Resumo do edital: Implantação, migração de dados, treinamento, manutenção técnica, suporte, atualizações, licenciamento ou disponibilização e hospedagem de so
Pregão - Eletrônico 40/2026 · MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 11 parte do documento não foi lida (14 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital é um Pregão Eletrônico do Município de São Pedro do Ivaí para solução digital integrada.
“O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, Estado do Paraná, torna público que realizará a licitação,”
O julgamento será por menor preço global do lote único.
“TIPO DE JULGAMENTO : Menor Preço global do lote único”
O valor total máximo da contratação é de R$ 31.318,39.
“VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ R$ 31.318,39 (trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove”
A plataforma utilizada no certame é a BLL Compras.
“PLATAFORMA UTILIZADA: BLL Compras – www.bll.org.br”
A sessão de disputa de lances inicia em 29/10/2026 às 09h30.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES De 29/10/2026 às 09h30”
O prazo de vigência contratual inicial é de 14 meses.
“O prazo inicial de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contado da assinatura do”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
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Por seção
Objeto
O objeto abrange site oficial, Diário Oficial Eletrônico, ouvidoria, e-SIC, correio eletrônico, gestão esportiva, hot site e aplicativo.
“solução digital integrada, compreendendo o novo site oficial do Município de São Pedro do Ivaí/PR,”
Os serviços têm natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com etapa inicial de implantação.
“Os serviços possuem natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com”
A contratação será em lote único composto por implantação e serviços mensais.
“A contratação será realizada em lote único e composta pelos seguintes itens:”
A implantação deve ser concluída em até 60 dias corridos da ordem de serviço.
“A implantação deverá ser concluída em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da”
A migração envolve base estimada de 234 GB e cerca de 220 contas de e-mail.
“A solução atualmente utilizada contém base aproximada de 234 GB e 220 contas de e-mail,”
Não será admitida a subcontratação integral do objeto.
“Não será admitida a subcontratação integral do objeto. Eventual subcontratação de atividade”
Valor estimado
O valor total máximo é de R$ 31.318,39.
“VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ R$ 31.318,39 (trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove”
O valor estimado é composto por R$ 7.208,47 de implantação e 12 parcelas mensais de R$ 2.009,16.
“9.2. O valor estimado da contratação é composto por R$ 7.208,47 para a etapa de criação,”
O valor estimado da contratação é de R$ 31.318,39.
“9.1. O valor estimado da contratação é de R$ 31.318,39, conforme pesquisa de preços e mapa”
Os preços são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano.
“Os preços unitários inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de 1 (um) ano,”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas vai de 13/10/2026 às 09h00 até 29/10/2026 às 09h00.
“De 13/10/2026 às 09h00 Até 29/10/2026 às 09h00”
A sessão de disputa de lances inicia em 29/10/2026 às 09h30.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES De 29/10/2026 às 09h30”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados a partir da data”
A etapa de envio de lances tem duração inicial de 10 minutos, prorrogável automaticamente.
“Será adotado o modo de disputa “aberto”, em que a etapa de envio de lances terá duração inicial”
A implantação deve ser concluída em até 60 dias corridos da ordem de serviço.
“A implantação deverá ser concluída em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da”
O prazo de vigência contratual inicial é de 14 meses.
“O prazo inicial de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contado da assinatura do”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único.
“TIPO DE JULGAMENTO : Menor Preço global do lote único”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 10,00.
“registrado no sistema, observado o intervalo mínimo de R$ 10,00 (dez) reais, tanto em relação”
A prova de conceito exige 100% dos requisitos essenciais e no mínimo 70% dos demais requisitos.
“A aprovação dependerá do atendimento de 100% dos requisitos essenciais e de, no mínimo,”
A prova de conceito será feita pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
“Será convocado somente o licitante provisoriamente classificado em”
A seleção será por Pregão Eletrônico com julgamento pelo menor preço global do lote único.
“A seleção será realizada por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global do lote único.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“Sociedade empresária : ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples : inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
“Cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil”
Documentos de habilitação jurídica devem vir acompanhados de alterações contratuais ou consolidação do ato constitutivo.
“Os documentos mencionados nas alíneas “a” a “g” deverão estar acompanhados de suas respectivas alterações contratuais ou da consolidação do ato constitutivo.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no Ministério da Fazenda ( CNPJ ).”
Deve ser apresentada certidão conjunta da SRFB e PGFN de regularidade com a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa”
Deve ser apresentado Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS , mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica”
Deve ser apresentada certidão de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa, nos termos do artigo 642-A da”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado de capacidade técnica comprovando execução anterior de serviços compatíveis.
“Apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução anterior de serviços compatíveis com as parcelas de maior”
Para qualificação técnica exige-se atestado de execução anterior de serviços compatíveis com as parcelas de maior relevância.
“Para qualificação técnica, será exigido atestado ou atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução anterior de serviços compatíveis com as parcelas de maior relevância”
Amostras e prova de conceito
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será convocada para realizar Prova de Conceito em até 5 dias úteis.
“A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será convocada para realizar Prova de Conceito (PoC), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, conforme o Termo de Referência.”
A aprovação na prova de conceito exige 100% dos requisitos essenciais e no mínimo 70% dos demais requisitos.
“A aprovação dependerá do atendimento de 100% dos requisitos essenciais e de, no mínimo, 70% dos demais requisitos selecionados.”
A prova de conceito será realizada presencialmente perante comissão designada pela Administração.
“A prova será realizada presencialmente, perante comissão designada pela Administração, em data, horário e local previamente informados.”
A não realização da prova de conceito sem justificativa aceita ou a reprovação implica desclassificação da proposta.
“A não realização da prova, sem justificativa aceita pela Administração, ou a reprovação da solução implicará a desclassificação da proposta.”
Computadores, acesso à internet e projetor para a prova de conceito são de responsabilidade do licitante.
“Computadores, acesso próprio à internet, projetor e demais recursos necessários à demonstração serão de responsabilidade do licitante.”
A prova de conceito abrange os itens do Anexo II, com classificação em Essencial ou Demais requisitos.
“A prova de conceito abrangerá todos os itens relacionados no Anexo II, observada a classificação de cada funcionalidade como “Essencial” ou “Demais requisitos” constante da matriz.”
Entrega e execução
A implantação deverá ser concluída em até 60 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço.
“A implantação deverá ser concluída em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma aprovado pelo Município.”
Em até 5 dias úteis da ordem de serviço a contratada deve apresentar plano de implantação.
“Em até 5 (cinco) dias úteis da ordem de serviço, a contratada deverá apresentar plano de implantação contendo cronograma, responsáveis, estratégia de migração, cópias de segurança,”
A migração somente será iniciada após aprovação do plano pelo Município.
“A migração somente será iniciada após aprovação do plano pelo Município. Nenhum dado poderá ser excluído da origem antes da validação formal da integridade da nova base”
O treinamento será presencial, em local disponibilizado pelo Município, com material de apoio digital.
“O treinamento será presencial, em local disponibilizado pelo Município, abrangendo os servidores indicados e os módulos administrativos necessários. A contratada fornecerá material de apoio em formato digital.”
A entrada em produção depende da homologação das funcionalidades essenciais, da migração e do aplicativo.
“A entrada em produção dependerá da homologação das funcionalidades essenciais, da migração, do aplicativo, das integrações, das credenciais e dos procedimentos de backup e recuperação.”
O prazo de vigência contratual inicial será de 14 meses contado da assinatura do contrato.
“O prazo inicial de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contado da assinatura do contrato, previsto para abranger a implantação da solução e 12 (doze) meses de prestação dos serviços continuados.”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da obrigação em atraso.
“A multa moratória será de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da obrigação em atraso.”
A multa compensatória é de 10% sobre a parcela inadimplida nas infrações de menor gravidade e de 15% em casos de fraude, falsidade ou comportamento inidôneo.
“A multa compensatória será de 10% sobre o valor da parcela inadimplida nas infrações de menor gravidade e de 15% sobre o valor de referência aplicável nas hipóteses de fraude, falsidade ou comportamento inidôneo”
Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Poderão ser aplicadas, mediante processo administrativo com contraditório e ampla defesa, as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade,”
O atraso injustificado sujeita a contratada à multa moratória de 0,5% por dia até o limite de 10% do valor total.
“O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento) do valor total da solicitação/ordem de fornecimento.”
Após o 21º dia de atraso na entrega o fato será considerado inexecução total quando for a primeira entrega.
“Após o 21º (vigésimo primeiro) dia de atraso na entrega do objeto será considerado inexecução total quando for a primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega.”
Em caso de reincidência a multa poderá ser aplicada em dobro, respeitado o limite máximo de 30%.
“Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro, respeitando o limite máximo de 30% (trinta por cento).”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para pedido de esclarecimento e impugnação vai até 26/10/2026.
“PRAZO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Até 26/10 / 2026”
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data”
A impugnação deve ser realizada exclusivamente pela plataforma da BLL.
“A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma da BLL.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada no sítio oficial em até 3 dias úteis.
“Administração, devendo ser divulgada no sítio oficial do Município, no prazo de até 3 (três) dias úteis ,”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é excepcional e deve ser motivada pela pregoeira.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é excepcional e deverá ser devidamente”
Caso a impugnação seja acolhida, será definida e publicada nova data para o certame.
“Caso a impugnação seja acolhida, será definida e publicada nova data para a realização do”
Anexos
A matriz para prova de conceito consta do Anexo II ao Termo de Referência.
“ANEXO II – AO TERMO DE REFERÊNCIA MATRIZ PARA PROVA DE CONCEITO”
O Anexo II ao Termo de Referência apresenta as funcionalidades a demonstrar com classificação e avaliação.
“A matriz abaixo apresenta as funcionalidades definidas e validadas pela Secretaria demandante para fins de realização da Prova de Conceito”
O modelo de proposta comercial consta do Anexo II do edital.
“ANEXO - II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
A minuta de contrato consta do Anexo V do edital.
“ANEXO - V MINUTA DE CONTRATO”
As especificações funcionais da solução constam do Anexo I ao Termo de Referência.
“ANEXO I – AO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES FUNCIONAIS DA SOLUÇÃO”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “P E Nº 040-2026 - SITE - EDITAL.pdf” (63 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.