Resumo do edital: Execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares
Concorrência - Eletrônica 8/2026 · MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA · Nova Olímpia/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se à Concorrência Eletrônica nº 008/2026, processo administrativo nº 118/2026, com inversão de fases.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo Administrativo nº 118/2026 COM INVERSÃO DE FASES”
A licitação será realizada na modalidade concorrência, forma eletrônica, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, modo de disputa aberto.
“realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO”
A sessão pública para análise dos documentos de habilitação ocorrerá em 19/10/2026 às 09:00 horas.
“Data da sessão: 19/10/2026. ( INÍCIO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). Horário: 09:00”
Os documentos de habilitação e as propostas devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:00h do dia 19/10/2026.
“Data e horário limite para encaminhar documentos de habilitação e as propostas: Os documentos de habilitação, bem como a(s) propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:00h do dia 19/10/2026.”
A plataforma eletrônica utilizada é o site www.bll.org.br, onde o edital está disponível para download.
“Plataforma: www.bll.org.br , no qual o edital está disponível para “download”.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a execução de obra sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço.
“A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra:”
A obra consiste na construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com diversos ambientes especificados.
“Objeto: Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, contendo: recepção, salas de atendimento, área administrativa e coordenação, sala de múltiplo uso, cozinha, D.M.L., circulações, almoxarifado, instalações sanitárias femininas e masculinas, e instalações sanitárias PcD.”
A área construída prevista é de 206,65 m².
“Área Construída: 206,65 m².”
O prazo de execução da obra é de 240 dias.
“Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.”
A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.
“A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.”
Valor estimado
O preço máximo admitido para a execução da obra é de R$ 1.298.605,86.
“Preço máximo: R$ 1.298.605,86 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos).”
O preço máximo é composto por 52,95% referente a materiais e 47,05% referente a mão de obra.
“O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 1.298.605,86 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), sendo 52,95% referente aos materiais e 47,05% referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência (Anexo XVI).”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido para a licitação.”
O BDI incidirá sobre o valor global de referência e deverá ser apresentado com a proposta, detalhando sua composição.
“O BDI, que incidirá sobre o valor global de referência, deverá ser apresentado à parte, com a proposta, sendo ali necessariamente detalhada sua composição, conforme Modelo de Planilha para Cálculo do BDI (Anexo VI).”
O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo VII.
“O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo VII.”
Caso o licitante não apresente a composição do BDI, considerar-se-á que adotou o BDI Referencial constante do Anexo VII.
“Caso o licitante não apresente a composição do BDI, conforme itens acima, considerar- se-á que adotou o BDI Referencial constante do Anexo VII deste Edital.”
Prazos e sessão
A sessão pública para análise dos documentos de habilitação ocorrerá em 19/10/2026 às 09:00 horas.
“Data da sessão: 19/10/2026. ( INÍCIO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO). Horário: 09:00”
Os documentos de habilitação e as propostas devem ser encaminhados até as 08:00h do dia 19/10/2026.
“Data e horário limite para encaminhar documentos de habilitação e as propostas: Os documentos de habilitação, bem como a(s) propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:00h do dia 19/10/2026.”
O prazo de execução da obra é de 240 dias.
“Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.”
Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
“Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem”
A proponente vencedora será convocada para assinar o termo de contrato dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
“A proponente vencedora será convocada para assinar o termo de Contrato de Empreitada (Anexo I), dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sob pena de decair do direito de contratação e sujeitando-se às penalidades previstas em lei.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a Administração.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
Habilitação jurídica
O edital exige comprovação de existência jurídica da pessoa, como cédula de identidade para pessoa física.
“a) Comprovação de existência jurídica da pessoa: a.1) Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“a.2) Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedades comerciais.
“a.3) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“a.4) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“a.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
O edital exige ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“b) Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige certidões de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“c) Certidões de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante:”
O edital exige certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União.
“c.1. Federal, mediante a apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União;”
O edital exige certidão de regularidade fiscal e certidão negativa de dívida ativa de tributos estaduais.
“c.2. Estadual, mediante a apresentação de certidão de regularidade fiscal e a certidão negativa de dívida ativa de tributos estaduais emitida pela respectiva Secretaria de Estado da Fazenda do Estado da sede da empresa;”
O edital exige certidão negativa emitida pela Secretaria de Fazenda da sede da empresa.
“c.3. Municipal, mediante a apresentação de certidão negativa emitida pela respectiva Secretaria de Fazenda da sede da empresa;”
Qualificação técnica
O edital exige certidão de registro de pessoa jurídica com regularidade junto ao CREA e/ou CAU.
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede.”
O edital exige atestado de responsabilidade técnica com comprovação de descrição do objeto e quantidade mínima.
“b) Comprovação de possuir em nome da empresa, atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de responsabilidade técnica com comprovação de descrição do objeto e quantidade mínima, nos termos dos artigos 67 e seguintes da Lei 14.133/2021, sendo permitido o somatório de atestados:”
O edital exige declaração formal da empresa sobre conhecimento pleno das condições da contratação.
“c) Declaração formal da empresa, assinada pelo responsável técnico do licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
O edital exige declaração de responsabilidade técnica indicando o responsável técnico pela execução da obra.
“a) declaração de responsabilidade técnica, indicando o responsável técnico pela execução da obra (Anexo IX) até o seu recebimento definitivo pelo licitador;”
O edital exige que a declaração de responsabilidade técnica seja acompanhada de Certificado de Acervo Técnico Profissional (CAT).
“b) a declaração de responsabilidade técnica deverá ser acompanhada de “Certificado de Acervo Técnico Profissional – CAT” do (s ) responsável ( ei s) técnico ( s ) indicado ( s ), emitido ( s ) pelo “Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”, de execução de, no mínimo, uma obra de semelhante complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à solicitada no objeto da presente contratação;”
O edital exige comprovação de pertencer ao quadro permanente da empresa por uma das formas listadas.
“c) A comprovação de pertencer ao quadro permanente da empresa deverá ser feita mediante uma das seguintes formas:”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige prova de capacidade financeira com demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
“a) Prova de capacidade financeira, apresentando as demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.”
O edital exige declaração de capacidade operacional financeira avaliada pelos índices de liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral.
“b) A comprovação da situação financeira da empresa, conforme Declaração de Capacidade Operacional Financeira (ANEXO X), será avaliada pelos Índices de Liquidez Corrente (ILC), Liquidez Geral (ILG) e Solvência Geral (ISG):”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“c) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“d) certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade;”
O edital exige declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“e) declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta (constante do Anexo XI).”
Entrega e execução
O prazo de execução do objeto é de até 240 dias contados da assinatura do contrato.
“4.1 A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP”
O início da execução deve ocorrer em no máximo 21 dias da assinatura do contrato.
“4.1.1 O início da execução do objeto, sem prejuízo do estabelecido no item anterior, deverá ocorrer em, no máximo 21 (vinte e um) dias da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP”
A contratada deve elaborar cronograma físico de execução na modalidade GANTT e rede de precedências PERT-CPM.
“6.2 O cronograma físico de execução deverá ser elaborado na modalidade GANTT e respectiva rede de precedências na modalidade PERT-CPM.”
A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
“6.3 A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.”
As despesas de consumo de água e energia durante a execução são de responsabilidade da contratada.
“6.5 As despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto, são de inteira responsabilidade da contratada.”
A contratada deve efetuar e entregar no prazo os testes solicitados, com despesas por sua conta.
“6.6 A CONTRATADA é obrigada a efetuar e entregar no prazo o resultado dos testes solicitados pelo CONTRATANTE. As despesas com a execução dos testes são de inteira responsabilidade da CONTRATADA.”
Penalidades
As sanções de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com multa.
“12.11 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”
Na aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis da intimação.
“12.12 Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, nos termos do artigo 157 da Lei 14.133/2021.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento.
“12.14 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“12.17 A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
As penalidades aplicadas serão publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
“12.18 As penalidades aplicadas serão publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.”
A multa de mora é de 0,1% por dia de atraso sobre o valor da parcela em desacordo com o cronograma, limitada a 90 dias.
“19.7.2 Multa de mora de 0,1% (zero vírgula um por cento), por dia de atraso, sobre o valor da parcela recebida em desacordo com o cronograma físico-financeiro acordado, limitada a 90 (noventa) dias.”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao Agente de Contratação pelo Sistema Eletrônico de Licitação BLL Compras até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação : BLL Compras: www.bll.org.br. , até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
O Município poderá alterar os termos do Edital, com anuência expressa do PARANACIDADE, mediante emissão de adendo, antes da data limite para recebimento das propostas.
“A qualquer tempo, antes da data limite para o recebimento das propostas, o Município poderá, por sua própria iniciativa ou como consequência de algum esclarecimento solicitado ou impugnação formulada, por uma possível proponente, alterar os termos do Edital, com anuência expressa do PARANACIDADE, mediante a emissão de um adendo.”
Nos casos em que a alteração do Edital importe modificação das propostas, o Município prorrogará o prazo de abertura do certame.
“Nos casos em que a alteração do Edital importe modificação das propostas, o Município prorrogará o prazo de abertura do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos listados, incluindo minuta de contrato, modelos de proposta e planilhas.
“20.1 Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Minuta de Contrato de Empreitada ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é a Planilha de Serviços - Cartilha Global em arquivo digital.
“ANEXO III – Planilha de Serviços - Cartilha Global - ARQUIVO DIGITAL”
O Anexo IV é o Cronograma Físico-Financeiro em arquivo digital.
“ANEXO IV - Cronograma Físico-Financeiro - ARQUIVO DIGITAL”
O Anexo VIII é o Atestado de Visita Técnica.
“ANEXO VIII – Atestado de Visita Técnica”
O Anexo XVI contém Elementos Técnicos Instrutores, como plantas, especificações e planilha orçamentária.
“ANEXO XVI – Elementos Técnicos Instrutores: a) Elementos gráficos (plantas e documentos gráficos); b) Especificações técnicas e memoriais; c) Relação de serviços e quantidades e Planilha Orçamentária”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “novaolimpiasam48editalconcorrenciainversaodefases.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.