Resumo do edital: Aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia – PR
Pregão - Eletrônico 69/2026 · MUNICIPIO DE CALIFORNIA · Califórnia/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (11 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital refere-se a pregão eletrônico para registro de preços de material esportivo.
“PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2026”
O objeto é registro de preço para aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia – PR.
“Registro de preço para aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia – PR.”
O valor total da contratação é de R$ 117.351,79.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.351,79 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 12/11/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes do certame.
“PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Até 3 (três) dias úteis antes do certame.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preço para aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia – PR.
“Registro de preço para aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia – PR.”
O objeto está especificado no Termo de Referência (Anexo I).
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
A aquisição é de material de consumo.
“( x ) Aquisição Material de consumo.”
A forma de contratação é pregão eletrônico com sistema de registro de preço.
“( x ) Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 117.351,79.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 117.351,79 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).”
A estimativa do valor total da contratação é de R$ 117.351,79.
“Assim, tem-se por estimativa do valor total da contratação R$ 117.351,79 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 12/11/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O prazo para recebimento das propostas termina em 12/11/2026 às 8h59min.
“12/11/2026 às 8h59min FIM DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS”
A abertura da sessão pública está marcada para 12/11/2026 às 09h00.
“12/11/2026 às 09h00 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA .”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses.
“A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura”
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias após a emissão da nota de empenho.
“Prazo de entrega 30 (trinta) dias após emissão de nota de empenho, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item.
“O julgamento da proposta será realizado pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE QUALIDADE do objeto proposto pelo licitante.”
O modo de disputa é aberto.
“TIPO MODO DE DISPUTA MENOR PREÇO POR ITEM ABERTO”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar documento de inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: documento comprobatório da inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis competente (Junta Comercial);”
MEI deve apresentar CCMEI, com aceitação condicionada à verificação de autenticidade.
“MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - CCMEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrado.
“SOCIEDADE EMPRESÁRIA: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente”
Sociedade por ações deve apresentar também documentos de eleição de seus administradores.
“SOCIEDADE POR AÇÕES: além dos documentos exigidos no subitem anterior, apresentar os documentos de eleição de seus administradores;”
Cooperativas devem apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com ata de assembleia que o aprovou.
“COOPERATIVAS: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, Distrital ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual, Distrital ou Municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital e Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, Distrital e Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
A proponente deve apresentar atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Deverá (ão) ser apresentado (s) Atestado (s) de Capacidade Técnica , fornecido (s) por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado”
O atestado deve comprovar fornecimento satisfatório de objeto compatível ou semelhante à licitação.
“que comprove(m), em razão de contrato vigente ou já cumprido, que a licitante já tenha fornecido, de maneira satisfatória e a concreto, o objeto compatível/semelhante desta licitação;”
O atestado deve ser assinado pelo representante legal da contratante e conter dados da contratada.
“O(s) atestado(s) deve(m) ser assinado(s) pelo representante legal da contratante e devem conter os dados da empresa contratada (não menos que Razão Social e CNPJ).”
O pregoeiro pode promover diligências para averiguar a veracidade das informações dos documentos apresentados.
“O Pregoeiro poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falências expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“Certidão negativa de falências expedida pelo distribuidor da sede da licitante;”
Deve ser apresentada certidão da Junta Comercial ou do registro competente comprovando condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.
“Apresentar Certidão expedida pela respectiva Junta Comercial ou pelo Registro competente que comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o pregoeiro poderá solicitar parecer técnico para avaliar a conformidade do objeto cotado.
“O Pregoeiro poderá solicitar PARECER TÉCNICO à unidade solicitante, para fins de avaliação da conformidade do objeto cotado às especificações técnicas contidas no”
A amostra será solicitada apenas ao licitante classificado temporariamente em primeiro lugar, por mensagem no sistema BNC.
“a AMOSTRA será solicitada apenas ao licitante classificado temporariamente em primeiro lugar, por intermédio de mensagem ( CHAT ) no sistema BNC com a”
A amostra deve ser entregue no prazo de 10 dias úteis contados da solicitação, sob pena de não aceitação da proposta.
“apresentação de AMOSTRA , sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, contados da solicitação”
A ausência de entrega da amostra ou sua entrega fora das especificações implica desclassificação da proposta.
“no caso de não haver entrega da AMOSTRA ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de AMOSTRA fora das”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) AMOSTRA(S) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo”
As amostras entregues devem ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 30 dias após o resultado final da licitação.
“Após o resultado final da licitação, a(s) AMOSTRA(S) entregue(s) deverá(ão) ser recolhida(s) pelo(s) licitante(s) no prazo de 30 DIAS”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos itens é de 30 dias após a emissão da nota de empenho, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
“Fornecer os itens de acordo com o estabelecido no Edital e sua proposta. Prazo de entrega 30 (trinta) dias após emissão de nota de empenho, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.”
A entrega deve ocorrer na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia.
“A entrega se dará na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Califórnia – PR”
O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão do empenho.
“O prazo de entrega é de 30(trinta) dias após a emissão do empenho.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, junto com a nota fiscal, para posterior verificação de conformidade.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de 10 dias a contar da notificação da contratada.
“quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal pela Administração.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
O edital lista infrações administrativas como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato e deixar de entregar documentação exigida.
“dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado ou celebrado.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção prevista na cláusula 29.2.2, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multa de mora.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista no edital ou em contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes do certame.
“PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Até 3 (três) dias úteis antes do certame.”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados ao e-mail [email protected].
“E-MAIL PARA REGISTRO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES [email protected]”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até o 3º dia útil antes da abertura da sessão.
“Até o 3º (terceiro) dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá IMPUGNAR o ato convocatório deste Pregão”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 3 dias úteis.
“O Pregoeiro, com apoio da assessoria responsável pela elaboração do Edital e seus anexos e da equipe de apoio, DECIDIRÁ sobre a impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis”
Anexos
O edital relaciona os anexos que o compõem, incluindo Termo de Referência e Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O edital indica que o Termo de Referência é o Anexo I.
“ANEXO I Termo de Referência”
O edital prevê modelo de carta proposta para fornecimento do objeto como Anexo III.
“ANEXO III Modelo de Carta Proposta para Fornecimento do objeto do Edital”
O Anexo I do edital é o Termo de Referência do Processo Licitatório nº 151/2026.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº151/2026”
O Anexo II é a minuta da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 69/2026.
“ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026”
O Anexo XI traz o modelo de carta proposta para fornecimento do objeto do edital.
“ANEXO XI MODELO DE CARTA PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL_MODELO_BNC_PREGO_SRP” (71 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.