Resumo do edital: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (cadarço vascular, embalagem SMS, seringa descartável, tubo endotraqueal, entre outros itens de M
Pregão - Eletrônico 398/2026 · MUNICIPIO DE MARINGA · Maringá/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico n.º 190/2026 do Município de Maringá.
“PREGÃO ELETRÔNICO N.º 190/2026 - PMM”
O valor estimado total da contratação é de R$255.815,65.
“Valor estimado total da contratação: # V E T C R$255.815,65 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).”
A proposta deve ser apresentada até as 08:30 horas do dia 09/10/2026.
“A proposta deverá ser apresentada até as 08:30 horas do dia 09/10/2026.”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de julgamento #CDJU Menor preço”
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
16 itens
Por seção
Objeto
O órgão demandante é a Secretaria Municipal de Saúde.
“Órgão ou entidade demandante: #SECD Secretaria Municipal de Saúde.”
A contratação será por itens.
“A contratação será: #CGOI Por Itens.”
O certame será sob o Sistema de Registro de Preços.
“Este certame será sob o Sistema de Registro de Preços. #CSRP”
Será exigida a apresentação de amostras conforme especificações do Anexo I.
“Será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto - Anexo I deste Edital. #AMOS”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$255.815,65.
“Valor estimado total da contratação: # V E T C R$255.815,65 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).”
O total máximo estimado na tabela de itens é de R$255.815,65.
“Total máximo estimado 255.815,65”
Prazos e sessão
A proposta deve ser apresentada até as 08:30 horas do dia 09/10/2026.
“A proposta deverá ser apresentada até as 08:30 horas do dia 09/10/2026.”
A data do certame e horário da disputa de lances é 08:30 horas do dia 09/10/2026.
“Data do certame e horário da disputa de lances: 08:30 horas do dia 09/10/2026.”
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços”
O prazo para início da execução do objeto é de até 1 dia contado da vigência da ata de Registro de Preços.
“Em até 01 (um) dia contado da vigência da ata de Registro de Preços.”
O prazo de entrega ou execução do objeto é de até 20 dias contados da entrega da Nota de Empenho.
“Em até 20 (vinte) dias contados da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de julgamento #CDJU Menor preço”
O modo de disputa é aberto na forma eletrônica.
“Modo de disputa: #MDDI Aberto na forma eletrônica”
O intervalo mínimo entre lances é de 0,01% em relação ao melhor lance ou proposta.
“Intervalo mínimo entre lances: 0,01% (um centésimo por cento) em relação ao melhor lance ou proposta.”
Habilitação jurídica
O edital exige comprovante de inscrição e de situação cadastral ativa de Pessoa Jurídica perante a Receita Federal (CNPJ).
“comprovante de inscrição e de situação cadastral ativa de Pessoa Jurídica perante a Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ);”
O edital exige contrato social ou instrumento equivalente.
“contrato social ou instrumento equivalente;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social.
“regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social;”
O edital exige regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante.
“regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante;”
O edital exige regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante.
“regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante;”
O edital exige regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
“regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; e”
O edital exige regularidade trabalhista.
“regularidade trabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao).”
O edital estabelece que para fins de regularidade fiscal e trabalhista serão aceitos documentos dentro da validade em datas específicas.
“Para fins de regularidade fiscal e trabalhista, serão aceitos os documentos que tiverem dentro da validade nas seguintes datas:”
Qualificação técnica
O edital exige apresentação de Autorização de Funcionamento (AFE) de titularidade da empresa licitante, emitida pelo Ministério da Saúde, atualizada, pertinente com objeto licitado.
“Apresentar Autorização de Funcionamento (AFE) de titularidade da empresa licitante, emitida pelo Ministério da Saúde, atualizada, pertinente com objeto licitado;”
O edital exige apresentação de Licença Sanitária Estadual ou Municipal.
“Apresentar Licença Sanitária Estadual ou Municipal;”
O edital exige a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto.
“Será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto - Anexo I deste Edital.”
Amostras e prova de conceito
Será exigida a apresentação de amostras conforme especificações do Anexo I.
“Será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto - Anexo I deste Edital.”
A equipe de apoio poderá solicitar amostras de quaisquer itens arrematados.
“poderão solicitar a apresentação de amostra para quaisquer itens arrematados pela (s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório”
As amostras devem ser entregues com relação em duas vias contendo identificação da empresa e dados do produto.
“Todas as amostras deverão ser entregues acompanhadas de uma relação/lista em duas vias, contendo a identificação da empresa licitante e as seguintes informações”
A avaliação das amostras será realizada pela Comissão Técnica no 6º dia útil após notificação.
“A avaliação das amostras será realizada pela Comissão Técnica nomeada em PORTARIA pelo Gabinete do Prefeito/Maringá, no 6º (sexto) dia útil, contados após notificação de apresentação de amostra”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 20 dias contados da entrega da Nota de Empenho.
“Em até 20 (vinte) dias contados da entrega da Nota de Empenho ao fornecedor.”
O local de entrega é o Almoxarifado de Produtos para Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
“No Almoxarifado de Produtos para Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida Centenário, n.º 400, BOX 03. Maringá/PR.”
As entregas devem ocorrer em dias úteis das 8h às 16h, agendadas por telefone.
“As entregas deverão efetuar-se nos dias úteis, das 8h00min às 16h00min, agendadas através do telefone (44) 3127-4548 ou 3127-4546.”
O pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos mediante Nota Fiscal.
“O pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente recebida pelo preposto do Município.”
Somente serão recebidos produtos com prazo de validade de no mínimo 80% do prazo intacto.
“Somente serão recebidos produtos com prazo de validade de, no mínimo, 80% do seu prazo intacto, considerando o tempo entre a data de fabricação e a data de validade do produto.”
Os atrasos na entrega devem ser comunicados via e-mail até 3 dias antes do prazo.
“Os atrasos na entrega deverão ser previamente comunicados via e-mail para deferimento ou indeferimento em até 3 dias antes do prazo de entrega definido na nota do empenho.”
Penalidades
O licitante que cometer infrações ficará sujeito a multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:”
Deixar de entregar documentação exigida para o certame gera multa de 2% sobre o valor da proposta e impedimento de 6 meses.
“Deixar de entregar a documentação exigida para o certame, mesmo após a possibilidade de saneamento Multa sobre o valor da proposta 2% Impedimento de licitar ou contratar com o Município de Maringá 6 meses”
Deixar de enviar amostras para análise quando convocada gera multa de 2% sobre o valor total da proposta e impedimento de 6 meses.
“Deixar de enviar amostras para análise, exigidas em Edital, quando convocada Multa sobre o valor total da proposta (lote correspondente) 2% Impedimento de licitar ou contratar com o Município de Maringá 6 meses”
Não manter a proposta gera multa de 5% sobre o valor total da proposta e impedimento de 6 meses.
“Não manter a proposta (inclusive por deixar de enviar a proposta ajustada), salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado Multa sobre o valor total da proposta 5% Impedimento de licitar ou contratar com o Município de Maringá 6 meses”
Apresentar declaração ou documentação falsa gera declaração de inidoneidade por 4 anos e 6 meses e multa de 30%.
“Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação/seleção do fornecedor Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos 4 anos e 6 meses Multa sobre o valor da proposta 30%”
Na aplicação da sanção de multa será facultada defesa no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.”
Dúvidas ou discordância devem ser manifestadas preferencialmente via peticionamento no SEI.
“Dúvidas ou discordância serão manifestadas antes do início do certame, durante o prazo (contado em dias úteis) previsto neste Edital, bem como no Caderno de Normas Licitatórias, preferencialmente através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI”
Os tipos processuais para peticionamento são Pedido de Esclarecimento e Impugnação de Edital de Licitação.
“Licitação: Pedido de Esclarecimento - Licitação: Impugnação de Edital de Licitação”
Subsidiariamente, os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“Subsidiariamente, pelo e-mail [email protected], sendo que neste caso tais peticionamentos só serão tidos como confirmados após formal e expressa confirmação de servidor da Administração.”
Anexos
Consideram-se partes integrantes deste edital os seus anexos e as normas do Caderno de Normas Licitatórias.
“Consideram-se partes integrantes deste edital os seus anexos e as normas do Caderno de Normas Licitatórias referidas neste edital.”
O Anexo I contém as especificações do objeto e julgamento da amostra.
“Anexo I – Especificações do objeto e julgamento da amostra, se for o caso; e”
O Anexo II contém o modelo da proposta.
“Anexo II – Modelo da proposta.”
São anexos do edital: I - Especificações do objeto, II - Modelo da proposta, III - Estudo Técnico Preliminar, IV - Termo de Referência, V - Minuta da Ata de Registro de Preços.
“São anexos deste edital: I - Especificações do objeto II - Modelo da proposta III - Estudo Técnico Preliminar IV - Termo de Referência V - Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo II é o Modelo da Proposta conforme Lei 14.133/2021.
“ANEXO II MODELO DA PROPOSTA Modelo de Proposta - Lei 14.133/2021 (SEI nº 9533870)”
O Anexo IV é o Termo de Referência.
“ANEXO IV TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência (SEI nº 9448850)”
Gerado em 05/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_190_2026_COMPRASGOV_398.pdf” (15 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.