Resumo do edital: 1 Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, com motorização híbrida plug-in - PHEV (Plug-in Hybrid Electric Ve
Pregão - Eletrônico PCE 59/2026 · MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE · Santa Izabel do Oeste/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (20 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de veículo SUV híbrido plug-in.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026”
O objeto é a aquisição de um veículo SUV híbrido plug-in zero quilômetro.
“Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, com motorização híbrida plug-in”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor preço por item”
A sessão pública ocorre em 11 de novembro de 2026 às 08h30min.
“11 de novembro de 2026, às 08h30min”
O valor estimado da licitação é de R$ 236.000,00.
“O valor máximo estimado da licitação é de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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17 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é um veículo SUV híbrido plug-in PHEV com capacidade para cinco ocupantes.
“tipo SUV, com motorização híbrida plug-in – PHEV (Plug-in Hybrid Electric Vehicle), ano de fabricação/modelo 2026/2027, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes”
O veículo é destinado ao Gabinete do Poder Executivo Municipal.
“destinado ao atendimento das necessidades institucionais do Gabinete do Poder Executivo Municipal de Santa Izabel do Oeste/PR”
O veículo deve ser entregue na cor branca.
“ser entregue na cor branca, conforme justificativa e necessidade administrativa”
O veículo deve ser novo, zero quilômetro, sem uso anterior.
“O veículo deverá ser novo, zero quilômetro, sem uso anterior, devendo ser entregue em”
A entrega deve incluir primeiro emplacamento e registro em nome do Município.
“A entrega deverá ocorrer com o primeiro emplacamento e registro realizados diretamente em nome do Município de Santa Izabel do Oeste/PR”
O veículo deve ser acompanhado de equipamento de recarga sem custo adicional.
“O equipamento de recarga deverá ser fornecido sem qualquer custo adicional ao Município, integrando o objeto da contratação”
Valor estimado
O valor máximo estimado da licitação é de R$ 236.000,00.
“O valor máximo estimado da licitação é de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).”
O valor total do item é de R$ 236.000,00.
“R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais)”
O valor estimado foi definido com base no menor preço da pesquisa de mercado.
“foi adotado o menor valor obtido na pesquisa de preços, correspondente a R$ R$ 236.000,00”
O valor da contratação é fixo e irreajustável.
“é fixo e irreajustável durante toda a execução contratual”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 11 de novembro de 2026 às 08h30min.
“11 de novembro de 2026, às 08h30min”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação decorrente do presente processo licitatório será de até 12 (doze) meses”
O veículo deve ser entregue em até 30 dias corridos da ordem de fornecimento.
“A contratada deverá entregar o veículo no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O pagamento ocorre em até 20 dias úteis do recebimento da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados do recebimento da nota fiscal”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de julgamento: Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“Será utilizado o modo de disputa “ ABERTO/FECHADO ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,01.
“deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
A etapa de lances tem duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;”
A regularidade fiscal exige Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado;”
A regularidade fiscal exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal , relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado;”
A regularidade fiscal exige Certificado de Regularidade de Situação para com o FGTS.
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS);”
A regularidade trabalhista exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do certame.
“Apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do certame para fins de comprovação da qualidade dos bens entregues e dos serviços prestados.”
A empresa deve apresentar folder/catálogos que possibilitem a completa identificação do objeto.
“Apresentar juntamente com a Proposta de Preços, FOLDER/CATALOGOS que possibilitem a completa identificação do objeto desta licitação.”
A empresa deve apresentar no mínimo 01 atestado de capacidade técnica comprovando comercialização e operação nos últimos 12 meses.
“A empresa deverá apresentar na proposta de preços no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, que comprove que o item, objeto desta Licitação, foi comercializado e opera nos últimos 12 (doze) meses”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial , expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica”
Entrega e execução
O veículo deve ser entregue na cor branca.
“a) ser entregue na cor branca, conforme justificativa e necessidade administrativa;”
A entrega deve ocorrer com primeiro emplacamento e registro em nome do Município.
“A entrega deverá ocorrer com o primeiro emplacamento e registro realizados diretamente em nome do Município de Santa Izabel do Oeste/PR”
O veículo deve ser entregue acompanhado de equipamento de recarga sem custo adicional.
“O equipamento de recarga deverá ser fornecido sem qualquer custo adicional ao Município, integrando o objeto da contratação”
A contratada deve entregar o veículo em até 30 dias corridos da ordem de fornecimento.
“A contratada deverá entregar o veículo no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente”
O prazo para entrega de todos os veículos é de 60 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo para entrega de todos os veículos é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura deste contrato.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”
A sanção de impedimento de licitar e contratar terá prazo máximo de 3 anos.
“pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário a penalidades e perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço”
A multa moratória é de 10% por dia de atraso injustificado até o limite de 5 dias.
“Moratória de 10% (dez por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 (cinco) dias;”
A multa compensatória é de 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total.
“Compensatória de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato, no caso de inexecução total do contrato.”
Antes da aplicação da multa será facultada defesa no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação deve ser protocolada até três dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada em até três dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
As impugnações podem ser enviadas ao e-mail [email protected].
“ou encaminhadas através de e-mail no endereço eletrônico: [email protected].”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“21.29.1. ANEXO I – Termo de Referência”
O Modelo de Proposta de Preços Final é o Anexo II do edital.
“21.29.2. ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços Final”
A Minuta de Termo de Contrato é o Anexo III do edital.
“21.29.3. ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato”
O Termo de Referência integra o contrato como anexo.
“1.5.1 O Termo de Referência que embasou a contratação;”
O Termo de Conduta nº 55/2023 firmado com o Ministério Público do Trabalho integra o contrato como Anexo II.
“Cumprir integralmente o disposto no Termo de Conduta nº 55/2023, firmado entre o Município e o Ministério Público do Trabalho, que integra este contrato como Anexo II;”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL VEICULO GABINETE.pdf” (91 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.