Resumo do edital: Abraçadeiras plásticas de nylon
Pregão - Eletrônico 13/2026 · MUNICIPIO DE LONDRINA · Londrina/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de abraçadeiras plásticas de nylon.
“OBJETO (resumido): Registro de preços para futura e eventual aquisição de abraçadeiras plásticas de nylon.”
O processo é regido pela Lei Federal nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos.
“através da presente licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO regido pela Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento de Licitações e Contratos”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“para este procedimento licitatório, será adotado o modo de DISPUTA ABERTO e FECHADO.”
O prazo do registro de preços é de 12 meses, prorrogável por até 12 meses.
“pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 12 (doze) meses, conforme art. 152 do RILC”
O julgamento será por menor preço total do lote.
“A proponente poderá cotar preço para um ou mais lotes constantes deste Pregão, uma vez que o julgamento será por Menor Preço Total do Lote.”
O edital é composto por anexos que incluem descrição de itens, termo de referência, minuta de ata e minuta de contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: I. ANEXO I - Descrição dos Itens, quantidades; II. ANEXO II – Termo de Referência”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais.
“Constitui objeto desta licitação, a Constituição de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais conforme necessidade e conveniência da Londrina Iluminação”
Os materiais devem atender às especificações de cada item e ser de melhor qualidade possível.
“Os materiais devem atender as especificações respectivas de cada item. Todos os materiais deverão ser de melhor qualidade possível, não podendo apresentar defeitos de acabamento”
Materiais em desacordo com a especificação serão devolvidos no prazo máximo de 05 dias úteis.
“Os materiais que não estiverem de acordo com a respectiva especificação serão devolvidos à Contratada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis”
O lote 01 é de ampla concorrência e contém quatro itens de abraçadeiras de nylon.
“Lote 01 – Ampla Concorrência Item Código Descrição Apres. ET Garantia Qtd. 01 03185 ABRACADEIRA NYLON 3,6 X 200MM BRANCA (CT)”
O lote 02 é cota ME/EPP e contém quatro itens de abraçadeiras de nylon.
“Lote 02 – Cota ME/EPP Item Código Descrição Apres. ET Garantia Qtd. 01 03185 ABRACADEIRA NYLON 3,6 X 200MM BRANCA (CT)”
Os materiais devem ser fornecidos em pacotes de 100 unidades.
“Os materiais deverão ser fornecidos em pacotes de 100 unidades, devidamente acondicionados de forma a preservar sua integridade durante o transporte, armazenamento e entrega.”
Valor estimado
O valor estimado ou máximo aceitável, se não constar do edital, terá caráter sigiloso e será divulgado após o encerramento do envio de lances.
“O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e somente será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.”
Para as aquisições de atas de registro de preços cujo valor total não ultrapasse R$ 176.000,00 serão emitidos Pedidos de Compra.
“Para as aquisições provenientes de atas de registro de preços cujo o valor total não ultrapasse R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) serão emitidos Pedidos de Compra / Ordens de Compra”
Ultrapassando o valor de R$ 176.000,00, será elaborado Contrato de Compra.
“Ultrapassando o valor citado no parágrafo anterior, será elaborado Contrato de Compra, conforme Anexo IV deste edital de pregão.”
O pagamento será realizado em 03 parcelas iguais e sucessivas, com vencimentos em 30/60/90 dias.
“O pagamento será realizado em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, com vencimentos em 30/60/90 dias, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.”
Havendo atraso de pagamento, a Londrina Iluminação pagará multa de 0,1% por dia de atraso, limitada a 10% do valor inadimplido.
“Havendo atraso de pagamento, pagará a Londrina Iluminação à contratada, multa correspondente a 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso do valor inadimplido limitados a 10% (dez por cento) deste valor.”
Prazos e sessão
O recebimento e abertura das propostas ocorrerão até as 09h00min do dia 29/10/2026.
“Recebimento e abertura das propostas: até as 09h00min do dia 29/10/2026.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Após o prazo inicial, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente e transcorrerá período de até dez minutos.
“Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A licitante vencedora terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o instrumento contratual.
“A licitante vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinar o instrumento contratual.”
O prazo previsto para entrega é de até 30 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Compra.
“O prazo previsto para entrega deverá ser de até 30 (trinta) dias corridos , contados da data de emissão da Ordem de Compra.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço total do lote.
“A proponente poderá cotar preço para um ou mais lotes constantes deste Pregão, uma vez que o julgamento será por Menor Preço Total do Lote.”
O modo de disputa é aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos e lance final fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta, para fins deste processo será de R$ 0,01;”
Após a etapa de lances, o autor da melhor oferta e os das ofertas até 10% superiores poderão ofertar lance final e fechado em até cinco minutos.
“Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no §1º do art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no no §1º do art. 60º da Lei Federal nº 14.133/2021”
Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico.
“Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.”
Habilitação jurídica
O licitante credenciado no SICAF como ME/EPP deve apresentar certidão expedida pela Junta Comercial com validade de 180 dias.
“Certidão expedida pela Junta Comercial, conforme consta no art. 3º da Instrução DREI n. 36/2017 – com validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de expedição”
O licitante ME/EPP deve apresentar declaração de enquadramento nos termos do art. 3º da LC 123/2006.
“Declaração de que se enquadra como Microempresa, Microempreendedor Individual ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Municipal junto ao Cadastro Mobiliário e Imobiliário.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal junto ao Cadastro Mobiliário e Imobiliário, relativos a Sede ou domicílio do licitante;”
A microempresa ou empresa de pequeno porte detentora do menor preço deve apresentar toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
“Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede.
“A Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicilio da pessoa física, com validade de 180 dias;”
Em caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deve comprovar que o plano foi acolhido judicialmente.
“No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente”
Amostras e prova de conceito
O edital permite que o pregoeiro exija amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o(a) Pregoeiro(a) poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta”
A amostra deve ser entregue no local indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
“no local a ser indicado e dentro de 3 (três) dias úteis contados da solicitação. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde que justificado e aceito pelo(a) Pregoeiro(a).”
A não entrega da amostra ou a entrega fora das especificações do edital desclassifica a proposta do licitante.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será desclassificada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
As amostras entregues devem ser recolhidas pelos licitantes em até 30 dias após a divulgação do resultado final, sob pena de descarte sem ressarcimento.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Os licitantes devem fornecer manuais impressos em língua portuguesa necessários ao manuseio, quando for o caso.
“Os licitantes deverão colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem ônus, os manuais impressos em língua portuguesa, necessários ao seu perfeito manuseio, quando for o caso.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 30 dias corridos contados da emissão da Ordem de Compra.
“O prazo previsto para entrega deverá ser de até 30 (trinta) dias corridos , contados da data de emissão da Ordem de Compra.”
Serão admitidas entregas parciais desde que a quantidade total da Ordem de Compra seja entregue dentro do prazo estabelecido.
“Serão admitidas entregas parciais, desde que a quantidade total da Ordem de Compra seja entregue dentro do prazo estabelecido no §2°.”
Os materiais devem ser fornecidos em pacotes de 100 unidades, acondicionados de forma a preservar sua integridade.
“Os materiais deverão ser fornecidos em pacotes de 100 unidades, devidamente acondicionados de forma a preservar sua integridade durante o transporte, armazenamento e entrega.”
Os materiais rejeitados devem ser recolhidos e substituídos no prazo máximo de 5 dias úteis contados da notificação, sem ônus para a Londrina Iluminação.
“Os materiais rejeitados deverão ser recolhidos e substituídos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação, sem qualquer ônus para a Londrina Iluminação.”
O recebimento físico dos materiais não implica aceitação definitiva, sujeitando-se à conferência de quantidade, integridade, identificação e conformidade.
“O recebimento físico dos materiais não implica sua aceitação definitiva, permanecendo sujeito à conferência de quantidade, integridade, identificação e conformidade com este Termo de Referência, a ETM e a proposta da Contratada/detentora da ARP.”
Penalidades
O atraso injustificado na entrega ou execução do objeto implica sanções administrativas de advertência, multa e suspensão temporária de licitar.
“o atraso injustificado na entrega ou execução do objeto implicará na aplicação de sanções administrativas, nos termos dos Arts. 82 e 83 da Lei 13.303/2016, sendo: I. Advertência; II. Multa III. Suspensão temporária de licitar.”
A recusa ou o não atendimento injustificado de Ordem de Compra sujeita a contratada a multa de 20% sobre o valor total da ordem ou dos materiais.
“De 20% (vinte por cento) sobre o valor total da ordem de compra ou valor total dos materiais ao qual a contratada se recusar a fornecer ou deixar de atender injustificadamente, cada vez que existirem ocorrências do tipo “A”
Entregar produtos em desacordo com a ordem de compra sem substituição no prazo de 5 dias úteis sujeita a multa de 10% sobre o valor do produto.
“De 10% (dez por cento) sobre o valor do produto na ordem de compra, a cada vez que existirem ocorrências do tipo “B”, devidamente verificadas pelo responsável pela execução, com a ciência da contratada.”
O atraso injustificado na entrega sujeita a contratada a multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 5%, equivalente a 10 dias.
“De 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado, limitada a 5% (cinco por cento), equivalente a 10 (dez) dias de atraso, calculada sobre o valor total de todos os itens que estão em atraso”
A inexecução total ou execução em desacordo com o edital implica multa de 10% sobre o valor total do saldo pendente a ser fornecido.
“A inexecução total ou execução em desacordo com o descrito neste edital e seus anexos, implica no pagamento de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total do saldo pendente a ser fornecido”
A inexecução parcial ou execução parcialmente em desacordo com a Ordem de Compra implica multa de 20% calculada sobre o valor da Ordem de Compra.
“A inexecução parcial ou a execução parcialmente em desacordo com a Ordem de compra/Contrato de Compra e o presente termo implica no pagamento de multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor da Ordem de compra/Contrato de Compra.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou enviar pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos.”
Os pedidos de impugnação podem ser encaminhados à Gerência de Licitações e Contratos, aos cuidados do pregoeiro.
“Os pedidos de impugnação, deverão ser encaminhados à Gerencia de Licitações e Contratos, A/C do Pregoeiro, das seguintes formas:”
A impugnação pode ser enviada por documento assinado pelo representante legal ao endereço eletrônico [email protected].
“Mediante documento assinado pelo representante legal devidamente demonstrado ao endereço eletrônico [email protected];”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 02 dias úteis contados do recebimento.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 dias úteis contados do recebimento.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital é integrado pelos anexos: Anexo I - Descrição dos Itens, quantidades; Anexo II – Termo de Referência; Anexo III – Minuta da Ata de Registro de Preços; e Anexo IV – Minuta do Contrato de Compra.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: I. ANEXO I - Descrição dos Itens, quantidades; II. ANEXO II – Termo de Referência ( SEI nº 19538044 -link ); III. ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços; IV. ANEXO IV – Minuta do Contrato de Compra.”
O Anexo I contém a descrição dos itens e quantidades, com lotes de ampla concorrência e cota ME/EPP.
“ANEXO I Lote 01 – Ampla Concorrência Item Código Descrição Apres. ET Garantia Qtd. 01 03185 ABRACADEIRA NYLON 3,6 X 200MM BRANCA (CT) CT 2005/03 06 (seis) meses 2.250”
O Anexo II é o Termo de Referência para aquisição de abraçadeiras plásticas de nylon, documento SEI nº 19538044.
“ANEXO II TR documento SEI nº 19538044 (link) TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PLÁSTICAS DE NYLON.”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 051/2026 e ao Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2026.
“ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0YY/20YY”
O Anexo IV é a Minuta de Contrato de Compra entre a Londrina Iluminação S.A. e a contratada.
“ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DE COMPRA CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI FAZEM A LONDRINA ILUMINAÇÃO S.A., E yy.”
A Ata de Registro de Preços possui como Anexo I o Termo de Compromisso de Confidencialidade de Informações e Proteção de Dados Pessoais e Sensíveis.
“ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS YY/20YY TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE DE INFORMAÇÕES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “SEI_19394272_LI__Edital_e_Anexos_PE_SRP__Menor_Preco_44.pdf” (48 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.