Resumo do edital: Locação, aquisição e instalação de estruturas e elementos decorativos natalinos, destinados à decoração de espaços públicos do município
Pregão - Eletrônico 44/2026 · MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (51 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico n.º 44/2026, em regime de Registro de Preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO n.º 44/2026 REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação, aquisição e instalação de estruturas e elementos decorativos natalinos.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.”
O valor estimado da contratação é de R$ 873.695,62.
“R$ 873.695,62 (oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 08h30, por meio do site https://bllcompras.com.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026 às 08h30 min (horário de Brasília), através do site https://bllcompras.com”
O critério de julgamento é o menor preço.
“Critério de julgamento SIM FACULTATIVA NÃO MENOR PREÇO”
Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até as 00h00 do dia 23/10/2026.
“Até às 00 h 00 min do dia 23/10/2026, através do endereço: https://bllcompras.com”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, aquisição e instalação de estruturas e elementos decorativos natalinos.
“O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.”
O objeto está dividido em Lote 1, de locação, manutenção, instalação e desinstalação, e Lote 2, de aquisição, instalação, manutenção e retirada.
“LOTE 1 - AMPLA CONCORRENCIA - LOCAÇÃO- MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.”
O Lote 2 é de ampla concorrência para aquisição, instalação, manutenção e retirada.
“LOTE 2 - AMPLA CONCORRENCIA AQUISIÇÃO - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contado da data de sua assinatura.
“Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do”
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias da solicitação da secretaria competente à empresa.
“O prazo de entrega do objeto é de até 10 (dez) dias da solicitação da secretaria competente à empresa.”
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não será admitida a subcontratação do objeto contratual;”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 873.695,62.
“VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 873.695,62 (oitocentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).”
O valor máximo do Lote 1 é de R$ 711.387,55.
“Valor Máximo do Lote: R$711.387,55 (setecentos e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).”
O valor máximo do Lote 2 é de R$ 162.308,07.
“Valor Máximo do Lote: R$162.308,07 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e oito reais e sete centavos).”
Serão desclassificadas as propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos.
“Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação prevista no § 1º do art. 61 da Lei Federal n.º 14.133/21, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos.”
Os valores estimados serão executados de acordo com a necessidade do município, ficando o mesmo desobrigado de sua execução total.
“Os valores estimados serão executados de acordo com a necessidade do município, ficando o mesmo desobrigado de sua execução total.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorrerá até as 08:00 do dia 29 de outubro de 2026.
“DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 08:00 do dia 29 de outubro de 2026”
A abertura da sessão pública ocorrerá às 08:30 do dia 29 de outubro de 2026.
“DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 08:30 do dia 29 de outubro de 2026”
Os esclarecimentos sobre o edital serão respondidos quando solicitados à Pregoeira em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.
“Os esclarecimentos sobre este Edital somente serão respondidos quando solicitados a Pregoeira em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, devendo ser protocolados na Plataforma de Bolsas e Licitações do Brasil BLL.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública;”
Após a convocação da proponente detentora do lote, a pregoeira concederá prazo de 2 horas para apresentação dos documentos de habilitação.
“Após a convocação da proponente detentora do lote, a pregoeira irá conceder um prazo de 2 (duas) horas para apresentação dos documentos de habilitação.”
O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados da entrega e instalação dos objetos.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da entrega e instalação dos objetos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o Menor preço conforme definido neste Edital e seus anexos;”
O critério de julgamento a ser utilizado no certame será o menor preço por lote.
“O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa "ABERTO", em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações;”
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.
“No presente certame, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.”
O julgamento das propostas será realizado pelo menor preço global por lote.
“Menor Preço Global por Lote: O julgamento das propostas será realizado pelo menor preço global por lote (Lote 01 e Lote 02), justificando - se pela necessidade de garantir a padronização estética da iluminação”
Habilitação jurídica
Para habilitação jurídica, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado, acompanhado de documentos dos administradores.
“ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da respectiva consolidação.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da respectiva consolidação”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da SRFB e PGFN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos tributos estaduais.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos tributos municipais da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa”
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal, mesmo que com restrição.
“As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
Exige-se Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA, CAU ou CFT, conforme o caso.
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica da licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU ou Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT”
Exige-se atestado e/ou declaração de capacidade técnica comprovando execução de objeto compatível ao licitado.
“Atestado e/ou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando/declarando que a licitante tenha executado objeto compatível ao licitado”
Exige-se comprovação de capacidade técnico-profissional mediante CAT, ART, RRT ou TRT relativo a serviços semelhantes.
“Comprovação de capacidade técnico-profissional mediante indicação de profissional legalmente habilitado e registrado no conselho profissional competente, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica – ART, Registro de Responsabilidade Técnica – RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica – TRT”
Exige-se declaração formal de disponibilidade de pelo menos 01 caminhão Munck com braço hidráulico e cesto aéreo duplo.
“Apresentação de declaração formal de disponibilidade , para a execução dos serviços, de no mínimo 01 (um) caminhão Munck equipado com braço hidráulico e cesto aéreo duplo”
Exige-se certificação dos profissionais nas NRs 1, 6, 10, 11, 12, 16, 18, 21, 23 e 35.
“Certificação das NR - 1, NR - 6, NR - 10, NR - 11, NR - 12, NR - 16, NR - 18, NR, 21, NR - 23 e NR - 35, dos profissionais responsáveis pela execução de mão de obra”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1,00.
“Para fins de habilitação, os índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) deverão ser superiores a 1,00 (um) .”
Caso não atinja os índices, a licitante pode comprovar capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“Caso a licitante não atinja o resultado mínimo exigido em qualquer dos índices previstos no item 12.5.2. poderá comprovar sua qualificação econômico-financeira mediante a apresentação de capital social mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
Empresas constituídas há menos de 2 anos devem apresentar documentos contábeis limitados ao último exercício social exigível.
“No caso de empresas constituídas há menos de 2 (dois) anos , os documentos contábeis limitar-se-ão ao último exercício social exigível.”
Não serão aceitos balancetes ou balanços provisórios para comprovação da qualificação econômico-financeira.
“Não serão aceitos, para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira, balancetes ou balanços provisórios, ressalvadas as hipóteses expressamente admitidas pela legislação.”
Entrega e execução
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis , a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Os objetos poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos no prazo de 15 dias.
“Os objetos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias”
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da entrega e instalação dos objetos.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da entrega e instalação dos objetos.”
O prazo para liquidação da despesa é de 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
“Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de liquidação”
O serviço deverá ser fornecido no prazo de até XX dias úteis contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O serviço deverá ser fornecido no prazo de até XX (XXXX) dias úteis , contados da data de recebimento da Nota de Empenho ou documento respectivo”
O prazo de entrega do objeto deverá ocorrer em até XX dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até XX (XX) dias , contados do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Entrega”
Penalidades
Apresentar declaração ou documento falso sujeita o licitante a multa de 20%.
“Apresentar declaração ou documento falso: multa de 20% (vinte por cento);”
Deixar de apresentar documento na fase de saneamento sujeita o licitante a multa de 10%.
“Deixar de apresentar documento na fase de saneamento: multa de 10% (dez por cento);”
Não manter a proposta até o momento da adjudicação sujeita o licitante a multa de 20%.
“Não mantiver sua proposta, até o momento da adjudicação: multa de 20% (vinte por cento);”
Recusar-se a assinar o contrato após ser considerado adjudicatário sujeita a multa de 30%.
“Recusar-se, após ser considerado adjudicatário, a assinar o contrato ou aceitar ou retirar instrumento equivalente, sem justificativa aceita pela Administração, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente à multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação”
O atraso superior a 10 dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato.
“O atraso superior a 10 (dez) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas”
A multa poderá ser aplicada juntamente com a suspensão temporária de participação em licitação.
“A multa poderá ser aplicada juntamente com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração ou com a declaração de inidoneidade.”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações ao edital poderão ser feitas até as 00:00 horas do dia 23/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até as 00:00 horas do dia 23/10/2026 , ou seja, 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão publica Pregão, por qualquer cidadão ou licitante.”
A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida à Pregoeira, com nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, denominação social da empresa, CNPJ, telefone, endereço eletrônico e fac-símile para contato.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida a Pregoeira,e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do CNPJ, telefone, endereço eletrônico e fac-símile para contato, devendo ser protocolada, no endereço indicado no preâmbulo, no horário das 08h00 às 16h00, ou protocolar na plataforma BLL.”
A impugnação será julgada em até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A impugnação será julgada em até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e a resposta será disponibilizada no sítio www.cruzeirodoeste.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, bem como no sítio https://bllcompras.com .”
Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o respectivo prazo legal.
“Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o respectivo prazo legal.”
Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas.
“Acolhida a impugnação, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas.”
Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até as 00h00 do dia 23/10/2026, através do endereço https://bllcompras.com.
“Até às 00 h 00 min do dia 23/10/2026, através do endereço: https://bllcompras.com”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I – Termo de Referência;”
O Anexo II é o Estudo Técnico Preliminar.
“Anexo II- Estudo Tecnico Preliminar;”
O Anexo III contém os Documentos de Habilitação.
“Anexo III- Documentos de Habilitação;”
O Anexo IV é o Modelo de Proposta de Preço.
“Anexo IV – Modelo de Proposta de Preço;”
O Anexo VIII é a Minuta de Contrato Serviços.
“Anexo VIII – Minuta de Contrato Serviços;”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “P_44__DECORAO_DE_NATAL” (91 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.