Resumo do edital: Reforma e ampliação do ginásio de esportes Tancredo Neves contendo: arquibancada; quadra esportiva; sanitário e vestiário time local; sala d
Concorrência - Eletrônica 27/2026 · MUNICIPIO DE CIANORTE · Cianorte/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de concorrência eletrônica para reforma e ampliação de ginásio de esportes.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27 / 2026”
O regime de execução é empreitada por preço global e o tipo é menor preço.
“sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO”
O valor máximo admitido para a obra é de R$ 10.525.552,66.
“O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 10.525.552,66”
O prazo de execução da obra é de 540 dias.
“Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias.”
A sessão pública ocorrerá em 10 de novembro de 2026, às 10 horas.
“às 10 horas do dia 10 de novembro do ano de 2026 , realizará licitação”
O critério de julgamento é o menor preço, conforme art. 34 da Lei 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a reforma e ampliação do ginásio de esportes com diversos ambientes.
“Reforma e ampliação do ginásio de esportes contendo: arquibancadas; quadra esportiva; sanitário e vestiário time local; sala do arbitro; DML; circulação; sala de material esportivo; depósito; hall; sanitário e vestiário time visitante; rampa; sala VIP; depósito de materiais; sala do reporter; administração; IS feminino e masculino; banheiro PCD; despensa; bilheteria; cozinha; sala de troféus e guarita.”
A área de reforma é de 3722,83 m².
“Área de Reforma 3722,83 m²”
A obra inclui colocação de placas de comunicação visual.
“Colocação de placas de comunicação visual.”
O local da obra é o Lote n° 02, da Quadra n° 53-A, na Zona n° 04, Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha.
“Local: Lote n° 02, da Quadra n° 53-A, situado na Zona n° 04, Praça Olímpica Marcos Danilo Padilha.”
A obra deve ser executada conforme projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.
“A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.”
Valor estimado
O preço máximo admitido é de R$ 10.525.552,66.
“O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 10.525.552,66”
O valor máximo é composto por 74,98% de materiais e 25,02% de mão de obra.
“sendo 74,98 % referente aos materiais e 25,02% referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência (Anexo XVI).”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido para a licitação.”
O BDI referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo VII.
“O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo VII.”
O patrimônio líquido mínimo exigido é de R$ 1.052.555,26.
“Patrimônio líquido mínimo: R$ 1.052.555,26”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 10/11/2026 às 10h.
“Data da sessão: 10/11/2026 . Horário: 10h”
As propostas serão encaminhadas até as 10h do dia 10/11/2026.
“As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 10 h do dia 10/11/2026 .”
O prazo de execução da obra é de 540 dias.
“Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias.”
Os serviços devem ser iniciados no máximo até 21 dias contados da data da assinatura.
“Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da assinatura”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“Prazo de validade da Proposta de 60 dias (sessenta) dias, contados a partir da data de aber - tura da licitação”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO , considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021”
O modo de disputa é aberto.
“modo de disputa ABERTO”
A etapa de envio de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática em caso de lances nos últimos dois minutos.
“A etapa de envio de lances terá duração de 10 minutos, e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Serão consideradas inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado pela Administração.
“serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
Habilitação jurídica
Exige cédula de identidade no caso de pessoa física.
“a.1) Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a.2) Registro comercial, no caso de empresa individual.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado.
“a.3) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
Exige inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis.
“a.4) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.”
Exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“a.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País .”
Exige procuração do representante do licitante para participar da concorrência, se for o caso.
“d) Procuração do representante do licitante para participar da concorrência, se for o caso.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver,”
Exige certidões de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“c) Certidões de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante”
Exige certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“d) Certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas como prova de regularidade.
“7.5.2.1. Serão aceitas, como prova de regularidade, certidões positivas com efeito de negativas.”
Qualificação técnica
Exige certidão de registro da pessoa jurídica no CREA e/ou CAU dentro do prazo de validade.
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
Exige atestado de responsabilidade técnica com quantidade mínima de 1861,41 m² em construção de edificações em alvenaria e concreto armado com cobertura em estrutura metálica.
“Construção de Edificações em Alvenaria e Concreto Armado com Cobertura em Estrutura Metálica. 1861,41 m²”
Os atestados de responsabilidade técnica devem ser acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT).
“b.1) Os atestados apresentados para comprovação da responsabilidade técnica somente serão aceitos como prova de capacitação técnico operacional se acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT)”
Exige declaração de responsabilidade técnica indicando o responsável técnico pela execução da obra.
“a) declaração de responsabilidade técnica, indicando o responsável técnico pela execução da obra ( Anexo IX ) até o seu recebimento definitivo pelo licitador;”
Exige relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos com declaração expressa de disponibilidade durante a execução.
“d) relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos a serem disponibilizados para a execução da ( s ) obra (s)”
Exige cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos devidamente preenchido.
“e) cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (ANEXO XV), devidamente preenchido”
Qualificação econômico-financeira
Exige demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
“a) Prova de capacidade financeira, apresentando as demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.”
Os índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral devem ser maiores que 1.
“(ILG) (valor maior que) (ILC) (valor maior que) (ISG) (valor maior que) 1 1 1”
Empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices devem comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação.
“b.4) As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG), deverão comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
Exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“c) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“d) certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade;”
O patrimônio líquido mínimo exigido é de R$ 1.052.555,26.
“Patrimônio líquido mínimo: R$ 1.052.555,26 (um milhão, cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra é de 540 dias.
“Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias.”
Os serviços devem ser iniciados em até 21 dias da assinatura do contrato.
“Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da assinatura”
O cronograma físico-financeiro deve prever parcelas a cada 30 dias.
“O Cronograma Físico-Financeiro deverá prever parcelas a cada 30 (trinta) dias.”
O objeto será recebido provisoriamente em até 15 dias após a comunicação de conclusão.
“O objeto deste Contrato será recebido provisoriamente, em no máximo 15 (quinze) dias, após a comunicação ao CONTRATANTE da conclusão do objeto deste Contrato”
O recebimento definitivo deve ser formalizado em até 60 dias do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo do objeto deste Contrato deverá estar formalizado até 60 (sessenta) dias do recebimento provisório”
A última parcela deve corresponder a no mínimo 10% do valor total do contrato.
“A última parcela, e respectivo pagamento, deverá corresponder, no mínimo, à 10% (dez por cento) do valor total do contrato”
Penalidades
A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”
Para as infrações dos itens 10.1 a 10.4 a multa será de 0,5% a 15%.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1 a 10.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 10.5 a 10.7 a multa será de 15% a 30%.
“Para as infrações previstas nos itens 10.5 a 10.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A multa de mora é de 0,1% por dia de atraso, limitada a 90 dias.
“M ulta de mora de 0,1% (zero vírgula um por cento), por dia de atraso, sobre o valor da parcela recebida em desacordo com o cronograma físico-financeiro acordado, limitada a 90 (noventa) dias.”
A multa compensatória por inadimplência parcial é de 5% sobre a parcela inadimplida.
“multa compensatória, em caso de inadimplência parcial, de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida”
A multa compensatória por inadimplência total é de 10% sobre o valor do contrato.
“multa compensatória, em caso de inadimplência total, de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação www.bnc.org.br , até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo Agente de Contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
Anexos
O Anexo I é a Minuta de Contrato de Empreitada.
“ANEXO I – Minuta de Contrato de Empreitada”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo V é a Planilha de Encargos Sociais sobre custos da mão de obra.
“ANEXO V – Planilha de Encargos Sociais (ES) Sobre Custos da Mão de Obra”
O Anexo VIII é o Atestado de Visita Técnica.
“ANEXO VIII – Atestado de Visita Técnica”
O Anexo XI é o Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento Critérios Legais e Constitucionais.
“ANEXO XI – Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento Critérios Legais e Constitucionais”
O Anexo XVI contém os Elementos Técnicos Instrutores.
“ANEXO XVI – Elementos Técnicos Instrutores:”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “Edital CP 27-2026 - Prot 12242-26 - Reforma e ampliacao do ginasio Tancredo Neves.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.