Resumo do edital: Aquisição de peças, implementos e serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para máquinas pesadas – motoniveladoras, pás car
Pregão - Eletrônico 28/2026 · MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA · União da Vitória/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (31 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 52/2026, processo administrativo nº 111/2026, da Prefeitura Municipal de União da Vitória.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026”
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, implementos e serviços de manutenção para máquinas pesadas.
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, implementos e serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para máquinas pesadas”
O valor total estimado da contratação é de R$ 892.659,34.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 892.659,34 (Oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/11/26 às 09h00min (Horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto abrange peças, implementos e serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para máquinas pesadas.
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, implementos e serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para máquinas pesadas”
O objeto inclui serviços mecânicos, elétricos, torno, solda, chapeação, pintura e afins.
“incluindo serviços mecânicos, elétricos, torno, solda, chapeação, pintura e afins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.”
O órgão demandante é a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
“ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, cuja secretaria será a autoridade solicitante e a ordenadora de despesas”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.”
Os serviços devem ser prestados em horário comercial regular e possuir unidade de atendimento/oficina de manutenção localizada em um raio de até 25 km da sede da Prefeitura.
“Os serviços deverão ser prestados em horário comercial regular e possuir unidade de atendimento/oficina de manutenção localizada em um raio de até 25 km da sede da Prefeitura”
Não serão aceitas peças usadas, remanufaturadas ou recondicionadas.
“Não serão aceitas peças usadas, remanufaturadas ou recondicionadas.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 892.659,34.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 892.659,34 (Oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).”
O valor máximo estimado é de R$ 892.659,34.
“VALOR MÁXIMO ESTIMADO : R$ 892.659,34 (Oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinqúenta e nove reais e trinta e qúatro centavos).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 892.659,34.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 892.659,34 (Oitocentos e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09h00min.
“DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/11/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços e/ou Contrato é de até 05 dias úteis.
“Homologado o resúltado da licitaça o, o licitante mais bem classificado tera o prazo de ate 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de súa convocaça o, para assinar a Ata de Registro de Preços e/oú Contrato”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.”
As contratadas para prestação de serviços deverão executar os serviços em até 5 dias úteis após a emissão e entrega da Nota de Empenho.
“As contratadas para as prestações de serviços, após a emissão e entrega de Nota de Empenho, deverão executar os serviços em até 5 (cinco) dias úteis”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item”
A forma de julgamento é maior percentual de desconto por item.
“FORMA DE JULGAMENTO: Maior Percentual de desconto - Por Item.”
O tipo da licitação é maior percentual de desconto por item.
“TIPO: Maior Percentual de desconto - Por Item.”
O lance deverá ser ofertado pelo maior percentual de desconto unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - UNITÁRIO DO ITEM .”
Os lances serão ordenados em ordem decrescente quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.
“Ordem decrescente, quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances deverá ser de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresa rio individúal: inscriça o no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Júnta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária ou SLU deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresa ria oú Sociedade Limitada Unipessoal - SLU: ato constitútivo, estatúto oú contrato social em vigor, devidamente registrado na Júnta Comercial da respectiva sede, acompanhado de docúmento comprobatorio de seús administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de Sociedade Simples: inscriça o do ato constitútivo no Registro Civil das Pessoas Júrídicas do local de súa sede, acompanhada de prova da indicaça o dos seús administradores;”
Sociedade estrangeira em funcionamento no país deve apresentar decreto de autorização e ato de registro.
“No caso de sociedade estrangeira em fúncionamento no país: Decreto de aútorizaçao e ato de registro oú aútorizaça o para fúncionamento expedido pelo orga o competente, qúando a atividade assim o exigir.”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os docúmentos deverao estar acompanhados de todas as alteraçoes oú da consolidaça o respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ).
“Prova de inscriçao no Cadastro Nacional da Pessoa Júrídica Cartao CNPJ;”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regúlaridade fiscal perante a Fazenda Estadúal relativa aos Tribútos Estadúais, mediante apresentaça o de Certidao Negativa de Debito oú Certidao Positiva com efeito de Negativa do domicílio oú sede do licitante”
O licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede.
“Prova de regúlaridade fiscal perante a Fazenda Múnicipal relativa aos Tribútos Múnicipais da sede da proponente, mediante apresentaça o de Certida o Negativa de Debito oú Certida o Positiva com efeito de Negativa”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
“Prova de regúlaridade perante o Fúndo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentaça o do Certificado de Regúlaridade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Economica Federal – CEF;”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial , oú certidao qúe comprove plano de recúperaçao acolhido oú homologado júdicialmente, expedida pelo distribúidor da sede da pessoa júrídica”
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidao Negativa de Falencia expedida pelo distribúidor da sede da pessoa júrídica oú negativa de execúçao patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade;”
Entrega e execução
Os itens sem prestação de serviços inclusa devem ser entregues na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
“Os itens que forem solicitados, sem a prestação de serviços inclusa, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos”
As contratadas para prestação de serviços devem apresentar orçamentos em até 48 horas.
“As contratadas para prestação de serviços, deverão apresentar orçamentos em até 48 (quarenta e oito) horas”
As contratadas para prestações de serviços devem executar os serviços em até 5 dias úteis após a emissão e entrega da Nota de Empenho.
“deverão executar os serviços em até 5 (cinco) dias úteis , salvo nos casos em que apresentarem justificativas razoáveis para tanto;”
As contratadas para fornecimento de peças devem fornecer os orçamentos em até 24 horas.
“As contratadas para fornecimento de peças, deverão fornecer os orçamentos para a os itens solicitados, em até 24 (vinte e quatro) horas”
As peças devem ser entregues em até 4 dias úteis após a emissão e entrega da Nota de Empenho.
“os itens/peças deverão ser entregues em até 4 (quatro) dias úteis.”
As contratadas devem dispor de guincho e/ou plataforma de transporte rodoviário e efetuar o transporte em até 24 horas após a solicitação.
“As Contratadas deverão dispor de guincho e/ou plataforma de transporte rodoviário para transporte dos veículos que não tenham condições de deslocar-se até a oficina prestadora de serviços, sem ônus para o Município, e deverá atender à solicitação da Secretaria requisitante e efetuar o transporte em até 24 horas após a solicitação.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A múlta sera recolhida em percentúal de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo ma ximo de 10 dias úteis, a contar da comúnicaça o oficial.”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infraçoes previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a múlta sera de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infraçoes previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a múlta sera de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar com o Município de União da Vitória/PR pelo prazo máximo de 3 anos.
“e impedira o responsavel de licitar e contratar com o Múnicípio de Unia o da Vitoria/PR, pelo prazo maximo de 3 (tre s) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicaça o da sança o de múlta sera facúltada a defesa do interessado no prazo de 15 (qúinze) dias úteis, contado da data de súa intimaça o.”
A moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada à incidência de 30 dias.
“Moratoria de 0,5% (cinco de cimos por cento) por dia de atraso injústificado sobre o valor da parcela inadimplida, para todo o período de atraso, no caso de atraso injústificado na entrega dos prodútos, limitada a incide ncia de 30 (trinta) dias.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qúalqúer pessoa e parte legítima para impúgnar este Edital por irregúlaridade na aplicaça o da Lei nº 14.133, de 2021, oú para solicitar esclarecimento sobre os seús termos, devendo protocolar o pedido ate 3 (tre s) dias úteis antes da data da abertúra do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta a impúgnaça o oú ao pedido de esclarecimento sera divúlgada em sítio eletronico oficial no prazo de ate 3 (tres) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior a data da abertúra do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected].
“A impúgnaça o e o pedido de esclarecimento devera o ser realizados exclúsivamente por meio eletronico, atraves do e-mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impúgnaçoes e pedidos de esclarecimentos na o súspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessa o de efeito súspensivo a impúgnaça o e medida excepcional e devera ser motivada pelo agente de contrataça o, nos aútos do processo de licitaça o.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impúgnaça o, sera definida e públicada nova data para a realizaça o do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, modelos de declaração, modelo de proposta de preços, minutas de ata e contrato e cadastro reserva.
“14.20. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo 01 é o Termo de Referência, que inclui o Estudo Técnico Preliminar.
“14.20.1. ANEXO 01 - Termo de Referencia:”
O Anexo 03 é o Modelo de Proposta de Preços.
“14.20.3. ANEXO 03 – Modelo de Proposta de Preços;”
O Anexo 05 é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“14.20.5. ANEXO 05 – Minúta da Ata de Registro de Preços;”
O Anexo 06 é a Minuta do Contrato.
“14.20.6. ANEXO 06 – Minúta da Contrato;”
O Anexo 07 é o Cadastro Reserva.
“14.20.7. ANEXO 07 – Cadastro Reserva.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital de Pregao Eletronico 52-2026.pdf” (85 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.