Resumo do edital: Oficinas culturais, artísticas e educacionais nas modalidades Danças Urbanas, Informática e Discotecagem, destinadas a adolescentes e jovens
Pregão - Eletrônico 428/2026 · MUNICIPIO DE MARINGA · Maringá/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de oficinas culturais, artísticas e educacionais.
“PREGÃO ELETRÔNICO N.º 215/2026 - PMM”
O objeto abrange oficinas de Danças Urbanas, Informática e Discotecagem para adolescentes e jovens do Centro da Juventude.
“serviços de oficinas culturais, artísticas e educacionais nas modalidades Danças Urbanas, Informática e Discotecagem, destinadas a adolescentes e jovens atendidos pelo Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca”
O certame é regido pela Lei 14.133/2021 e ocorre na plataforma Comprasnet.
“EDITAL DE LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021”
A contratação será por itens, com possibilidade de participação em um ou mais itens.
“A contratação será realizada por itens , admitindo-se a participação da licitante em um ou mais itens, conforme sua capacidade técnica e interesse, sem obrigatoriedade de adjudicação de todas as oficinas à mesma empresa.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preço para contratação de empresa especializada em oficinas culturais, artísticas e educacionais.
“Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oficinas culturais, artísticas e educacionais nas modalidades Danças Urbanas, Informática e Discotecagem”
O órgão demandante é a Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes.
“Órgão ou entidade demandante: #SECD Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes”
A contratação será por itens.
“A contratação será: #CGOI Por Itens”
O item 1 é oficina de Informática com 540 horas-aula.
“Prestação de serviços de Oficina de Informática, incluindo profissional qualificado e fornecimento de material didático Hora-aula 540”
O item 2 é oficina de Discotecagem com 288 horas-aula.
“Prestação de serviços de Oficina de Discotecagem, incluindo profissional qualificado, equipamentos, material didático e atividades práticas Hora-aula 288”
O item 3 é oficina de Danças Urbanas com 144 horas-aula.
“Prestação de serviços de Oficina de Danças Urbanas, incluindo profissional qualificado e fornecimento dos materiais e equipamentos especificados Hora-aula 144”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 369.421,92.
“Valor estimado total da contratação: #VETC R$ 369.421,92 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).”
O item 1 tem valor máximo unitário de R$ 380,00 e total de R$ 205.200,00.
“Prestação de serviços de Oficina de Informática, com disponibilização de profissional qualificado e fornecimento de material didático, conforme Edital Hora 540 R$ 380,00 R$ 205.200,00”
O item 2 tem valor máximo unitário de R$ 452,00 e total de R$ 130.176,00.
“Prestação de serviços de Oficina de DJ/Discotecagem, com disponibilização de profissional qualificado, equipamentos e material didático previstos no Edital Hora 288 R$ 452,00 R$ 130.176,00”
O item 3 tem valor máximo unitário de R$ 236,43 e total de R$ 34.045,92.
“Prestação de serviços de Oficina de Danças Urbanas, com disponibilização de profissional qualificado e fornecimento dos materiais e equipamentos previstos no Edital Hora 144 R$ 236,43 R$ 34.045,92”
Prazos e sessão
A proposta deve ser apresentada até as 08:30 horas do dia 04/11/2026.
“A proposta deverá ser apresentada até as 08:30 horas do dia 04/11/2026.”
A data do certame e horário da disputa de lances é 08:30 horas do dia 04/11/2026.
“Data do certame e horário da disputa de lances: 08:30 horas do dia 04/11/2026.”
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em até 2 horas após a solicitação.
“Os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 (duas) horas após a solicitação.”
A execução dos serviços deve ser iniciada em até 20 dias corridos do recebimento da Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 20 (vinte) dias corridos , contados do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada.”
O prazo de execução do objeto é de 365 dias contados do início efetivo dos serviços.
“O prazo de execução do objeto será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do início efetivo dos serviços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de julgamento #CDJU Menor preço”
O modo de disputa é aberto na forma eletrônica.
“Modo de disputa: #MDDI Aberto na forma eletrônica”
O intervalo mínimo entre lances é de 0,1% em relação ao melhor lance ou proposta.
“Intervalo mínimo entre lances: 0,1% (um décimo por cento) em relação ao melhor lance ou proposta.”
A ordem das etapas é o rito procedimental comum.
“Ordem das etapas: #ODET Rito procedimental comum .”
Habilitação jurídica
O edital exige comprovante de inscrição e situação cadastral ativa de Pessoa Jurídica no CNPJ.
“comprovante de inscrição e de situação cadastral ativa de Pessoa Jurídica perante a Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ);”
O edital exige contrato social ou instrumento equivalente.
“contrato social ou instrumento equivalente;”
A consulta à regularidade jurídica será feita no SICAF ou nos respectivos portais.
“Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social.
“regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social;”
O edital exige regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante.
“regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante;”
O edital exige regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante.
“regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante;”
O edital exige regularidade junto ao FGTS.
“regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS; e”
O edital exige regularidade trabalhista.
“regularidade trabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao).”
Serão aceitos documentos fiscais e trabalhistas dentro da validade nas datas indicadas.
“Para fins de regularidade fiscal e trabalhista, serão aceitos os documentos que tiverem dentro da validade nas seguintes datas:”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar atestados de capacidade técnico-operacional para cada item em que participar.
“A licitante deverá apresentar, para cada item em que participar, um ou mais atestados de capacidade técnico-operacional, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da própria licitante”
Para o Item 1 – Danças Urbanas exige-se comprovação de 30% da carga horária licitada, equivalente a 44 horas.
“Item 1 – Danças Urbanas: comprovação de execução de oficinas ou atividades de dança, expressão corporal, artes cênicas ou atividades culturais correlatas, em quantitativo mínimo correspondente a 30% da carga horária licitada, equivalente a 44 horas;”
Para o Item 2 – Informática exige-se comprovação de 30% da carga horária licitada, equivalente a 162 horas.
“Item 2 – Informática: comprovação de execução de cursos ou oficinas de informática, tecnologia da informação, inclusão digital ou capacitação tecnológica, em quantitativo mínimo correspondente a 30% da carga horária licitada, equivalente a 162 horas;”
Para o Item 3 – Discotecagem exige-se comprovação de 30% da carga horária licitada, equivalente a 87 horas.
“Item 3 – Discotecagem: comprovação de execução de oficinas ou cursos de discotecagem, produção musical, áudio, sonorização ou atividades musicais correlatas, em quantitativo mínimo correspondente a 30% da carga horária licitada, equivalente a 87 horas.”
Os atestados devem conter identificação e CNPJ da pessoa jurídica emitente.
“identificação e CNPJ da pessoa jurídica emitente;”
Os atestados devem conter declaração de que os serviços foram executados de forma satisfatória.
“declaração de que os serviços foram executados de forma satisfatória;”
Entrega e execução
A execução dos serviços deve ser iniciada em até 20 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 20 (vinte) dias corridos , contados do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada.”
O prazo de execução do objeto é de 365 dias contados do início efetivo dos serviços.
“O prazo de execução do objeto será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados do início efetivo dos serviços, observados o cronograma das oficinas e as cargas horárias previstas para cada item.”
Os serviços serão executados no Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, em Maringá/PR.
“Os serviços serão executados no Centro da Juventude Antônio Paulo Pucca, no Município de Maringá/PR , Rua das Sibipirunas, 1523, no Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior”
O pagamento será realizado mensalmente conforme as horas-aula efetivamente executadas e aceitas pela fiscalização.
“O pagamento será realizado mensalmente, de acordo com as horas-aula efetivamente executadas e aceitas pela fiscalização, bem como com a entrega dos materiais e a disponibilização dos equipamentos correspondentes ao período.”
A contratada deve apresentar relatório mensal das atividades com turmas atendidas, conteúdos ministrados e carga horária executada.
“apresentar relatório mensal das atividades, contendo turmas atendidas, conteúdos ministrados e carga horária executada;”
A contratada deve repor as aulas não realizadas por sua responsabilidade conforme cronograma aprovado pela fiscalização.
“repor as aulas não realizadas por responsabilidade da contratada, conforme cronograma aprovado pela fiscalização;”
Penalidades
Não manter a proposta sujeita a multa de 5% sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar ou contratar por 6 meses.
“Não manter a proposta (inclusive por deixar de enviar a proposta ajustada), salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado Multa sobre o valor total da proposta 5%”
Não celebrar o contrato ou ata de registro de preços quando convocado sujeita a multa de 10% sobre o valor total da proposta e impedimento de licitar ou contratar por 6 meses.
“Não celebrar o contrato ou ata de registro de preços, ou não entregar a documentação exigida como condição para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta Multa sobre o valor total da proposta 10%”
Apresentar declaração ou documentação falsa sujeita a declaração de inidoneidade por 4 anos e 6 meses e multa de 30% sobre o valor da proposta.
“Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação/seleção do fornecedor Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos 4 anos e 6 meses”
Fraudar a licitação sujeita a declaração de inidoneidade por 4 anos e 6 meses e multa de 30% sobre o valor da proposta.
“Fraudar a licitação/seleção do fornecedor Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos 4 anos e seis meses Multa sobre o valor da proposta 30%”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contados da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.”
Dúvidas ou discordâncias devem ser manifestadas antes do início do certame, preferencialmente via SEI.
“Dúvidas ou discordância serão manifestadas antes do início do certame, durante o prazo (contado em dias úteis) previsto neste Edital, bem como no Caderno de Normas Licitatórias, preferencialmente através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações – SEI”
Subsidiariamente, os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“Subsidiariamente, pelo e-mail [email protected], sendo que neste caso tais peticionamentos só serão tidos como confirmados após formal e expressa confirmação de servidor da Administração.”
Anexos
O Anexo I trata das especificações do objeto e julgamento da amostra, se for o caso.
“Anexo I – Especificações do objeto e julgamento da amostra, se for o caso; e”
O Anexo II é o modelo da proposta.
“Anexo II – Modelo da proposta.”
São anexos do edital: especificações do objeto, modelo da proposta, estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços e instrumento de medição de resultado.
“I - Especificações do objeto II - Modelo da proposta III - Estudo Técnico Preliminar IV - Termo de Referência V - Minuta da Ata de Registro de Preços VI - Instrumento de Medição de Resultado”
O Anexo IV é o Termo de Referência, com link para documento público.
“ANEXO IV TERMO DE REFERÊNCIA Link de documento público: Termo de Referência (SEI nº 9815924)”
O Anexo V é a Minuta de Ata de Registro de Preços, com link para documento público.
“ANEXO V MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Link de documento público: Minuta de Ata de Registro de Preço”
O Anexo VI é o Instrumento de Medição de Resultado, com link para documento público.
“ANEXO VI INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO Link de documento público: Instrumento de Medição de Resultado”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_215_2026_COMPRASGOV_428.pdf” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.