Resumo do edital: Controle externo de qualidade destinado a laboratórios de análises clínicas, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos estabelecidos n
Pregão - Eletrônico 41/2026 · MUNICIPIO DE ARAUCARIA · Araucária/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 39 parte do documento não foi lida (3 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para serviço de controle externo de qualidade em laboratórios de análises clínicas.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle externo de qualidade destinado a laboratórios de análises clínicas, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.”
O processo licitatório é o de número 96.860/2026 e o pregão é o 69/2026.
“PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 96.860/2026 PREGÃO n.º 69/2026 – COMPRAS.GOV n°: 41/2026”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto e fechado.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item; MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado;”
O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 27/10/2026 às 09:00.
“DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 27/10/2026 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 27/10/2026”
O valor total da contratação é de R$ 123.960,60.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.960,60 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos).”
O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária.
“O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle externo de qualidade destinado a laboratórios de análises clínicas, pelo período de 60 meses.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle externo de qualidade destinado a laboratórios de análises clínicas, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.”
A descrição detalhada do objeto e os elementos necessários à identificação da execução constam do Anexo I do Edital.
“1.1 A presente licitação tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle externo de qualidade destinado a laboratórios de análises clínicas, pelo período de 60 (sessenta) meses”, sendo que a descrição detalhada, bem como todos os elementos necessários à identificação da execução do objeto, constam do Anexo I deste Edital.”
O serviço inclui a disponibilização de sistema online para envio de resultados ao provedor do Ensaio de Proficiência.
“4.2 O serviço inclui a disponibilização de sistema online para envio de resultados ao provedor do Ensaio de Proficiência, monitoramento de desempenho com a emissão de relatórios a cada participação e emissão de um Certificado de Proficiência ao término de cada período de certificação, conforme o aproveitamento do laboratório.”
O objeto abrange as áreas de microbiologia, bioquímica, hemoglobina glicada, coagulação, hematologia, VHS, imunohematologia, uroanálise, parasitologia, imunologia, hormônios e educação continuada.
“Serviço de Controle de Qualidade Externo para Laboratório Clínico (Ensaio de Proficiência), para monitoramento de desempenho em período de 60 meses, nas áreas detalhadas a seguir: microbiologia, bioquímica, hemoglobina glicada, coagulação, hematologia, VHS, imunohematologia, uroanálise, parasitologia, imunologia, hormônios, educação continuada.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 123.960,60.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.960,60 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos).”
O valor total máximo desta licitação é de R$ 123.960,60.
“21.5 O valor total máximo desta licitação é de R$ 123.960,60 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo que o valor estimado para pagamento no ano de 2026 correrá pelo orçamento de 2026, em dotação orçamentária própria, conforme tabela abaixo, previsto na LDO e no PPA, e o valor restante para o exercício de 2027, estará previsto na lei orçamentária anual e na lei de diretrizes orçamentárias do exercício de 2027 bem como no PPA:”
O valor total do item 01 é de R$ 123.960,60 para quantidade de 60 meses.
“01 19127 246724 Serviço de Controle de Qualidade Externo para Laboratório Clínico (Ensaio de Proficiência), para monitoramento de desempenho em período de 60 meses, nas áreas detalhadas a seguir: microbiologia, bioquímica, hemoglobina glicada, coagulação, hematologia, VHS, imunohematologia, uroanálise, parasitologia, imunologia, hormônios, educação continuada. MÊS 60 R$ 123.960,60”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até 09:00 do dia 27/10/2026.
“DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 27/10/2026”
A abertura da sessão pública ocorre às 09:00 do dia 27/10/2026.
“DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 27/10/2026”
A data da sessão é 27 de outubro de 2026 e o horário é 09h00.
“DATA DA SESSÃO: 27 de outubro de 2026 HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília/DF)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“6.13 O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O contrato terá vigência de 60 meses, contados da publicação.
“18.2 O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados de sua publicação, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item;”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado;”
Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM.
“12.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM.”
A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, adotando-se como critério de julgamento o Menor Preço Por Item.
“9.4.1 A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, adotando-se como critério de julgamento o Menor Preço Por Item, considerando que o objeto da contratação é constituído por item único, correspondente à prestação integral do serviço de Controle Externo da Qualidade (Ensaio de Proficiência), conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.”
Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e fechado.
“7.10 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, na forma da Resolução CGSIM n.º 16, de 2009”
Sociedade empresária ou Sociedade Limitada Unipessoal deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária ou Sociedade Limitada Unipessoal – SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Empresa que se declarou ME, EPP ou MEI deve apresentar documento comprobatório da condição emitido com antecedência máxima de 60 dias da abertura da licitação.
“Para empresa que se declarou na condição de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, deverá apresentar documento comprobatório de que a proponente se enquadra em tal condição, emitido com a antecedência máxima de 60 (sessenta) dias da data da abertura da licitação;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;”
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;”
Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante CNDT.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), dentro do prazo de validade, conforme Lei n.º 12.440, de 2011;”
Qualificação técnica
A empresa provedora do ensaio de proficiência deve comprovar acreditação vigente junto ao INMETRO.
“A empresa provedora do ensaio de proficiência deverá comprovar acreditação vigente junto ao INMETRO para provedores de ensaio de proficiência;”
Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível mediante atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos como o objeto da contratação, através da apresentação de atestado(s) fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado”
Prova de inscrição ou registro da empresa e de seu(s) responsável(is) técnico(s) junto ao respectivo conselho profissional competente.
“Prova de inscrição ou registro da empresa e de seu(s) responsável(is) técnico(s) junto ao respectivo conselho profissional competente, conforme a”
Licença Sanitária da empresa licitante expedida pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual.
“Licença Sanitária da empresa licitante, expedida pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual onde se localiza a sede da participante, dentro do seu prazo de validade.”
Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA/Ministério da Saúde.
“Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA / Ministério da Saúde, ou cópia legível da respectiva publicação no Diário Oficial da União;”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante ;”
Se não constar prazo de validade no documento ou no SICAF, a certidão de falência é válida se expedida até 90 dias antes da apresentação das propostas.
“Se não constar prazo de validade no próprio documento ou no SICAF, será considerada válida a Certidão expedida até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.”
Amostras e prova de conceito
O licitante convocado à apresentação de amostra deve fornecer manuais impressos em língua portuguesa sem ônus.
“O licitante convocado à apresentação de amostra deverá colocar à disposição da Administração todas as condições indispensáveis à realização de testes e fornecer, sem quaisquer ônus, os manuais impressos em língua portuguesa”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra ou se houver atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O Pregoeiro divulgará por mensagem no sistema o local e horário da avaliação das amostras.
“Por meio de mensagem no sistema, o Pregoeiro ou Agente de Contratação divulgará o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras”
O recebimento das amostras de ensaio será feito em caráter provisório em até 03 dias úteis.
“O recebimento das amostras de ensaio será feito em caráter provisório até o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de entrega no Laboratório Municipal”
Havendo inconformidade, o licitante deve trocar as amostras sem ônus em até 05 dias úteis.
“Caso haja alguma inconformidade, fica o licitante obrigado a efetuar a troca das amostras, sem ônus para a Administração Pública, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis”
Entrega e execução
O recebimento provisório do objeto será por 03 dias úteis para avaliação pela Comissão de Recebimento da Secretaria Municipal de Saúde.
“O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente por 03 ( três) dias úteis, contados da data da entrega/execução, para avaliação pela Comissão de Recebimento da Secretaria Municipal de Saúde.”
O recebimento definitivo ocorrerá após o provisório, verificando-se o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.
“O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas”
A contratada deve repor em até 24 horas qualquer objeto danificado ou extraviado por seus empregados.
“Repor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer objeto da Administração e/ou de terceiros que tenha sido danificado ou extraviado por seus empregados.”
A contratada deve apresentar cronograma de remessa das amostras em até 7 dias corridos da publicação do Contrato.
“A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da publicação do Contrato no Diário Oficial Eletrônico”
O contrato terá vigência de 60 meses contados da publicação do Contrato no Diário Oficial Eletrônico do Município.
“O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação do Contrato no Diário Oficial Eletrônico no Município de Araucária”
O local de entrega das amostras é o Laboratório Municipal de Araucária, na Rua Dr. Guilherme da Mota Correa, n° 55, Centro.
“Local de entrega: O recebimento das amostras de ensaio dar-se-á no Laboratório Municipal de Araucária, sito à Rua Dr. Guilherme da Mota Correa, n° 55, Centro, Araucária/ PR”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual não inferior a 0,5% e não superior a 30% sobre o valor total do contrato.
“A multa será recolhida em percentual não inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) e não superior a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato licitado”
A multa por dia de atraso é de 0,5% sobre o valor da contratação ou da parcela em atraso, no limite de 30 dias.
“a multa será de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso sobre o valor da contratação, ou instrumento equivalente, ou sobre o valor correspondente da parcela em atraso, caracterizando a mora, no limite de 30 (trinta) dias.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito do Município de Araucária pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araucária, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A defesa do interessado na aplicação da sanção de multa é facultada no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A contratada será intimada da infração para apresentar defesa em até 15 dias úteis.
“a contratada será intimada da infração e da penalidade correspondente para, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor da Administração Municipal.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório.
“3.1 Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste Pregão, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Araucária, sito na Rua Pedro Druszcz, 111, 2º andar, Centro – Araucária/PR – CEP 83.702-080, ou encaminhá-la através de forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected].”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
“3.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço de e-mail: [email protected];”
O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis.
“3.2.1 O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido e limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“3.3 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
“3.3.2 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com Quadro de Quantidades e Custos, Especificações e Condições Gerais de Entrega e Execução.
“Anexo I – Termo de referência: Quadro de Quantidades e Custos, Especificações e Condições Gerais de Entrega e Execução;”
O Anexo II contém os Requisitos de Habilitação.
“Anexo II – Requisitos de Habilitação;”
O Anexo III é o Modelo de proposta.
“Anexo III – Modelo de proposta;”
O Anexo IV é o Modelo de declaração de indicação do representante legal para assinatura do contrato.
“Anexo IV – Modelo de declaração de indicação do representante legal para assinatura do contrato;”
O Anexo V é o Modelo de declaração de ciência quanto à responsabilidade pela atualização de dados cadastrais e bancários.
“Anexo V – Modelo de declaração de ciência quanto a responsabilidade pela atualização de dados cadastrais e bancários;”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“Anexo VII – Minuta de Contrato.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “PREGAO 69 2026 - PL 96860 2026 - CONTROLE EXTERNO LABORATORIO.ass.pdf” (65 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.