Aquisição de aparelhos de exercício físico destinados à secretaria municipal da mulher e assistência social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 047/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MEI (LEI COMPLEMENTAR 123/2006) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA , inscrito no CNPJ sob o nº. 75.771.287/0001-52, sito a Avenida Canadá, n° 320, centro, Estado do Paraná, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público que, realizará DISPENSA ELETRONICA , nos termos Artigo nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 005/2025, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir 1. DO PROCESSAMENTO : • Data Limite de recebimento de propostas: 20/10/2026 às 08:00 horas • Data de início de lances: 20/10/2026 às 08:10 horas • Data de encerramento de lances: 20/10/2026 às 14:10 horas • Endereço eletrônico: www.bnc.org.br 2.DO OBJETO: 2.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EXERCÍCIO FÍSICO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2.2 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: 2.2.1 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; 2.2.2 ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; 2.2.3 ANEXO III - DECLARAÇÃO UNIFICADA. 2.2.4 ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP; 2.2.5 ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO 2.2.6 ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI Nº 13.709/2018. 3.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Prefeitura Municipal de Cambira, exercício de 2026, sendo: 10.002.08.244.0019.2.029.4.4.90.52.00.0 - 05235 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.DO VALOR ESTIMADO : 4.1.O valor total estimado para contratação será de R$ 59.431,90 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). 5. PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO/COTAÇÃO: 5.1. A presente DISPENSA ELETRONICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser incluídos no Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema do Banco Nacional de Compras (BNC), disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br. 6. INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL 6.1.O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhará, exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica supracitado, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento, devendo, ainda, declarar, em campo próprio do sistema, as seguintes informações: 6.1.1. A inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública; 6.1.2. O enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, quando couber; 6.1.3. O pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, constantes do procedimento; 6.1.4. A responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; 6.1.5. O cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, se couber; 6.1.6. O cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021. 7. FASE DE LANCES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 7.1. A partir da data estabelecida neste Aviso de Contratação Direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances também já previsto neste aviso. 7.2. Iniciada a etapa competitiva, os fornecedores deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 7.2.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor do Item/lote. 7.3. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior e com 1 minuto com relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. 7.4.Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. 8. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO 8.1. Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação. 8.2. No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas. 8.2.1. Neste caso, será encaminhada contraproposta ao fornecedor que tenha apresentado o melhor preço para que seja obtida melhor proposta com preço compatível ao estimado pela Administração. 8.2.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação. 8.3. Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, e se necessário, será solicitado também o envio de documentos complementares. 8.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias, a contar da data de sua apresentação. 8.5. Será desclassificada a proposta vencedora que: 8.5.1. Contiver vícios insanáveis; 8.5.2. Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; 8.5.3. Permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; 8.5.4. Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; 8.5.5. Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. 8.6. Quando o fornecedor não conseguir comprovar que possui ou possuirá recursos suficientes para executar a contento o objeto, será considerada inexequível a proposta de preços ou menor lance que: 8.6.1. For insuficiente para a cobertura dos custos da contratação, apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da dispensa não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio fornecedor, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. 8.6.2. Apresentar um ou mais valores da planilha de custo que sejam inferiores àqueles fixados em instrumentos de caráter normativo obrigatório, tais como leis, medidas Provisórias e convenções coletivas de trabalho vigentes. 8.7. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que se comprove a exequibilidade da proposta. 8.8. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço. 8.9. Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto. 8.10. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, será examinada a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação; 8.11. Havendo necessidade, a sessão será suspensa, informando- se no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade. 8.12. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, se iniciará a fase de habilitação, observado o disposto neste Aviso de Contratação Direta. 9. HABILITAÇÃO 9.1. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no Termo de Referência do Edital de Dispensa Eletrônica e deverá ser anexado pelo licitante mais bem classificado em até 2 (duas) horas após solicitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 9.2. O servidor responsável pela Dispensa Eletrônica reserva-se no direito de solicitar dos interessados, em qualquer tempo, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, podendo, inclusive, solicitar o envio físico dos documentos apresentados digitalmente, fixando-lhes prazo para atendimento. 9.3. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital de Dispensa Eletrônica. 9.4. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação. 9.4.1. Neste caso a empresa de proposta subsequente terá também prazo de 2 horas para apresentação dos documentos de habilitação e catálogos/bulas. 9.5. Os documentos de habilitação deverão estar em nome do interessado, com o número do CNPJ, inscrição estadual (se houver) e respectivo endereço, referindo-se ao local da sede do interessado. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial. 9.6. Quanto as certidões exigidas para habilitação, não havendo validade expressa, os mesmos deverão ser expedidos com data não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores a data limite para o recebimento das propostas da presente Dispensa Eletrônica. 9.7. Em todos os casos das Certidões solicitadas nos subitens acima, sempre serão aceitas Certidões Positiva com efeitos de Negativa. 9.8. Para efeito de concessão de tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 12.437/2007, o interessado deverá apresentar documento comprovando sua condição de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), bem como declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Termo de Referência. 9.9. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do momento em que a licitante foi declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação, para a regularização da documentação com emissão de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas. 9.10. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para (art. 64 da Lei 14.133, de 2021, e art. 39, §4° da IN 73, de 2022): 9.11. Complementação de informações acerta dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; 9.12. Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. 10. DO PAGAMENTO: 10.1. O pagamento será efetuado, até o 10º dia do mês subsequente a prestação do serviço, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, por meio de depósito em conta corrente em nome da empresa vencedora, devidamente identificada e apresentação da: - Certidão negativa de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT); - Certidão conjunta federal 10.2. Deverá a empresa quando couber, apresentar a Retenção do Imposto de Renda na Fonte, conforme Decreto Municipal nº183/2023. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 11.1. O Município poderá revogar tal processo, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado. 11.2. O Município deverá anular o presente Procedimento, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. 11.3. A anulação do procedimento, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21. 11.4. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município. 11.DA PUBLICAÇÃO 11.1.O presente Edital será divulgado no sistema BNC e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O município de CAMBIRA poderá, facultativamente, efetivar a publicação do certame em seu sítio eletrônico oficial para fins de dar maior publicidade ao procedimento. Cambira-PR, 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 ________________________ ANTONIO MARCELINO GARCIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1.DO OBJETO : 2.1. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EXERCÍCIO FÍSICO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E ASSISTÊNCIA SOCIAL . 2. DA ESPECIFICAÇÃO E VALOR O valor máximo para o presente processo será R$ 59.431,90 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos). LOTE 01: ITEM DESCRIÇÃO DE SERVIÇO E PRODUTOS QUANT. UND VALOR UNIT. PREÇO TOTAL 01 Esteira ergométrica. D everá possuir potência de pico mínima de 2,0 HP e potência contínua mínima de 0,75 HP, garantindo desempenho adequado para a realização de caminhadas e corridas leves. Deverá permitir ajuste de velocidade na faixa mínima de 1,0 a 10 km/h, possibilitando a adequação do exercício às diferentes necessidades dos usuários. O equipamento deverá possuir área de corrida mínima de 390 x 1.100 mm, proporcionando conforto e segurança durante a utilização. Deverá apresentar dimensões aproximadas de 1.310 x 530 x 1.090 mm quando montada e dimensões aproximadas de 580 x 610 x 1.060 mm quando dobrada, facilitando o armazenamento e a otimização do espaço disponível. A esteira deverá ser bivolt , compatível com alimentação elétrica em tensões de 110V e 220V, operando em frequências de 50Hz e 60Hz. Deverá possuir peso aproximado de 31 kg e capacidade para suportar usuários com peso de até 110 kg. O equipamento deverá possuir painel eletrônico com tela de LED, capaz de exibir, no mínimo, as informações de velocidade, tempo de exercício, distância percorrida e calorias estimadas consumidas, permitindo o acompanhamento do desempenho do usuário durante a atividade física. Para maior segurança e conforto, a esteira deverá possuir braços de apoio com revestimento emborrachado, além de dispositivo de segurança para parada emergencial , destinado à prevenção de acidentes durante o uso. Também deverá possuir rodízios para transporte, facilitando sua movimentação, bem como sistema dobrável que possibilite seu armazenamento de forma prática e eficiente quando não estiver em utilização. Garantia de no mínimo 1 (um) ano. 02 und R$ 15.136,08 R$ 30.272,16

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 02 Espaldar de Ferro. O equipamento deverá possuir estrutura confeccionada em aço de alta resistência, com sistema de fixação em parede, garantindo segurança, estabilidade e durabilidade durante a utilização. Deverá ser fabricado com estrutura totalmente soldada, apta a suportar uso contínuo e alta demanda em ambientes de treinamento, reabilitação física, academias e espaços esportivos. Deverá possuir dimensões aproximadas de 1,03 m de altura, 71 cm de largura e 19 cm de profundidade , contendo 8 barras horizontais para execução de exercícios de alongamento, fortalecimento muscular, mobilidade e atividades funcionais. O equipamento deverá contar com escada de dedos integrada , auxiliando em exercícios de reabilitação e ganho de amplitude de movimento dos membros superiores. Não deverá possuir teto acoplado, nem sistema de polias. A estrutura deverá receber acabamento com tratamento anticorrosivo e pintura resistente ao desgaste, proporcionando maior vida útil ao equipamento. Deverá suportar utilização frequente em ambientes coletivos, mantendo suas características estruturais e funcionais ao longo do tempo. Garantia mínima de 1 (um) ano contra defeito de fabricação. 01 und R$ 1.599,67 R$ 1.599,67 03 Bicicleta ergométrica horizontal deverá possuir estrutura confeccionada em aço de alta resistência, com acabamento na cor preta, adequada para uso doméstico ou institucional, proporcionando estabilidade, segurança e durabilidade durante a utilização. Deverá ser do tipo horizontal (recumbente), oferecendo maior conforto ergonômico ao usuário por meio de assento ajustável e encosto de apoio, permitindo a adaptação a diferentes estaturas. Deverá possuir sistema de resistência magnética com, no mínimo, 8 (oito) níveis de regulagem, possibilitando a adequação da intensidade dos exercícios conforme a necessidade do usuário. O equipamento deverá contar com sistema de transmissão por correia, proporcionando funcionamento silencioso, suave e com baixa necessidade de manutenção. Deverá suportar usuários com peso de até 120 kg, possuindo volante de inércia com peso mínimo de 2,5 kg para garantir movimentos estáveis e confortáveis durante o exercício. Deverá possuir pedais com correias ajustáveis para maior segurança durante a utilização, bem como estabilizadores de piso para melhor fixação e nivelamento do equipamento. Deverá ser equipado com painel eletrônico em display LCD alimentado por pilhas, com computador integrado capaz de exibir, no mínimo, as seguintes informações: velocidade, tempo de exercício, distância percorrida e estimativa de calorias gastas. O equipamento deverá possuir assento com regulagem de posição, permitindo ajustes de acordo com as características físicas do usuário. Dimensões aproximadas: comprimento de 70 cm, largura de 52 cm e altura de 32 cm, admitindo-se variação compatível com o padrão de fabricação do equipamento. O produto deverá ser fornecido desmontado, acompanhado de manual de montagem, operação e manutenção em língua portuguesa. Deve possuir garantia mínima de 1 ano contra defeitos de fabricação. 02 und R$ 5.556,45 R$ 11.112,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 04 Estação de musculação multifuncional destinada ao uso profissional ou semi-profissional, devendo possuir estrutura robusta, estável e adequada para a execução de diversos exercícios de fortalecimento muscular. O equipamento deve ser fabricado em aço reforçado, com estofamento em espuma revestida, garantindo conforto, durabilidade e facilidade de higienização. Deve permitir a realização de múltiplos exercícios, incluindo desenvolvimento de ombros, exercícios para membros inferiores (extensor e flexor), peck deck, pullover, puxador alto para costas, remada baixa, supino e rosca scott, possibilitando o trabalho de diversos grupos musculares. O equipamento deve incluir sistema de polias com cabos reforçados, garantindo funcionamento seguro e suave durante os exercícios. Deve acompanhar barra, banco de exercícios integrado e conjunto de pesos com carga total mínima de 100 kg. A estrutura deve suportar usuários com peso de até 150 kg. Deve possuir dimensões aproximadas de 1,80 m de comprimento, 2,20 m de largura e 2,27 m de altura, com peso total aproximado de 194 kg. O equipamento deve possuir acabamento na cor preta, tanto na estrutura quanto no estofamento. Deve incluir todos os componentes necessários ao seu pleno funcionamento, tais como cabos, pesos e acessórios integrados ao sistema. Incluir montagem do fornecedor. Deve possuir garantia mínima de 1 ano contra defeitos de fabricação. 01 und R$ 16.447,17 R$ 16.447,17 3. DA JUSTIFICATIVA A presente contratação tem como objetivo suprir a necessidade de aquisição de aparelhos de exercício físico destinados à área da Assistência Social, visando aprimorar a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população idosa atendida pelos serviços socioassistenciais. Considerando o aumento da demanda por ações voltadas ao envelhecimento saudável e a necessidade de promoção da autonomia e prevenção de agravos à saúde, torna-se indispensável a disponibilização de equipamentos adequados para a prática de atividades físicas orientadas. A utilização desses aparelhos permitirá a realização de exercícios que contribuam para o fortalecimento muscular, melhora do equilíbrio, coordenação motora e mobilidade dos idosos. Atualmente, a atuação da Assistência Social no atendimento à pessoa idosa requer estratégias que vão além do acompanhamento social, incluindo ações preventivas que reduzam riscos de quedas, agravamento de doenças crônicas e isolamento social. Nesse contexto, os aparelhos de exercício físico possibilitam a ampliação das atividades coletivas e individuais, promovendo maior integração social, convivência comunitária e melhoria na saúde física e emocional dos usuários. A crescente valorização de práticas integradas entre assistência social e promoção da saúde torna fundamental a oferta de infraestrutura adequada para o desenvolvimento dessas atividades. Os equipamentos contribuirão para a organização das ações, qualificação dos serviços, padronização das atividades e melhor acompanhamento dos resultados obtidos junto ao público atendido. Dessa forma, a aquisição dos aparelhos de exercício físico visa fortalecer a atuação da Assistência Social, garantindo melhores condições para a execução de atividades voltadas à pessoa idosa, promovendo maior qualidade nos serviços prestados e ampliando a efetividade das políticas públicas de proteção social, com foco na dignidade, autonomia e bem-estar da população assistida. 4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES: Sem prejuízo das demais obrigações constantes do instrumento convocatório, a CONTRATADA deve: Executar o objeto do certame conforme especificações deste Termo de Referência e em consonância com o Edital e a proposta de preço; Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 qualificação exigidas na licitação; Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE; Prestar as informações e os esclarecimentos que forem solicitadas pelo Fiscal e Gestor do Contrato; Responder por quaisquer danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, oriundos de sua culpa ou dolo durante a execução do objeto, os quais não serão excluídos ou reduzidos em decorrência do acompanhamento exercido pelo CONTRATANTE; Atender toda a legislação (no âmbito federal, estadual e municipal), durante o fornecimento do objeto do contrato; Manter a ética e o sigilo dos dados e informações que tenha acesso, quando da execução do contrato; Arcar com todas as despesas que influenciem nos custos, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos; Em situação de recuperação judicial/extrajudicial deverá comprovar o cumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial/extrajudicial sempre que solicitada pelo CONTRATANTE e, ainda, na hipótese de substituição ou impedimento do administrador judicial, comunicar imediatamente, por escrito, ao CONTRATANTE. São obrigações do CONTRATANTE sem que a elas se limite: Fornecer todos os documentos e informações necessárias ao cumprimento do contrato; efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nos valores, formas e prazos avençados; permitir o acesso dos funcionários da CONTRATADA ao local determinado para a execução do objeto; comunicar à CONTRATADA qualquer irregularidade na execução do objeto. 5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado, até o 30º dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, por meio de depósito em conta corrente em nome da empresa vencedora, devidamente identificada e apresentação da: - certidão negativa de regularidade com o FGTS; - certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT); - certidão conjunta federal Deverá a empresa quando couber, apresentar a Retenção do Imposto de Renda na Fonte, conforme Decreto Municipal nº183/2023. 6. EXIGÊNCIA PARA HABILITAÇÃO: Proposta e Documentos obrigatórios que deverão ser anexados no site pelas empresas participantes, sendo: a) HABILITAÇÃO JURÍDICA 1. Registro Comercial, no caso de empresa individual; ou Ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social em vigor), devidamente registrado no Órgão competente, acompanhado de documento comprobatório da eleição dos atuais administradores; ou Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de Sociedades Simples, acompanhada de prova de designação da diretoria em exercício. b) REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA 1. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda. 2. Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União. 3. Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual; 4. Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal de débito, relativa à sede ou do domicílio do licitante, com relação aos tributos mobiliários (ISS); 5. Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 6. Certidão Negativa ou Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas. c) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Certidão negativa de falência e concordata, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data não superior a 180 (cento e oitenta) dias, da data limite para o recebimento das propostas da presente licitação. d ) QUALIFICAÇÃO TECNICA Mínimo de 01 Atestado de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem ter a proponente fornecido equipamento semelhante ao solicitado neste Edital. Os atestados devem conter o nome, endereço e o telefone de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio com o qual o licitador possa valer-se para manter contato com a(s) pessoa(s) declarante(s) e) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 1. Declarações Unificadas, conforme Modelo (Anexo III). 2. Declaração de enquadramento de ME/EPP, conforme modelo do Anexo IV. 3.Declaração de cumprimento da Lei geral de proteção de dados – Lei 13.709/2015 – (Anexo VI). 4. Proposta Comercial – Modelo Anexo II. 5. RG e CPF do representante legal da empresa. 7.DOS PRAZOS 7.1 O prazo de Vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2026. 8. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 Condições de Entrega: O prazo de entrega dos produtos é de 15 (quinze) dias. Contados após o recebimento da Nota de Empenho, de forma integral. Local de entrega: Departamento de Compras, AVENIDA CANADÁ, 320, CENTRO – CAMBIRA (PR) Horário de entrega: A entrega deverá ser realiza em dias uteis excetos feriados municipais, entre os horários de 08:00 as 11:00 horas e .13:00 as 16:30 horas. Nos termos de art. 3º combinado com o art. 39º, VIII, da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1.990 - Código de Defesa do Consumidor, é vedado o fornecimento de qualquer produto em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se as normas especificadas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada Os produtos deverão ser de qualidade, respeitando as características mínimas exigidas no Edital, e estar livres de defeitos que possam comprometer sua integridade 9. DO ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 9.1. A fiscalização do presente Contrato será exercida pela Sra. TAMIRES ROSSI DA SILVA ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato e de tudo dará ciência à Administração; 9.2. Durante todo o período de vigência deste contrato, a CONTRATADA deverá manter preposto aceito pela CONTRATANTE, para representá-la administrativamente sempre que for necessário; 9.3. A comunicação entre a fiscalização e a contratada será realizada através de correspondência oficial e anotações; 9.4. O relatório de entrega dos serviços será destinado ao registro de fatos e comunicações pertinentes aos mesmos; 9.5. Todos os atos e instituições emanados ou emitidos pela fiscalização serão considerados como se fossem praticados pelo Contratante. 10.DAS SANÇÕES 10.1. Nos termos do art. 155 da Lei Federal 14.133/2021, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela CONTRATADA, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a) Dar causa à inexecução parcial do contrato; b) Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c)Dar causa à inexecução total do contrato; d)Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; e) Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; f) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; g) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; h) Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 10.2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas acima, as seguintes penalidades, nos limites previstos no art. 156 da Lei Federal 14.133/2021. a) O valor da multa, aplicada será descontado imediatamente no pagamento subsequente, sendo ainda aplicado juros de mora de 1,00% (um por cento) ao mês, ou 0,0333% por dia de atraso. b) Na impossibilidade de desconto no pagamento subsequente, será liquidado do seguro caução previsto neste instrumento. c)As sanções previstas nestes instrumentos poderão ser aplicadas cumulativamente, exceto as multas escalonadas por datas, e a multa de advertência. d)No caso de multa, cuja apuração ainda esteja em processamento, ou seja, na fase da defesa prévia, o CONTRATANTE poderá fazer a retenção do valor correspondente à multa, até a decisão final da defesa prévia. Caso a defesa prévia seja aceita, ou aceita parcialmente, pelo CONTRATANTE, o valor retido correspondente será depositado em favor da CONTRATADA, em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data da decisão final da defesa apresentada. Cambira, PR, 29 de setembro de 2026 ________________________ ANTONIO MARCELINO GARCIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 EMPRESA: Razão Social: C.N.P.J.: Endereço: Telefone: Email Comercial: Porte: ( ) Microempresa ( ) Empresa de Pequeno Porte ( ) Outros DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO: Banco: Nº da Agência: Nº Conta Corrente DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA QUE ASSINARÁ, CONTRATO OU TERMO EQUIVALENTE ; Nome: CPF: RG: Nacionalidade: Estado Civil: Endereço residencial: Profissão: Cargo que ocupa na empresa: Item Quant. Unid. Descritivo Valor Unitário Valor Total Marca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA Avenida Canadá, 320 – CAMBIRA - ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº. 75.771.287/0001-52. - Fone (043) 3436-8000 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS (em papel timbrado da licitante) Nome completo: ____________________________________________________________ RG nº: ______________________________ CPF nº________________________________ DECLARO, sob as penas da Lei, que o licitante __________________________________ ( nome empresarial ),participante da Dispensa Eletrônica nº _____/_____, Processo n° ____/___: • está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório; • não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição e no inciso V, do art. 68, da Lei 14.133, de 2021, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999; • cumpre as exigências de reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, conforme orientado pelo art. 92, inciso VXII da Lei 14.133, de 2021. • não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação ou a eventual contratação que deste procedimento possa ocorrer, para fins do disposto artigo 156, inc. IV, da Lei nº 14.133/21, 1º de abril de 2021, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999. • não possui sócios ou administradores servidores ou com parentesco até terceiro grau, de servidores e/ou dirigentes desta entidade, que impeçam a contratação desta empresa, nos termos das legislações vigentes aplicáveis; • está ciente de que a falsidade na declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei n° 14.133, de 2021, e neste Edital. • é responsável pela fidelidade e legitimidades das informações e documentos apresentados digitalmente no sistema eletrônico, estando ciente de que a falsidade de qualquer documento ou a inverdade nele contida ficará sujeita às sanções administrativas e judiciais cabíveis. Local e data _______________________________________________ Nome e assinatura do representante legal