Resumo do edital: Contratação de empresa especializada de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de uma creche no município de jard
Concorrência - Eletrônica 5/2026 · MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA · Jardim Olinda/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 do Município de Jardim Olinda.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026”
A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, com modo de disputa aberto.
“realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO”
A sessão pública ocorrerá em 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas, pelo horário de Brasília.
“às 09:00 horas do dia 16 de outubro do ano de 2026, realizará licitação”
As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30h do dia 16/10/2026.
“As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30h do dia 16/10/2026.”
A plataforma utilizada é a BNC (Bolsa Nacional de Compra), onde o edital está disponível para download.
“Plataforma: BNC (Bolsa Nacional de Compra), no qual o edital está disponível para “download”.”
O prazo de execução da obra é de 270 dias.
“Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da construção de creche municipal.
“A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s):”
A obra será construída em datas nº 19 e 20 da quadra nº 12, da planta geral da cidade de Jardim Olinda, confrontante pela frente com a Rua Nilo Peçanha.
“Local: Datas N° 19 E 20 Da Quadra N°12, Da Planta Geral Da Cidade De Jardim Olinda, Confrontante Pela Frente Com A Rua Nilo Peçanha.”
A creche conterá almoxarifado, secretaria, diretoria, recepção, amamentação, banheiro PCD, sala pedagogia, sala dos professores, berçário 01, 02 e 03, I.S, sala de aula 01, 02, 03 e 04, lactário, refeitório, cozinha, lavanderia, despensa e parquinho.
“Construção Creche Municipal Contendo: almoxarifado; secretaria; diretoria; recepção; amamentação; banheiro PCD; sala pedagogia; sala dos professores; berçario 01, 02 e 03; I.S; sala de aula 01, 02, 03 e 04; lactário; refeitório; cozinha; lavanderia; despensa e parquinho.”
A área construída é de 731,49 m².
“Área Construída: 731,49 m².”
Haverá colocação de placas de comunicação visual.
“Colocação de placas de comunicação visual.”
A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.
“A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.”
Valor estimado
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 2.490.635,72.
“O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ 2.490.635,72 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)”
Do valor máximo, 60,47% refere-se a materiais e 39,53% a mão de obra.
“sendo 60,47% referente aos materiais e 39,53% referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência (Anexo XVI).”
Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido.
“Não serão aceitas propostas com valor superior ao preço máximo admitido para a licitação.”
O BDI incidirá sobre o valor global de referência e deverá ser apresentado à parte, com a proposta, detalhando sua composição.
“O BDI, que incidirá sobre o valor global de referência, deverá ser apresentado à parte, com a proposta, sendo ali necessariamente detalhada sua composição”
O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo VII.
“O BDI Referencial utilizado para estabelecer o preço máximo é dado conforme Anexo VII.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2026.
“Data da sessão: 16/10/2026. Horário: 09:00”
As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30h do dia 16/10/2026.
“Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30h do dia 16/10/2026.”
Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
“Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 21 (vinte e um) dias contados a partir da data da assinatura”
A etapa de envio de lances terá duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente por 2 minutos se houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de envio de lances terá duração de 10 (dez) minutos, e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de 2 minutos e ocorrerá sucessivamente enquanto houver lances nesse período.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de 2 (dois) minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação.”
O prazo de execução da obra é de 270 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
“entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 (duzentos e”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a Administração.
“O critério de julgamento adotado será do tipo MENOR PREÇO , considerado o menor dispêndio para a Administração”
O critério de julgamento segue o art. 34 da Lei nº 14.133/2021 e observa as exigências do Edital e anexos quanto às especificações do objeto.
“nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige comprovação de existência jurídica da pessoa, como cédula de identidade para pessoa física.
“a) Comprovação de existência jurídica da pessoa: a.1) Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
Para empresa individual, exige-se registro comercial.
“a.2) Registro comercial, no caso de empresa individual.”
Para sociedades comerciais, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“a.3) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.”
Para sociedades civis, exige-se inscrição do ato constitutivo acompanhada de designação de diretoria.
“a.4) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.”
Para empresa ou sociedade estrangeira, exige-se decreto de autorização.
“a.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
Exige-se ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
“b) Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se certidões de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal.
“c) Certidões de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante: Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias); Fazenda Estadual (inclusive do Estado do Paraná para licitantes sediados em outro Estado da Federação); e Fazenda Municipal;”
Exige-se certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“d) Certificado de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
Exige-se declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da CF/1988.
“f) Declaração do cumprimento no disposto no inciso XXXIII do art. 7º, da CF/1988, conforme documento “Declaração de Conhecimento e Atendimento Critérios Legais e Constitucionais”, Anexo XI.”
Qualificação técnica
Exige-se Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com regularidade junto ao CREA e/ou CAU.
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede.”
Exige-se atestado de responsabilidade técnica com quantidade mínima de 365,74 m² de construção de edificações em alvenaria e concreto armado.
“b) Comprovação de possuir em nome da empresa, atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de responsabilidade técnica com comprovação de descrição do objeto e quantidade mínima, nos termos dos artigos 67 e seguintes da Lei 14.133/2021, sendo permitido o somatório de atestados: DESCRIÇÃO OBJETO QUANTIDADE MÍNIMA Construção de Edificações em Alvenaria e Concreto Armado. 365,74 m²”
Os atestados devem ser acompanhados da Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA e/ou CAU.
“b.1) Os atestados apresentados para comprovação da responsabilidade técnica somente serão aceitos como prova de capacitação técnico operacional se acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA e/ou CAU, conforme o caso.”
Exige-se declaração formal da empresa sobre conhecimento pleno das condições da contratação.
“c) Declaração formal da empresa, assinada pelo responsável técnico do licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
Exige-se declaração de responsabilidade técnica indicando o responsável técnico pela execução da obra.
“a) declaração de responsabilidade técnica, indicando o responsável técnico pela execução da obra (Anexo IX) até o seu recebimento definitivo pelo licitador;”
A declaração de responsabilidade técnica deve ser acompanhada de CAT do responsável técnico indicado.
“b) a declaração de responsabilidade técnica deverá ser acompanhada de “Certificado de Acervo Técnico Profissional – CAT” do (s ) responsável ( ei s) técnico ( s ) indicado ( s ), emitido ( s ) pelo “Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”, de execução de, no mínimo, uma obra de semelhante complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à solicitada no objeto da presente contratação;”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se prova de capacidade financeira com demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.
“a) Prova de capacidade financeira, apresentando as demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais.”
A comprovação da situação financeira será avaliada pelos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral, todos maiores que 1.
“b) A comprovação da situação financeira da empresa, conforme Declaração de Capacidade Operacional Financeira (ANEXO X), será avaliada pelos Índices de Liquidez Corrente (ILC), Liquidez Geral (ILG) e Solvência Geral (ISG): (ILG) (valor maior que) (ILC) (valor maior que) (ISG) (valor maior que) 1 1 1”
Empresas com resultado inferior ou igual a 1 em qualquer índice devem comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% do valor estimado da contratação.
“b.4) As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG), deverão comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Exige-se balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“c) balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“d) certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou negativa de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física, dentro do prazo de validade;”
Exige-se declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“e) declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta (constante do Anexo XI).”
Entrega e execução
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 21 dias da assinatura do contrato.
“O início da execução do objeto, sem prejuízo do estabelecido no item anterior, deverá ocorrer em, no máximo 21 (vinte e um) dias da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP”
A alteração do prazo de execução é admitida em casos como alteração do projeto ou atraso no fornecimento de dados.
“Somente será admitida a alteração do prazo de execução diante: a) da alteração do projeto e/ou de especificações técnicas pelo CONTRATANTE; b) do aumento, por ato do CONTRATANTE, das quantidades inicialmente previstas, obedecidos os limites fixados na lei; c) do atraso no fornecimento de dados informativos, materiais e qualquer subsídio concernente ao objeto contratado, que estejam sob responsabilidade expressa do CONTRATANTE;”
O cronograma físico de execução deve ser elaborado na modalidade GANTT e rede de precedências PERT-CPM.
“O cronograma físico de execução deverá ser elaborado na modalidade GANTT e respectiva rede de precedências na modalidade PERT-CPM.”
A contratada deve adotar como referência o cronograma físico-financeiro apresentado na licitação para elaborar o cronograma de execução.
“A CONTRATADA adotará como referência o cronograma físico-financeiro apresentado na licitação para elaboração do cronograma de execução, no qual constará a sequência de todas as tarefas, os seus prazos de execução e respectivas datas de início e término.”
A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
“A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.”
As despesas com consumo de água e energia durante a execução são de responsabilidade da contratada.
“As despesas referentes ao consumo de água e energia, durante a execução do objeto, são de inteira responsabilidade da contratada.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para infrações previstas nos itens 10.1 a 10.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1 a 10.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para infrações previstas nos itens 10.5 a 10.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 10.5 a 10.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
As sanções de advertência, impedimento e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas cumulativamente com multa.
“As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.”
Na aplicação da multa, é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, nos termos do artigo 157 da Lei 14.133/2021.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida”
Impugnação e esclarecimentos
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao Agente de Contratação pelo Sistema Eletrônico de Licitação BNC até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação BNC - Bolsa Nacional de Compras, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente.
“sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
A qualquer tempo, antes da data limite para recebimento das propostas, o Município poderá alterar os termos do Edital, com anuência expressa do PARANACIDADE, mediante emissão de adendo.
“A qualquer tempo, antes da data limite para o recebimento das propostas, o Município poderá, por sua própria iniciativa ou como consequência de algum esclarecimento solicitado ou impugnação formulada, por uma possível proponente, alterar os termos do Edital, com anuência expressa do PARANACIDADE, mediante a emissão de um adendo.”
Nos casos em que a alteração do Edital importe modificação das propostas, o Município prorrogará o prazo de abertura do certame.
“Nos casos em que a alteração do Edital importe modificação das propostas, o Município prorrogará o prazo de abertura do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos listados, incluindo Minuta de Contrato e Planilha de Serviços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Minuta de Contrato de Empreitada ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços ANEXO III – Planilha de Serviços - Cartilha Global - ARQUIVO DIGITAL”
O Anexo IV é o Cronograma Físico-Financeiro em arquivo digital.
“ANEXO IV - Cronograma Físico-Financeiro - ARQUIVO DIGITAL”
O Anexo VIII é o Atestado de Visita Técnica.
“ANEXO VIII – Atestado de Visita Técnica”
O Anexo XVI contém Elementos Técnicos Instrutores, como plantas e especificações técnicas.
“ANEXO XVI – Elementos Técnicos Instrutores: a) Elementos gráficos (plantas e documentos gráficos); b) Especificações técnicas e memoriais; c) Relação de serviços e quantidades e Planilha Orçamentária d) Modelo de placa.”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo IV é o Cronograma Físico-Financeiro em arquivo digital.
“ANEXO IV Cronograma Físico-Financeiro ARQUIVO DA DIGITAL – PROPOSTA DA EMPRESA”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 005 - 2026.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.