Resumo do edital: Fornecimento, montagem, instalação, substituição e manutenção de portas, janelas e elementos em vidro, incluindo vidros temperados e lisos,
Pregão - Eletrônico 53/2026 · MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE · Diamante do Norte/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 49 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para fornecimento e prestação de serviço associado de portas, janelas e elementos em vidro.
“realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal n°”
O objeto abrange fornecimento, montagem, instalação, substituição e manutenção de portas, janelas e elementos em vidro, com materiais e mão de obra.
“Fornecimento, montagem, instalação, substituição e manutenção de portas, janelas e elementos em vidro, incluindo vidros temperados e lisos, ferragens, soleiras em mármore e peitoris em granito ou mármore”
O certame adota o sistema de registro de preços.
“CARACTERISTICA Sistema registro de preços (Ata registro de preços)”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço”
A adjudicação será por item.
“ADJUDICAÇÃO por item”
O prazo de validade do registro de preços é de 1 ano prorrogável por igual período.
“Período de validade do registro de preços 1 ano prorrogável por igual período”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é fornecimento, montagem, instalação, substituição e manutenção de portas, janelas e elementos em vidro, incluindo vidros temperados e lisos, ferragens, soleiras em mármore e peitoris em granito ou mármore.
“Fornecimento, montagem, instalação, substituição e manutenção de portas, janelas e elementos em vidro, incluindo vidros temperados e lisos, ferragens, soleiras em mármore e peitoris em granito ou mármore”
A finalidade é fornecimento e prestação de serviço associado.
“FINALIDADE fornecimento e prestação de serviço associado”
O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços.
“com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.”
A descrição dos itens serve como parâmetro mínimo de aceitabilidade, admitindo produtos equivalentes ou superiores.
“A descrição dos itens não induz a um objeto específico mas sim como parâmetro mínimo de aceitabilidade e de parâmetro para licitante formalizar sua proposta.”
Os serviços serão executados nos prédios e instalações públicas do Município de Diamante do Norte/PR.
“Os serviços serão executados nos prédios, instalações e demais próprios públicos do Município de Diamante do Norte/PR”
A contratada deverá realizar a conferência das medidas e condições do local antes da execução.
“A contratada deverá realizar, quando necessária, a conferência das medidas e condições do local antes da fabricação, fornecimento ou instalação dos elementos”
Valor estimado
O valor total estimado é de R$ 184.253,40.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 184.253,40”
O valor total registrado é meramente estimativo, dependendo dos quantitativos efetivamente fornecidos.
“O valor total registrado é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.”
Nos valores registrados estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto.
“Nos valores registrados estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais”
Os preços contratados são fixos e irreajustáveis, com reajuste pelo INPC/IBGE após 12 meses da data-base.
“Os preços contratados são fixos e irreajustáveis, considerando que o objeto possui execução programada para prazo que não ultrapassa 12 (doze) meses”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até às 08h30 do dia 30/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até às 08h30m do dia 30/10/2026”
A abertura das propostas ocorre às 09h00 do dia 30/10/2026.
“ABERTURA às 09h00m do dia 30/10/2026”
Os serviços devem ser executados no prazo máximo de 10 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela contratada”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 1 ano contado da homologação.
“O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 01 ano contados da data da homologação do presente expediente”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados do recebimento da manifestação da intenção de recorrer.
“O prazo recursal será de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da manifestação da intenção de recorrer.”
O pagamento será realizado em 30 dias contados da emissão da nota fiscal/fatura.
“o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: 30 dias . O prazo será contado da emissão da nota fiscal/fatura dos serviços executados”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço”
O critério de julgamento será menor preço por item.
“O critério de julgamento será Menor preço por item”
O modo de disputa é aberto.
“O modo de disputa será aberto.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
Em caso de empate, serão adotados critérios sucessivos conforme o art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, será adotada, sucessivamente, a seguinte ordem de critérios, conforme o art. 60 da Lei nº 14.133/2021”
Considera-se empate ficto a favor das MPEs quando as propostas forem iguais ou até 5% superiores à proposta mais bem classificada.
“Considera-se empate ficto a favor das MPE's, a situação em que as propostas apresentadas por MPE/EPP sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige documentos que comprovem a constituição regular da licitante.
“Documentos que comprove a constituição regular da Licitante, conforme item 10.2”
A prova de inscrição no CNPJ é exigida para comprovação da habilitação jurídica.
“Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
Para participante estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de participante estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, em conjunto/unificada”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante”
Exige-se regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante.
“Regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas”
O faturamento deve ser apresentado acompanhado da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;”
Qualificação técnica
Exige-se atestado e/ou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Atestado e/ou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando/declarando que a licitante tenha fornecido objeto compatível ao licitado”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com validade de 180 dias.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com validade de 180 dias;”
Em caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deve comprovar que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente.
“No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente”
Entrega e execução
Os serviços devem ser executados em até 10 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela contratada”
A execução ocorre de forma parcelada conforme a necessidade da Administração e mediante emissão de Notas de Empenho.
“A execução ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração Municipal e mediante emissão das respectivas Notas de Empenho”
Os serviços serão executados nos prédios e próprios públicos do Município de Diamante do Norte/PR.
“Os serviços serão executados nos prédios, instalações e demais próprios públicos do Município de Diamante do Norte/PR”
A contratada deve conferir previamente as medidas e condições do local antes da execução.
“A contratada deverá realizar previamente, quando necessário, a conferência das medidas, condições do local e demais características necessárias à correta execução dos serviços”
O objeto será recebido provisoriamente de forma sumária pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização.
“provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais”
O objeto será recebido definitivamente por servidor ou comissão designada pela autoridade competente.
“definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais”
Penalidades
Dar causa à inexecução parcial do contrato sujeita a advertência e multa de 15% do valor da ata.
“dar causa à inexecução parcial do contrato; 1. Advertência 2. Multa de 15% do valor da ata de registro de preços”
Dar causa à inexecução total do contrato sujeita a impedimento de licitar por até 3 anos e multa de 30%.
“dar causa à inexecução total do contrato; 1. impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 (três) anos 2. Multa de 30% do valor da ata de registro de preços”
Apresentar declaração ou documentação falsa sujeita a declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos e multa de 30%.
“apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;”
O atraso superior a 10 dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato.
“O atraso superior a 10 (dez) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Ensejar o retardamento da execução ou entrega sem motivo justificado sujeita a multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30%.
“ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; 1. impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 2 (dois) anos 2. Multa de 0,5% por dia de atraso, limitado a 30%do valor da ata de registro de preços”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail institucional ou petição protocolada.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do e-mail: [email protected] ou por petição dirigida ou protocolada”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“1.1.1 Termo de referência Anexo I”
A Minuta de Ata de Registro de Preços e a Minuta de Contrato compõem o Anexo II.
“1.1.2 Minuta de Ata de Registro de Preços (ARP) e Minuta de Contrato Anexo II”
O Modelo de procuração, declarações e diversos é o Anexo III.
“1.1.3 Modelo de procuração, declarações e diversos Anexo III”
O Modelo de proposta ajustada é o Anexo IV.
“1.1.4 Modelo de proposta ajustada Anexo IV”
O Anexo I contém o Termo de Referência com dados gerais do processo.
“Anexo I - Termo de Referência (TR) I. DADOS GERAIS”
O Anexo II contém a Minuta de contrato com identificação das partes.
“ANEXO II - Minuta de contrato I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PREGAO-ELETRONICO-53-2026-PREST.-SERVICOS-CO...” (53 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.