Aquisição futura de troféus e medalhas, para a secretaria municipal de esportes e recreação de rio azul

RIO AZ.UL Governo Municipal 1 § l42l 3132-6aoo "3 (p www.rioarul.pr.gov.br Q contetogrio.zul.pí.gorr.b? PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO GESTÀO 202s-2028 TERMO DE REFERENCIA OBJETO: LICITAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO RECISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TUTURE DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA A SECRETARIA MLTNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO DE RIO AZUL. Elaboração: LUIZ FERNANDO ANTONIO, JONAS RYMSZA. RIO AZUL - PARANÁ Agosto de 2026 ,:-*

RIO AIZUL, ,:-* 2 § teat 3132-64(x) @ w*w.rioazul.pr.gprr.bí @ contrtogriorzul.pr.gov.br 2V Governo Municipal TERMO DE REFERÊNCIA l. DEFINIÇÃO DO OBJETO (aú.6" XXIIr 'a' 'i' Lei 14.133t2021) l I Objcto: O. presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar processo-de LICITAÇÀO PÚBLICA oBJETIVAND0 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE TROFEUS E MEDALHAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO DE RIO AZUL. UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO DE RIO AZUL. PR SE,CRETARIO: Jonas Rymsza ENDEREÇO: Campolim José Ribeiro, S/1.,1 - Vila Diva TELEFONE: (42) 99123-6437 E-MAIL espoÍ[email protected] trNtt) OTI) Prcço l.lnit. llcm Dcscriçilo UNI 50 R$ I t2.25 I tnorÉu ppnsoN,rlz^Do coM 50 cM DE ALTURA, coNFECCIoN^Do EM MDF, ÀCABAMENTO EM PINTURA PU BRILHANTE, CORES DIVIRSAS A SEREM DET'NIDAS, COM UMA PEÇA SOBREPOSTA EM ncdlrco. No lrimuo l2 MM DE ESpEssuRA o coRpo Do MDl,. IMPRESSÃo DIGITAI, EM ADEsÍvo CoM RECoRTE ÊI,ETRoNICO DIGITAL EM ADESIVO COM REORTE EI,ETRONICO COI-OCADO NA I.RENTE DA pEÇA. pERsoNAr-tzAÇÀo Ai,ustvA Ao EvEI.no. TRoFÉu pERsoN^t.rz^Do coM 40 cM DE At,TURA, CoNFECCIoNADo EM MDI;. ACAI}AMENIO EM PIN'TURA PIJ BRILIIÂNTE. CORES DIVL,RSAS A SEREM DET.-INIDAS, COM UMA PEÇA SOBREPOS A E,M ncnÍlrc«-1. tro viNrr'ao 12 MM DE UspESSURÂ o coRpo Do MDF. IMPRESSÀo DIGITAI, EM ADESIVo CoM RECORTE EI,IITRONICO DICITAL EM ADESIVO COM REORI'E ELETRONICO COLOCADO NA r-RENTE DA pEÇA. pERsoNALlzAÇÂo ALUSIvA Ao tsvENro. uNt 100 R$ 109.0r l ,I'ROIiEU PERSONALIZADO COM 30 CM DE AIIIJRA. CONI]ECCIONADO EM MDI]. ACABAMENTO EM PINTURA PTJ I]RIL}IANTE. CORES DIVERSAS A SEREM DEFINIDAS. COM UMA PEÇA SOBREPOSTA EM ncniuco. ro uÍNruo 12 MM DE ESPESSURA o coRR) Do MDF. IMPRESSÃo DIGI,TAL EM ADESIVo CoM REcoRl.E ELE,IRONICo DIGII'AL EM ADESIVO COM REOR'I'I, ELE1'RONICO COLOCADO NA FRENTE DA PI:ÇA. PERSONAT,IZACÀO ALUSIVA AO EVFNTO. t.tNt t00 R$ 58.20 TOTAL LOTE I LOTE 1- TROFÉUS PERSONALIZADOS TIRO DE LA o LOTI1 2-'[ROFE,I.JS PERSONA LIZADOS FI.J'I'T] BOL 'l otal R$ 5.6t2,50 R$ r0.90t.00 R$ 5.820.00 R$ 22.333,50 I L- R$ 882.52 TROFIIU COM 79 CM DE AI,TURA. COM BASE (rcTOGONAI, COM 25 CM DE I,ARGURA EM POI,IMERO NA COR PRETO. SUPORTE METAI-IZADO NA COR DOURADO,TAÇA IIECI1ADA COM FRISOS E TEX'IURÁ NA COR AZUL ESCTJRO. SOBRE ES A 1'AÇA UMA COROA COM I2 PONTAS COM I5.1 CM DE I-ÁRCURA METAT-IZADA NA COR DOURADO. ESTATUETA ST]PERIOR INTERCAMBIAVEL, DEMAIS COMPONENTI1S METAI,IZADOS NA coR DoURADo. BRÂsÃo Do MIiNICIPIo IILNDIDo EM MATTRIAL ZAMAK COM BANIIO OI.JRO APLICADO NAS PARTES LATERIAIS DA BASE. PI-AQUETA EM ACRILICO PERSONAT,IZADA COM DADOS DO EVF-NTo EM rMPREssÀo cor-oRrD^. LINI R$ 441.26 - I I I I ffi

RIOAZUL {:-* Governo Municipal 3 (9 t42l 3132-6aoo (p www.doerul.pr. gtorr.bt e5 @ [email protected]\r.bt 2 TROFEU COM 68 CM DE AI-TURA. COM BASE OCT(rcONAI, COM 20 CM DE LARGURA EM POLIMERO NA COR PRETO. SI',POR'I'E METALIZADO NA COR DOURADO.l'AÇA ITL,CHADA COM I]RISOS E TEX]I]RA NA COR AZUI, I]SCURO. SOBRE EST TAÇA UMA COROA COM 12 PONTAS COM I3.3 CM DE I,ARGURA METAI,IZADA NA COR DOURADO. ESTATUETA SUPERIOR IN'TLRCAMBIAVtsL. DEMAIS COMPONEN'TES ME'I'ALZADOS NA coR DouRÂDo. BRÂsÃo Do Mr.,NICIpro FTJNDTDo EM MATERTAL ZAMAK COM BANHO OURO APLICADO NAS PARTES I,ATERTAIS DA BASE, PI,AQUETA IIM ACRII-ICO PI]RSONALIZADA COM DADOS DO EVENTo EM rMPRL.ssÃo coLoRlDA. UNI R$ 145_t8 R$ 690.36 TROFEU COM 55 CM DE A[,TURÂ. COM BASE OCTOGONAI, COM I5 CM DE LARCIJRA EM POLIMERO NA COR PRETO. SUPOR'TE MEI'ALIZADO NA COR DOTJRADO, 1âÇA I.'ECI{ADA COM FzuSOS E 'Í'EXTUR NA COR AZUI, ESCURO, SOBRE ESTA TAÇA UMA COROA COM 12 PONTAS COM II CM DE I,ARGURA METAT-IZAD1\ NA COR DOURADO. ESTATUETA SUPERIOR ÍN-TERCAMBIAVEL. DEMAIS COMPONENI'ES MEI'ALIZADOS NA coR DouRÁDo. BRASÃo Do MLNlctpto FtrNDrDo EM MATERIAL ZAMAK COM BANHO OURO APLICADO NAS PARTES I.ATERIAIS DA BASE. PI,AQUF,TA EM ACRII,ICO PERSONALIZADA COM DADOS DO EvENTo EM IMPRESSÂo coLoRJDA. UNI R$ 296.74 R$ 591.48 I O',l Àt- 1.O1'l: 2 RS 2.r66.Jó l LOTE 3- TROFÉUS PERSONALIZADOS FUTSAL E BOCHA TROIEU COM 49 CM DE AL'|URA. COM BASE OVAL COM 22 CM DE LARGIJRA EM POLIMERO METALIZADO NA COR DOIJRADA. NA PARTE SUPERIOR DESTA BASE UMA TAÇA METALIZADA NA COR DOURADÁ COM 20 CM DE LARGURÂ. COM RÀMOS EM AI,TO RELI]VO E ESPAÇO PARA COLAGEM DE ADESIVO COM sOMM. ESTATUETA SUPERIOR TNIERCAMBIAVEL. DEMAIS COMPONENI'ES METAl,tzADos NA coR DoURAD^. BR SÀo Do MuNlctplo FUNDIDO EM MATERI,A ZAMAK COM BANHO OURO APLICADO NAS PARI'ES LATERIAIS DA BASE. PLAQTJETA EM AcRtLlco PERSoNALZADA coM DADos Do EvEr.rro EM lMpREssÃo COT-ORIDA. UNI 50 R$ r64.01 R$ 8.200.50 tnorÉu cou 47 cM DE ALr-uRA. coM BAsE oct'ocoNAl coM 14,6 CM DIl I,ARGURA EM POI,IMI]RO NA COR PR-ETA, SUPORTE MET^r-|Z^DO N^ COR DOUR D^. TAÇ^ ÂBIIRTA COM FRISOS E TEX-IURA METALIZADA NA COR DOURADA COM 3I CM DE LARCT]RA A PARI]R DAS ALÇAS. ESTATUE'I'A SUPERTOR INTEKTCAMBIAVEL. DEM^rs coMpoNENTES MlirAl-rz^rx)s NA coR DouR^DA. BRAsÂo DO MUNICIPIO FUNDIDO EM MATIIRIAI, ZAMAK COM BANHO OURO APLICADO NAS PARTES LATERIAIS DA I]ASE. PLAQI'ETA EM ACRILICO PERSONALIZADA COM DADOS DO EVENTO EM TMPRESSÀo cor.oRrDA. TJNI R$ l r5.l I R$ 5.755.50 3 TROFEU COM 39 CM DE ALTURA. COM BASE OCTOGONAL COM I2,I CM DE T,ARCURA EM POI-IMIIRO NA COR PRtrTA, SUPORTE METAI,IZADO N,{ COR DOURADA, TAÇA ABERTA COM FRISOS D TEXTT]RA ME IALIZADA NA COR DOIJRADA COM 27 CM DE LARGURA A PAR'|IR DAS ALÇAS. ESI'AIUE'IA SUPERIOR INTER'TCAMBIAVEL. DEMAIS CoMPoNIINTES MIITAI,IzADoS NA CoR DoURADA. BRAsÀo DO MUNICIPIO FUNDIDO EM MATERIAL ZAMAK COM BANHO OURO APLICADO NAS PAR'I'L,S LATI,RIAIS DA BASI,. PLAQUE'IA EM ACRILICO PERSONALIZADA COM DADOS DO EVENTO EM IMPRESSÀo CoI,oRIDA. I.JNI 50 R$ 88.13 R$ 4.416.50 1 TROTIEU COM ALTURÁ DE 23 CM, I]ASE QTJADRADA COM 15 CM DE LARGUR,A EM POI-IMERO NA COR PRETA. COM I]STATUETA METAI-IZÂDA DE ACORDO COM A CATEGORIA A SER DEFINIDA (ARTILIIEIRO. MELTIOR OOLEIRO, MELHOR JOGADOII MELIIOR TÉcNrco). BRÂsÃo Do MuNrclpro FLNDIDo EM M^TERIAL z^M^K COM BANHO OURO APLICADO NAS PARTES LATERIAIS DA BASI]. PLAQUE'TA EM ACRILICO PERSONALZADACOM DADOS DO EVEN'IO EM IMPRESSÃo CoLoRIDA. trNt 100 R$ 62,63 R$ 6.261.00 TOTAL LOTE 3 R$ 2.r.ítlI I I I I I I I I I 50 I

RIO A^Z.IJL .--* 4 (9 tezt 3't32-6a(x, @ w*w.rioarul.pr.9o.br @ cootrtogrlo.zst.pí.9ov.b7 Governo Municipal LOTE 4- TROFÉUS PERSONALIZADOS EVENTOS DIVERSOS )6 TROFEU PERSON AI,I7,ATY) MEDINDO 20 CM DE AI,TURÁ . CONFECCIONADO NOS SEGUINTES M^TERIAIS: MDF ó MM Dti ESPESSURA, ACABAMENTo pu nnrlu.rNre úNlMo DE DUAS coRES, acnÍltco, vtNtl ApLrcADo, rMpREssÃo REVERSL, pRIN'l' pERSoN^t.tzADA coNFoRME EvENTo. RESrN^ rrE FUNDTÇÃo pÁrnn OURO PARA I" I,UCAR" PRATA PARA 2'I,UGAR E BRONZE PARA 3' LUGAR LJNI 300 RS 48.53 R$ t4.559,00 TOTAL I,OTC 4 R§ t4.559,00 LOTE 5- TROFEUS PERSONALIZADOS CORRIDA DE RUA I TROFEU PERSONAT,IZADO MEDINDO 1O CM DE AI,TURÁ . CoNFECCIONADo NOS SEGUINTES MA'lERlAlS: MDF 6 MM DE ESPESST,,RA, ACAI]AMENTO PTJ BRILIIANTE I',IÍT.IIUO OT DUAS CORES. ncnÍr-rco, vtN[. Apt.tcADo, IMpRr..ssÀo REvERsr] PRINT pERSoNAl.rzADA coNFoRME uvENTo, RESINA DE FUNotçÃo rÁriNa, OURO PARA I'LT]CAR PRAI'A PARA 2'LI]GAR E BRONZE PARÁ 3' LUGAR. LINI 100 R$ 32.00 RS 9.600.00 TOTAL LOTE 5 R§ q.ó00.00 LOTE ó- MEDALHAS PERSONALIZADAS TOMM ZAMAC I ML,DALIIA ITORA DE LINIIA COM MOLDE EXCLUSIVO, F'TJNDIDA, EM MATERTAL lNrruôr,rro (aAMAC\ coM MEDTDAS MÍNtNAs DE 70 MM DE DIAMETRO. 3I\,,lM DE ESPESSURA. BANHADA NAS CORIIS DOI,'RÂDA, pR^TI;.^t ^ E BRoNZE coM pERsoN^t.tzAÇÀo üJ F,vENTo A suR DEFINIDO COM ITI'IA DE PERSONALIZADAS MINIMO DE 20 MM DE LARCIJRA E 8OO MM DE COMPRIMENI'O. UNI t500 R$ t4.80 RS 22.200,00 TOTAL LOTf, ó R$ 22.200,00 LOTE 7- MEDALHAS PERSONALIZADAS IOOMM ZAMAC I MEDAL}IA T-ORA DE LTNIIA COM MOLDE EXCLUSIVO, VAZADAS E ESPECIAIS DESENVOLVIDAS EM 3D COM MOLDE EM CNC. EM MATnRTAT- ^NTrMôNto lzrruacy coM lo0 MM DIr DIAMETRo, 4MM Dn OSPESSURA. RESINADA, BANHADA NAS CORES DOURÁDA, PRÁTEADA E BRoNzb CoM PERSoNALIZAÇÃo Do EVtsNl.o A sER DEIIINIDo CoM TII'I-A Dts PERSONALIZADAS MINIMO DE 20 MM DE LARGUR ESOO MM DE COMPRIMFNTO. UNt 1000 R$ r9.60 R$ 19.600.00 .I'OTAL LOTE ? R$ 19.600.00 LOTE 8- MEDALHAS PERSONALIZADAS ACRiLICO I MEDALIIA PERSONALIZADA DE ACORDO COM O EVENTO. EM ACRÍLICO CRISTAI, 2.5 MM DE ESPNSSUR COM RECORTE A Í,ASÊR MF,DINTD NO MÍNIMO 6 POR 8 CM OU 7 CM DE DIAMNETRO COM APLICAÇÂO DE ACRILICO COLOzuDO 2 MM, TTTA PERSONALIZADA COM 2OMM DE ESPESSUR E 8OO MM DE COMPRIMEN] O. IJNI 2500 R$ I 1.45 R$ 28.62s,00 ,TOTÀI, I,O'I'E 8 R$ 28.ó25.00 TOTAL LOTE I R§ 22.333,50 TOTAL LOTE 2 R$ 2.t66,36 TOTAL LOTE 3 R$ 24.635,50 TOTAL LOTE 4 RS 11.ss9,00 TOTAL LOTE 5 RS 9.600,00 TOTAI- I-OTE 6 RS 22.200,00 TOTAI, LOTE 7 R§ r9.600,00 TOTAL LOTE 8 R§ 28.625,00 I I ^l I

RIO Alz.UL 5 (, l42l 3132-6aoo @ wr,vw.rioazul.pí[email protected]? @ contrtogrioerul.pÍ.gov,b, 2Í Governo Municipal R$ r43.719,36 l.l.l Especificações: Serão licitados os seguintes materiais: Troféus e Medalhas Personalizadas. a 1.1.2 Natureza dâ contrstâção: ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (X) Material de consumo ( ) Material permanente / equipamento Os objetos desta contratâção se enquadram na categoria de produtos, de natureza comum, poÍ possuírem padrões de desempenho e caraclerísticas gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, de acordo com a Lei Federal 14.'13312021 e Decreto Municipal 0712024. A contratação objetiva, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, que gaftmtâ a boa qualidade a custos mais reduzidos, contribuindo para diminuição dos gastos governamentais. 1.1.3. BeneÍIcios para MPES ( ) Licitação para ampla concorrência (quando o custo de cada um dos lotes ultrapassa R$ 80.000,00) (X) Licitaçâo destinada exclusivamente às MPES (quando o custo de cada um dos lotes é de até R$ 80.000,00) ( ) Admite-se a distribuição em cotas beneficiando as MPES (quando o custo dos lotes ultrapassa R$ 80.000,00, mas o objeto é divisível) 1.1.4, Utilização de registro de preços (x) Sim ( ) Não A Ata de Registro de Preços terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade das condições registradas e a compatibilidade com os preços de mercado, nos termos do art. 84 da Lei no 14.13312021. A prorrogação da Ata estará condicionada à manifestação formal da Administração, mediante justificativa fundamentada, bem como à concordância do f,ornecedor registrado, mantidas todas as condições inicialmente pactuadas. Em caso de prorrogação, os quantitativos inicialmente registrados poderão ser renovados integralmente, restabelecendo-se o saldo da Ata para novo período de vigência, desde que demonstrada a vantajosidade, a adequação aos preços de mercado e a permanência da necessidade administrativa. , TOTAL CERAL

RIO AZ.UL tl-, , 6 (D l42l 3132-6aoo @ w*w.rioa rul.pí.gcv.bi @ contrto6.io.rrrl.pí.9o!r.b, e8 Governo Municipal Durante a vigência da Ata, inclusive em eventual prorrogação, deverá ser assegurada a observância do equilíbrio econômico-financeiro, podendo a Administração promover as atualizações necessárias para adequação aos preços praticados no mercado. A prorrogação não é automática e dependerá de análise prévia quanto à conveniência e oportunidade da Administração, observando-se, ainda, a existência de dotação orçamentária e a continuidade da necessidade que originou o registro de preços. 2. VIGÊNCIA 2.2. Necessidade de prever a possibilidade de prorrogação de prazo: (x) Sim ( ) Não 3. PESQUISA DE PREÇO 3.1 A pesquisa de preço foi realizada pelo servidor LUIZ FERNANDO ANTONIO, entre os dias 2310712026 a 3110712026, de acordo com o artigo 23 e seguintes da Lei 14.13312021 e Decreto Municipal n' l14/2022, bem como de acordo com o Decreto Municipal n" 0712024. 3.2 Observações quanto à pesquisa de preços: Para a obtenção do preço estimado da presente contratação (Mapa de Apuração no 149412), utilizou-se a metodologia da cesta de preços, combinando ampla pesquisa em bases de dados públicos. A busca contemplou consultas ao LICITANET, Portal de Compras, PoÍal BLL, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sistemas de banco de preços do TCE-PR, CGU NFE, BNC, Compras Gov e licitações similares. A utilização da cesta aceitável de preços garante a mitigação de distorções e reflete com precisão a realidade de mercado, resultando no valor médio estimado de R$ 143.719,36 (cento e quarenta e três mil, s€tecentos e dezenove reais, trinta e seis centavos), em consonância com os princípios da modicidade, economicidade e eficiência. 3.3. Justificativa da escolha dos fornecedores e das fontes de pesquisa: Registra-se que, para a apuraçâo da média orçamenúria, foram considerados exclusivamente os valores constantes na cesta de preços, por estarem compatíveis com os praticados no mercado, em observância ao princípio da economicidade. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e teú sua eficácia após a publicação no Portâl Nacional de Compras Públicas e do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na forma do artigo 105 da Lei 14.13312021, permanecendo suas condições até o final da garantia contratual do bem.

RIOAZUL 7 (l l4zl 31:P-68oo @ wvw.rioazut.pr.gro.br 2g Governo Municipal @ cont:tolprio.tul.pÍ.gov.bí 3.2 MAPA DE PREÇOS Conforme Anexo. 4, ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO 4.1 Após a pesquisa de preços analisados de forma crítica, atendendo ao art. 7o, §3o da IN no 0212022 e o Decreto Municipal n' 11412022, chegou-se aos critérios de média. O cálculo dos valores de referência foi realizado por meio da cesta de preços ID da cesta n" 149412, utilizando-se de média aritmetica dos preços obtidos, conforme demonstrado no mapa de preços ânexo. {:-* Valor global da contratação: RS 143.7t9,36 (cento e quarenta e três mil, setecentos e dezenove reais, trinta e seis centâvos). 4.2 Informa-se que este valor é uma estimativa inicial para a abertura dos lances, na fase de disputa do certame. 4.3 Para dimensionamento da proposta, a Licitante deverá atender a necessidade da demanda do Município para a obtenção dos itens a serem solicitados conforme segue: 4.3.1 Os itens poderão ser solicitados conforme a demanda e necessidade. 5. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO (srr.6" XXIil .b' Lei 14.133/2021) A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, visando suprir as necessidades decorrentes da realização de campeonatos, tomeios, competições e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Município de Rio Azul, durante o período de vigência da ata de registro de preços. A aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada premiação dos pârticipantes das competições esportivas municipais, reconhecendo o desempenho, o esforço, a dedicação e o espírito esportivo dos atletas. A entrega de troféus e medalhas representa importante instrumento de valorização dos participantes, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, ao desenvolvimento de competições saudáveis e ao fortalecimento da cultura esportiva no âmbito municipal. Além do caráter simbólico da premiação, a disponibilização desses materiais exerce papel relevante na motivaçâo dos atletas e equipes, estimulando a participação contínua nas atividades promovidas pela Administração Pública. A existência de premiações adequadas favorece o aumento do engajamento dos participantes, incentiva a superação de resultados, fortalece o espírito de equipe e promove valores fundamentais do esporte, tais como disciplina, respeito, cooperação, ética e fair play. Os eventos esportivos realizados pelo Município constituem importante política pública de promoção da saúde, do lazer e da inclusão social, proporcionando oportunidades de integração entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Nesse contexto, a prem

RIO AZ.UL i:-+ 8 (l teat 3132-6a(xl (§ w*w.rioezul.pÍ.9w.br @ contrtograo.zul.pr,gorr.bt 3o Governo Municipal contribui para tomar as competições mais atrativas, ampliando a participação da comunidade e incentivando a prática regular de atividades fisicas, com reflexos positivos na qualidade de vida, no bem-estar fisico e mental e na prevenção de doenças. A contratação tambem sejustifica pela necessidade de manter o padrão de organização e qualidade dos eventos espoÍivos municipais, conferindo maior credibilidade às competições e fortalecendo a imagem institucional da Administração Pública perante a comunidade. Trofeus e medalhas de qualidade agregam valor aos eventos, etemizam as conquistas dos atletas e constituem importante reconhecimento pelos resultados alcançados, servindo, inclusive, como incentivo para que novos participantes ingressem nas atividades esportívas promovidas pelo Município. Ademais, as competições municipais Íepresentam etapa importante na formação e no desenvolvimento técnico dos atletas locais, preparando-os pÍra representar o Município de Rio Azul em competições regionais, estaduais e de oulras esferas, contribuindo para o tbrtalecimento do esporte municipal. Considerando que a realização de eventos esportivos ocorre de forma contínua ao longo do exercício e que a demanda por premiações varia conforme o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, mostra-se mais vantajosa a adoção do Sistema de Registro de Preços, permitindo aquisições parceladas conforme a necessidade da Administração, evitando a formação de estoques desnecessários, reduzindo desperdícios e proporcionando maior eficiência na gest?io dos recursos públicos. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público, observando os principios da eficiência, da economicidade, do planejamento e da continuidade dos serviços públicos, garantindo a disponibilidade de troféus e medalhas para atendimento das ações esportivas desenvolvidas pelo Município durante a vigência da Ata de Registro de Preços 5.2 A fundamentação da contratação, seus quantitativos e demais condições encontram-se nos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 6. SOLUÇÃO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO (art.6" inciso XXIII, alínea 'c' da Lei 14.133/2021) ó,1 A descrição da solução como un todo, encontra-se nos Estudos Tecnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 7. REQUISITOS DA CONTRATAÇAO (aÍ.6', XXIII, alínea'd'da Lei n" l4.l33l2l) 7.1 Subcontratação (X) É proibida a subcontratação total ou parcial do objeto. ( ) Admite-se a subcontratação nos seguintes casos: 7.2 Garantia da Execução I l'écnico Preliminar (X) Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões contidas no Estudo

RIO Alz.UL l:-* 9 O tezt 3132-6a(rc @ urww.rioarul.pr.gov.br 3,1 Governo Municipal Q [email protected] ( ) Será exigida garantia da execução, da seguinte forma: 7.3. Da exigência de amostra: ( )Sim (x) Não OBS.: Se sim, descrever o que será avaliado e os crítérios para avaliação 7.4 lndicações de marcas ou modelos: (X) Não serão exigidos outros critérios além dos citados na especificação técnica. ( ) Será exigida marca/modelo dos seguintes produtos: 7.ó Sustentabilidade Não serão referenciados os impactos ambientais do procedimento de contratação (processo licitatório) visto possuírem pouco ou nenhum impacto sobre a utilização dos serviços prestados pelas empresas e/ou entrega dos materiais esportivos através da secretaria solicitante. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis ( httDS://r\' wu,. Í1ov.br/aqu/nt-br/conrrrosicao/cgu/ceur'qu ias/qu ia-de-contratacoes-suslcntavci\- set-2023.pdÍ) S. EXECUÇÃO CONTRATUAL (arts.6", XXtlI, alínea "e" da Lei n. 14.13312021) 8.1.1. Prazo de entrega: A empresa vencedora deverá entregar os materiais de forma parcelada, conforme termo de requisição, em dia de expediente, nos prazos especificados, a contar do recebimento da Requisição de Compra ou da Nota de Empenho; a) até l0 (dez) dias corridos para a entrega dos materiais. 8.1 .2 LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, situado na Rua Campolim José Ribeiro s/n - Rio Azul./PR. 8.1 .3. O recebimento definitivo do item nâo exclui a responsabilidade da CONTRATADA quanto aos vícios ocultos, ou seja, aqueles só manifestados quando da sua normal utilizaçào, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A aceitação do material ó condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO, que será realizada pelo FISCAL DO CONTRATO, por meio da aposição de sua assinatura e data na Nota FiscaVFatura. 8.2 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes neste projeto e na sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

RIOAZUL i:-* 10 § tezt 3't32-68tr<l @ www.rioa rul.pr.9ov.br @ contrtogrio..ut.p?.9orr.b7 3a Governo Municipal 8.3. E obrigação da CONTRATADA a entrega de produtos solicitados com as especificações descritas neste projeto, zelar pela qualidade do produto entregue, e pelos prazos aqui determinados. 8.4. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078, de 1990). 8.5. Entregar o objeto em condições adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte, sob condições que envolvam embarques, desembarques, transportes por rodovias, marítimos, ferroviiirios e/ou aéreos, sendo a empresa vencedora responsável até a entrega em seu destino final, sem ônus para o Município de Rio Azu[. 8.6. A licitante assumirá inteira responsabilidade pelas obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, de acidente de trabalho e quaisquer outras relativas a seu pessoal. 8.7 Do Recebimento do 0bjeto: 8.7.1. Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 dias, a contaÍ da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 8.7.2. O recebimento do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato/ata de registro de preços. 8.7.3. Em caso de necessidade a contratada poderá solicitar adiamento de prazo de entrega desde que plenamente justificado e aceito pela Administração e que o adiamento não traga transtomos as atividades de atendimento à população e aos servidores desta. 9. GESTÃO CONTRATUAL (art.6", XXIII, alínea "f'da Lei n' l4.l33l2l) 9. I . O contrato/ata de registro de preços deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e Lei n" 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 9.2 A execução do contrato/ata de registro de preços será acompanhada e fiscalizada pelas pessoas abaixo nominados. 9.3 Gestores do contrato/âta de registro de preços: Gestor: Marieli Ivancheski Padilha Blaszcryk. 9.4 Fiscal de contrato/ata de registro de preços: Portaria 9712026 - Secreüaria Municipal de Esportes e Recreação: Fiscal Titular: Luiz Femando Antonio Fiscal Suplente: Fabiana Aparecida Chalus Í:I!EFÍ]TiF?I:EEEN