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Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prazo este estabelecido em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre o Município e a União (Contrato de Repasse OGU nº 983938/2025). O prazo de execução poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas no Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa técnica aceita pela fiscalização e que a nova data não ultrapasse o limite de vigência estabelecido no item anterior.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Informações complementares
- O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prazo este estabelecido em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre o Município e a União (Contrato de Repasse OGU nº 983938/2025). O prazo de execução poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas no Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja justificativa técnica aceita pela fiscalização e que a nova data não ultrapasse o limite de vigência estabelecido no item anterior.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 519.578,36
- Valor homologado
- R$ 519.578,36
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU
- CNPJ do órgão
- 76.205.962/0001-49
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIO
- Processo
- 108
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número de controle PNCP
- 76205962000149-1-000095/2026
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