Resumo do edital: Aquisição de certificados digitais, pelo procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada em Emissão de Certi
Pregão - Eletrônico 5/2026 · COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 05/2026 da COHAB-CT, exclusivo para ME/EPP, com julgamento por menor preço por lote e sistema de registro de preços.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 05/2026- EXCLUSIVO ME/EPP”
O objeto é a aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil com fornecimento de token USB.
“OBJETO : Aquisição de certificados digitais, pelo procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada em Emissão de Certificados Digitais, os quais devem estar em conformidade com o padrão ICP-Brasil para pessoa física ou jurídica, servidores e aplicações, com o fornecimento de mídia criptográfica do tipo token USB para o seu armazenamento”
O lote único é composto por certificados e-CPF e e-CNPJ tipo A3, com quantidades estimadas de 90 e 10 unidades, respectivamente.
“Item 01: Certificado Digital e-CPF tipo A3, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de token – quantidade estimada de 90 (noventa) unidades;”
A sessão de propostas ocorre em 30 de outubro de 2026, das 9h às 10h, e os lances das 10h10min às 10h40min.
“PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), no dia 30 de outubro de 2026, das 09h às 10h.”
O critério de julgamento é o menor preço por lote, com negociação e possibilidade de cadastro reserva.
“O critério de julgamento do presente Pregão Eletrônico é o de “MENOR PREÇO POR LOTE”, sendo constituído 1 (um) Lote Único, composto pelos 2 (dois) itens descritos no Anexo I – Termo de Referência.”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da publicação no Diário Oficial do Município.
“O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil com fornecimento de token USB.
“OBJETO : Aquisição de certificados digitais, pelo procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada em Emissão de Certificados Digitais, os quais devem estar em conformidade com o padrão ICP-Brasil para pessoa física ou jurídica, servidores e aplicações, com o fornecimento de mídia criptográfica do tipo token USB para o seu armazenamento”
O lote único é composto por certificados e-CPF e e-CNPJ tipo A3, com quantidades estimadas de 90 e 10 unidades, respectivamente.
“Item 01: Certificado Digital e-CPF tipo A3, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de token – quantidade estimada de 90 (noventa) unidades;”
O item 02 é o certificado digital e-CNPJ tipo A3 – PJ, com validade mínima de 24 meses e fornecimento de token, quantidade estimada de 10 unidades.
“Item 02: Certificado Digital e-CNPJ tipo A3 – PJ, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de token – quantidade estimada de 10 (dez) unidades.”
A licitante deve fornecer a totalidade dos itens do lote único, não sendo admitida proposta para apenas um item.
“A licitante deverá apresentar proposta para a totalidade dos itens que compõem o Lote Único, não sendo admitida proposta para apenas um dos itens que o integram.”
Os certificados devem ter garantia mínima de 24 meses, podendo ser de 24 a 36 meses conforme a validade.
“Os certificados deverão ter garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, (a garantia do certificado será de acordo com a validade do certificado podendo ser 24 a 36 meses) a contar da data de recebimento definitivo pelo usuário, mesmo se a Ata de Registro de Preços já estiver vencida.”
O token deve ser homologado junto à ICP-Brasil ou ter certificação INMETRO conforme normativos da ICP-Brasil.
“O token deve ser homologado junto à ICP-Brasil ou com certificação INMETRO de acordo com os requisitos técnicos definidos nos normativos da ICP-Brasil.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação está sob sigilo até o final da etapa de negociação.
“Em cumprimento ao contido no artigo 20 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da COHAB-CT foi dado sigilo ao valor estimado da contratação.”
O sigilo do valor orçado será mantido até o final da etapa de negociação.
“O sigilo do valor orçado será mantido até o final da etapa de negociação conforme determina o inciso VII do art. 37 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da COHAB-CT.”
O valor máximo global estimado para a licitação está indicado como R$ XX.XXX,XX no Termo de Referência.
“O valor máximo global estimado para a licitação é de R$ XX.XXX,XX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX).”
Prazos e sessão
As propostas serão recebidas no dia 30 de outubro de 2026, das 9h às 10h.
“PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), no dia 30 de outubro de 2026, das 09h às 10h.”
Os lances serão recebidos no dia 30 de outubro de 2026, das 10h10min às 10h40min.
“LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, por meio do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 30 de outubro de 2026, das 10h10min às 10h40min.”
O prazo de validade das propostas é de 60 dias a contar do envio pelo Portal de Compras.
“O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias a contar da data do envio da mesma para o Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba.”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contados da publicação no Diário Oficial do Município.
“O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.”
O prazo máximo para entrega dos certificados digitais é de 5 dias úteis, dividido em 2 dias para voucher e 3 dias para validação presencial.
“O prazo máximo para entrega dos certificados digitais será de 05 (cinco) dias úteis , intercalados conforme a seguir:”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço é de até 12 meses, improrrogáveis, contados da publicação.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de até 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de sua publicação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote, com lote único composto por dois itens.
“O critério de julgamento do presente Pregão Eletrônico é o de “MENOR PREÇO POR LOTE”, sendo constituído 1 (um) Lote Único, composto pelos 2 (dois) itens descritos no Anexo I – Termo de Referência.”
Para julgamento, considera-se o valor total do lote único, soma dos valores totais dos dois itens.
“Para fins de julgamento, será considerado o valor total do Lote Único, correspondente à soma dos valores totais dos dois itens que o compõem.”
O lote único será adjudicado a uma única licitante, responsável pelo fornecimento integral dos itens.
“O Lote Único será adjudicado a uma única licitante, que será responsável pelo fornecimento integral dos itens que o compõem, observadas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.”
Após a sessão de lances, a Pregoeira negocia condições mais vantajosas com a licitante de melhor lance.
“A partir da classificação apresentada pelo sistema, a Pregoeira verificará a efetividade das propostas e, na sequência, realizará negociação com a licitante que tiver apresentado o melhor lance para o Lote Único, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração.”
O critério de julgamento no Termo de Referência é pelo menor preço por lote único.
“O critério de julgamento é pelo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO.”
Habilitação jurídica
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no país.
“Poderão participar da presente licitação exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte regularmente estabelecidas no país”
É necessário cadastramento no Sistema Único de Registro Cadastral do Município de Curitiba.
“Para participação neste Pregão Eletrônico é necessário o cadastramento no Sistema Único de Registro Cadastral do Município de Curitiba – SURC”
Não é admitida a participação de empresas em consórcio.
“Não será admitida a participação de empresas em consórcio, considerando a natureza, o objeto e as características da contratação”
A licitante deve declarar que não se enquadra nas situações de impedimento do regulamento interno.
“que não se enquadra em nenhuma das situações previstas no art. 14, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT;”
A licitante deve declarar que está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.
“que está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014.”
A licitante deve declarar que não possui menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
“que não possui em seu quadro funcional menor de dezoito anos executando trabalho no período noturno, perigoso ou insalubre”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação exige regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista conforme aplicável.
“Para fins de habilitação serão exigidos os documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, conforme aplicável”
A licitante deve declarar que não está inscrita no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar.
“que não se encontra inscrita no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública, de que trata a Instrução Normativa n.º 156/2020, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.”
O pagamento está condicionado à apresentação de certidão negativa de débito do INSS.
“Certidão negativa de débito do INSS (CND/INSS);”
O pagamento está condicionado à apresentação de certidão de regularidade do FGTS.
“Certidão de regularidade referente ao FGTS (CRF/FGTS);”
O pagamento está condicionado à apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;”
O pagamento está condicionado à apresentação de certidão negativa de tributos federais.
“Certidão Negativa de Tributos Federais;”
Qualificação técnica
A habilitação exige qualificação técnica conforme aplicável.
“Para fins de habilitação serão exigidos os documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, conforme aplicável”
A licitante deve possuir condições de fornecer a totalidade dos itens do Lote Único.
“A licitante deverá possuir condições de fornecer a totalidade dos itens que compõem o Lote Único, não sendo admitida a participação ou contratação para fornecimento isolado de apenas um dos itens.”
A licitante deve apresentar proposta para a totalidade dos itens do Lote Único.
“A licitante deverá apresentar proposta para a totalidade dos itens que compõem o Lote Único, não sendo admitida proposta para apenas um dos itens que o integram.”
A empresa vencedora deve disponibilizar portal web de cadastramento prévio e agendamento.
“A empresa vencedora deverá disponibilizar portal web de cadastramento prévio e agendamento, em que seja suficiente um único comparecimento do colaborador ao posto de atendimento para que o certificado seja emitido.”
A empresa vencedora deve disponibilizar agenda em seu portal web para validação presencial.
“A empresa vencedora deverá disponibilizar agenda em seu portal web para que o servidor escolha a data para a validação presencial em seu posto de atendimento.”
A empresa vencedora deve prestar suporte técnico por telefone e e-mail durante a validade dos certificados.
“A Contratada deve prestar suporte técnico, via telefone (ligação gratuita) e-mail, quanto à solicitação, instalação, configuração e utilização dos certificados digitais, por ela emitidos, durante todo o período de validade dos mesmos.”
Qualificação econômico-financeira
A habilitação exige qualificação econômico-financeira conforme aplicável.
“Para fins de habilitação serão exigidos os documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, conforme aplicável”
A licitante deve apresentar Balanço Patrimonial do último exercício social já exigível.
“a licitante deverá apresentar o Balanço Patrimonial do último exercício social já exigível, na forma da legislação e das normas contábeis aplicáveis”
A licitante deve apresentar Demonstração do Resultado do Exercício do último exercício social.
“a licitante deverá apresentar a Demonstração do Resultado do Exercício do último exercício social já exigíveis, na forma da legislação e das normas contábeis aplicáveis.”
A licitante deve apresentar Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício social.
“a licitante deverá apresentar a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados do último exercício social já exigível, na forma da legislação e das normas contábeis aplicáveis.”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Pedidos de Falência, Concordata ou Recuperação Judicial.
“Certidão Negativa de Pedidos de Falência , Concordata ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor judicial competente”
A boa situação financeira é aferida pelo Índice de Liquidez Corrente igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Corrente – ILC : resultado igual ou superior a 1,00.”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos certificados digitais é de 05 (cinco) dias úteis, intercalados em dois prazos.
“O prazo máximo para entrega dos certificados digitais será de 05 (cinco) dias úteis , intercalados conforme a seguir:”
O primeiro prazo é de 2 (dois) dias úteis para a entrega do voucher, contados do recebimento da Autorização de Compra.
“Primeiro prazo : 2 (dois) dias úteis para a entrega do voucher, contados da data de recebimento da Autorização de Compra da COHAB-CT”
O segundo prazo é de 3 (três) dias úteis para a validação presencial em posto credenciado em Curitiba.
“Segundo prazo: 3 (três) dias úteis para a validação presencial, em posto credenciado na cidade de Curitiba”
Os certificados deverão ser entregues no momento da validação presencial.
“Os certificados deverão ser entregues no momento da validação presencial.”
O recebimento definitivo dos produtos se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias após satisfeitas as condições.
“O recebimento definitivo dos produtos se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias, depois de satisfeitas as seguintes condições:”
O produto rejeitado deverá ser substituído no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
“devendo o produto rejeitado ser substituído no prazo de 05 (cinco) dias úteis”
Penalidades
O atraso injustificado no fornecimento acarretará multa de mora de 1% ao dia sobre o valor da obrigação inadimplida, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias.
“O atraso injustificado no fornecimento do objeto ou no cumprimento de obrigação estabelecida neste Edital, na Ata de Registro de Preços ou na Autorização de Compra acarretará à CONTRATADA multa de mora de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor da obrigação inadimplida, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias”
As multas de mora e punitiva poderão ser aplicadas cumulativamente.
“As multas de mora e punitiva poderão ser aplicadas cumulativamente.”
Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação do ato.
“Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, nos termos do art. 189 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação do ato.”
A multa punitiva de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação é uma das penalidades aplicáveis pelas infrações cometidas pelo licitante.
“II - multa punitiva de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação;”
O atraso injustificado na prestação de serviços acarretará multa de mora de 1% ao dia sobre o valor da etapa inadimplida, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias.
“O atraso injustificado na prestação de serviços, ou ainda, na execução do contrato, acarretará à CONTRATADA multa de mora que será de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor da etapa inadimplida do contratado, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer interessado pode impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Impugnação – Qualquer interessado poderá até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas impugnar o ato convocatório do Pregão, de acordo com o disposto no art. 39 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT.”
As impugnações podem ser encaminhadas pelo Portal de Compras, protocoladas na COHAB-CT ou enviadas aos endereços eletrônicos da pregoeira e equipe de apoio.
“As impugnações poderão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico diretamente no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba - http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, protocoladas na Companhia de Habitação Popular de Curitiba ou encaminhadas aos endereços eletrônicos da pregoeira e equipe de apoio indicados neste edital.”
Dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhados à Pregoeira por escrito até 5 dias úteis antes do recebimento das propostas.
“As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente Edital deverão ser dirimidos somente pela Pregoeira da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, mediante solicitação por escrito , no endereço eletrônico acima mencionado até 05 (cinco) dias úteis antes do recebimento das propostas pelo sistema e-compras Curitiba.”
É dever das empresas interessadas acompanhar os boletins de esclarecimentos emitidos pela Pregoeira no Portal de Compras.
“É dever das empresas interessadas acompanhar os boletins de esclarecimentos emitidos pela Pregoeira no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba pelo endereço eletrônico: http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.”
As solicitações feitas fora do prazo previsto não serão respondidas.
“As solicitações feitas fora do prazo previsto no item 10.5 não serão respondidas.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Condições da Garantia Recebimento e Aceite do Objeto, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta - Autorização de Compra.
“2.2.1. ANEXO I - Termo de Referência; 2.2.2. ANEXO II - Condições da Garantia Recebimento e Aceite do Objeto; 2.2.3. ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços; 2.2.4. ANEXO IV - Minuta - Autorização de Compra.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II trata das Condições da Garantia e do Aceite do Objeto.
“ANEXO II CONDIÇÕES DA GARANTIA”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo IV é a Minuta da Autorização de Compra.
“ANEXO IV - MINUTA DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_ PE_05_2026 COHAB CERTIFICADOS DIGITAIS.PDF” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.