Constitui objeto deste seleção de proposta visando a aquisição de bonés personalizados para distribuição aos homens que participarem das ações da Campanha Novembro Azul 2026

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 – Moreira Sales – PR. – CEP: 87370-000 CNPJ N. º 76.217.025/0001-03 – Fone (044)3532 8100 – Fax (044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: [email protected] DISPENSA POR LIMITE DE VALOR Nº 093/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2026 O MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES/PR, inscrito no CNPJ Nº 76.217.025/0001-03, com sede à Rua Otto Macedo, 629, Centro, Moreira Sales/PR - CEP – 87.370-000, por intermédio do Departamento de Compras, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: __________________________________________________________________________ DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: DIA 16/10/2026, ÀS 17H00MIN REFERÊNCIA DE HORÁRIO : HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : [email protected] __________________________________________________________________________ 1. DO OBJETO Constitui objeto deste seleção de proposta visando a aquisição de bonés personalizados para distribuição aos homens que participarem das ações da Campanha Novembro Azul 2026. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Compõem este edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA; 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista na dotação orçamentária nº 06.001.10.301.0006.2.132.33.90.30.00.00 do

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 – Moreira Sales – PR. – CEP: 87370-000 CNPJ N. º 76.217.025/0001-03 – Fone (044)3532 8100 – Fax (044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: [email protected] Poder Executivo Municipal de Moreira Sales/PR, para exercício de 2.026, de acordo com a fonte estabelecida pelo departamento de contabilidade. 3. DO VALOR ESTIMADO: O valor global estimado para contratação será de até R$ 9.531,00 (nove mil quinhentos e trinta e um reias). O presente Aviso de Dispensa de Licitação ficará aberto por um período mínimo de 03 (três) dias úteis , a partir da data da divulgação no site. Os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: [email protected] , preferencialmente fazendo referência a DISPENSA DE VALOR Nº 093/2026. 4. DA HABILITAÇÃO Jurídica e Fiscal: • Prova e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ; • Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; • Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS; • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); Proposta de Preço/Cotação: A Proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II deste Edital. As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas, julgando-se por sua desclassificação. Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital, devendo obedecer ao valor estipulado pela administração. 5. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo (a) contratante até 30º dia do mês subsequente, mediante a apresentação de nota fiscal e após confirmação do setor competente. Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante processo de habilitação.

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 – Moreira Sales – PR. – CEP: 87370-000 CNPJ N. º 76.217.025/0001-03 – Fone (044)3532 8100 – Fax (044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: [email protected] 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Poderá o Município revogar o presente Edital, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado. O Município deverá anular o presente Edital da Chamada Pública, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. A anulação do procedimento de Dispensa de Licitação, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21. Após a fase de classificação das propostas, não caberá a desistência desta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município. Decorrido o prazo do presente edital sem a obtenção de propostas adicionais, ou apresentadas em valor maior àquelas obtidas na fase interna, poderá o Município contratar com a empresa que houver apresentado o menor preço durante o procedimento, inclusive na fase interna, desde que compatível com os valores de mercado e não seja manifestamente inexequível. Moreira Sales/PR, 08 de outubro de 2026. LUIZ ANTÔNIO VOLPATO PREFEITO

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 – Moreira Sales – PR. – CEP: 87370-000 CNPJ N. º 76.217.025/0001-03 – Fone (044)3532 8100 – Fax (044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: [email protected] NEXO I DISPENSA POR LIMITE DE VALOR Nº 093/2026 TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO Constitui objeto deste seleção de proposta visando a aquisição de bonés personalizados para distribuição aos homens que participarem das ações da Campanha Novembro Azul 2026. ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID Valor Unitário Valor Total 01 Boné na cor azul, contendo na parte frontal a identificação da Campanha Novembro Azul, na lateral esquerda a identificação da Secretaria Municipal de Saúde de Moreira Sales/PR, na lateral direita o logo da gestão 2025-2028 – Cuidando do presente construindo o futuro. Tecido do boné: 100% POLIÉSTER COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR UV50+, ABA CURVA COM REGULAGEM. 300 Unid. R$ 31,77 R$ 9.531,00 TOTAL R$ 9.531,00 JUSTIFICATIVA Em atendimento as necessidades do Município de Moreira Sales, Secretaria de Saúde Municipal. DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO OU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Os serviços/produtos deverão ser prestados/entregues no Município de Moreira Sales/PR, segundo o roteiro estabelecido no Termo de Referência. Quando se tratando de serviços, estes deverão ser realizados nos locais indicados na ordem de fornecimento do setor responsável Município, NO PRAZO

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 – Moreira Sales – PR. – CEP: 87370-000 CNPJ N. º 76.217.025/0001-03 – Fone (044)3532 8100 – Fax (044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: [email protected] IMPRORROGÁVEL DE 15 (quinze) dias, ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. Será de responsabilidade da contratada todos os tributos incidentes ou que venham a incidir sobre os serviços, ou encargos sociais, inclusive despesas com pessoal, material, equipamentos, locomoção, passagens, diárias, alimentação, estadia, frete, cargas e quaisquer outros custos similares advindos do serviço prestado. Moreira Sales/PR, 08 de outubro de 2026. ANEXO II DISPENSA POR LIMITE DE VALOR Nº 093/2026 MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Constitui objeto deste seleção de proposta visando a aquisição de bonés personalizados para distribuição aos homens que participarem das ações da Campanha Novembro Azul 2026. ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID Valor Unitário Valor Total 01 Boné na cor azul, contendo na parte frontal a identificação da Campanha Novembro Azul, na lateral esquerda a identificação da Secretaria Municipal de Saúde de Moreira Sales/PR, na lateral direita o logo da gestão 2025-2028 – Cuidando do presente construindo o futuro. Tecido do boné: 100% POLIÉSTER COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR UV50+, ABA CURVA COM REGULAGEM. 300 Unid. R$ R$ TOTAL R$ VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$

MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES ESTADO DO PARANÁ Rua Otto Macedo, 629 – Moreira Sales – PR. – CEP: 87370-000 CNPJ N. º 76.217.025/0001-03 – Fone (044)3532 8100 – Fax (044) 3532 8117 www.moreirasales.pr.gov.br E-mail: [email protected] VALIDADE DA PROPOSTA: 60 dias. Despesas referentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros correrão exclusivamente por conta da Empresa Contratada. Razão social: Nº do CNPJ: Endereço: Conta Bancaria: Titular: Apresentamos nossa proposta conforme item e preço estabelecidos no aviso de dispensa de licitação. Moreira Sales/PR, 08 de outubro de 2026. ___________________________________ NOME DO RESPONSÁVEL CPF/MF: