Resumo do edital: Fornecimento e instalação de piso esportivo modular, incluindo a retirada do piso existente, fornecimento dos materiais, transporte, mão de
Pregão - Eletrônico 162/2026 · MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (33 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 162/2026 da SMATI/SMELJ.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026 – SMATI/SMELJ”
O processo administrativo é o nº 01-136935/2026.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-136935/2026”
A contratação será por pregão eletrônico sob sistema de registro de preços pelo período de um ano.
“A contratação será realizada através da modalidade de pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços, pelo período de 01 (um) ano.”
O edital será publicado em 20 de outubro de 2026.
“Edital a ser publicado em 20 de outubro de 2026.”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas indicadas.
“A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso esportivo modular.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de piso esportivo modular, incluindo a retirada do piso existente”
O objeto atende as quadras esportivas e poliesportivas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.
“insumos necessários para atender as quadras esportivas e poliesportivas da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude”
O objeto enquadra-se como serviço comum.
“O objeto enquadra-se como serviço comum , por possuir padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado.”
O quantitativo de 4.000 m² é estimativa máxima de demanda da SMELJ.
“O quantitativo de 4.000 m² corresponde à estimativa máxima de demanda da SMELJ”
O objeto será licitado em item único contemplando retirada, fornecimento e instalação.
“Dessa forma, o objeto será licitado em item único, contemplando, de forma conjunta, a retirada do iso existente, o fornecimento e a instalação do piso esportivo modular.”
Valor estimado
O valor máximo estimado da licitação é de R$ 1.431.960,00.
“O valor máximo estimado é de R$ 1.431.960,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais).”
O valor unitário do item é de R$ 357,99.
“1.200 4.000 357,99 1.431.960,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 1.431.960,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 1.431.960,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais)”
O orçamento da licitação não será sigiloso.
“O orçamento da presente licitação não será sigiloso.”
Prazos e sessão
As propostas serão recebidas até às 10h do dia 06 de novembro de 2026.
“até às 10h do dia 06 de novembro de 2026 , exclusivamente, por meio da Internet”
A sessão de lances ocorrerá em 06 de novembro de 2026 das 10h05 às 10h35.
“no dia 06 de novembro de 2026 das 10h05 às 10h35”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias, a contar da data de seu envio.”
O prazo para início da execução é de até 03 dias da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para início da execução será de até 03 (três) dias, contado da emissão da Ordem de Serviço”
O prazo máximo para conclusão dos serviços de cada contratação é de até 06 meses.
“O prazo máximo para conclusão da execução dos serviços objeto de cada contratação será de até 06 (seis) meses”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item.”
Serão aceitos lances intermediários neste pregão.
“Neste Pregão Eletrônico, em que o critério de julgamento é de menor preço por item, conforme item 1.2 deste Edital, serão aceitos lances intermediários.”
Havendo empate, o desempate seguirá o art. 104 do Decreto Municipal nº 385/2023.
“Havendo empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 104 do Decreto Municipal nº 385/2023.”
Habilitação jurídica
Para pessoa física, exige-se a célula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“para pessoa física: a célula de identidade ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“para o empresário individual (EI): inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Para o MEI, exige-se o Certificado da Condição de MEI (CCMEI).
“para o Microempreendedor Individual (MEI), o Certificado da Condição de MEI (CCMEI);”
Para sociedade empresária ou SLU, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis com documento do administrador.
“para a sociedade empresária ou sociedade limitada unipessoal (SLU): inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seu administrador;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas com documento dos administradores.
“para a sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“a) Prova da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“b) Prova da inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“c) Prova da regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“d) Prova da regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige-se prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“e) Prova da regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Exige-se declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“f)Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
Qualificação técnica
Exige-se atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços compatíveis em quantitativo mínimo de 30% do total do item.
“Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto a ser registrado, restritos às parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, em quantitativo mínimo correspondente a 30% (trinta por cento) do total previsto para o item”
Havendo participação em mais de um item, a comprovação da capacidade técnica deve considerar individualmente o quantitativo mínimo de cada item.
“Havendo participação da licitante em mais de um ITEM, a comprovação da capacidade técnica deverá ser realizada considerando, individualmente, o quantitativo mínimo exigido para cada ITEM.”
Admite-se atestado de desempenho anterior emitido em favor de consórcio do qual a licitante tenha feito parte, atendidos os requisitos legais.
“Será admitida a apresentação de certidões ou atestados de desempenho anterior emitidos em favor de consórcio do qual a licitante tenha feito parte, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no art. 67, §§ 10 e 11, da Lei Federal nº 14.133/2021”
Não será exigida comprovação prévia de propriedade ou disponibilidade de equipamentos e recursos para habilitação.
“Não será exigida, para fins de habilitação, a comprovação prévia da propriedade ou disponibilidade de equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra ou outros recursos necessários à execução do objeto”
A contratada deverá dispor, durante a execução, dos equipamentos e recursos necessários à execução dos serviços.
“A CONTRATADA deverá dispor, durante a execução contratual, dos equipamentos, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços”
A contratada deverá disponibilizar mão de obra em quantidade e qualificação compatíveis com a execução dos serviços.
“A CONTRATADA deverá disponibilizar mão de obra em quantidade e qualificação compatíveis com a execução dos serviços, observados os prazos, as especificações técnicas e as demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;”
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
A certidão negativa de falência deve ter emissão de no máximo 90 dias corridos.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, sendo que, caso a pessoa jurídica conte com mais de um domicilio, a certidão deverá ser da sede ou filial que executará o contato, com emissão de no máximo 90 (noventa) dias corridos, contados da data de sua emissão;”
Exige-se declaração assinada por profissional contábil habilitado atestando o atendimento dos índices econômicos.
“A empresa deve apresentar declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pela empresa interessada dos índices econômicos deste item, de forma cumulativa, com aplicação das fórmulas específicas”
Exige-se Índice de Liquidez Corrente (ILC) maior ou igual a 1,00.
“Índice de Liquidez Corrente (ILC) ≥ 1,00:”
Exige-se Índice de Liquidez Geral (ILG) maior ou igual a 1,00.
“Índice de Liquidez Geral (ILG) ≥ 1,00:”
Amostras e prova de conceito
A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deve apresentar amostra completa e laudo do item em até 3 dias úteis.
“a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra completa e laudo do(s) item (ns) solicitado(s), dentro de até 03 (três) dias úteis”
A entrega da amostra deve ocorrer na Rua Trajano Reis, nº 282, Bairro São Francisco, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
“A entrega deverá ser realizada na Rua Trajano Reis, nº 282, Bairro São Francisco, no horário 8h às 12h e 14h às 17h”
Para áreas com mais de 750m2 do tipo F-3 é necessário laudo de laboratório credenciado pelo INMETRO atestando critérios de fluxo crítico, frente de chama e densidade óptica.
“Para áreas com mais de 750m2, do tipo "F-3 Centro esportivo e de exibição", de acordo com a CMAR e a NPT-10 do Corpo de Bombeiros do Paraná, é necessário que haja laudo”
A não apresentação da amostra e dos documentos solicitados acarretará na desclassificação do item vinculado.
“A não apresentação da amostra e dos documentos solicitados nos itens 10.1 e 10.3 acarretará na desclassificação do item vinculado.”
A solicitação de laudo não ensejará custos à Administração e será válida apenas para a licitação corrente.
“A solicitação de laudo não ensejará em custos à Administração, não representa nenhuma obrigação entre as partes e será válida apenas para a licitação corrente.”
O prazo para apresentação das solicitações de amostra e laudo é de 3 dias úteis após formalização.
“O prazo para apresentação das solicitações dos itens 10.1 e 10.3 será de 03 (três) dias úteis, após formalização”
Entrega e execução
O prazo para início da execução será de até 3 dias, contado da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para início da execução será de até 03 (três) dias, contado da emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente”
O prazo máximo para conclusão da execução dos serviços de cada contratação será de até 6 meses, contado da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo máximo para conclusão da execução dos serviços objeto de cada contratação será de até 06 (seis) meses, contado da emissão da Ordem de Serviço”
O serviço poderá ser rejeitado quando estiver em desacordo com as especificações, devendo a contratada reparar ou refazer as partes rejeitadas em até 72 horas.
“O serviço poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato, devendo a contratada reparar, corrigir ou refazer, às suas expensas, as partes rejeitadas no prazo de até 72 (setenta e duas) horas”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias úteis, contado do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
A contratada deverá comunicar ao contratante, com antecedência mínima de 72 horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“A Contratada deverá comunicar ao Contratante, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data prevista para entrega e instalação”
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 3 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço.
“A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da contratação, no prazo máximo de 30 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da contratação, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação.”
Para as infrações de deixar de entregar documentação, não manter a proposta e não celebrar a contratação, a multa será de 0,5% a 15% do valor da contratação.
“Para as infrações previstas nos incisos I a III do item 24.1., a multa será de 0,5% a 15% do valor da contratação.”
Para as infrações de declaração falsa, fraude e atos ilícitos, a multa será de 15% a 30% do valor da contratação.
“Para as infrações previstas nas alíneas IV a VIII do item 24.1., a multa será de 15% a 30% do valor da contratação.”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a sanção de multa.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas cumulativamente com a sanção de multa.”
A multa por atraso injustificado na execução do objeto não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor da parcela inadimplida.
“A sanção de multa terá aplicabilidade obrigatória para a situação de atraso injustificado na execução do objeto e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor da parcela inadimplida”
A multa de 0,5% por dia de atraso na execução de serviços recai sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30%.
“a multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30% (trinta por cento)”
Impugnação e esclarecimentos
As dúvidas devem ser dirimidas pela pregoeira mediante solicitação escrita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão.
“deverão ser dirimidos somente pela pregoeira , mediante solicitação por escrito, de até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública”
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública , impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 03 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial, no prazo de até 03 (três) dias úteis”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento tem efeito vinculante.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento tem efeito vinculante.”
Solicitações fora do prazo serão consideradas intempestivas.
“Qualquer solicitação feita fora do prazo previsto no item 4.1. e subitem 4.5.3 não será conhecida e será considerada intempestiva.”
Anexos
São partes integrantes do edital os anexos Termo de Referência, Especificações Técnicas Detalhadas, Minuta do Contrato, Modelo de Ata de Registro de Preços, Modelo de Cadastro de Reserva e Informações para Cadastro de Reserva.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO ANEXO IV – MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO V – MODELO DE CADASTRO DE RESERVA ANEXO VI - INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DE RESERVA”
A amostra e os laudos deverão ser apresentados conforme a especificação técnica inserida no Anexo II.
“A amostra e os laudos deverão ser apresentados conforme a especificação técnica inserida no Anexo II.”
As condições referentes à apresentação de amostra e laudo encontram-se descritas no item 10 do Termo de Referência (Anexo I).
“As condições referentes á apresentação de amostra e laudo, encontram-se descritas no item 10 do Termo de Referência (Anexo I).”
As especificações técnicas detalhadas necessárias para a identificação do objeto constam do Anexo II.
“ANEXO II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS As especificações técnicas detalhadas necessárias para a perfeita identificação do objeto, são:”
O Anexo III traz a minuta de contrato para fornecimento e instalação de piso esportivo modular decorrente de ata de registro de preços.
“ANEXO III MUNICÍPIO DE CURITIBA Contrato nº xx.xxx/xx para Fornecimento e Instalação de Piso Esportivo Modular, decorrente de ata de registro de preços”
As obrigações da Contratada e do Município e as penalidades encontram-se no edital do Pregão Eletrônico e no Termo de Referência, instrumentos aos quais a Contratada se encontra vinculada.
“As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° XXX/2026 – SMATI/SMELJ e Termo de Referência”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PE 162.26 - AVISO E EDITAL.PDF” (78 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.