Resumo do edital: - Analisador Hematológico - Kit inicial de reagentes
Pregão - Eletrônico PE 50/2026 · MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO · Cornélio Procópio/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 050/2026 do Município de Cornélio Procópio.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 0 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248 /2026”
O objeto é a aquisição de analisador hematológico veterinário e reagentes para o CERCEG e IPEVS.
“Aquisição de analisador hematológico para uso veterinário e reagentes, destinados ao Centro de Recuperação de Cães e Gatos – CERCEG e ao IPEVS, conforme Termo de Referência.”
A modalidade é Pregão, na forma eletrônica.
“MODALIDADE Pregão, forma eletrônica”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
A plataforma utilizada é a BBMNET Licitações.
“PLATAFORMA BBMNET Licitações”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
21 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de analisador hematológico veterinário e reagentes para o CERCEG e IPEVS.
“Aquisição de analisador hematológico para uso veterinário e reagentes, destinados ao Centro de Recuperação de Cães e Gatos – CERCEG e ao IPEVS, conforme Termo de Referência.”
O objeto possui natureza de bem comum.
“O objeto possui natureza de bem comum, pois seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por especificações usuais de mercado.”
O julgamento será por item, com adjudicação individualizada.
“O julgamento será por item, preservando - se a adjudicação individualizada e a ampliação da competitividade.”
O item 1 é analisador hematológico automático de uso veterinário.
“Analisador hematológico automático de uso veterinário, diferencial leucocitário mínimo de 5 partes, mínimo de 21 parâmetros e demais requisitos técnicos deste TR.”
O item 2 é kit de reagentes para no mínimo 250 amostras.
“Kit de reagentes contendo diluente, lisante/hemolisante e reagente de limpeza/detergente, suficiente para no mínimo 250 amostras.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 128.303,58.
“O valor estimado da contratação é de R$ 128.303,58 (cento e vinte e oito mil trezentos e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme pesquisa de preços constante da fase preparatória.”
O valor total estimado do item 1 é de R$ 96.973,26.
“UN 01 R$ 9 6.973,26 R$ 96.973,26”
O valor total estimado do item 2 é de R$ 31.330,32.
“UN 12 R$ 2.610,86 R$ 31.330,32”
O valor total estimado é de R$ 128.303,58.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 128.303,58”
Prazos e sessão
O cadastro de propostas ocorre até 08h58min do dia 21 de outubro de 2026.
“CADASTRO DAS PROPOSTAS Até 08 h 58min do dia 21 de outubro de 2026”
A sessão pública inicia às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026.
“SESSÃO PÚBLICA A partir das 09 h 00min do dia 21 de outubro de 2026”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua apresentação no sistema.”
O prazo para envio dos documentos de habilitação é de 2 horas.
“O prazo para envio dos documentos de habilitação e da proposta readequada será de 2 (duas) horas, contado da convocação realizada pela Pregoeira por meio do sistema eletrônico,”
O prazo de entrega do objeto é de 30 dias úteis.
“PRAZO DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
O prazo de vigência do contrato é de 180 dias.
“O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua assinatura,”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por item”
O critério de julgamento será o de menor preço por item, aferido pelo menor preço unitário.
“O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM, aferido pelo menor preço unitário de cada item, conforme definido no Termo de Referência deste Edital.”
Os valores propostos não poderão ultrapassar os valores máximos unitários fixados.
“Os valores propostos e os lances ofertados não poderão ultrapassar os valores máximos unitários fixados pela Administração na tabela de itens do Termo de Referência, sob pena de desclassificação imediata por sobrepreço”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado”
O edital exige autorização do órgão competente para o exercício da atividade objeto da contratação, quando exigida por legislação específica.
“Autorização expedida pelo órgão competente para o exercício da atividade objeto da contratação, quando exigida por legislação específica.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da contratação;”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional – PGFN”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS, mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis em características com o objeto licitado, mediante atestados de capacidade técnica.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens compatíveis em características com o objeto licitado, mediante apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, dentro do prazo de validade nela estabelecido.”
Entrega e execução
O objeto deve ser entregue em até 30 dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“PRAZO DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente.”
O recebimento definitivo ocorre após verificação de conformidade, instalação, testes e treinamento, em até 10 dias úteis do provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da conformidade com as especificações, instalação, testes e treinamento, quando aplicáveis, no prazo de até 10 (dez) dias úteis do recebimento provisório”
Produtos ou equipamentos em desacordo devem ser substituídos ou corrigidos em até 5 dias úteis da notificação.
“Produtos ou equipamentos em desacordo deverão ser substituídos ou corrigidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado da notificação da fiscalização, sem custos adicionais para a Administração”
A instalação, configuração, testes e treinamento ocorrem sem ônus adicional e integram a obrigação de entrega do Item 1.
“A instalação, configuração, testes de funcionamento e treinamento deverão ocorrer sem ônus adicional e serão considerados parte da obrigação de entrega do ITEM 1.”
O analisador tem garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo.
“O analisador terá garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo.”
O primeiro atendimento técnico durante a garantia deve ocorrer em até 2 dias úteis da solicitação formal.
“devendo realizar o primeiro atendimento técnico no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contado do recebimento da solicitação formal.”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10%.
“multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado, incidente sobre o valor da parcela em atraso, desde o primeiro dia subsequente ao término do prazo de cumprimento da obrigação até sua efetiva regularização, limitada a 10% (dez por cento);”
A multa compensatória é de 10% sobre o valor da parcela inadimplida em caso de inexecução parcial.
“multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, em caso de inexecução parcial;”
A multa compensatória é de 20% sobre o valor da contratação em hipótese de inexecução total ou descumprimento grave.
“multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação ou da Ordem de Serviço inadimplida, conforme o caso, em hipótese de inexecução total ou descumprimento grave;”
A declaração de inidoneidade pode ser aplicada pelo prazo de 3 a 6 anos.
“se justificar a imposição de penalidade mais grave que o impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 3 (três) a”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza infração prevista no art. 155, inciso VI, da Lei 14.133/2021.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato administrativo ou em aceitar ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, caracteriza a infração prevista no art. 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021”
A advertência é aplicada exclusivamente pela infração de inexecução parcial quando não se justificar penalidade mais grave.
“advertência: será aplicada exclusivamente pela infração de inexecução parcial da contratação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial e na plataforma.
“A resposta será divulgada no sítio eletrônico oficial e na plataforma, no prazo legal, limitada ao último dia útil anterior à abertura.”
Acolhida impugnação que afete a formulação das propostas, será publicada nova data.
“Acolhida impugnação que afete a formulação das propostas, será publicada nova data, observada a Lei nº 14.133/2021.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência consolidado para o edital.
“ANEXO I – Termo de Referência consolidado para o edital”
O Anexo II é o Modelo de Ficha Técnica / Identificação do Produto.
“ANEXO II – Modelo de Ficha Técnica / Identificação do Produto”
O Anexo VII é o Modelo de Proposta Final Readequada.
“ANEXO VII – Modelo de Proposta Final Readequada”
O Anexo VIII é a Minuta de Contrato Administrativo.
“ANEXO VIII – Minuta de Contrato Administrativo”
O Anexo V contém declarações legais e de inexistência de impedimentos.
“ANEXO V – Declarações legais e de inexistência de impedimentos”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de Inexistência de Vínculo Familiar.
“ANEXO IV – Modelo de Declaração de Inexistência de Vínculo Familiar”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “PREGAO 050 ELETRONICO EDITAL” (34 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.