Resumo do edital: Execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no Bairro Vila Divinéia, Município de Paranaguá – PR
Concorrência - Eletrônica CP 008/2026 · MUNICIPIO DE PARANAGUA · Paranaguá/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 do Município de Paranaguá.
“EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008//2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.538/2026”
O objeto é a contratação de empresa para execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético no Bairro Vila Divinéia.
“OBJETO: “ Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no Bairro Vila Divinéia, Município de Paranaguá – PR.”
O valor total máximo da licitação é de R$ 1.062.076,73.
“VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.062.076,73 (Hum milhão e sessenta e dois mil e setenta e seis reais e setenta e três centavos).”
O critério de julgamento é o menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL”
A data de abertura da sessão pública é 21/10/2026 às 15:00 horas.
“DATA DE ABERTURA: 21/10/2026 ÀS 15:00 HORAS (HORÁRIO BRASÍLIA)”
O prazo para execução dos serviços é de 240 dias a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de Construção de Campo de Futebol Sintético no bairro Vila Divinéia.
“A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a “ Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no bairro Vila Divinéia”, Município de Paranaguá – PR.”
O prazo de vigência do contrato será compatível com o período necessário à execução integral do objeto.
“O prazo de vigência do contrato será compatível com o período necessário à execução integral do objeto.”
O sistema de medição e pagamento será associado à execução de etapas do cronograma físico-financeiro.
“o Sistema de medição e pagamento será associado à execução de etapas do cronograma físico-financeiro.”
A licitação será realizada em único item composto de planilha orçamentária com detalhamento de subitens.
“A licitação será realizada em único item, o qual é composto de planilha orçamentária com o detalhamento de seus respectivos subitens”
Valor estimado
O valor estimado do certame é de R$ 1.062.076,73.
“O valor estimado do presente certame importa em R$ 1.062.076,73 (Hum milhão e sessenta e dois mil e setenta e seis reais e setenta e três centavos)”
Os recursos orçamentários estão previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal Esportes e Juventude.
“Os recursos orçamentários necessários para a cobertura das despesas decorrentes desta licitação estão previstos nos orçamentos da Secretaria Municipal Esportes e Juventude”
Os preços propostos serão considerados fixos e irreajustáveis, salvo hipóteses de reajuste previstas na Lei 14.133/2021.
“Salvo pelas hipóteses de admissibilidade de reajuste previstas na Lei 14.133/2021, os preços propostos serão considerados fixos e irreajustáveis.”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 21/10/2026 às 15:00 horas.
“DATA DE ABERTURA: 21/10/2026 ÀS 15:00 HORAS (HORÁRIO BRASÍLIA)”
O prazo para execução dos serviços é de 240 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.”
O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 120 dias consecutivos.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data da sessão de abertura desta licitação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O prazo recursal é de 03 dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o MENOR PREÇO GLOBAL.
“O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista no Edital.
“Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, nem preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes.”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“Será adotado para o envio de lances na concorrência o modo de disputa “aberto e fechado” onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social devidamente registrado no órgão competente,”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede,”
Consórcio deve apresentar compromisso de constituição registrado.
“No caso de empresas reunidas em consórcio: Compromisso de constituição do Consórcio devidamente registrado por escritura pública ou documento particular registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).”
Licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante,”
Licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais Mobiliários e Imobiliários da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa”
Licitante deve apresentar prova de regularidade relativa à Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade relativa à Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa de débitos trabalhistas – CNDT.”
Qualificação técnica
Empresa deve apresentar Certidão de Registro no CAU ou CREA.
“A empresa a ser contratada para a execução dos serviços deverá apresentar Certidão de Registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).”
Empresa deve apresentar Certidão de Regularidade junto à entidade profissional competente.
“Deverá apresentar Certidão de Regularidade da empresa junto à entidade profissional competente atualizada.”
Licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional com atestados de serviços similares.
“A comprovação da capacidade técnica, a LICITANTE deve apresentar sua aptidão e capacidade técnico-operacional para execução dos serviços mediante comprovação de prestação bem-sucedida de serviços (já executados) em características e quantidades compatíveis com a presente licitação,”
Licitante deve possuir profissional habilitado de nível superior em Engenharia Civil ou Arquitetura.
“Comprovante do licitante de possuir profissional habilitado em seu corpo técnico permanente, ou por meio de contrato específico, profissional de nível superior Engenheiro Civil que apresente registro válido no CREA e Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA ou Arquiteto e Urbanista”
Vínculo profissional deve ser comprovado por CTPS, contrato social, contrato de trabalho ou declaração de contratação futura.
“A comprovação de vínculo profissional habilitado se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste o licitante como contratante, do contrato social do licitante em que conste o profissional como sócio, do contrato de trabalho ou, ainda, de declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado,”
Licitante deve apresentar atestado de vistoria técnica ou declaração de renúncia à visita técnica.
“Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado de visita técnica, Declaração de Renuncia à Visita Técnica, conforme modelo constante do Anexo VIII.”
Qualificação econômico-financeira
Licitante deve apresentar certidão negativa de falência e recuperação judicial e extrajudicial.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial e extrajudicial, ou de certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Licitante deve apresentar Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais encerrados, apresentados na forma da Lei, que comprovem a sua boa situação financeira, sendo vedada à substituição por balancetes ou balanços provisórios.”
Empresa constituída no exercício social vigente deve apresentar Balanço de Abertura.
“No caso de empresa constituída no exercício social vigente, deverá apresentar Balanço de Abertura nos termos do item 11.7.2.3, sendo facultada a apresentação conjunta da Demonstração do Resultado do Exercício – DRE.”
Empresa constituída há menos de dois anos deve apresentar balanço do último exercício encerrado.
“No caso de empresa constituída há menos de 02 (dois) anos, o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício social encerrado.”
Licitante deve comprovar índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral iguais ou superiores a 1,00.
“Comprovação da situação financeira da empresa através dos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, comprovados mediante o Balanço Patrimonial dos 02 (dois) últimos exercícios sociais encerrados, devendo os resultados serem iguais ou superiores a 1,00 (um),”
Consórcio deve apresentar documentos de qualificação econômico-financeira por cada integrante.
“Para empresas reunidas em consórcio, deverão ser apresentados todos os documentos acima relacionados por cada integrante do consórcio, isoladamente”
Entrega e execução
O prazo para execução dos serviços é de 240 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço, conforme cronograma físico-financeiro.”
O prazo de vigência do contrato será compatível com o período necessário à execução integral do objeto.
“O prazo de vigência do contrato será compatível com o período necessário à execução integral do objeto.”
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período inicialmente pactuado.
“o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período inicialmente pactuado, desde que mantidas as condições que deram causa à contratação.”
O sistema de medição e pagamento será associado à execução de etapas do cronograma físico-financeiro.
“o Sistema de medição e pagamento será associado à execução de etapas do cronograma físico-financeiro.”
A licitante vencedora será convocada para assinar o instrumento de contrato em até 05 dias úteis.
“a licitante vencedora será convocada para assinar o instrumento de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da convocação a este fim”
O prazo de execução é o constante do objeto e o prazo de vigência se inicia na data de assinatura do contrato.
“O prazo de execução é o constante do objeto, sendo que o prazo de vigência se inicia na data de assinatura do contrato.”
Penalidades
A Administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado ou celebrado.
“A multa será calculada na forma prevista no edital ou no contrato, e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado.”
Aplica-se multa de 0,5% por dia de atraso na entrega das obras ou serviços, limitada a 10% do mesmo valor.
“0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso na entrega das obras / serviços, calculada sobre o valor total das etapas não concluídas até o término do prazo de execução, limitada a 10% do mesmo valor;”
Aplica-se multa de 5,0% sobre o valor das obras ou serviços não executados no caso de inexecução parcial do contrato.
“5,0% (cinco por cento) sobre o valor das obras / serviços não executados, no caso de inexecução parcial do contrato;”
Aplica-se multa de 10,0% sobre o valor total da proposta no caso de recusa injustificada em firmar o Termo de Contrato.
“10,0% (dez por cento) sobre o valor total da proposta, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em firmar o Termo de Contrato;”
O somatório das multas não poderá ultrapassar 30% sobre o valor total do contrato.
“O somatório das multas previstas acima não poderá ultrapassar o percentual de 30% (trinta) sobre o valor total do contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
“A impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação”
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação é até o dia 28/08/2026.
“O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação é até o dia 28/08/2026”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
A impugnação tem efeito suspensivo, não sendo aberta a sessão pública enquanto pendente seu julgamento.
“A impugnação tem efeito suspensivo, não sendo aberta a sessão pública de propostas da licitação enquanto estiver pendente o seu julgamento.”
Os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“Os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o compõem, incluindo ETP, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Orçamento.
“ANEXO I – ETP ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA ANEXO III – MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO IV – ORÇAMENTO”
O edital lista anexos de composições, modelo de proposta, atestado de visita técnica e renúncia de visita técnica.
“ANEXO V – COMPOSIÇÕES ANEXO VI – MODELO DA PROPOSTA ANEXO VII – ATESTADO DE VISITA TÉCNICA ANEXO VIII – RENUNCIA DE VISITA TÉCNICA”
O edital lista anexos de declaração complementar, cronograma físico-financeiro, minuta de contrato e composição do BDI.
“ANEXO IX – DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR ANEXO X – CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ANEXO XI – MINUTA CONTRATO ANEXO XII – COMPOSIÇÃO DO BDI”
A licitante pode utilizar o modelo de proposta presente no Anexo VI do edital.
“Para a elaboração da proposta readequada a licitante poderá utilizar-se do modelo de proposta presente no Anexo VI deste edital”
O cronograma físico-financeiro deve ser preenchido conforme o cronograma no Anexo X.
“Cronograma Físico Financeiro devidamente preenchido com os respectivos valores adequados ao valor final proposto, conforme o cronograma no ANEXO X”
O atestado de visita técnica deve seguir o modelo constante do Anexo VII.
“conforme modelo constante do Anexo VII.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL_assinado.pdf” (29 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.