Resumo do edital: Aquisição de pães para o programa armazém da família, pelo período de 150 dias,com entrega parcelada
Pregão - Eletrônico 92/2026 · MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (32 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de pães.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 – SMSAN/FAAC”
O objeto é aquisição de pães para o Programa Armazém da Família por 150 dias com entrega parcelada.
“AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA”
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 3.384.810,00.
“O valor máximo estimado é de R$ 3.384.810,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e dez reais)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
As propostas são recebidas exclusivamente pela internet no Portal de Compras da Prefeitura.
“As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de pães para o Programa Armazém da Família por 150 dias com entrega parcelada.
“AQUISIÇÃO DE PÃES PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA”
O item pão de forma fatiado com leite deve ter conteúdo líquido de 400 g a 500 g.
“Descrição detalhada do produto: PÃO DE FORMA FATIADO COM LEITE OU PÃO DE LEITE FATIADO Conteúdo líquido: 400 g a 500 g”
O item pão de forma branco fatiado deve ter conteúdo líquido de 400 g a 500 g.
“Descrição detalhada do produto: PÃO DE FORMA BRANCO FATIADO Conteúdo líquido: 400 g a 500 g”
O item pão tipo broa de centeio fatiado deve ter conteúdo líquido de 400 g a 500 g.
“Descrição detalhada do produto: PÃO TIPO BROA DE CENTEIO FATIADO Conteúdo líquido: 400 g a 500 g”
O item pão tipo broa de grãos fatiado deve ter conteúdo líquido de 250 g a 500 g.
“Descrição detalhada do produto: PÃO TIPO BROA DE GRÃOS FATIADO Conteúdo líquido: 250 g a 500 g”
O item pão tipo bisnaguinha deve ter unidades individualizadas pesando entre 13 e 24 g cada.
“Descrição detalhada do produto: PÃO TIPO BISNAGUINHA. As unidades devem ser individualizadas e pesar entre 13 a 24 g cada.”
Valor estimado
O valor máximo estimado é de R$ 3.384.810,00.
“O valor máximo estimado é de R$ 3.384.810,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e dez reais)”
O custo estimado total da contratação é de até R$ 3.384.810,00.
“O custo estimado total da contratação é de até R$ 3.384.810,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e dez reais)”
O orçamento da licitação não será sigiloso.
“O orçamento da presente licitação não será sigiloso.”
O valor estimado foi obtido pela média aritmética entre os orçamentos colhidos.
“O valor estimado na presente pesquisa de preços foi obtido através da média aritmética entre os orçamentos colhidos.”
O orçamento estimado foi realizado na data 29/09/2026.
“O orçamento estimado foi realizado na data 29/09/2026”
Prazos e sessão
As propostas são recebidas do dia 19 de outubro de 2026 até às 08h50 do dia 29 de outubro de 2026.
“a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 19 de outubro de 2026 até às 08h50, do dia 29 de outubro de 2026”
Os lances serão recebidos no dia 29 de outubro de 2026 das 09h00 às 09h30.
“DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 29/10/2026 – 09h00 às 09h30.”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de seu envio.
“O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de seu envio.”
O prazo de vigência do contrato será de 150 dias contados da assinatura pela autoridade competente.
“O prazo de vigência do contrato será de 150 dias contados a partir da data da assinatura pela autoridade competente”
O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal.
“O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal.”
As amostras devem ser apresentadas no prazo de 02 dias úteis, até às 16h30 do dia 04/11/2026.
“no prazo de 02 (dois) dias úteis, ou seja, até ÀS 16H30 DO DIA 04/11/2026”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item.”
O julgamento adota o modo de disputa aberto eletrônico e critério menor preço por item.
“O presente Pregão Eletrônico será adotado o modo de disputa aberto eletrônico e critério de julgamento “ menor preço por item ” .”
Para o critério de julgamento do item deve ser efetuado cálculo proporcional por quilo, litro ou unidade.
“Para critério de julgamento do item, deverá ser efetuado o cálculo proporcional (preço/gramagem/unidade da embalagem) por quilo, litro, unidade, etc”
Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis ou que não obedeçam às especificações técnicas.
“Serão desclassificadas as propostas que: I.contiverem vícios insanáveis;”
O critério de julgamento por item busca maior amplitude de fornecedores interessados.
“O critério de julgamento será por ITEM de modo a proporcionar maior amplitude de fornecedores interessados, ocasionando em maior concorrência.”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Município de Curitiba.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no Município de Curitiba.”
A habilitação exige documentos de natureza jurídica.
“Para habilitação serão exigidos os seguintes documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação:”
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Município de Curitiba, por meio da Relação de Fornecedor.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Município de Curitiba,”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Havendo restrição na regularidade fiscal, social e trabalhista, o pregoeiro notificará o licitante, que disporá de até três oportunidades para sanar irregularidades.
“Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista do licitante mais bem classificado, o(a) pregoeiro(a) notificará formalmente o licitante que disporá de até três oportunidades para sanar as irregularidades apontadas”
Cada correção de irregularidade deve ser apresentada no prazo máximo de 2 dias úteis contados da notificação.
“devendo cada correção ser apresentada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da respectiva notificação, conforme § 1º do art. 14 do Decreto Municipal nº 2067/2025.”
Para ME, EPP e MEI com restrição na regularidade fiscal e trabalhista é assegurado prazo de 5 dias úteis para regularização.
“Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das licitantes enquadradas na condição de ME, EPP e MEI, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização”
A Nota Fiscal deve ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.
“A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao Serviço de Cadastro de Fornecedores do Município de Curitiba”
A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.
“III.fiscal, social e trabalhista;”
Qualificação técnica
Os atestados de capacidade técnica são excetuados da regra de prazo de emissão de até três meses.
“Excetuam-se da regra de prazo prevista no item 11.12.1 os atestados de capacidade técnica.”
Os atestados de capacidade técnica são excetuados da regra de prazo de expedição máxima de três meses.
“Excetuam-se da regra de prazo prevista no item 10.2.11. os atestados de capacidade técnica.”
Qualificação econômico-financeira
Para demonstrar aptidão econômica deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
A empresa mais bem classificada deve encaminhar os documentos de qualificação econômico-financeira no Portal de Compras, sob pena de inabilitação.
“a empresa mais bem classificada deverá encaminhar os documentos previstos no item 10.2.2 do Anexo I, Termo de Referência, para comprovação da Qualificação Econômico-Financeira”
A habilitação exige documentos de qualificação econômico-financeira.
“IV.econômico-financeira e”
Para demonstrar aptidão econômico-financeira é exigida certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Amostras e prova de conceito
As empresas classificadas provisoriamente em primeiro lugar devem apresentar amostras completas e documentos no prazo de 02 dias úteis.
“as empresas classificadas provisoriamente em primeiro lugar deverão apresentar amostras completas e documentos do(s) item(ns) solicitado(s), no prazo de 02 (dois) dias úteis”
As amostras devem ser entregues na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Setor de Controle de Qualidade.
“As amostras deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — Setor de Controle de Qualidade”
Para fins de avaliação, as amostras devem ser entregues em 02 unidades de cada sabor/fragrância.
“Ser entregues em 02 (duas) unidades de cada sabor/fragrância;”
Não serão aceitas fotos ou imagens do produto em substituição à amostra física.
“Não serão aceitas fotos ou imagens do produto em substituição à amostra física”
A não apresentação da amostra e da documentação solicitada acarreta desclassificação da empresa no item cotado.
“A não apresentação da amostra e da documentação solicitada, ou se tais amostras e documentos não corresponderem às especificações do Edital, quando solicitados, acarretará na desclassificação da empresa no ITEM cotado.”
As amostras serão fornecidas sem custo no local indicado no edital.
“As amostras serão fornecidas sem custo, no local indicado neste Edital”
Entrega e execução
O objeto será entregue nas unidades do Programa Armazém da Família de Curitiba e Região Metropolitana.
“O objeto será entregue nas unidades do Programa Armazém da Família de Curitiba e Região Metropolitana conforme detalhado no item 4 e seus subitens.”
A contratada deve comunicar ao contratante em até 24 horas antes da data da entrega os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar ao CONTRATANTE, em até 24 (vinte e quatro) horas que anteceda a data da entrega, expondo os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto”
O descarregamento do objeto contratado deve ser realizado pela contratada, com equipamentos adequados e pessoal instruído.
“O descarregamento do objeto contratado deverá ser realizado pela CONTRATADA, com equipamentos adequados e pessoal devidamente instruído, e em local indicado.”
O prazo para a contratada efetuar a troca das mercadorias é de até 15 dias corridos.
“O prazo para a CONTRATADA efetuar a troca das mercadorias será de até 15 (quinze) dias corridos”
Os produtos não poderão ter decorrido mais de 30% do prazo de validade no recebimento na Central de Distribuição.
“Máximo de 30% (trinta por cento) do prazo de validade”
O prazo de vigência do contrato será de 150 dias a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência do contrato será de 150 dias a partir da assinatura, podendo ser prorrogado se acordes as partes e desde que obedecida a legislação vigente.”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso na execução do serviço, até o limite de 30% do contrato.
“multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso na execução do serviço previsto no contrato, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30% (trinta por cento) do contrato”
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável por deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“Sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável pelas seguintes condutas, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave:”
A declaração de inidoneidade será aplicada ao responsável por fraudar a licitação.
“A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar será aplicada ao responsável pelas seguintes infrações:”
As sanções de impedimento e de declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas cumulativamente com a sanção de multa.”
A multa moratória por atraso não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“A sanção de multa terá aplicabilidade obrigatória para a situação de atraso injustificado na execução do contrato e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
A multa compensatória de até 5% incide sobre o valor da parcela inadimplida quando o objeto é executado em desacordo com as especificações.
“multa compensatória de até 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela inadimplida à licitante ou contratada que executar o objeto contratual em desacordo com as especificações e condições contratadas”
Impugnação e esclarecimentos
As dúvidas devem ser dirimidas pelo pregoeiro mediante solicitação por escrito até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“mediante solicitação por escrito, até 03 (três) dias úteis antes do da data da abertura da sessão pública”
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes do da data da abertura da sessão pública , impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento, será divulgado em sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento tem efeito vinculante.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento tem efeito vinculante.”
Qualquer solicitação feita fora do prazo previsto será considerada intempestiva.
“Qualquer solicitação feita fora do prazo previsto no item 4.1, será considerada intempestiva.”
Anexos
São partes integrantes do edital, entre outros, o Termo de Referência e a Minuta de Contrato.
“São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:”
O Anexo II é o modelo de formulário de entrega de amostras e documentos.
“ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO DE ENTREGA DE AMOSTRAS E”
O Anexo IV é a Declaração de Sustentabilidade Ambiental.
“ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO”
O Anexo III é o modelo do Termo de Doação de Produtos.
“ANEXO III - MODELO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PRODUTOS”
O Anexo VI contém o endereço das unidades do Programa.
“ANEXO VI - ENDEREÇO DAS UNIDADES DO PROGRAMA”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “2.1 AVISO DE LICITACAO E EDITAL PE 92.PDF” (91 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.