado de capacidade técnica que comprove aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Certidão ou atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoas de direito público ou privado, comprovando a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto de licitação.”
As empresas devem apresentar atestado de capacidade técnica que comprove aptidão na prestação dos serviços e fornecimento dos produtos.
“Atestado de capacidade técnica que comprovem a aptidão da licitante na apresentação dos serviços e fornecimentos dos produtos.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.”
Exige-se balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social que comprove boa situação financeira.
“Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei, que comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
O licitante deve apresentar índices contábeis de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do balanço patrimonial do último exercício social ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira:”
Quando qualquer índice for igual ou inferior a 1, exige-se comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% do valor máximo da contratação.
“Quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral for igual ou inferior a 1, comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10%”
O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social devem estar assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
Amostras e prova de conceito
O edital indica que não se aplica a apresentação de catálogo ou amostra.
“13. Da apresentação de catálogo/amostra 13.1 Não se aplica.”
O resumo do edital marca 'NÃO' para amostra/catálogo.
“7. Amostra/ Catálogo SIM (X) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO (X) SIM ( x) NÃO () SIM ( ) NÃO (X)”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega e instalação completa das cortinas ou persianas é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
“O prazo máximo para a entrega e instalação completa das cortinas ou persianas será de 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho”
Para manutenção corretiva, o atendimento inicial e vistoria do defeito deve ocorrer em até 24 horas úteis após a abertura do chamado.
“Atendimento Inicial e Vistoria do defeito: Até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a abertura do chamado.”
Os fornecimentos e serviços serão solicitados de forma parcelada, sob demanda, por meio de Ordem de Serviço.
“Os fornecimentos e serviços serão solicitados de forma parcelada, sob demanda, por meio da emissão de Ordem de Serviço (OS)”
A detentora da Ata tem até 7 dias corridos para comparecer ao prédio, efetuar medições e apresentar planilha de orçamento.
“a detentora da Ata terá o prazo máximo de 07 (sete) dias corridos para comparecer ao prédio público indicado, efetuar as medições detalhadas in loco”
O local de entrega e instalação será na Prefeitura de Apucarana ou em suas Secretarias, conforme indicado pelo fiscal ou gestor.
“O local da entrega e instalação será na Prefeitura de Apucarana ou em suas Secretárias listado com os endereços no Anexo I deste termo de referencia”
Penalidades
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
Na aplicação das penalidades devem ser consideradas as circunstâncias previstas no §1º do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Na aplicação das penalidades devem ser consideradas as circunstâncias previstas no §1º do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A administração pode aplicar multa de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00 por aprendiz não contratado ou mantido irregularmente.
“poderá aplicar multa administrativa à contratada infratora no valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e no valor máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por aprendiz não contratado”
Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura em favor da contratada.
“Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura do Município de Apucarana em favor da contratada.”
As sanções previstas no Decreto Municipal nº 936/2023 serão utilizadas.
“Serão utilizadas as sanções previstas no Decreto Municipal nº 936/2023.”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 21/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 21/10/2026, três dias úteis antes”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro, contendo dados do responsável e da empresa.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro, e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame”
A impugnação será julgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A impugnação será julgada em até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital é integrado pelos Anexos I a IV, incluindo modelo de proposta, minuta da ata, minuta do contrato e termo de referência.
“Anexo I: Modelo de Proposta de Preço; Anexo II: Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III: Minuta do Contrato; Anexo IV: Termo de Referência;”
O Anexo I contém o modelo de proposta comercial.
“Anexo I Modelo de Proposta Comercial”
O Anexo II contém a minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo II Minuta da Ata de Registro de Preços nº XXX/XXXX”
O Anexo III contém a minuta do contrato de prestação de serviço.
“Anexo III MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº XXX/XXXX”
O Anexo IV é o Termo de Referência.
“TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS”
O Anexo I do Termo de Referência lista os endereços das entidades e serviços.
“ANEXO I - LISTA DE ENDEREÇOS:”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “70. CORTINAS.pdf” (72 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.