Resumo do edital: Aquisição de materiais e suprimentos de casa, copa e cozinha industrial, para uso nos prédios e locais públicos administrados pela Prefeitur
Pregão - Eletrônico 40/2026 · MUNICIPIO DE APUCARANA · Apucarana/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (16 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de materiais de casa, copa e cozinha industrial.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de casa, copa e cozinha industrial”
O certame é realizado na modalidade Pregão Eletrônico.
“Processo Administrativo 59678/2026 Pregão Eletrônico 73/2026”
A sessão pública está marcada para as 09h00 do dia 05 de novembro de 2026.
“Realização da Licitação 09:00 horas do dia 05/11/2026”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Tipo Menor preço por item – Compras”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.”
A plataforma eletrônica utilizada é o www.gov.br/compras.
“Plataforma eletrônica: www.gov.br/compras”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para materiais e suprimentos de casa, copa e cozinha industrial para prédios públicos.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de casa, copa e cozinha industrial, para uso nos prédios e locais públicos administrados pela Prefeitura de Apucarana”
O objeto atende Prefeitura, Assistência Social Municipal, Aserfa e Idepplan.
“pela Prefeitura de Apucarana, Assistência Social Municipal, Aserfa e Idepplan”
O objeto será parcelado em item, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“O objeto desta contratação será parcelado em ITEM , facultando-se ao licitante a participação em quantos forem do seu interesse.”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo”
Os bens são caracterizados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns”
É vedada a subcontratação e a terceirização do objeto da Ata de Registro de Preços.
“É vedada a subcontratação ( parcial/total ) e a terceirização do objeto da Ata de Registro de Preços”
Valor estimado
O preço máximo estimado da contratação é de R$ 2.613.315,30.
“R$ 2.613.315,30 (dois milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos)”
A proposta com preços superiores aos fixados no edital será desclassificada.
“A proposta final que consignar preços, mesmo que após as tentativas de negociações, inclusive unitários, superiores aos fixados por este edital será desclassificada”
O valor máximo da licitação com base nas quantidades estimadas é de R$ 2.613.315,30.
“O valor máximo da licitação para contratação com base nas quantidades estimadas a serem adquiridas pelas entidades participantes é de R$ 2.613.315,30”
O preço máximo foi obtido pela mediana entre os preços dos itens unitários.
“o preço máximo foi obtido através da mediana entre todos os preços dos itens unitários.”
A contratada obriga-se a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado.
“os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste contrato”
Prazos e sessão
A sessão pública inicia às 09h00 do dia 05 de novembro de 2026.
“A partir das 09h00 horas do dia 05 de novembro de 2026 , horário de Brasília-DF, a sessão pública na internet”
As propostas são recebidas até as 09h00 do dia 05 de novembro de 2026.
“até as 09h00 do dia 05 de novembro de 2026 , horário de Brasília-DF.”
A fase de lances tem duração inicial de 15 minutos.
“A fase de lances terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 90 (noventa) dias”
Os produtos devem ser entregues em até 12 dias úteis do recebimento da nota de empenho.
“Os produtos deverão ser entregues em até 12 (doze) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item - compras”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto e fechado”
A diferença entre lances não pode ser inferior a R$ 0,01.
“A diferença entre os lances enviados não poderá ser inferior a R$ 0,01”
O lance final e fechado pode ser ofertado em até 5 minutos e é sigiloso.
“O lance final de que trata o subitem anterior poderá ser ofertado em até 5 (cinco) minutos e será sigiloso até o encerramento desse prazo.”
O fornecedor será selecionado por pregão com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para sociedade estrangeira em funcionamento no país, exige-se decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“No caso de sociedade estrangeira em funcionamento no país: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da SRFB e PGFN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive os créditos tributários relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.212/1991, às contribuições instituídas a título de substituição, e às contribuições devidas, por lei, a terceiros;”
Exige-se prova de regularidade perante o FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos tributos estaduais.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos tributos municipais da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa ou documento equivalente do Município do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.”
Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
“As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnico-operacional demonstrando fornecimento do produto com especificações compatíveis.
“Atestado de capacidade técnico-operacional, demonstrando que já forneceu o produto solicitado com especificações compatíveis com as solicitadas neste procedimento;”
Para fornecimentos já realizados à administração pública de Apucarana, admite-se contrato, ata de registro de preços ou equivalente.
“Tratando-se de fornecimentos já realizados para a administração pública, direta ou indireta, do município de Apucarana, será admissível a apresentação de Contrato/Ata de Registro de Preços ou equivalente.”
Para habilitação técnica, exige-se atestado de capacidade técnico-operacional com quantidade igual ou superior a 30% da quantidade prevista no item.
“Para fins de habilitação técnica deverá o licitante comprovar os requisitos de praxe estabelecidos pela Superintendência de Licitações conforme descritos na minuta do Edital, bem como apresentar atestado de capacidade técnico-operacional demonstrando que já forneceu o produto solicitado com especificações iguais às solicitadas neste procedimento, em quantidade igual ou superior a 30% da quantidade prevista no item em que a licitante está participando.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.”
Exige-se balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social, vedada substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei, que comprove a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
Para empresa constituída no exercício social vigente, admite-se balanço patrimonial e demonstração de resultado referentes ao período de existência da sociedade.
“No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício social referentes ao período de existência da sociedade;”
Exige-se que o licitante apresente índices contábeis de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do balanço patrimonial do último exercício social ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira: LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1”
Quando qualquer dos índices for igual ou inferior a 1, exige-se comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% do valor máximo da contratação.
“Quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral for igual ou inferior a 1, comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% (dez por cento) do valor máximo da contratação;”
O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social devem estar assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige apresentação de catálogo/prospecto do fabricante com foto e especificações técnicas em língua portuguesa.
“Catálogo/Prospecto do fabricante com foto e especificações técnicas em língua portuguesa, podendo ser apresentado catálogo/Prospecto do fabricante e”
As amostras físicas devem ser entregues no prazo máximo de 07 dias úteis contados da convocação pelo Pregoeiro.
“As amostras físicas dos produtos ofertados deverão ser entregues, para fins de análise e avaliação de conformidade, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis”
As amostras devem ser entregues no Almoxarifado Central, na Avenida Irati, bairro Barra Funda, em Apucarana.
“Almoxarifado Central: Avenida Irati, número 35 (antigo 682), bairro Barra Funda;”
As amostras reprovadas podem ser retiradas pela licitante em até 03 meses da notificação, às suas expensas.
“licitante ou fornecedora, às suas expensas, no prazo máximo de 03 (três) meses, contado”
Os catálogos e documentos técnicos devem ser apresentados junto com a Proposta de Preços Ajustada, sob pena de desclassificação.
“Os catálogos e demais documentos de natureza técnica relativos aos produtos ofertados deverão ser apresentados, obrigatoriamente, juntamente com a Proposta de Preços Ajustada”
A licitante deverá estar ciente de que a avaliação pode causar avarias ou consumo das amostras, sem direito a ressarcimento.
“poderá ocasionar avarias, danos, alterações nas características originais ou violação da integridade das amostras”
Entrega e execução
Os produtos devem ser entregues em até 12 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.
“Os produtos deverão ser entregues em até 12 (doze) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de e-mail ao endereço indicado pelo licitante vencedor.”
A entrega deve ser feita no Almoxarifado Central, Avenida Irati, nº 100, Barra Funda, Apucarana-PR.
“A entrega deverá ser efetuada no seguinte endereço: Almoxarifado Central – Avenida Irati, nº 100, Barra Funda, Apucarana-PR, CEP 86800-220”
O recebimento no Almoxarifado ocorre de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 16h30.
“Dias e horários: de segunda a sexta-feira (útil), no período das 07h30 às 16h30.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 05 dias úteis de antecedência caso não consiga entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega/execução na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 (cinco) dias úteis de antecedência”
Os itens serão recebidos provisoriamente por até 05 dias úteis, junto com a nota fiscal.
“Os itens serão recebidos provisoriamente, por até 05 dias úteis, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Itens em desacordo devem ser substituídos no prazo de 05 dias úteis a contar da notificação da contratada.
“devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Penalidades
Os contratados que descumprirem normas administrativas ficam sujeitos às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no Artigo 156º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021”
Na aplicação das penalidades devem ser consideradas as circunstâncias previstas no §1º do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Na aplicação das penalidades devem ser consideradas as circunstâncias previstas no §1º do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A recusa ou impossibilidade de assinar a Ata sujeita o licitante às providências cabíveis à imposição de sanção.
“Em caso de recusa ou impossibilidade do licitante vencedor em assinar a Ata, executar o objeto, ou quando não fizer a comprovação referida no item anterior, a Prefeitura do Município de Apucarana adotará as providências cabíveis à imposição de sanção”
O licitante que abandonar o certame deixando de enviar a documentação será desclassificado e sujeito às sanções do Edital.
“O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada no item anterior, será desclassificado e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.”
A não-regularização da documentação no prazo implica decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
“A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas neste Edital”
Serão utilizadas as sanções previstas no Decreto Municipal nº 936/2023.
“Serão utilizadas as sanções previstas no Decreto Municipal nº 936/2023.”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações podem ser feitas até o dia 29/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 29/10/2026”
A impugnação deve ser dirigida ao Pregoeiro e conter dados do responsável e da empresa.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro, e conter o nome completo do responsável”
A impugnação pode ser protocolada no Setor de Protocolo ou enviada por e-mail.
“protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Apucarana”
A impugnação será julgada em até 3 dias úteis.
“A impugnação será julgada em até 03 (três) dias úteis”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento em até 2 dias úteis.
“O(a) pregoeiro(a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis”
Anexos
O Anexo I é o Modelo de Proposta de Preço.
“Anexo I: Modelo de Proposta de Preço;”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo II: Minuta da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo III é a Minuta do Contrato.
“Anexo III: Minuta do Contrato;”
O Anexo IV é o Termo de Referência.
“Anexo IV: Termo de Referência.”
As especificações técnicas do objeto e as condições de execução, recebimento e pagamento constam no Anexo 4 do Edital - Termo de Referência.
“As especificações técnicas do objeto, as condições de execução, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes no Anexo 4 do Edital - Termo de Referência”
Os itens do certame estão conforme o anexo IV do edital, sendo o Termo de Referência.
“Itens: Conforme anexo IV do edital, sendo o Termo de Referência.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “73.COPA E COZINHA.pdf” (117 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.