A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares reunidos em kits, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rolândia/PR, conforme composição, quantidades, especificações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) – PREGÃO/CONCORRÊNCIA Preâmbulo: O Município de Rolândia, por intermédio de seu Prefeito Municipal, o Sr. Ailton Aparecido Maistro, e por meio de sua Secretária de Educação, a Sra. Leise Márcia de Moraes Camargo e equipe técnica especializada, vem por meio deste realizar o estudo técnico preliminar para a realização de captação de informações, cotações, estudos e diagnósticos para a obtenção da melhor proposta técnica a ser devidamente licitada, caso este estudo aponte a viabilidade da realização desta contratação. Da Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021: “Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (...) XX - estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação. A competência para elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é, prioritariamente, da secretaria solicitante , apoiada pela área técnica, ou de uma equipe de planejamento de contratação, de forma colaborativa e documentada, seguindo conforme disposto na Lei 14.133/2021, art. 18 e §1º e na IN SEGES nº 58/2022, art. 3º e art. 8º. DA IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE: Desde o ano de 2023, o Município de Rolândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza a distribuição gratuita de materiais escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. A medida tem por finalidade assegurar que os alunos disponham dos materiais necessários para participação nas atividades escolares, contribuindo para o planejamento das unidades de ensino e para a organização do início de cada ano letivo. Para o ano letivo de 2027, permanece a necessidade de disponibilização dos materiais escolares aos alunos, considerando sua utilização contínua nas atividades pedagógicas e a necessidade de que estejam disponíveis no início do período escolar. O planejamento antecipado permite organizar a aquisição e a distribuição dos materiais, reduzindo o risco de insuficiência e de aquisições emergenciais durante o ano letivo. Considerando as diferentes etapas de ensino atendidas pela Rede Pública Municipal, foram definidos kits específicos de acordo com a faixa etária, o nível de escolaridade e as necessidades pedagógicas de cada grupo de alunos. A composição dos kits foi revisada pela Secretaria Municipal de Educação a partir da experiência acumulada com a distribuição realizada desde 2023 e das necessidades atualmente identificadas na rede. A experiência das aquisições anteriores também permitiu avaliar a adequação dos materiais, das especificações e dos quantitativos utilizados, possibilitando os ajustes necessários para o atendimento de 2027. Atualmente, a Rede Pública Municipal de Ensino atende aproximadamente 7.500 alunos, distribuídos entre as 24 unidades de ensino do Município, sendo 14 escolas e 10 Centros Municipais de Educação

Infantil. Para a definição dos quantitativos, foi considerada a estimativa de alunos por etapa de ensino, incluindo, quando aplicável, os alunos atendidos em classes especiais, bem como a estrutura da rede prevista para 2027, considerando a entrada em funcionamento do novo CMEI Jardim Planalto e as ampliações previstas no CMEI São Josemaría Escrivá e na Escola Maria do Carmo Campos. Também foi considerada a dinâmica das matrículas ao longo do ano letivo, especialmente em razão de novas matrículas, transferências e da rotatividade de alunos. Essa movimentação está relacionada, entre outros fatores, à mobilidade de famílias no Município, às atividades industriais e às oportunidades de trabalho existentes, bem como à chegada de novas famílias, inclusive de famílias imigrantes, que podem passar a integrar a Rede Pública Municipal de Ensino ao longo do ano. A necessidade de previsão de quantitativos superiores ao número de alunos inicialmente matriculados decorre, principalmente, dessa dinâmica de movimentação da rede. O kit de material escolar é destinado ao aluno e permanece com ele mesmo em caso de transferência ou desligamento da rede municipal. Assim, quando um aluno deixa a rede após ter recebido o kit, os materiais não retornam à Secretaria Municipal de Educação para posterior redistribuição. Da mesma forma, o ingresso de um novo aluno durante o ano letivo gera a necessidade de disponibilização de um novo kit completo. Essa dinâmica exige que os quantitativos sejam planejados considerando não apenas o número de alunos matriculados no início do ano, mas também a movimentação esperada ao longo do período letivo e a expansão da capacidade de atendimento da rede, de modo a assegurar que os novos alunos tenham acesso aos materiais necessários para o desenvolvimento das atividades escolares, sem necessidade de aquisição emergencial ou distribuição parcial de materiais. Essa previsão é relevante diante da mobilidade de famílias no Município, inclusive em razão das atividades industriais e das oportunidades de trabalho existentes, além da chegada de novas famílias. Essas situações podem alterar o número de alunos atendidos durante o ano letivo e justificam a previsão de quantitativos que reduzam o risco de insuficiência de materiais. A disponibilização dos materiais em kits padronizados facilita o planejamento e a distribuição pelas unidades de ensino, assegurando aos alunos acesso aos materiais necessários para as atividades escolares e reduzindo diferenças relevantes entre os materiais disponibilizados. A organização dos produtos em kits completos também facilita o recebimento, a conferência e a distribuição dos materiais, reduzindo o trabalho operacional das unidades escolares com a separação dos itens. Por essa razão, o planejamento considera o recebimento dos kits em tempo adequado para sua distribuição no início do ano letivo de 2027. Os quantitativos previstos correspondem aos alunos atendidos diretamente pela Secretaria Municipal de Educação, não abrangendo alunos atendidos por instituições privadas ou por organizações da sociedade civil parceiras do Município. Dessa forma, a necessidade identificada consiste em assegurar a continuidade da distribuição gratuita de materiais escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, mediante o fornecimento de kits adequados às diferentes etapas de ensino e em quantidade suficiente para o atendimento previsto DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS: Para atender à necessidade identificada e dar continuidade à distribuição gratuita de materiais escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, foram consideradas três alternativas:

Solução 01 – Fornecimento de kits de materiais escolares completos, organizados por etapa de ensino Consiste no fornecimento dos materiais escolares reunidos em kits, com composição definida pela Secretaria Municipal de Educação de acordo com as necessidades de cada etapa de ensino. A solução facilita a distribuição aos alunos, permite o planejamento dos quantitativos, promove a padronização dos materiais e reduz o trabalho das unidades escolares com a separação e montagem dos kits. Como ponto de atenção, exige planejamento adequado da composição e dos quantitativos, pois eventual atraso ou falta de um item pode afetar a disponibilização do kit completo. Solução 02 – Aquisição dos materiais de forma individual, por item Consiste na aquisição separada de cada material, de acordo com os quantitativos necessários para a distribuição aos alunos. A solução permite maior flexibilidade na definição dos quantitativos e facilita a reposição de itens específicos. Por outro lado, aumenta a complexidade do recebimento, armazenamento, separação e distribuição e transfere para a Administração a montagem dos kits antes da entrega aos alunos. Solução 03 – Não continuidade da distribuição gratuita de materiais escolares Consiste em não realizar a distribuição gratuita de materiais escolares pelo Município, ficando a aquisição dos materiais necessários para o ano letivo sob responsabilidade das famílias. Essa alternativa reduz as atividades de aquisição, recebimento, armazenamento e distribuição pela Administração. Entretanto, transfere às famílias os custos dos materiais, não assegura a padronização, pode gerar diferenças nas condições de acesso entre os alunos e interrompe a sistemática de distribuição gratuita adotada pelo Município desde 2023. Após a análise das alternativas, o fornecimento dos materiais escolares reunidos em kits, organizados por etapa de ensino, apresenta-se como a solução mais adequada à necessidade identificada, por permitir o planejamento dos quantitativos, a padronização dos materiais e a organização da distribuição aos alunos, além de reduzir o trabalho operacional das unidades escolares. DA VIABILIDADE ECONÔMICA DA SOLUÇÃO: A solução definida consiste no fornecimento de materiais escolares reunidos em kits, organizados de acordo com as diferentes etapas de ensino atendidas pela Rede Pública Municipal de Ensino. A pesquisa de preços realizada para os materiais que compõem os kits, considerando os quantitativos estimados, as especificações dos produtos e as condições de fornecimento previstas, demonstrou a compatibilidade dos valores estimados com os preços praticados no mercado. A análise também considerou os aspectos operacionais da solução. A organização dos materiais em kits facilita o recebimento, a conferência e a distribuição aos alunos, reduzindo a necessidade de separação e montagem pelas unidades escolares. Dessa forma, a solução apresenta-se viável sob os aspectos econômico e operacional, mostrando-se adequada ao atendimento da necessidade identificada.

DA ESCOLHA PELA MELHOR SOLUÇÃO: Considerando as alternativas analisadas e as características da Rede Pública Municipal de Ensino, a Solução 01 – fornecimento de kits de materiais escolares completos, organizados por etapa de ensino foi definida como a mais adequada para atender à necessidade identificada. A escolha considera os seguintes aspectos: A) Vantagens determinantes:  Padronização dos materiais: permite definir a composição dos kits de acordo com as necessidades de cada etapa de ensino;  Eficiência na distribuição: os materiais são entregues de forma organizada e agrupada, reduzindo a necessidade de separação e montagem pelas unidades escolares;  Planejamento da aquisição e da distribuição: possibilita estabelecer previamente a composição e os quantitativos necessários para cada etapa de ensino;  Redução da carga operacional das unidades escolares: diminui as atividades de separação, conferência e montagem dos materiais;  Uniformidade na rede: assegura que os alunos recebam materiais com características e quantidades previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação. B) Aspectos a serem gerenciados:  Planejamento adequado da composição dos kits e dos quantitativos, considerando as diferentes etapas de ensino e a demanda prevista;  Acompanhamento do fornecimento e do recebimento, especialmente quanto à composição, às quantidades e às especificações dos materiais;  Controle dos prazos de entrega, considerando que a falta de um dos itens pode comprometer a disponibilização do kit completo. C) Resultados pretendidos:  Garantir aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino o recebimento dos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades escolares;  Promover condições mais uniformes de acesso aos materiais, independentemente da unidade de ensino frequentada;  Facilitar e organizar a distribuição dos materiais;  Assegurar a padronização dos materiais de acordo com as necessidades de cada etapa de ensino;  Melhorar o planejamento e o controle da distribuição pela Secretaria Municipal de Educação. D) Conclusão: Diante das alternativas analisadas, o fornecimento dos materiais escolares reunidos em kits, organizados por etapa de ensino, apresenta-se como a solução mais adequada para o atendimento da necessidade identificada, considerando seus aspectos pedagógicos, operacionais e de organização da distribuição.

A solução está alinhada aos objetivos do planejamento da contratação e à adequada utilização dos recursos públicos, observados os princípios e objetivos previstos na Lei nº 14.133/2021. DEFINIÇÃO DO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares reunidos em kits, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rolândia/PR, conforme composição, quantidades, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. DO PARCELAMENTO Em atendimento ao disposto no art. 40, § 2º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Administração analisou a possibilidade de parcelamento do objeto, considerando os aspectos técnicos, operacionais e econômicos envolvidos na contratação. Após a análise, definiu-se que o objeto será licitado em 04 (quatro) lotes , sendo que cada lote corresponderá a um kit escolar completo , conforme a etapa de ensino a que se destina. Assim, cada lote será formado pelo conjunto dos itens que compõem o respectivo kit, com composição, especificações e quantitativos previamente definidos no Termo de Referência. A disputa ocorrerá por lote, tendo como referência o valor total da composição do kit, e não de forma individualizada por item. A pesquisa de preços, entretanto, foi realizada individualmente para cada item que compõe os kits, permitindo a apuração dos valores de referência dos materiais. Esses valores serão utilizados na composição do valor estimado de cada lote/kit, conforme memória de cálculo e pesquisa de preços constantes do processo. A adoção dos kits como unidade de contratação decorre da necessidade de que os materiais destinados a cada etapa de ensino sejam fornecidos de forma conjunta e organizada. O agrupamento permite preservar a integralidade dos kits, facilitar o recebimento e a conferência dos materiais e organizar sua distribuição aos alunos. A contratação individualizada dos itens é tecnicamente possível, porém transferiria à Administração a responsabilidade pela conferência, separação e montagem dos kits, aumentando a complexidade operacional. Além disso, eventual atraso ou ausência de um dos itens poderia comprometer a montagem e a distribuição do kit completo. Dessa forma, o parcelamento será realizado entre os diferentes tipos de kits, por meio dos quatro lotes, mas não haverá parcelamento dos itens que compõem cada kit, mantendo-se cada lote como uma composição completa e indivisível para fins de fornecimento Do parcelamento da entrega  Não haverá parcelamento da entrega dentro de cada kit, devendo os materiais que o compõem ser entregues de forma completa, conforme a composição e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.  A entrega integral de cada kit é necessária para assegurar sua finalidade, uma vez que a distribuição aos alunos depende da disponibilização conjunta dos materiais que o integram. O

fornecimento parcial poderá comprometer a organização e a distribuição dos kits pela Secretaria Municipal de Educação.  Poderá ser estabelecido cronograma de entrega entre os diferentes tipos de kits, conforme o planejamento logístico da Administração, sem que isso caracterize o parcelamento da composição de cada kit. Dessa forma, cada lote deverá ser fornecido de forma completa, contemplando todos os itens que compõem o respectivo kit, conforme a composição, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. DO ESCOPO: O presente escopo compreende o fornecimento de kits de materiais escolares completos, organizados de acordo com as diferentes etapas de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, destinados especificamente ao uso dos alunos nas atividades escolares, de modo a garantir a disponibilidade dos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e proporcionar condições uniformes de atendimento aos alunos. A contratação contemplará 04 (quatro) tipos de kits escolares, cada um correspondente a um lote, com composição e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Educação de acordo com as necessidades de cada etapa de ensino, incluindo, quando previsto na composição, materiais com personalização específica, conforme as características e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar os materiais em conformidade com as especificações, quantidades, padrões de qualidade e demais requisitos estabelecidos pela Administração. Cada kit deverá ser entregue de forma completa, conforme sua composição, devidamente organizado e nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, podendo a entrega ocorrer diretamente nas instituições de ensino ou na sede da Secretaria, conforme o tipo de kit, a organização logística e as orientações da Administração, de forma a possibilitar a conferência, o recebimento e a posterior distribuição aos alunos. DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Considerando a diversidade de materiais que compõem os kits escolares e a existência de especificações relacionadas a características físicas, funcionais, de acabamento, dimensões, composição e personalização, será exigida a apresentação de amostras de todos os itens que compõem o respectivo kit, exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de lances e o julgamento da proposta. A exigência tem por finalidade permitir a verificação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações estabelecidas pela Administração, especialmente quanto à qualidade, composição, dimensões, acabamento, resistência, funcionalidade e, quando aplicável, à personalização dos materiais. A apresentação das amostras mostra-se necessária para reduzir o risco de fornecimento de produtos em desacordo com as especificações e assegurar que os materiais a serem entregues atendam às características definidas pela Secretaria Municipal de Educação.

A avaliação será realizada com base em critérios objetivos e nas especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo a aprovação das amostras necessária para a aceitação da proposta do licitante provisoriamente vencedor. Os critérios, procedimentos, prazo, local de apresentação e forma de avaliação das amostras serão definidos no Termo de Referência e no instrumento convocatório DA DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS: Os kits escolares serão compostos por materiais definidos de acordo com as necessidades de cada etapa de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme a composição estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação. A contratação compreenderá 04 (quatro) kits escolares, correspondentes aos respectivos lotes, com composição, quantitativos e especificações técnicas definidos para cada etapa de ensino. Os produtos deverão atender, no mínimo, às características e especificações técnicas estabelecidas a seguir, que serão igualmente reproduzidas e detalhadas no Termo de Referência, juntamente com as demais condições de fornecimento: REQUISITOS MÍNIMOS TÉCNICOS AGENDA DO ALUNO / COMUNICAÇÃO PAIS - NÃO DEVERÁ CONTER O ANO NA CAPA E NEM DENTRO DA AGENDA COMPOSTA POR ESPIRAL PLÁSTICO, DIMENSÕES MÍNIMAS: 140 MM X 180 MM, MIOLO DEVERÁ POSSUIR 374 PÁGINAS, IMPRESSO EM 4X1, COM SEMANA E MÊS, SENDO 1 DIA POR PÁGINA, EM PAPEL OFFSET E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 56/GM², CAPA DURA, ESPESSURA 0,50 MM COM IMPRESSÃO EM CROMIA, COM TINTAS ATÓXICAS E DE ALTA RESISTÊNCIA. NA CONTRA CAPA DEVERÁ ESTAR FIXADO ELÁSTICO REVESTIDO DE TECIDO, COM TERMINAIS PL ÁSTICOS, PARA FACILITAR O FECHAMENTO. A MONTAGEM DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE DESCRIÇÃO: BOLSA CANGURU PLÁSTICA, COM COMPARTIMENTO FRENTE E VERSO, PÁG.1 DADOS PESSOAIS, PÁ G.2 CALENDARIO 2027, P Á G.3 CALENDARIO 2028. SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, PARA AS PART ES PLÁSTICAS (CAPAS, ESPI R AL, BOLSA CANGURO, ELÁSTICO E TERMINAIS), DE LAUDOS LABORATORIAIS, ACREDITADOS PELO INMETRO, ATESTANDO ATENDIMENTO DAS NORMAS ABNT NBR 15.236:2021 E 16.040:2020. PARA AGENDA COMO UM TODO DEVERÁ SER ATENDIDA A NORMA ABNT NBR 15.818 :20 12 . A ARTE FINAL SERÁ ELABORADA PELO FORNECEDOR, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE O MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROLÂNDIA, E DEVERÁ SER SUBMETIDA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA DA SECRETARIA ANTES DO INÍCIO DA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS. NENHUM MATERIAL PODERÁ SER PRODUZIDO SEM A DEVIDA APROVAÇÃO DA ARTE FINAL. APONTADOR COM DEPÓSITO PET - R , COR A DEFINIR, DIMENSÕES DE 18 MM X 26 MM X 61 MM, ESPESSURA DA PAREDE DE 1 MM. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO E ATENDER AOS REQUISITO S DAS NORMAS ABNT NBR 15.236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020. DEVERÁ SER APRESENTADO, JUNTO COM A AMOSTRA, DOCUMENTO QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DE RESINA PET RECICLADA NA FABRICAÇÃO DO PRODUTO. BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA: DIMENSÕES MÍNIMAS DA BORRACHA 43 X 22 X 12 MM, BORRACHA BRANCA COM FORMULAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, LIVRE DE PVC (FTALATOS) DE EXCELENTE DESEMPENHO AO APAGAR. CAPA PROTETORA ERGONÔMICA PARA MANTER A BORRACHA LIMPA E QUE FACILITE O USO. ESTA CAPA DEVERÁ SER

INJETADA COM GRÃOS DE PET RECICL ADO NA COR VERDE TRANSLÚCIDO E DEVERÃO SER IMPRESSOS O LOGO DO PET RECICLADO E O LOGO “LIVRE DE PVC” NA COR BRANCA. ESTA IMPRESSÃO DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE SERIGRAFIA OU TAMPOGRAFIA, UTILIZANDO TINTAS DE ALTA RESISTÊNCIA E ATÓXICAS. SERÃO EXIGIDOS OS LA UDOS EMITIDOS POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO, TANTO DA CAPA PROTETORA, COMO DA BORRACHA, ATESTANDO CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 15.236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 . CADERNO PORTFÓLIO PERSONALIZADO , COM DIMENSÕES DE 410 MM DE LARGURA X 275 MM D E ALTURA, FECHADO , PARA UTILIZAÇÃO NA ORIENTAÇÃO HORIZONTAL, COM ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL POSICIONADA NA BORDA SUPERIOR DO CADERNO, AO LONGO DE TODA A DIMENSÃO DE 410 MM, DE MODO QUE AS FOLHAS SEJAM ABERTAS VERTICALMENTE . A CAPA E A CONTRACAPA DEVERÃO SER R ÍGIDAS, CONFECCIONADAS EM PAPELÃO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,2 MM, REVESTIDAS EXTERNAMENTE COM PAPEL COUCHÉ DE 120 G/M², COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM 4X4 CORES E ACABAMENTO COM LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. DEVERÁ POSSUIR GUARDAS EM PAPEL OFFSET DE 120 G/M² E, N O MÍNIMO, 48 FOLHAS INTERNAS, NA COR BRANCA, EM PAPEL OFFSET DE 120 G/M², SEM MARGEM E SEM LINHAS. O ESPIRAL DEVERÁ SER COMPOSTO DE ARAME GALVANIZADO. A CAPA E A CONTRACAPA PODERÃO APRESENTAR DIMENSÕES LIGEIRAMENTE SUPERIORES ÀS DO MIOLO, DE MODO A PROPORC IONAR PROTEÇÃO ADEQUADA ÀS FOLHAS INTERNAS. O PAPEL UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ SER PROVENIENTE DE FONTE CERTIFICADA FSC . O PRODUTO DEVERÁ CONTER, NA CONTRACAPA, AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, BEM COMO O FORMATO E A QUANTIDADE DE FOLHAS. A ART E FINAL SERÁ ELABORADA PELO FORNECEDOR, OBSERVANDO O MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROLÂNDIA, E DEVERÁ SER SUBMETIDA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA DA SECRETARIA ANTES DO INÍCIO DA PRODUÇÃO, NÃO SENDO AUTORIZADA A PRODUÇÃO SEM A DE VIDA APROVAÇÃO DA ARTE FINAL. CADERNO DE DESENHO PERSONALIZADO , SEM MARGEM, CAPA E CONTRACAPA DURA PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO EM 4 X 4 CORES, CONFORME LAMINAÇÃO MODO DE BOPP BRILHO, GRAMATURA DE 600 G/M², COM MÍNIMO DE 48 FOLHAS INTERNAS NA COR BRANCA ALC ALINA EM PAPEL OFF - SET DE 63 G/M², ACABAMENTO EM ESPIRAL COMPOSTO DE ARAME GALVANIZADO, FORMATO MÍNIMO DE 200 X 275 MM, SEM PAPEL DE SEDA ENTRE AS FOLHAS. O MATERIAL DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, CONTENDO NA CONTRACAPA AS INFORMAÇÕES DO FABRI CANTE, BEM COMO O FORMATO E A QUANTIDADE DE FOLHAS. A ARTE FINAL SERÁ ELABORADA PELO FORNECEDOR, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE O MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROLÂNDIA, E DEVERÁ SER SUBMETIDA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA DA SECRETARI A ANTES DO INÍCIO DA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS. NENHUM MATERIAL PODERÁ SER PRODUZIDO SEM A DEVIDA APROVAÇÃO DA ARTE FINAL. CADERNO DE LINGUAGEM BROCHURÃO PERSONALIZADO , COM PAUTA, COSTURADO, CAPA E CONTRACAPA DURA PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO EM 4 X 4 CORES, C ONFORME LAMINAÇÃO MODO DE BOPP BRILHO, GRAMATURA DE 600 G/M², COM 48 FOLHAS INTERNAS NA COR BRANCA ALCALINA EM PAPEL OFFSET DE 56 G/M², FORMATO MÍNIMO DE 200 X 275 MM. O MATERIAL DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, CONTENDO NA CONTRACAPA AS INFORM AÇÕES DO FABRICANTE, BEM COMO O FORMATO E QUANTIDADE DE FOLHAS. A ARTE FINAL SERÁ ELABORADA PELO FORNECEDOR, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE O MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROLÂNDIA, E DEVERÁ SER SUBMETIDA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PRÉVIA DA SECRETARIA

ANTES DO INÍCIO DA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS. NENHUM MATERIAL PODERÁ SER PRODUZIDO SEM A DEVIDA APROVAÇÃO DA ARTE FINAL. CADERNO DE LINGUAGEM BROCHURÃO PERSONALIZADO , COM PAUTA, COSTURADO, CAPA E CONTRACAPA DURA PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO EM 4 X 4 CORES, CONFORME LAMINAÇÃO MODO DE BOPP BRILHO, GRAMATURA DE 600 G/M², COM 96 FOLHAS INTERNAS NA COR BRANCA ALCALINA EM PAPEL OFFSET DE 56 G/M², FORMATO MÍNIMO DE 200 X 275 MM. O MATERIAL DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, CONTENDO NA CONTRACA PA AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, BEM COMO O FORMATO E QUANTIDADE DE FOLHAS. A ARTE FINAL SERÁ ELABORADA PELO FORNECEDOR, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE O MODELO FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROLÂNDIA, E DEVERÁ SER SUBMETIDA À ANÁLISE E APROV AÇÃO PRÉVIA DA SECRETARIA ANTES DO INÍCIO DA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS. NENHUM MATERIAL PODERÁ SER PRODUZIDO SEM A DEVIDA APROVAÇÃO DA ARTE FINAL. CANETA HIDROGRÁFICA – CONJUNTO CONTENDO 12 CANETAS GRANDES DE CORES DIFERENTES , ESCRITA FINA, COM SISTEMA QUE PR OTEGE A PONTA CONTRA IMPACTOS (VAI - VEM), GARANTINDO A DURABILIDADE, TINTA LAVÁVEL, COM TAMPA ANTIASFIXIANTE. COM CORES BEM DEFINIDAS E BOA COBERTURA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO DEVERÁ SER ATÓXICO E TRAZER A MARCA DO FABRICANTE IMPRESSA. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. COLA BRANCA 110 G , PARA USO ESCOLAR, COM ACABAMENTO TRANSPARENTE E FLEXÍVEL. COLA 100% LAVÁVEL, MESMO DEPOIS DE SECA, COM BICO CONTRA ENTUPIMENTOS E VAZAMENTOS. FÓRMULA À BASE DE ÁGUA E PVA. NÃO TÓXICA, NÃO CO NTÉM SOLVENTES NEM PVC. PONTEIRA TWIST - OFF, QUE PERMITE APLICAÇÕES MAIS FÁCEIS E PRECISAS. DIMENSÕES: 15 X 6 X 3 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA). GIZÃO DE CERA TRIANGULAR : ESTOJO COM 12 CORES VARIADAS , TIPO ESTACA, CARGAS INERTES, PIGMENTOS E CORANTES NÃO TÓXICOS, CORES LIMPAS E RESISTENTES À LUZ. COM RESISTÊNCIA SUFICIENTE PARA SUPORTAR A PRESSÃO NORMAL DE USO E QUEDA, DEVE SER MACIO, POSSUIR ALTO PODER DE COBERTURA E PESO MÍNIMO DE 95 G R . PRODUTO CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO. LÁPIS DE COR BIG/JUMBO COM 12 CORES , COMPRIMENTO MÍNIMO DE 110 MM E DIÂMETRO MÍNIMO DE 9 MM, COM FORMATO TRIANGULAR, CONFECCIONADO EM MADEIRA, CONTENDO CARGAS, PIGMENTOS E AGLUTINANTES, COM MINA DE, NO MÍNIMO, 4 MM DE DIÂMETRO, ISENTA DE NÓS, FARPAS OU REBARBAS. DEVERÁ APRESENTAR COLAGEM PERFEITA DAS PARTES E RÍGIDA FIXAÇÃO DA MINA, DE MODO A EVITAR SEU DESCOLAMENTO OU QUEBRA DURANTE O APONTAMENTO E UTILIZAÇÃO. AS CORES DEVERÃO SER VIVAS, DISTINTAS ENTRE SI, COM PIGMENTAÇÃO UNIFORME, EXCELENTE COBERTURA E RESISTÊNCIA À LUZ. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES, ACOMPANHADA DE 01 (UM) APONTADOR COMPATÍVEL COM O TAMANHO E FORMATO DO LÁPIS. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO. LÁPIS DE COR, 12 CORES , COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 175 MM DE COMPRIMENTO E 6,5 MM DE DIÂMETRO, FORMATO TRIANGULAR, CONFECCIONADO EM MADEIRA REFLORESTADA, CONTENDO CARGAS INERTES, MATERIAL CERÂMICO E PIGMENTOS, COM MINA COLORIDA DE, NO MÍNIMO, 4 MM DE DIÂMETRO, ISENTA DE NÓS, FARPAS OU REBARBAS. DEVERÁ APRESENTAR COLAGEM PERFEITA DAS PARTES E RÍGIDA FIXAÇÃO DA MINA, DE MODO A EVITAR SEU DESCOLAMENTO OU QUEBRA DURANTE O APONTAMENTO E UTILIZAÇÃO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES, EM CORES VIVAS, DIVERSAS E DISTINTAS ENTRE SI, COM PIGMENTAÇÃO UNIFORME,

EXCELENTECOBERTURA E RESISTÊNCIA À LUZ, ACOMPANHADO DE 01 (UM) APONTADOR COMPATÍVEL COM O PRODUTO. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO. LÁPIS HB GRAFITE BIG /JUMBO TRIANGULAR , CORPO PRETO, COM MINA DE 4 MM, GRAFITE 2/HB, CÓDIGO DE BARRAS INDIVIDUAL, COMPOSIÇÃO DE RESINA E PIGMENTOS ATÓXICOS. FORMATO TRIANGULAR, INDICADO PARA A FASE DE ALFABETIZAÇÃO, COM LARGURA DE 10 MM E COMPRIMENTO DE 150 MM. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO JUNTO AO INMETRO. LÁPIS GRAFITE DE MADEIRA – Nº 02, FORMATO CILÍNDRICO OU SEXTAVADO , APONT ADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA REFLORESTADA, CONTENDO NO MÍNIMO 170 MM DE COMPRIMENTO, 6,5 MM DE DIÂMETRO E MINA DE 2,0 MM, COM CONSTITUIÇÃO UNIFORME, DUREZA HB, MACIA E RESISTENTE, DE MODO A NÃO QUEBRAR DURANTE O APONTAMENTO. O LÁPIS DEVERÁ TRAZER A MARCA DO FABRICANTE GRAVADA EM SEU CORPO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO E FSC. M ASSA DE MODELAR , ESTOJO COM 12 CORES COM PESO DE 180G, A BASE DE CARBOIDRATOS DE CEREAIS, ÁGUA, GLÚTEN, CLORETO DE SÓDIO, CONSERVANTES, AROMA, ADITIVOS E PIGMENTOS, MASSA SUP ER MACIA, EXCELENTE CONSISTÊNCIA, CORES VIVAS E MISCÍVEIS, QUE - NÃO ESFARELA PRODUTO ATÓXICO, NÃO MANCHA AS MÃOS, PODE SER REAPROVEITADO, INDICADA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS DE IDADE COM VALIDADE DE 24 MESES. PRODUTO COM SELO DO INMETRO. PASTA ESCO LAR FORMATO OFÍCIO PERSONALIZADA , COM ABAS, ELÁSTICO E LOMBADA EXPANSÍVEL, MEDINDO 265 X 355 X 55 MM , CONFECCIONADA COM LÂMINA DE POLIPROPILENO PP RECICLADO PÓS CONSUMO, BRANCO TRANSLÚCIDO (NATURAL), ESPESSURA DE O,40 MM , ACABAMENTO COM VINCOS NA DOBRA, QU E PERMITAM EXPANSÃO DA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA, DURANTE USO PROLONGADO. A PERSONALIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO ‘DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VENDA PROIBIDA”, DEVERÃO SER IMPRESSAS ATRAVÉS DE OFF - SET UV, COM TINTAS ATÓXICAS. ACABAMENTO COM ELÁSTICO DE BORRACHA REVESTIDO C OM TECIDO, TRANSPASSADO E TERMINAL PLÁSTICO, DE BOA QUALIDADE. DEVERÁ CONSTAR NO VERSO DA PASTA O NOME E CNPJ DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, INSCRIÇÃO DO SIMBOLO DO PP RECICLADO. SERÃO EXIGIDOS LAUDOS QUE ATESTEM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 152 36 : 2021 (COMPL E TA ISENÇÃO DE FTALATOS, TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS E RESI S TÊNCIA MECÂNICA) E NORMA ABNT NBR 16.040:2020, ALÉM DE LAUDO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL - A (BPA) EMITIDOS POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO. SERÁ EXIGIDO DOCUMENTO APROPRIADO ATESTANDO O USO DE RESINA PP RECICLADO NA EXTRUSÃO DA CHAPA DA PASTA. OBRIGATÓRIA CERTIFICAÇÃO VÁLIDA DO INMETRO. RÉGUA 30 CM, COM GUIA DE LEITURA , CONFECCIONADA EM OS (POLIESTIRENO) NAS CORES CRISTAL E AZUL TRASLÚCIDO , FORMAND O UM CANAL CENTRA L TRANSPARENTE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE LINHAS ESCRITAS DE LIVROS E CADERNOS. ESCALAS EM CENTÍMETROS NA COR PRETA. ESPESSURA MÍNIMA 3MM. APRESENTAR LAUDOS DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15 2 36 :20 21, ABNT NBR 16040 : 2020, BEM COMO LAUDO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL – A. TESOURA ESCOLAR , COM LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL, DE PONTA ARREDONDADA, CABO EM FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO E RESINA TERMOPLÁSTICA, COM CORTE PRECISO, DEVENDO VIR AFIADA DE FÁBRICA. OS OLHAIS DA TESOU RA DEVERÃO POSSUIR FORMATO ANATÔMICO. AS LÂMINAS DEVERÃO SER FIXADAS POR MEIO DE PARAFUSO METÁLICO OU OUTRO SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE ASSEGURE O