Resumo do edital: Aquisição de 05 (cinco) acervos literários destinados à educação infantil e ao ensino fundamental – anos iniciais da rede municipal de ensin
Pregão - Eletrônico 42/2026 · MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 25 parte do documento não foi lida (2 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 42/2026 do Município de Cruzeiro do Oeste.
“EDITAL DE PREGÃO Nº 42/2026”
O objeto é a aquisição de cinco acervos literários para a rede municipal de ensino.
“AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ACERVOS LITERÁRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
O valor estimado da contratação é de R$ 77.568,75.
“R$ 77.568,75 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)”
A sessão pública ocorre em 21/10/2026 às 08h30min.
“21/10/2026 às 08h30min (horário de Brasília), através do site https://bllcompras.com”
O critério de julgamento é o menor preço.
“Critério de julgamento NÃO FACULTATIVA NÃO MENOR PREÇO”
Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 16/10/2026.
“Até às 00h00min do dia 16/10/2026 , através do endereço: https://bllcompras.com”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de cinco acervos literários para a educação infantil e ensino fundamental.
“AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ACERVOS LITERÁRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Cada acervo é composto por 324 livros literários selecionados e adequados à faixa etária dos alunos.
“COMPOSTOS POR 324 LIVROS LITERÁRIOS SELECIONADOS E ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS”
O objeto da licitação é a aquisição de cinco acervos literários para composição das bibliotecas escolares e cantinhos de leitura.
“O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ACERVOS LITERÁRIOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPOSIÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E CANTINHOS DE LEITURA”
O lote 1 é de ampla concorrência e tem valor máximo de R$ 77.568,75.
“LOTE 1 - AMPLA CONCORRENCIA Valor Máximo do Lote: R$77.568,75 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).”
O prazo de vigência do contrato será de dois meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência do Contrato será de 02 (dois) meses , contado da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.”
A entrega dos acervos deve ocorrer em até 20 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
“Os acervos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa fornecedora;”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 77.568,75.
“R$ 77.568,75 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)”
O valor máximo unitário do item é de R$ 15.513,75 e o total é de R$ 77.568,75.
“UD 5 R$ 15.513,75 R$ 77.568,75”
O custo estimado da contratação é de R$ 77.568,75.
“O custo estimado da contratação é de R$ 77.568,75 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos.)”
O valor médio unitário estimado é de R$ 15.513,75, resultando em R$ 77.568,75 para cinco acervos.
“R$ 15.513,75 × 5 = R$ 77.568,75.”
O valor total estimado para a contratação é de R$ 77.568,75.
“Dessa forma, para fins de estimativa da contratação, adota-se o valor médio unitário de R$ 15.513,75, resultando no valor total estimado de R$ 77.568,75 para o fornecimento das 05 (cinco) kits do acervo literário.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 21/10/2026 às 08h30min.
“21/10/2026 às 08h30min (horário de Brasília), através do site https://bllcompras.com”
O recebimento das propostas ocorre até as 08:00 do dia 21 de outubro de 2026.
“DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 08:00 DO DIA 21 de outubro de 2026”
A abertura da sessão pública ocorre às 08:30 do dia 21 de outubro de 2026.
“DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 08:30 DO DIA 21 de outubro de 2026”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da licitação.”
O prazo para envio da proposta de preços é de até 2 horas.
“deverá ser anexada na Plataforma de Bolsas e Licitações BLL, pelo licitante convocado, em até 2 (duas) horas.”
O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de 2 horas.
“Após a convocação da proponente detentora do lote, a pregoeira irá conceder um prazo de 2 (duas) horas para apresentação dos documentos de habilitação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“Critério de julgamento NÃO FACULTATIVA NÃO MENOR PREÇO”
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
“O critério de julgamento da presente licitação é o de MENOR PREÇO.”
O critério de julgamento adotado será o menor preço conforme definido no edital.
“O Critério de julgamento adotado será o Menor preço conforme definido neste Edital e seus anexos;”
O critério de julgamento a ser utilizado no certame será o menor preço global.
“O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço global.”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores e declaração de firma individual, quando for o caso;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“b) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“c) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
O edital exige prova ou inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cartão CNPJ).
“d) Prova ou Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cartão CNPJ).”
Os documentos de habilitação jurídica podem ser substituídos pela Certidão Simplificada da Junta Comercial ou fotocópias dos extratos da Junta Comercial.
“1.1. Os documentos exigidos nas alíneas “a e b”, deste item, poderão ser substituídos pela Certidão Simplificada da Junta Comercial, ou fotocópias dos extratos da Junta Comercial, devidamente publicados no Diário Oficial, indicando e relacionando os representantes legais e a composição acionária da empresa.”
A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deve ser comprovada mediante Certidão Simplificada da Junta Comercial ou declaração emitida e assinada pelo contador e responsável legal.
“1.2. A condição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, (quando enquadrada) para efeito do tratamento diferenciado previsto na Lei 123/2006 e Lc 147/2014, deverá ser comprovada mediante apresentação da Certidão Simplificada da Junta Comercial, expedida no prazo não superior a 60 (sessenta) dias a contar da abertura da licitação, ou declaração de micro e pequena empresa emitida e assinada pelo contador e responsável legal da empresa.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União.
“a) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certidão Negativa de Tributos Estaduais.
“b) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante Certidão Negativa de Débitos Municipais.
“c) prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Unidade competente, do domicílio ou sede da proponente ou outra equivalente na forma da lei;”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS e ao Tribunal Superior do Trabalho, com Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“d) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Tribunal Superior do Trabalho, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, consistentes na apresentação de: Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.
“e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de produtos similares ao objeto, de forma satisfatória, fornecido por empresa pública ou privada.
“12.5.1 - Atestado de capacidade técnica comprovando que já forneceu ou fornece produtos similares ao do objeto, de forma satisfatória, o qual poderá ser fornecido por empresa pública ou privada.”
Para fins de homologação, a empresa deve encaminhar catálogo dos itens ofertados para verificação de conformidade com as especificações do anexo I-A.
“12.5.2 - Para fins de homologação , a empresa deverá encaminhar catálogo dos itens ofertados, para fins de verificação da conformidade com as especificações estabelecidas no anexo I-A deste documento.”
O edital exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de produtos similares ao objeto, de forma satisfatória, fornecido por empresa pública ou privada.
“1.4.1. - Atestado de capacidade técnica comprovando que já forneceu ou fornece produtos similares ao do objeto, de forma satisfatória, o qual poderá ser fornecido por empresa pública ou privada.”
Para fins de homologação, a empresa deve encaminhar catálogo dos itens ofertados para verificação de conformidade com as especificações do anexo I-A.
“1.5.1. a empresa deverá encaminhar catálogo dos itens ofertados, para fins de verificação da conformidade com as especificações estabelecidas no anexo I-A deste documento.”
Amostras e prova de conceito
A empresa deverá apresentar catálogo que passará por comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação.
“A empresa deverá apresentar catálogo o qual passará por comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cruzeiro do Oeste/PR.”
Para fins de homologação, a empresa deverá encaminhar catálogo dos itens ofertados para verificação de conformidade com o anexo I-A.
“Para fins de homologação , a empresa deverá encaminhar catálogo dos itens ofertados, para fins de verificação da conformidade com as especificações estabelecidas no anexo I-A deste documento.”
Será necessária avaliação por meio de catálogo dos acervos literários apresentados pela empresa classificada.
“Será necessária a realização de avaliação, por meio de catálogo dos acervos literários apresentados pela empresa classificada, para verificação da conformidade dos títulos e quantitativos com as especificações constantes no edital.”
A empresa deverá encaminhar catálogo dos itens ofertados para fins de homologação.
“a empresa deverá encaminhar catálogo dos itens ofertados, para fins de verificação da conformidade com as especificações estabelecidas no anexo I-A deste documento.”
Entrega e execução
Os acervos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias úteis contados do recebimento da nota de empenho.
“Os acervos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa fornecedora;”
As entregas ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no endereço indicado.
“As entregas ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no endereço: Rua Peabiru, 515, Centro;”
Os livros deverão ser novos, sem uso, em perfeito estado de conservação e encadernados.
“Os livros deverão ser novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, encadernados e apropriados para utilização no ambiente escolar, não podendo apresentar amassados, rasgos, orelhas, manchas, páginas danificadas, falhas de impressão ou quaisquer avarias que comprometam sua qualidade e utilização;”
A contratada deverá entregar cada acervo em embalagem única contendo os 324 livros completos.
“A contratada deverá entregar cada acervo em embalagem única (caixa), contendo os 324 livros completos, não sendo admitida a entrega fracionada dos títulos;”
Será exigida a substituição imediata em casos de incorreção de itens entregues, com prazo de até 72 horas.
“Será exigida a substituição imediata em casos de observância de incorreção de itens entregues, com prazo de até 72 (setenta e duas horas) horas para substituição do produto;”
O prazo de entrega do objeto deverá ocorrer em até XX dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até XX (XX) dias , contados do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Entrega, emitida pelo departamento competente”
Penalidades
Apresentar declaração ou documento falso sujeita o licitante a multa de 20%.
“Apresentar declaração ou documento falso: multa de 20% (vinte por cento);”
Deixar de apresentar documento na fase de saneamento sujeita o licitante a multa de 10%.
“Deixar de apresentar documento na fase de saneamento: multa de 10% (dez por cento);”
Não manter a proposta até o momento da adjudicação sujeita o licitante a multa de 20%.
“Não mantiver sua proposta, até o momento da adjudicação: multa de 20% (vinte por cento);”
Recusar-se a assinar o contrato após ser adjudicatário sujeita a multa de 30% sobre o valor da contratação.
“Recusar-se, após ser considerado adjudicatário, a assinar o contrato ou aceitar ou retirar instrumento equivalente, sem justificativa aceita pela Administração, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente à multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação”
Dar causa à inexecução parcial do contrato sujeita a advertência e multa de 15% do valor do contrato.
“I - dar causa à inexecução parcial do contrato; 1. Advertência 2. Multa de 15% valor do contrato ou ARP.”
O atraso injustificado no fornecimento do objeto culminará em multa de 1% por dia de atraso, limitada a 30%.
“O atraso injustificado no fornecimento do objeto contratado ou no reparo ou substituição do produto defeituoso, culminará em aplicação de multa de 1% (um por cento) por dia de atraso, limitada a 30% (trinta por cento) ou 30 (trinta) dias de atraso”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 16/10/2026.
“Até às 00h00min do dia 16/10/2026 , através do endereço: https://bllcompras.com”
As impugnações podem ser feitas até as 00:00 horas do dia 16/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até as 00:00 horas do dia 16/10/2026 , ou seja, 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão publica Pregão, por qualquer cidadão ou licitante.”
Os esclarecimentos devem ser solicitados à Pregoeira em até 3 dias úteis antes da abertura da licitação.
“Os esclarecimentos sobre este Edital somente serão respondidos quando solicitados a Pregoeira em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação”
A impugnação deve ser apresentada por escrito, dirigida à Pregoeira, com dados do responsável e da empresa.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida a Pregoeira, e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do CNPJ, telefone, endereço eletrônico e fac-símile para contato”
A impugnação será julgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A impugnação será julgada em até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o prazo legal.
“Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o respectivo prazo legal.”
Anexos
Integram o edital o Anexo I - Termo de Referência e o Anexo I-A - Relação livros.
“25.1. Anexo I – Termo de Referência; 25.2. Anexo I- A – Relação livros;”
Integram o edital o Anexo II - Estudo Técnico Preliminar e o Anexo III - Documentos de Habilitação.
“25.3. Anexo II- Estudo Tecnico Preliminar; 25.4. Anexo III- Documentos de Habilitação;”
Integram o edital o Anexo IV - Modelo de Proposta de Preço e o Anexo V - Modelo Credenciamento.
“25.5. Anexo IV – Modelo de Proposta de Preço; 25.6. Anexo V - Modelo Credenciamento;”
Integram o edital o Anexo VI - Declaração de Responsabilidade Unificada e o Anexo VII - Minuta de contrato.
“25.7. Anexo VI – Declaração de Responsabilidade Unificada; 25.8. Declaração;”
O Anexo I-A contém a relação de livros com série, editora, autor, formato, páginas, material e ISBN.
“ANEXO I-A ITEM SÉRIE UND VOL. DESCRI- ÇÃO EDITORA AUTOR FOR- MATO PÁGINA MATERIAL ISBN”
O Anexo III trata dos documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 42/2026.
“ANEXO III DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “P_42__ACERVO_LITERRIO” (116 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.