Resumo do edital: Recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ, 45.721,26 m2, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sar
Concorrência - Eletrônica 08/2026 · MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS · Lupionópolis/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital é uma concorrência eletrônica do Município de Lupionópolis para recapeamento asfáltico.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08 /2026”
O objeto é recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ com 45.721,26 m².
“Recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ, 45.721,26 m2, incluindo”
O valor máximo da licitação é de R$ 3.620.579,70.
“Valor máximo da licitação: R$ 3.620.579,70 (três milhões, seiscentos e vinte mil,”
O prazo de execução da obra é de 180 dias.
“Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias;”
O critério de julgamento é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO”
A sessão pública ocorre em 10/11/2026 às 09h.
“Data da sessão: 10/11/2026 .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é executado sob regime de empreitada por preço global.
“A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço”
A obra abrange serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta.
“incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta”
A área pavimentada é de 45.721,26 m².
“Área Pavimentada: 45.721,26 m²”
A obra inclui colocação de placas de comunicação visual.
“Colocação de placas de comunicação visual.”
O objeto inclui sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.
“serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, ensaios tecnológicos e placa de”
Valor estimado
O valor máximo admitido é de R$ 3.620.579,70.
“O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 3.620.579,70”
O valor é composto por 73,95% de materiais e 26,05% de mão de obra.
“sendo 73,95% referente aos materiais e 26,05% referente à mão de obra”
O patrimônio líquido mínimo exigido é de R$ 362.057,97.
“Patrimônio líquido mínimo: R$ 362.057,97 (trezentos e sessenta e dois mil, cinquenta e sete”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido para a”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 10/11/2026 às 09h.
“Data da sessão: 10/11/2026 .”
As propostas serão encaminhadas até as 08h30 do dia 10/11/2026.
“As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h:30m do dia”
O prazo de execução da obra é de 180 dias.
“Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias;”
Os serviços devem ser iniciados em até 21 dias da assinatura do contrato.
“Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“Prazo de validade da Proposta de 60 dias (sessenta) dias, contados a partir da data de aber-”
O prazo de vigência do contrato é de 360 dias.
“O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO”
O modo de disputa é aberto.
“MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO”
A etapa de envio de lances tem duração de 10 minutos.
“A etapa de envio de lances terá duração de 10 minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances é de 2 minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de”
Serão consideradas inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado.
“serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado”
Habilitação jurídica
O edital exige comprovação de existência jurídica da pessoa, como cédula de identidade para pessoa física.
“a.1) Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado para sociedades comerciais.
“a.3) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“a.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
O edital exige ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“b) Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.”
O edital exige declaração unificada conforme o Anexo XI.
“c) Declaração unificada, conforme documento “Declaração de Conhecimento e Atendimento Critérios Legais e Constitucionais”, Anexo XI.”
O edital exige procuração do representante do licitante para participar da concorrência, se for o caso.
“d) Procuração do representante do licitante para participar da concorrência, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver,”
O edital exige certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União.
“c.1. Federal, mediante a apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União;”
O edital exige certidão de regularidade fiscal e certidão negativa de dívida ativa de tributos estaduais.
“c.2. Estadual, mediante a apresentação de certidão de regularidade fiscal e a certidão negativa de dívida ativa de tributos estaduais”
O edital exige Certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“a) Certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Qualificação técnica
O edital exige Certidão de Registro de Pessoa Jurídica junto ao CREA e/ou CAU dentro do prazo de validade.
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
O edital exige atestado de responsabilidade técnica com quantidade mínima de 2.440,74 toneladas de recapeamento em CBUQ.
“Recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) 2.440,74 toneladas”
O edital exige que os atestados sejam acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA e/ou CAU.
“b.1) Os atestados apresentados para comprovação da responsabilidade técnica somente serão aceitos como prova de capacitação técnico operacional se acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT)”
O edital exige declaração de responsabilidade técnica indicando o responsável técnico pela execução da obra.
“a) declaração de responsabilidade técnica, indicando o responsável técnico pela execução da obra (Anexo IX) até o seu recebimento definitivo pelo licitador;”
O edital exige CAT do responsável técnico indicado comprovando execução de obra de semelhante complexidade.
“b) a declaração de responsabilidade técnica deverá ser acompanhada de “Certificado de Acervo Técnico Profissional – CAT” do (s ) responsável ( ei s) técnico ( s ) indicado ( s )”
O edital exige relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos conforme Anexo XIV.
“d) relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos a serem disponibilizados para a execução da ( s ) obra (s), conforme análise do projeto”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
“a) Prova de capacidade financeira, apresentando as demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.”
O edital exige índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral maiores que 1.
“(ILG) (valor maior que) (ILC) (valor maior que) (ISG) (valor maior que) 1 1 1”
O edital exige patrimônio líquido mínimo de R$ 362.057,97.
“Patrimônio líquido mínimo: R$ 362.057,97 (trezentos e sessenta e dois mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“c) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“d) certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física”
O edital exige Declaração de Capacidade Operacional Financeira conforme Anexo X.
“b) A comprovação da situação financeira da empresa, conforme Declaração de Capacidade Operacional Financeira (ANEXO X)”
Amostras e prova de conceito
O plano de amostragem integra os elementos técnicos instrutores do edital.
“d) Plano de Amostragem: disponível em: (município deverá inserir link de disponibiliza-”
A relação de ensaios segue o plano de amostragem do DNER-PRO 277/97.
“1) PLANO DE AMOSTRAGEM – CONTROLE TECNOLÓGICO - DNER-PRO 277/97.”
Os serviços só serão aceitos e medidos se estiverem previstos no plano de amostragem.
“Plano de Amostragem e forem executados dentro da margem de tolerância, conforme”
A contratada pode apresentar novo plano de amostragem para aprovação na reunião de partida.
“p) se julgar necessário, poderá elaborar e apresentar um novo cronograma físico de execução”
Na reunião de partida aprova-se o cronograma físico de execução e o plano de amostragem.
“ocasião em que proceder-se- á à abertura do “Diário de Obra” e aprovar -se-á o cronograma físico de execução e o plano de amostragem.”
O plano de amostragem proposto no projeto é base para eventual novo plano apresentado pela contratada.
“ou um novo plano de amostragem (tendo como base o plano de amostragem proposto no”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra é de 180 dias.
“Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias;”
Os serviços devem ser iniciados em até 21 dias da assinatura do contrato.
“1.6 Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir”
O objeto será recebido provisoriamente em até 15 dias após a comunicação de conclusão.
“17.1 O objeto deste Contrato será recebido provisoriamente, em no máximo 15 (quinze) dias,”
O recebimento definitivo deve ser formalizado em até 60 dias do recebimento provisório.
“17.2 O recebimento definitivo do objeto deste Contrato deverá estar formalizado até 60”
O prazo de vigência do contrato é de 360 dias.
“5.1 O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a”
A contratada deve entregar o objeto concluído em até 180 dias da assinatura.
“inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“10.10 A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do”
Para as infrações dos itens 10.1 a 10.4 a multa é de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“10.10.1 Para as infrações previstas nos itens 10.1 a 10.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor”
Para as infrações dos itens 10.5 a 10.7 a multa é de 15% a 30% do valor do contrato.
“10.10.2 Para as infrações previstas nos itens 10.5 a 10.7, a multa será de 15% a 30% do valor”
A multa de mora é de 0,1% por dia de atraso, limitada a 90 dias.
“19.7.2 Multa de mora de 0,1% (zero vírgula um por cento), por dia de atraso, sobre o valor da”
A multa compensatória por inadimplência total é de 10% sobre o valor do contrato.
“19.7.4 multa compensatória, em caso de inadimplência total, de 10% (dez por cento) sobre o”
A multa compensatória por inadimplência parcial é de 5% sobre o valor da parcela inadimplida.
“19.7.3 multa compensatória, em caso de inadimplência parcial, de 5% (cinco por cento) sobre”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura.
“até 03 (três) dias úteis”
As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser”
O Município pode alterar os termos do edital mediante emissão de adendo.
“alterar os termos do Edital, com anuência expressa do PARANACIDADE, mediante a emissão de um adendo”
Anexos
O Anexo I é a Minuta de Contrato de Empreitada.
“ANEXO I - Minuta de Contrato de Empreitada”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II - Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo V é a Planilha de Encargos Sociais sobre custos da mão de obra.
“ANEXO V- Planilha de Encargos Sociais (ES) Sobre Custos da Mão de Obra”
O Anexo VIII é o Atestado de Visita Técnica.
“ANEXO VIII - Atestado de Visita Técnica”
O Anexo XVI contém os Elementos Técnicos Instrutores.
“ANEXO XVI – Elementos Técnicos Instrutores:”
O Anexo XIV é a Relação de Disponibilidade de Veículos, Máquinas e Equipamentos.
“ANEXO XIV – Relação de Disponibilidade de Veículos, Máquinas e Equipamentos”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.