Resumo do edital: A presente licitacao tem por objeto de Registro de precos para futura e eventual aquisicao de doces destinados ao atendimento das demandas d
Pregão - Eletrônico 109 | Processo 174/2026 · MUNICIPIO DE ROLANDIA · Rolândia/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 109/2026 da Prefeitura Municipal de Rolândia.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 – PMR.”
A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas.
“EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.”
A modalidade adotada é Registro de Preços.
“MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS”
O tipo de licitação é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O objeto é a aquisição de doces para diversas secretarias e órgãos municipais.
“aquisição de doces, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal”
O valor máximo da licitação é de R$ 294.535,30.
“O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ 294.535,30”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de doces.
“A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para futura e eventual aquisição de doces”
O descritivo dos itens está no Anexo I – Termo de Referência.
“Todo o descritivo do(s) item(s) disposto(s) no Anexo I – Termo de Referência são as características mínimas solicitadas”
O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações do Termo de Referência.
“O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no Termo de Referência .”
Valor estimado
O preço global máximo é de R$ 294.535,30.
“O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ 294.535,30”
A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I.
“A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I – Termo de Referência.”
Será considerada inexequível a proposta com valor inferior a 50% do valor estimado.
“será considerada inexequível a proposta que apresentar valor inferior a 50% do valor estimado pela Administração”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até às 15:00 horas do dia 21/10/2026.
“Recebimento das propostas/documentação de credenciamento: Até 15:00 Horas do dia 21/10/2026.”
A sessão de disputa de lances inicia às 15:30 horas do dia 21/10/2026.
“Início da sessão / disputa de lances: Às 15:30 Horas do dia 21/10/2026.”
O prazo de validade das propostas não pode ser inferior a 90 dias.
“nãopoderáserinferiora 90 (noventa) dias.”
O instrumento de formalização da contratação terá vigência de 12 meses.
“O Instrumento hábil de formalização da contratação terá vigência de 12 (doze) meses”
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em até 2 horas da convocação.
“Os documentos deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de aceitabilidade de preços é preço máximo.
“CRITÉRIODEACEITABILIDADEDEPREÇOS:PREÇOMÁXIMO”
Na fase de disputa, o critério no sistema de lances é unitário.
“Nafasededisputa,ocritérionosistemade lan ces para as compraseletrônicasé Unitário .”
A etapa de lances será no modo aberto, com duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública será no modo de disputa ABERTO, durante 10 min serão dados lances livres, abertos e sucessivos”
Entrega e execução
O produto deve ser entregue, descarregado e acondicionado no local indicado na nota de empenho.
“Todo produto solicitado deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho.”
O objeto deve ser entregue no endereço indicado no Termo de Referência.
“O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue no endereço indicado no Termo de Referência.”
O atraso injustificado na entrega implica multa de 1% por dia, limitada a 20% ou 20 dias.
“O atraso injustificado na entrega do objeto contratado implica no pagamento de multa de 1% ( um por cento) por dia de atraso, limitada a 20% (vinte por cento) ou 20 (vinte) dias de atraso”
A partir do vigésimo primeiro dia de atraso na entrega será considerada a inexecução total do objeto.
“A partir do vigésimo primeiro dia de atraso na entrega será considerada a inexecução total do objeto.”
A partir do vigésimo primeiro dia de atraso o objeto não será mais recebido, salvo justificativa aceita pelo Município.
“A partir do vigésimo primeiro dia de atraso na entrega o objeto não será mais recebido, salvo se houver a apresentação de justificativa com documentos comprobatórios que seja devidamente aceita pelo Município.”
Os serviços, o recebimento do objeto e os pagamentos serão realizados no local, nos prazos e na forma estabelecidos nos anexos do Edital.
“Os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nosprazos enaformaestabelecidanosanexosdeste Edital.”
Penalidades
Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente a assinar o instrumento de contratação.
“Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que: a) Se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela Administração, a assinar o Instrumento hábil de formalização da contratação”
Caberá multa compensatória de 20% sobre o valor total da proposta se não mantiver a proposta.
“Caberá multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da proposta se: Não mantiver a sua proposta.”
A declaração de inidoneidade será aplicada quando fizer declaração falsa ou apresentar documento falso.
“A declaração de inidoneidade será aplicada quando: Fizer declaração falsa; Apresentar documento falso;”
A contratada que abandonar a execução ou incorrer em inexecução total ficará impedida de licitar e contratar com o Município de Rolândia.
“ficará impedida de licitar e contratar com o Município de Rolândia, pelo prazo legal, garantida a ampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do Instrumento hábil de formalização da contratação e da aplicação de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor total da contratação, a CONTRATADA que: Abandonar a execução do Instrumento hábil de formalização da contratação; Incorrer em inexecução total do Instrumento hábil de formalização da contratação.”
A demora em substituir o material rejeitado gera multa de 2% do valor do material recusado por dia decorrido.
“Demora em substituir o material rejeitado, a contar do terceiro dia da data da notificação da rejeição: 2% (dois por cento) do valor do material/bem/serviço recusado, por dia decorrido;”
A recusa em substituir o material rejeitado gera multa de 20% do valor do material rejeitado.
“Recusa da CONTRATADA em substituir o material rejeitado, entendendo-se como recusa a substituição não efetivada nos sete dias que se seguirem à data da rejeição: 20% (vinte por cento) do valor do material rejeitado;”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos podem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão.
“noprazo de até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão”
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão pública.
“Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da datafixadaparaarealizaçãodasessãopúblicadopregão”
O Município decide sobre a impugnação em até 3 dias úteis.
“cabendo ao Município decidir sobre a impugnação no prazo de até 03(três)diasúteis”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“AnexoI–TermodeReferência;”
O edital lista o Anexo II como Documentos de habilitação.
“AnexoII–Documentosdehabilitação;”
O edital lista o Anexo III como Modelo de descritivo da proposta de preços.
“AnexoIII–Modelodedescritivodapropostadepreços;”
O edital lista o Anexo IV como Minuta do instrumento hábil de formalização da contratação.
“AnexoIV– Minutada(o)Instrumento hábil de formalização da contratação;”
O descritivo dos itens do Anexo I – Termo de Referência são as características mínimas solicitadas.
“Todo o descritivo do(s) item(s) disposto(s) no Anexo I – Termo de Referência são as características mínimas solicitadas”
A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I – Termo de Referência.
“A quantidade de casas decimais após a vírgula será especificada na planilha de preços do Anexo I – Termo de Referência.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “edital” (16 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.