Credenciamento de clinicas veterinarias aptas a prestar sob demanda servicos veterinarios destinados ao atendimento de animais de pequeno medio e grande porte no Municipio de Assis Chateaubriand PR

CREDENCIAMENTO Edital Credenciamento nº 002/2026 CONTRATANTE (UASG) PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND (987953) OBJETO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS APTAS A PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES UNITÁRIOS DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL O edital de credenciamento garantirá o cadastramento permanente de novos interessados a qualquer tempo, conforme previsto no art. 79, parágrafo único, inciso i, da lei nº 14.133/2021, no prazo 30(trinta) dias em que estiver aberto. DO VALOR ❖ Para fins de planejamento orçamentário e definição de parâmetros de remuneração, a estimativa de valores do presente credenciamento considera exclusivamente os valores unitários de cada item da tabela de procedimentos, os quais representam o preço máximo a ser pago por procedimento efetivamente executado. ❖ Não são fixados quantitativos globais ou volumes mínimos de contratação, uma vez que a natureza do credenciamento é por demanda, sendo a execução condicionada à real necessidade de atendimento identificada pelo Município ao longo da vigência do credenciamento. Conforme item 9. Do Termo de Referência.

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 2 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 Sumário 1. DO OBJETO .............................................................................................................................................. 3 2. DA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO ...................................................................................... 24 3. DA MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE SE CREDENCIAR ................................................................ 26 4. DA HABILITAÇÃO ................................................................................................................................... 27 5. DOS RECURSOS .................................................................................................................................... 29 6. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES ............................................................................ 29 7. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ............................................. 35 8. DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS .............................................................................. 36 9. DA CONTRATAÇÃO ............................................................................................................................... 36 10. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CREDENCIADOS. .............. 36 11. DA ANULAÇÃO, DA REVOGAÇÃO E DO DESCREDENCIAMENTO ................................................... 37 12. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL .................................................................................................. 37 13. DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 37

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 3 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND – PARANÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18.431/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, torna público, para conhecimento dos interessados, que por meio do Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sediado na Avenida Cívica, nº 99, Centro Cívico – Município de Assis Chateaubriand – Paraná, CEP: 85.935- 500, Fone: (44) 3528 4505, realizará o CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação via e mail [email protected] , a partir de 26/02/2026 à 26/03/2026 . 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS APTAS A PRESTAR, SOB DEMANDA, SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES UNITÁRIOS DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. ITEM PRODUTO / SERVIÇO UNIDADE QUANT.B VALOR MÁX. UNIT VALOR MÁXIMO 1 Exame de Citopatológico srv 15 129,96 1.949,40 2 Exame de Histopatológico srv 30 164,82 4.944,60 3 Exame de Hemograma srv 80 40,48 3.238,40 4 Pesquisa de Hemoparasitos (hematozoários) srv 30 52,67 1.580,10 5 Exame de Albumina srv 30 25,17 755,10 6 Exame de ALT/TGP srv 80 22,40 1.792,00 7 Exame de AST ou TGO srv 80 23,28 1.862,40

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 4 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 8 Exame de Bilirrubina total /frações srv 30 23,08 692,40 9 Exame de Colesterol total/frações srv 30 47,75 1.432,50 10 Exame de Creatinina srv 80 22,55 1.804,00 11 Exame de FA (Fosfatase alcalina) srv 80 22,55 1.804,00 12 Exame de Glicose srv 80 19,20 1.536,00 13 Exame de Potássio srv 30 31,33 939,90 14 Exame de Proteínas totais e frações srv 30 29,01 870,30 15 Exame de Sódio srv 30 35,00 1.050,00 16 Exame de Ureia srv 80 20,33 1.626,40 17 Exame de Triglicerídeos srv 30 23,37 701,10 18 Urinálise srv 20 26,70 534,00 19 Coleta de material para cultura fúngica srv 10 91,25 912,50 20 Pesquisa de ectoparasita de pele/ ouvido com raspagem de pele srv 30 38,52 1.155,60 21 Teste Rápido Fiv/Felv srv 50 123,00 6.150,00 22 Teste Rápido Giárdia srv 20 120,83 2.416,60 23 Teste Rápido Parvo virose srv 50 73,00 3.650,00 24 Teste PCR leptospirose srv 10 131,00 1.310,00 25 Teste Rápido Cinomose srv 50 105,83 5.291,50 26 Teste Rápido Erliquiose srv 150 116,25 17.437,50 27 Teste Rápido PIF srv 30 116,67 3.500,10 28 Teste de fluoresceína srv 20 22,16 443,20

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 5 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 29 Vacina múltipla viral canina (importada) srv 150 80,78 12.117,00 30 Vacina múltipla viral felina (importada) srv 150 90,47 13.570,50 31 Vacina antirrábica / para caninos e felinos srv 150 43,18 6.477,00 32 Tratamento Felino e canino: praziquantel, pamoato de pirantel, febantel, albendazol, entre outros autorizados até 10kg srv 100 16,67 1.667,00 33 Tratamento Felino e canino: praziquantel, pamoato de pirantel, febantel, albendazol, entre outros autorizados de 10,1kg a 20kg srv 100 33,33 3.333,00 34 Tratamento Felino e canino: praziquantel, pamoato de pirantel, febantel, albendazol, entre outros autorizados acima de 20kg srv 100 63,00 6.300,00 35 Tratamento Equinos: ivermectina, moxidectina, albendazol, conforme prescrição veterinária srv 15 76,67 1.150,05 36 Nitempiram até 10kg srv 50 23,33 1.166,50 37 Nitempiram de 10,1kg a 20kg srv 50 40,00 2.000,00 38 Nitempiram acima de 20kg srv 50 46,67 2.333,50 39 Fluralaner até 10kg srv 100 73,33 7.333,00 40 Fluralaner de 10,1kg a 20kg srv 100 93,33 9.333,00 41 Fluralaner acima de 20kg srv 100 130,00 13.000,00 42 Radiografia em pequenos animais (abdominal) até 3 projeções srv 30 173,62 5.208,60 43 Radiografia em pequenos animais (tórax) até 3 projeções srv 30 173,62 5.208,60

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 6 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 44 Radiografia em pequenos animais (coluna vertebral por segmento) até 3 projeções srv 30 173,62 5.208,60 45 Radiografia em pequenos animais (crânio) até 3 projeções srv 30 173,62 5.208,60 46 Radiografia em pequenos animais (membro pélvico) até 3 projeções srv 30 173,62 5.208,60 47 Radiografia em pequenos animais (membro torácico) até 3 projeções srv 30 173,62 5.208,60 48 Mielografia srv 5 623,33 3.116,65 49 Ultrassonografia abdominal srv 50 202,00 10.100,00 50 Ecocardiograma srv 20 320,00 6.400,00 51 Eletrocardiograma srv 20 208,75 4.175,00 52 Abdominocentese srv 5 110,00 550,00 53 Aplicação medicação IV/IM/SC (sem internamento) srv 400 31,67 12.668,00 54 Banho (para atendimento clínico, cirúrgico, etc.) até 10 kg srv 100 63,98 6.398,00 55 Banho (para atendimento clínico, cirúrgico, etc.)10,1 kg -20 Kg srv 100 76,63 7.663,00 56 Banho (para atendimento clínico, cirúrgico, etc.) acima 20 kg srv 100 76,63 7.663,00 57 Consulta/avaliação clínica srv 200 73,33 14.666,00 58 Consulta/ plantão semanais srv 80 167,61 13.408,80 59 Consulta /plantão finais de semana e feriados srv 50 181,67 9.083,50 60 Diária de internamento diurno/sem medicamento e com alimentação até 10kg srv 150 95,40 14.310,00

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 7 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 61 Diária de internamento diurno/sem medicamento e com alimentação de 10,1kg a 20kg srv 150 116,67 17.500,50 62 Diária de internamento diurno/sem medicamento e com alimentação acima de 20kg srv 150 143,51 21.526,50 63 Diária de internamento noturno/sem medicamento e com alimentação até 10kg srv 100 115,67 11.567,00 64 Diária de internamento noturno/sem medicamento e com alimentação de 10,1kg a 20kg srv 100 136,67 13.667,00 65 Diária de internamento noturno/sem medicamento e com alimentação acima de 20kg srv 100 170,18 17.018,00 66 Diária de internamento diurno/com medicamento e com alimentação até 10kg srv 150 99,25 14.887,50 67 Diária de internamento diurno/com medicamento e com alimentação de 10,1kg a 20kg srv 150 116,67 17.500,50 68 Diária de internamento diurno/com medicamento e com alimentação acima de 20kg srv 150 150,14 22.521,00 69 Diária de internamento noturno/com medicamento e com alimentação até 10kg srv 100 136,75 13.675,00 70 Diária de internamento noturno/com medicamento e com alimentação de 10,1kg a 20kg srv 100 158,75 15.875,00 71 Diária de internamento noturno/com medicamento e com alimentação acima de 20kg srv 100 190,14 19.014,00 72 Tratamento para envenenamento até 10kg srv 30 426,28 12.788,40

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 8 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 73 Tratamento para envenenamento de 10,1kg a 20kg srv 30 592,87 17.786,10 74 Tratamento para envenenamento acima 20kg srv 30 675,20 20.256,00 75 Eutanásia de animais de até 10 kg srv 50 135,82 6.791,00 76 Eutanásia de animais de 10,1 a 20 kg srv 50 167,50 8.375,00 77 Eutanásia de animais acima de 20 kg srv 50 210,61 10.530,50 78 Limpeza de ouvido srv 30 40,00 1.200,00 79 Transfusão de sangue até 10kg srv 10 383,33 3.833,30 80 Transfusão de sangue de 10,1kg até 20kg srv 10 426,67 4.266,70 81 Transfusão de sangue acima 20kg srv 10 466,67 4.666,70 82 Curativo de transfusão srv 100 66,67 6.667,00 83 Anestesia Inalatória até 10kg srv 200 203,51 40.702,00 84 Anestesia Inalatória de 10,1kg até 20kg srv 200 272,98 54.596,00 85 Anestesia Inalatória acima de 20kg srv 200 303,25 60.650,00 86 Anestesia intravenosa total até 10kg srv 200 232,53 46.506,00 87 Anestesia intravenosa total de 10,1kg até 20kg srv 200 282,50 56.500,00 88 Anestesia intravenosa total acima de 20kg srv 200 400,00 80.000,00 89 Sedação até 10kg srv 100 111,82 11.182,00 90 Sedação de 10,1kg até 20kg srv 100 139,00 13.900,00 91 Sedação acima de 20kg srv 100 143,42 14.342,00 92 Amputação de membro torácico até 10kg srv 5 1.450,00 7.250,00

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 9 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 93 Amputação de membro torácico de 10,1kg a 20kg srv 5 1.687,50 8.437,50 94 Amputação de membro torácico acima de 20kg srv 5 1.360,00 6.800,00 95 Amputação de membro pélvico até 10kg srv 5 1.345,00 6.725,00 96 Amputação de membro pélvico de 10,1kg a 20kg srv 5 987,50 4.937,50 97 Amputação de membro pélvico acima de 20kg srv 5 1.085,00 5.425,00 98 Amputação de falange até 10kg srv 5 468,33 2.341,65 99 Amputação de falange de 10,1kg a 20kg srv 5 563,33 2.816,65 100 Amputação de falange acima de 20kg srv 5 580,00 2.900,00 101 Artrodese até 10kg srv 3 1.733,33 5.199,99 102 Artrodese de 10,1kg a 20kg srv 3 1.804,75 5.414,25 103 Artrodese acima de 20kg srv 3 2.303,85 6.911,55 104 Tipoia de Ehmer até 10kg srv 5 120,00 600,00 105 Tipoia de Ehmer 10,1kg a 20kg srv 5 145,00 725,00 106 Tipoia de Ehmer acima de 20kg srv 5 170,00 850,00 107 Bandagem de Robert Jones modificada até 10kg srv 3 103,33 309,99 108 Bandagem de Robert Jones modificada de 10,1kg de 20kg srv 3 150,00 450,00 109 Bandagem de Robert Jones modificada acima de 20kg srv 3 200,00 600,00 110 Correção de RLCC extracapsular até 10kg srv 3 1.333,33 3.999,99 111 Correção de RLCC extracapsular de 10,1kg a 20kg srv 3 1.700,00 5.100,00 112 Correção de RLCC extracapsular acima de 20kg srv 3 2.333,33 6.999,99

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 P á g i n a 10 | 100 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital para Credenciamento - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 113 Correção de RLCC intracapsular até 10kg srv 3 2.016,67 6.050,01 114 Correção de RLCC intracapsular de 10,1kg a 20kg srv 3 2.350,00 7.050,00 115 Correção de RLCC intracapsular acima 20kg srv 3 2.816,67 8.450,01 116 TPLO - Osteotomia e nivelamento do platô tibial 10kg srv 3 3.166,67 9.500,01 117 TPLO - Osteotomia e nivelamento do platô tibial 10,1kg de 20kg srv 3 3.600,00 10.800,00 118 TPLO - Osteotomia e nivelamento do platô tibial acima de 20kg srv 3 4.033,33 12.099,99 119 Correção luxação de patela unilateral grau II até 10kg srv 3 1.533,33 4.599,99 120 Correção luxação de patela unilateral grau II de 10,1kg a 20kg srv 3 1.866,67 5.600,01 121 Correção luxação de patela unilateral grau II acima de 20kg srv 3 2.333,33 6.999,99 122 Correção luxação de patela unilateral grau III até 10kg srv 3 1.533,33 4.599,99 123 Correção luxação de patela unilateral grau III de 10,1kg de 20kg srv 3 1.866,67 5.600,01 124 Correção luxação de patela unilateral grau III acima 20kg srv 3 2.366,67 7.100,01 125 Correção luxação de patela unilateral grau IV até 10kg srv 3 1.533,33 4.599,99 126 Correção luxação de patela unilateral grau IV de 10,1kg a 20kg srv 3 1.866,67 5.600,01 127 Correção luxação de patela unilateral grau IV acima de 20kg srv 3 2.433,33 7.299,99 128 Denervação acetabular até 10 kg srv 5 1.700,00 8.500,00 129 Denervação acetabular de 10,1kg a 20kg srv 5 1.966,67 9.833,35