Resumo do edital: Prestação de serviços em corte, rastelagem, recolhimento, destinação final, capinagem de grama em Ruas, Avenidas, Praças e Prédios Públicos
Pregão - Eletrônico 98/2026 · MUNICIPIO DE TERRA BOA · Terra Boa/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para contratação de empresa para serviços de corte, rastelagem, recolhimento, destinação final e capinagem de grama.
“contratação de empresa para prestação de serviços em corte, rastelagem, recolhimento, destinação final, capinagem de grama em Ruas, Avenidas, Praças e Prédios Públicos no Município de Terra Boa.”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“obedecendo ao que dispoe Lei Federal nº 14.133/2021 , da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”
O objeto será contratado por um período previsto de 12 meses.
“por um período previsto de 12 (doze) meses, conforme características, condiço es e exige ncias indicadas no Termo de Refere ncia - Anexo I deste edital de Licitaçao.”
O modo de disputa adotado é aberto.
“12.8 - MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A sessão de disputa de preços terá início às 08:45 horas do dia 03/11/2026.
“1.2.3 – INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:45 horas do dia 03/11/2026.”
O edital é composto por anexos, incluindo Termo de Referência, modelo de proposta e minuta de contrato.
“ANEXO 01 - Termo de Referência Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar ANEXO 02 – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (LICITANTE VENCEDOR)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para serviços de corte, rastelagem, recolhimento, destinação final e capinagem de grama.
“A presente licitaçao tem por objeto a seleça o da proposta mais vantajosa para aquisiçao futuras e parcelas mediante contratação de empresa para prestação de serviços em corte, rastelagem, recolhimento, destinação final, capinagem de grama em Ruas, Avenidas, Praças e Prédios Públicos no Município de Terra Boa”
O objeto está dividido em dois lotes, com especificações e quantidades distintas.
“LOTE 1 - Lote 1 Valor Máximo do Lote: R$ 334.488,75 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).”
O Lote 1 refere-se a serviços de corte de grama nas ruas, avenidas e praças do Município e distrito.
“Contratação de empresa para prestação de serviços em corte de grama nas ruas, avenidas e praças do Município e distrito - M ²”
O Lote 2 refere-se a serviços de corte de grama dos prédios públicos do Município e distrito.
“Contrataçã o de empresa para prestação de serviços em corte de grama dos prédios Públicos do Município e distrito - M ²”
A prestação de serviços é enquadrada como continuada.
“A prestação de serviços é enquadrada como continuadas tendo em vista a necessidade mensal, semestral e anual de manutenção dos locais públicos”
Os serviços de roçada devem ser realizados no mínimo uma vez por mês em cada local.
“Os serviços de roçada deverão ser realizados no mínimo uma vez por mês em cada local;”
Valor estimado
O valor máximo anual estimado para a contratação é de R$ 735.102,63.
“O valor ma ximo anual com a referida aquisiça o sera de R$ 735.102,63 (setecentos e trinta e cinco mil cento e dois reais e sessenta e três centavos)”
O valor máximo do Lote 1 é de R$ 334.488,75.
“Valor Máximo do Lote: R$ 334.488,75 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).”
O valor máximo do Lote 2 é de R$ 400.613,88.
“Valor Máximo do Lote: R$ 400.613,88 (quatrocentos mil, seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos).”
O valor unitário máximo para o serviço de corte de grama é de R$ 0,2500.
“UNID 1.3 37.955 R$ 0,2500 R$ 334.488,7500”
O custo estimado total da contratação é de R$ 735.102,63.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 735.102,63(Setecentos trinta e cinco mil cento e dois reais e sessenta e três centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.”
Prazos e sessão
A abertura e julgamento das propostas ocorrerá às 08:30 horas do dia 03/11/2026.
“ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 03/11/2026.”
O início da sessão de disputa de preços será às 08:45 horas do dia 03/11/2026.
“INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:45 horas do dia 03/11/2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço unitário.
“FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. UNITARIO”
A forma e critério de julgamento será o sistema menor preço unitário.
“A forma e critério de julgamento a ser utilizados na presente licitação será o sistema menor preço unitário”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico com critério de menor preço unitário.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Habilitação jurídica
Exige cópia do contrato social registrado ou sua última alteração, podendo ser substituído pelo contrato social consolidado.
“Copia do Contrato Social da empresa, devidamente registrado, ou sua ultima alteraçao; Esta documentaçao podera ser substituída pelo Contrato Social Consolidado;”
Exige estatuto com alterações e ata de eleição dos atuais diretores para sociedade anônima, cooperativa ou associação civil.
“No caso de Sociedade Ano nima, Cooperativa ou Associaça o Civil – estatuto da empresa, com suas alteraço es, acompanhado da Ata de Eleiça o dos atuais Diretores;”
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“No caso de Empresa Individual – Registro Comercial;”
Exige decreto de autorização e ato de registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de Autorizaça o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro de autorizaça o para funcionamento expedido pelo orga o competente, quando a atividade assim exigir;”
Exige certificado do MEI no caso de microempreendedor individual.
“No caso de Microempreendedor Individual, Certificado do MEI.”
Exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de i nscriçao no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Federal mediante certidão de dívida ativa da União e quitação de tributos federais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentaça o de Certidao de Dívida ativa da Unia o, Quitaça o de Tributos e Contribuiço es Federais, expedido pela Secretaria da”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual mediante certidão de regularidade fiscal.
“Prova de regularidade para a Fazenda Estadual, mediante apresentaça o de Certida o de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado do domicilio ou sede da licitante”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal mediante certidão de regularidade fiscal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, mediante apresentaça o de Certidao de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicilio ou sede da licitante”
Exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Termo de Serviço – FGTS.”
Exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“Certida o Negativa de De bitos Trabalhistas – CNDT.”
Qualificação técnica
Exige atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou privada comprovando execução de fornecimentos compatíveis com o objeto.
“Atestado (s) de Capacidade Tecnica emitido por entidade de direito publico ou privado, comprovando que a empresa licitante executou fornecimentos compatíveis com o objeto do presente certame”
Exige apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica que comprovem prestação de serviço compatível com o objeto, em quantidades e características iguais ou superiores.
“Apresentar um ou mais Atestados de Capacidade Técnica, expedida por pessoas Jurídicas de direito público ou privado, o qual comprove que o licitante prestou ou está prestando, de forma satisfatória, serviço compatível com o objeto deste Edital”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência e/ou recuperação judicial expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência e/ou Recuperação Judicial expedida pelo carto rio distribuidor da sede da pessoa jurídica a menos de 90 (noventa) dias da data de recebimento dos envelopes”
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II );”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Termo de Referência pode exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que o local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
O edital prevê recusa da proposta se não houver entrega da amostra ou se houver atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital estabelece que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital lista como infração administrativa deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O edital define que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O edital estabelece que os serviços de roçada deverão ser realizados no mínimo uma vez por mês em cada local.
“Os serviços de roçada deverão ser realizados no mínimo uma vez por mês em cada local;”
O edital determina que a empresa contratada é responsável pela coleta da grama cortada e sua destinação final.
“A empresa fica responsável pela coleta da grama cortada e sua destinação final;”
O edital prevê que os serviços serão recebidos provisoriamente no ato da execução com a emissão da nota fiscal.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da execução com a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
O edital estabelece que o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da eficiência e qualidade do serviço executado.”
O edital define que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas às glosas e notas de débitos.”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que, para as infrações previstas nas alíneas A, B e C, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nas alíneas A, B e C, do item 15.1, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
O edital define que, para as infrações previstas nas alíneas D, E, F, G e H, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nas alíneas D,E,F,G e H, do item 15.1 a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
O edital estabelece que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita na alinea C, do item 15.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
O edital prevê que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo ser encaminhadas através do e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo 01 como Termo de Referência.
“ANEXO 01 - Termo de Referência”
O edital lista o Anexo 02 como Modelo de Proposta Comercial Final para o licitante vencedor.
“ANEXO 02 – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (LICITANTE VENCEDOR)”
O edital lista o Anexo 03 como Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO 03 – MODELO DE DECLARAÇAO UNIFICADA”
O edital lista o Anexo 04 como Termo de Minuta do Contrato ou Ata de Registro de Preços.
“ANEXO 04 – TERMO DE MINUTA DO CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.”
O edital indica que o Apêndice do Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar”
O edital estabelece que integram o edital os anexos listados para todos os fins e efeitos.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “EDITAL PE n 98-2026 SERV ROC GRAMA.pdf” (42 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.