Credenciamento de fornecedores de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentacao escolar destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar pelo periodo de ate 12 doze meses

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, em atendimento da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, posteriores e demais legislações pertinentes à matéria. O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Manoel Ribas, 620, inscrita no CNPJ sob o nº 76.995.430/0001 - 52, representado neste ato pelo prefeito Municipal, senhor Vilmar Schmoller, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 alterada pela Resolução Nº 004 de 02 de Abril de 2015, vem realizar Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo período de até 12 (doze) meses. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta/Projeto de Venda a partir do dia 30 (trinta) de Março de 2026, às 10h:00min (dez) horas, no setor de licitações, no endereço supra citado. 1. OBJETO 1.1. O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo; 1.2. O Edital de Credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência deste Edital, sendo que a vigência do mesmo será de 12 (doze) meses contados de sua publicação; 1.3. As quantidades previstas são uma estimativa de consumo, sendo assim, não existe obrigatoriedade do município em retirar/solicitar todas as mercadorias licitadas; LOTE N° 01 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ABOBORA TIPO CABOTIA, ou MORANGA DESCASCADA, embalada a vácuo e resfriada em temperatura máxima de 7º C, cor alaranjada, isenta de enfermidades, com ausência de sujidades, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, contendo identificação do produto, peso líquido, validade, nome e endereço do fornecedor. Em kg. 500 R$ 7,60 R$ 3.800,00 02 ABOBORA TIPO CABOTIA, DESCASCADA, ORGÂNICA, embalada a vácuo e resfriada em temperatura máxima de 7º C, cor alaranjada, isenta de enfermidades, com ausência de sujidades, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, contendo identificação do produto, peso líquido, validade, nome e 100 R$ 9,50 R$ 950,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 2 endereço do fornecedor. Em kg. 03 ABACATE, in natura, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 1.000 R$ 5,95 R$ 5.950,00 04 ABOBRINHA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem de plástico – kg. 800 R$ 4,95 R$ 3.960,00 05 ACELGA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem de plástico com no mínimo 500 gramas. Unidade. 700 R$ 6,85 R$ 4.795,00 06 ACELGA ORGÂNICA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem de plástico com no mínimo 500 gramas. Unidade. 200 R$ 7,70 R$ 1.540,00 07 ACHOCOLATADO EM PÓ NATURAL, elaborado com açúcar mascavo e cacau em pó. Isento de gluten. Embalagem plástica. Em kg. 1.500 R$ 30,95 R$ 46.425,00 08 AÇUCAR MASCAVO, obtido da cana de açúcar, embalagem contendo rótulo. Em kg. 800 R$ 22,55 R$ 18.040,00 09 ALFACE ORGÂNICA, sem danos mecânicos ou causados por pragas, de 1º qualidade, embaladas em pacotes com no mínimo 300 gramas. Unidade. 1.000 R$ 5,85 R$ 5.850,00 10 ALFACE, sem danos mecânicos ou causados por pragas, de 1º qualidade, embaladas em pacotes de plástico com no mínimo 300 gramas. Unidade. 4.000 R$ 6,35 R$ 25.400,00 11 ALHO PORO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embaladas em pacotes de plástico. Em maço. 50 R$ 5,60 R$ 280,00 12 ALMIERÃO, sem danos mecânicos ou causados por pragas, de 1º qualidade embalagem com no mínimo 500 gramas. Unidade. 40 R$ 7,00 R$ 280,00 13 AMENDOIM DESCASCADO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem plástica. Em kg. 200 R$ 32,45 R$ 6.490,00 14 ARROZ BRANCO COLONIAL, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem plástica. Em pacotes de 5 kg. 400 R$ 43,35 R$ 17.340,00 15 BANANA CATURA ORGÂNICA, em pencas, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem plástica. Em kg. 3000 R$ 6,25 R$ 18.750,00 16 BANANA CATURA, em pencas, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem plástica. Em kg. 10.000 R$ 5,75 R$ 57.500,00 17 BANANA PRATA ORGÂNICA, em pencas, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem plástica. Em kg. 2.000 R$ 7,90 R$ 15.800,00 18 BANANA PRATA, em pencas, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem plástica. Em kg. 1.500 R$ 6,80 R$ 10.200,00 19 BATATA DOCE, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 500 R$ 5,85 R$ 2.925,00 20 BATATA SALSA, lisa sem danos mecânicos ou 400 R$ 16,35 R$ 6.540,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 3 causados por pragas, de 1º qualidade, embaladas em pacote plástico. Em kg. 21 BERGAMOTA/TANGERINA/MEXERICA/MURCOT E, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 3.000 R$ 5,80 R$ 17.400,00 22 BERGAMOTA/TANGERINA/MEXERICA/MURCOT E ORGÂNICA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 400 R$ 7,30 R$ 2.920,00 23 BETERRABA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 800 R$ 5,05 R$ 4.040,00 24 BOLACHA CASEIRA MACIA SEM GLACE, elaborada com produtos de 1º qualidade, sem alteração de cor e cheio. Sabores polvilho, fubá, coco e laranja, etc. Acondicionados em embalagem de 1 Kg. 2.000 R$ 39,40 R$ 78.800,00 25 BOLO SIMPLES SEM RECHEIO, nos sabores a se definir, com no mínimo 28 pedaços grande, sendo cada pedaço com aproximadamente 70 gramas, elaborados com produtos de 1º qualidade, acondicionados em embalagens plásticas, contendo rótulo, com informações da data de fabricação e validade, ingredientes, nome do fabricante, valor nutricional e peso. Em unidades. 2.000 R$ 56,35 R$ 112.700,00 26 BROCOLIS ORGÂNICO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico com no mínimo 500 gramas. Unidade. 500 R$ 8,45 R$ 4.225,00 27 BROCOLIS, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico com no mínimo 500 gramas. Unidade. 2.500 R$ 9,70 R$ 24.250,00 28 CARNE SUÍNA PICADA EM CUBOS, sem osso, gorduras ou pelancas, fresca, embaladas em pacotes de plástico, com registro no SIM/POA. Em kg. 3.000 R$ 23,00 R$ 69.000,00 29 CARNE SÚINA, BISTECA, sem gorduras e pelancas, fresca, embalada em pacotes de plástico, com registro no SIM/POA. Em kg. 500 R$ 22,65 R$ 11.325,00 30 CEBOLA (cabeça), graúda, fisiologicamente desenvolvidas, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos e firmes de 1º qualidade. Embalagem de plástico. Em kg. 300 R$ 6,80 R$ 2.040,00 31 CENOURA, de 1º qualidade, coloração alaranjada, sem lesões, sem rachaduras, não apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, sem danos físicos e mecânicos, devendo ser bem desenvolvida, não fibrosa, isenta de material terroso e mofos, acondicionada em embalagem plástica. Em kg. 500 R$ 5,20 R$ 2.600,00 32 CENOURA ORGÂNICA, de 1º qualidade, coloração alaranjada, sem lesões, sem rachaduras, não apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, sem danos físicos e mecânicos, devendo ser bem desenvolvida, não fibrosa, isenta de material terroso e mofos, acondicionada em embalagem plástica. Em kg. 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00 33 CHEIRO VERDE (salsinha e cebolinha), fresco, sem 2.500 R$ 5,45 R$ 13.625,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 4 danos mecânicos ou causados por pragas, de 1º qualidade. Embalagem de plástico com no mínimo 150 gramas. Em unidade. 34 CHICORIA, fresca, sem danos mecânicos ou causados por pragas, de 1º qualidade. Embalagem em pacote plástico com no mínimo 300 gramas. Em unidades. 40 R$ 5,90 R$ 236,00 35 CHUCHU, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 400 R$ 4,85 R$ 1.940,00 36 COUVE FLOR, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 800 R$ 9,90 R$ 7.920,00 37 COUVE FLOR ORGÂNICO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico de no mínimo 500 gramas. 150 R$ 8,35 R$ 1.252,50 38 COUVE FOLHA PICADINHA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas, embalagem de plástico. Em kg. 50 R$ 16,95 R$ 847,50 39 COUVE MANTEIGA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico com 300 gramas. Unidade. 500 R$ 6,40 R$ 3.200,00 40 CUCA ROYAL CASEIRA, com no mínimo 24 pedaços grande (8 x 8 cm), de 1º qualidade, acondicionados em embalagens plásticas, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante, valor nutricional e peso. Em unidades. 1.000 R$ 21,75 R$ 21.750,00 41 CUCA CASEIRA SEM RECHEIO, elaboradas com produtos de 1º qualidade, sem alteração de cor e cheiro. Acondicionadas em embalagem de 600 gramas. Em unidades. 2.000 R$ 20,15 R$ 40.300,00 42 DOCE DE FUTAS ORGÂNICO, sabores variados, fresco, de 1º qualidade, acondicionado em embalagem de vidro com tampa, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante, valor nutricional e peso. Embalagem com no mínimo 720 gramas. 50 R$ 34,70 R$ 1.735,00 43 DOCE DE FRUTAS SEM AÇUCAR ORGÂNICO, fresco, de 1ºqualidade, acondicionado em embalagem de vidro com tampa, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante, valor nutricional e peso. Embalagem com no mínimo 720 gramas. 100 R$ 35,35 R$ 3.535,00 44 DOCE DE FRUTAS PASTOSO, fresco, de 1º qualidade, acondicionados em potes plástico com tampa, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante, valor nutricional e peso. Em kg. 1.000 R$ 29,95 R$ 29.950,00 45 ERVILHA CONGELADA, de 1º qualidade, grãos macios, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem plástica conforme legislação vigente. Em kg. 800 R$ 35,15 R$ 28.120,00 46 ESPINAFRE, de 1º qualidade, constituídos de folhas na cor verde escuras, sem áreas amareladas ou pontos 50 R$ 5,65 R$ 282,50

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 5 escuros, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem de plástico com no mínimo 300 gramas. Em unidades. 47 FEIJÃO CARIOCA T2, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua qualidade, produção da última safra, embalagem plástica resistente, com validade mínima de 12 meses. Em kg. 2.000 R$ 12,65 R$ 25.300,00 48 FEIJÃO PRETO T2, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua qualidade, produção da última safra, embalagem plástica resistente, com validade mínima de 12 meses. Em kg. 5.000 R$ 11,30 R$ 56.500,00 49 FILE DE TILAPIA, congelado, sem espinhos, pele, com cor, cheiro e sabor próprio, acondicionados em embalagens atóxicas, contendo rótulo com no nome do fabricante, data de valide e carimbo de inspeção. Com registro no SIM/POA. Em kg. 3.000 R$ 51,60 R$ 154.800,00 50 GORDURA, de origem animal (banha de porco), embalagem conforme legislação sanitária vigente. Em kg. 500 R$ 20,15 R$ 10.075,00 51 HORTELÃ, de 1º qualidade, constituído de folhas frescas na cor verde escura, sem áreas amareladas ou pontos escuros, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem de plástico com no mínimo 100 gramas. Em unidade. 80 R$ 7,35 R$ 588,00 52 LARANJA BAHIA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 1.500 R$ 9,40 R$ 14.100,00 53 LARANJA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 1.500 R$ 7,15 R$ 10.725,00 54 LARANJA BAHIA ORGÂNICA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 400 R$ 10,65 R$ 4.260,00 55 LIMÃO COMUM, TAITI, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 80 R$ 6,70 R$ 536,00 56 MACARRÃO CASEIRO, fresco, de 1º qualidade, acondicionamento em pratos descartáveis com embalagens plásticas, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante, valor nutricional e peso. Em kg. 800 R$ 23,40 R$ 18.720,00 57 MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETE/RIGATONI, embalagem plástica, contendo rótulo de informações nutricionais, data de fabricação e validade, pacotes de plástico, produto proveniente da Agricultura Familiar. Em kg. 500 R$ 9,90 R$ 4.950,00 58 MACARRÃO ENRIQUECIDO COM LEGUMES, embalagem plástica contendo rótulo de informações nutricionais, data de fabricação e validade, pacotes de plástico, produto proveniente da Agricultura Familiar. Em kg. 500 R$ 18,00 R$ 9.000,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 6 59 MANDIOCA DESCASCADA, de 1º qualidade, higienizada, cor, cheiro e sabor próprios, de boa qualidade, com cozimento garantido, compacta e firme, sem danos mecânicos ou causados por pragas, isenta de material terroso, mofos, sem folhas e talos. Acondicionada em embalagem plástica. Congelada a - 18ºC. Em Kg. 2.000 R$ 9,70 R$ 19.400,00 60 MANDIOCA ORGÂNICA DESCASCADA, de 1º qualidade, higienizada, cor, cheiro e sabor próprios, de boa qualidade, com cozimento garantido, compacta e firme, sem danos mecânicos ou causados por pragas, isenta de material terroso, mofos, sem folhas e talos. Acondicionada em embalagem plástica. Congelada a - 18ºC. Em Kg. 500 R$ 9,85 R$ 4.925,00 61 MANJERICÃO, sem lesões de origem física ou mecânica, tamanho e coloração uniforme, isento de sujidades. Embalagem de plástico com no mínimo 100 gramas. Em unidades. 100 R$ 6,85 R$ 685,00 62 MARACUJÁ, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 200 R$ 13,85 R$ 2.770,00 63 MEL DE ABELHA, de 1º qualidade, livre de impurezas, com data de envase no rótulo, acondicionado em potes plásticos com tampa. Com registro no SIM/POA. Em kg. 100 R$ 39,10 R$ 3.910,00 64 MELADO DE CANA, de 1º qualidade, livre de impurezas, com data de envase no rótulo. Em potes com tampa. Em kg. 100 R$ 27,35 R$ 2.735,00 65 MELADO DE CANA BATIDO, de 1º qualidade, livre de impurezas, com data de envase no rótulo, acondicionado em potes plásticos com tampa. Em kg. 80 R$ 31,20 R$ 2.496,00 66 MELÂNCIA ORGÂNICA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 300 R$ 4,90 R$ 1.470,00 67 MELÂNCIA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 3.000 R$ 4,80 R$ 14.400,00 68 MILHO PIPOCA, branca ou amarela, de 1º qualidade. Embalagem plástica. Em kg. 50 R$ 12,15 R$ 607,50 69 MILHO VERDE EM GRÃO CONGELADO, de 1º qualidade, grãos macios, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem plástica conforme Legislação Vigente. Em kg. 800 R$ 15,75 R$ 12.600,00 70 MILHO VERDE SEM PALHA, de 1º qualidade, grãos macios, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem plástica. Em kg. 300 R$ 8,75 R$ 2.625,00 71 MOLHO DE TOMATE ORGÂNICO, de 1º qualidade, com tomates sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de vidro de 560 gramas, validade mínima de 01 ano. Apresentar Licença Sanitária atualizada e rotulagem de acordo com a Legislação. Em unidades. 50 R$ 17,35 R$ 867,50 72 MORANGO CONGELADO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 300 R$ 31,35 R$ 9.405,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 7 73 MORANGO FRESCO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 800 R$ 32,35 R$ 25.880,00 74 OVOS VERMELHOS, fresco de 1º qualidade, sem danos mecânicos, em embalagem de papel. Com registro no SIM/POA. Em dúzias. 6.000 R$ 14,50 R$ 87.000,00 75 PÃO CASEIRO, com farinha branca, integral ou de milho, de 1º qualidade, acondicionados em embalagens plásticas, contendo rótulo informando a data de fabricação, validade, ingrediente, nome do fabricante e valor nutricional. Embalagem plástica de 600 gramas. Em unidades. 800 R$ 16,25 R$ 13.000,00 76 PÃO DE MILHO, com farinha de milho, de 1º qualidade, acondicionados em embalagens plásticas, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante e valor nutricional. Em kg. 300 R$ 17,50 R$ 5.250,00 77 PEPINO, para salada, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 300 R$ 5,85 R$ 1.755,00 78 PERA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 100 R$ 9,75 R$ 975,00 79 PESSEGO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 600 R$ 16,10 R$ 9.660,00 80 PIMENTÃO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causador por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 200 R$ 13,05 R$ 2.610,00 81 PONKAM, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Em kg. 800 R$ 6,60 R$ 5.280,00 82 RABANETE, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 100 R$ 9,20 R$ 920,00 83 REPOLHO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 1.700 R$ 5,90 R$ 10.030,00 84 RUCULA, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Maço com no mínimo 300 gramas. Em unidades. 200 R$ 5,60 R$ 1.120,00 85 SALGADO ASSADO, de 1º qualidade, acondicionados em embalagens plásticas, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, ingredientes, fabricante, valor nutricional. Embalagem com 100 unidades. 4.000 R$ 133,15 R$ 532.600,00 86 SUCO DE UVA INTEGRAL, sem adição de açucares e conservantes ou qualquer aditivo químico em sua composição. Embalagem plástica ou de vidro. Em litros. 200 R$ 23,95 R$ 4.790,00 87 TOMATE ORGÂNICO, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causador por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 500 R$ 11,50 R$ 5.750,00 88 TOMATE, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 3.000 R$ 10,75 R$ 32.250,00 89 TORTA SALGADA, nos sabores a se definir, com no mínimo 28 pedaços grande, de 1º qualidade, acondicionados em embalagens plásticas, contendo rótulo informando data de fabricação, validade, 2.000 R$ 42,15 R$ 84.300,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 8 ingredientes, nome do fabricante, valor nutricional e peso. Em unidade. 90 VAGEM, de 1º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem de plástico. Em kg. 100 R$ 16,60 R$ 1.660,00 91 VINAGRE, colonial de uva, sem conservantes, com identificação dos ingredientes e produtor no rótulo. Em litros. 400 R$ 12,90 R$ 5.160,00 92 FRANGO CAIPIRA, frango abatido, em pedaços, todas as partes congeladas, de 1º qualidade, embalados em pacotes plásticos, informando a data de abate e validade. A embalagem deve estar em conformidade com a Legislação Vigente, entregue conforme cronograma de produtos perecíveis da merenda escolar. Em kg. 400 R$ 22,60 R$ 9.040,00 93 PALITO SALGADO, elaborado com produtos de 1º qualidade, sem alteração de cor e cheiro. Acondicionados em embalagem plástica. Em kg. 200 R$ 39,95 R$ 7.990,00 94 IOGURTE, integral, com polpa de frutas. A embalagem deve estar em conformidade com a Legislação Vigente. Acondicionado em embalagem de 850 gramas. Unidade. 4.000 R$ 12,35 R$ 49.400,00 95 LEITE, integral, Tipo A, em embalagem plástica contendo data de fabricação e validade. Em litros. 8.000 R$ 6,45 R$ 51.600,00 96 CARNE BOVINA MOÍDA FRESCA, com no máximo 10% de sebo e gordura, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de cartilagens e ossos, extra limpa, isenta de gorduras e aponeuroses, embalagem de plástico atóxico próprio para alimentos, devidamente fechada, pacote de 01 kg, suas condições deverão estar de acordo com as normas do RIISPOA e ANVISA, tendo inspeção do SIM, SIP e/ou SIF, não possuir as características PSE e DFD. Produto sujeito à verificação no ato da entrega. Em kg. 8.000 R$ 28,95 R$ 231.600,00 97 CARNE BOVINA FRESCA CORTADA EM CUBOS uniformes com dimensões de 3 cm x 3 cm x 3 cm, com no máximo 10% de sebo e gordura, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de cartilagens e ossos, extra limpa, isenta de gorduras e aponeuroses, embalagem de plástico atóxico próprio para alimentos, devidamente fechada, pacote de 01 kg, suas condições deverão estar de acordo com as normas do RIISPOA e ANVISA, tendo inspeção do SIM, SIP e/ou SIF, não possuir as características PSE e DFD. Produto sujeito à verificação no ato da entrega. Em kg. 3.000 R$ 29,80 R$ 89.400,00 98 CARNE BOVINA EM BIFE FRESCA, com no máximo 10% de sebo e gordura, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de cartilagens e ossos, extra limpa, isenta de gorduras e aponeuroses, embalagem de plástico atóxico próprio para alimentos, devidamente fechada, pacote de 01 kg, suas condições deverão estar de acordo com as normas do RIISPOA e ANVISA, tendo inspeção do SIM, SIP e/ou SIF, não possuir as características PSE e DFD. Produto sujeito à verificação no ato da entrega. 6.000 R$ 40,25 R$ 241.500,00

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 9 Em kg. 99 CARNE BOVINA EM TIRAS FRESCA, com no máximo 10% de sebo e gordura, cor, cheiro e sabor próprios, isenta de cartilagens e ossos, extra limpa, isenta de gorduras e aponeuroses, embalagem de plástico atóxico próprio para alimentos, devidamente fechada, pacote de 01 kg, suas condições deverão estar de acordo com as normas do RIISPOA e ANVISA, tendo inspeção do SIM, SIP e/ou SIF, não possuir as características PSE e DFD. Produto sujeito à verificação no ato da entrega. Em kg. 6.000 R$ 31,15 R$ 186.900,00 1.4. Características dos gêneros alimentícios: As especificações técnicas dos gêneros alimentícios a serem ofertados deverá ser a seguinte: a) Lista de ingredientes; b) Conteúdos líquidos; c) Identificação do lote; d) Prazo de validade; e) Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário; f) Registro no órgão competente; g) Informação nutricional; h) Os produtos alimentícios a base de farinha de trigo, aveia, cevada e centeio devem constar também, a informação: Contém glúten; i) Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser Municipal, Estadual ou Federal. 1.5. Para definição dos preços de referência deverá observar o previsto na Resolução Nº 004 de 02 de Abril de 2015. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 2.1. Poderão participar deste chamamento Público membros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os fornecedores locais do município, após assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme o art. 14, da Lei n° 11.947/2009; 2.2. Podem participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei da Agricultura Familiar nº. 11.326 de 24 de julho de 2006, os agricultores familiares e/ou suas organizações econômicas que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os agricultores familiares podem participar de forma individual ou organizados em grupos informais (com a DAP ou CAF física), ou por meio de suas organizações formais (associações e cooperativas), com a DAP ou CAF jurídica; 2.3. Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e a Proposta/Projeto de Venda, deverão ser apresentados a partir das 10h:00min (dez) horas do dia 06 (seis) de Março de 2026, na sede Administrativa do Município, sala do Departamento Municipal de Administração, localizado a Avenida Manoel Ribas, 620, Centro, Itapejara D’Oeste – PR; 2.4. Os envelopes devidamente lacrados, contendo respectivamente os Documentos de Habilitação – Envelope Nº 01 e a Proposta/Projeto de Venda – Envelope Nº 02, contando na face de cada um, conforme abaixo:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 10 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPONENTE:__________________________________ MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA/PROJETO DE VENDAS PROPONENTE:__________________________________ 3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data abertura da Chamada Publica; 3.2. Incumbe a Comissão de Contratação, auxiliado pelo setor requisitante do processo, decidir sobre os pedidos de impugnação ou esclarecimento, que serão divulgados em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. 3.3. O termo de impugnação ou o pedido de esclarecimento poderá ser protocolado junto à Comissão de Contratação do Município de Itapejara D’Oeste – PR, localizada na sede administrativa do Município, sito a Avenida Manoel Ribas, 620, Centro, Itapejara D’Oeste - PR, para o (a) Agente de Contratação (a) responsável ou encaminhado por meio eletrônico, via e-mail: [email protected]; 3.3.1. Após o envio do e-mail, o responsável pelo envio deverá entrar em contato para confirmar o recebimento do e-mail e do seu conteúdo; 3.3.2. O Agente de Contratação não se responsabilizará por e-mails que, por qualquer motivo, não forem recebidos em virtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do Município de Itapejara D’Oeste - PR. 3.4. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante ou cidadão que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o terceiro dia útil que anteceder à data final de recebimento dos envelopes. 3.5. A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo de Chamada Pública, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 3.6. A impugnação não possui efeito suspensivo. 3.6.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Agente, nos autos do processo de licitação. 3.7. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização da abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação. 4. DOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E A PROPOSTA/PROJETO DE VENDA 4.1. Envelope nº 01 – Habilitação do Grupo Formal e de Empreendedores Familiares Rurais (Pessoa Jurídica)