Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, combate a escorpiões,…

A presente contratação tem por objetivo garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivatuba/PR, mediante a execução de serviços especializados de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, combate a escorpiões, limpeza, desinfecção e desbacterização de caixas d'água, termonebulização de bueiros, desinsetização de fossas e caixas de gordura, bem como manejo e retirada de morcegos, incluindo limpeza e remoção das fezes, vedação dos acessos utilizados pelos animais, vistoria técnica posterior e aplicação de produto desinfetante à base de quaternário de amônia. A contratação é necessária para prevenir a proliferação de insetos, roedores, escorpiões, morcegos e demais vetores que podem transmitir doenças, bem como para assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano e manter os ambientes em conformidade com as normas sanitárias vigentes. A realização periódica desses serviços contribui para a preservação da saúde dos usuários, pacientes, servidores e demais frequentadores das unidades de saúde, além de reduzir riscos de contaminação, danos ao patrimônio público e interrupções na prestação dos serviços de saúde. A necessidade da contratação foi evidenciada durante fiscalização realizada pela Regional de Saúde, que identificou a necessidade de adoção de medidas preventivas e corretivas relacionadas ao controle de pragas urbanas, higienização dos ambientes e limpeza dos reservatórios de água, visando à adequação das unidades às exigências sanitárias. Os serviços serão executados nas seguintes unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde: UBS Municipal 24 Horas; UBS Dr. Nelson Gomes; Posto de Saúde do Jardim Refúgio; Departamento Municipal de Saúde e Setor de Fisioterapia. A contratação contempla todas as dependências e setores dessas unidades, garantindo a manutenção das condições adequadas de higiene, segurança sanitária e funcionamento dos serviços públicos de saúde, em atendimento ao interesse público e aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público. 2.2. O objeto da contratação não está previsto no Plano Anual de Contratações (PAC) do Município de Ivatuba/PR para o exercício de 2026, tendo em vista que o referido plano encontra-se em fase de elaboração. Todavia, tal circunstância não impede a realização da presente contratação, considerando tratar-se de demanda necessária ao atendimento do interesse público e ao cumprimento das exigências sanitárias apontadas pela fiscalização da Regional de Saúde.