Resumo do edital: Aquisição de cânulas, cateteres, equipos, sondas e tubos
Pregão - Eletrônico 55/2026 · MUNICIPIO DE PIRAQUARA · Piraquara/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços do Município de Piraquara.
“realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA”
O objeto é a aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas”
A licitação será dividida em itens, podendo o licitante participar dos itens de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando - se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço”
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 592.449,20.
“VALOR MÁXIMO ESTIMADO R$ 592.449,20 (Quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).”
A sessão pública está marcada para 09/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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12 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O Termo de Referência descreve o registro de preços para aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas.
“Registro de Preços para Aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas, nos termos da tabela”
Os itens 1 e 2 são destinados à ampla concorrência, correspondente à cota principal de 75%.
“ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA CORRESPONDENTE À COTA PRINCIPAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)”
Os itens 3 e 4 são destinados à participação exclusiva de ME e EPP, correspondente à cota reservada de 25%.
“ITENS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP CORRESPONDENTE À COTA RESERVADA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)”
A participação nos itens 5 a 84 é destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte.
“A participação nos itens 5 a 84 é destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte”
Valor estimado
O valor máximo estimado é de R$ 592.449,20.
“VALOR MÁXIMO ESTIMADO R$ 592.449,20 (Quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).”
O total máximo geral da tabela do Termo de Referência é de R$ 592.449,20.
“TOTAL MÁXIMO GERAL R$ 592.449,20”
O custo estimado total da contratação é de R$ 592.449,20.
“O custo estimado total da contratação é de R$ R$ 592.449,20 quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$: 0,01(um centavo).”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 09/11/2026 às 09h, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09/11/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances no modo de disputa aberto terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado terá 5 dias úteis para assinar a Ata de Registro de Preços.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
As entregas serão parceladas com prazo de 15 dias contados do recebimento da nota de empenho.
“As entregas serão realizadas de forma parcelada com prazo de 15 dias contados do recebimento da nota de empenho”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei,”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual (MEI): Certificado da Condição de Microempreendedor”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão”
Deve ser apresentada certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, mediante apresentação de certidão”
Deve ser apresentada certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, mediante apresentação de”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada licença sanitária estadual ou municipal do participante.
“Licença Sanitária estadual ou municipal (do participante da licitação), com validade prevista”
Deve ser apresentada Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela ANVISA.
“Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa participante da licitação, expedida pela”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil, para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá - la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“Deixar de apresentar amostra.”
Entrega e execução
As entregas serão parceladas em prazo de 15 dias contados do recebimento da nota de empenho, com periodicidade mínima mensal.
“As entregas serão realizadas de forma parcelada com prazo de 15 dias contados do recebimento da nota de empenho, com periodicidade mínima mensal, conforme as necessidades da Secretaria.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 24 horas de antecedência as razões que impossibilitem a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado”
Os bens devem ser entregues no Almoxarifado em endereço indicado no Termo de Referência.
“Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado no seguinte endereço: Rodovia Dep. João Leopoldo Jacomel, 1808 - Jd. Bela Vista, Piraquara/PR.”
Os itens devem ser entregues com prazo de validade de no mínimo 70%.
“Os itens deverão ser entregues com prazo de validade de no mínimo 70%”
Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal, pelo(a) responsável pelo recebimento administrativo”
Bens em desacordo com as especificações devem ser substituídos no prazo de até 15 dias a contar da notificação da contratada.
“devendo ser substituídos no prazo de até 15 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 9.1.4 a 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por protocolo eletrônico oficial.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através de protocolo eletrônico oficial utilizado no âmbito da Administração Municipal”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Minuta da Ata de Registro de Preços e Quantitativo por Secretaria.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I do Edital é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência.”
O Anexo II do Edital é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços.”
O Anexo III do Edital é o Quantitativo por Secretaria.
“Anexo lll – Quantitativo por Secretaria.”
O objeto da licitação é a aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas conforme o Edital e seus anexos.
“O objeto da presente licitação é a Aquisição de cânulas, cateteres, equipos, tubos e sondas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.”
A licitação será dividida em itens conforme tabela constante do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando - se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PREGAO 45 - 2026.pdf” (81 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.