Resumo do edital: O Registro de Preços para a aquisição de insumos, tais como, atadura, algodão, agulha, cânula, cloreto de sódio, equipo, fio de sutura, luva
Pregão - Eletrônico PE 90/2026 · MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA · Ortigueira/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 17 parte do documento não foi lida (9 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 090/2026, processo administrativo nº 146/2026, da Prefeitura Municipal de Ortigueira.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 Pregão Eletrônico nº 090/2026”
O objeto é o Registro de Preços para aquisição de insumos usados nos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde.
“A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de insumos, tais como, atadura, algodão, agulha, cânula, cloreto de sódio, equipo, fio de sutura, luva, máscara, oximetro, pinça, seringa e demais, usados nos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde”
O critério de julgamento é Menor Preço por item.
“1.2.1-Menor Preço por item.”
O modo de disputa é Aberto/Fechado.
“1.3.1 - Aberto/Fechado.”
A sessão pública terá início em 28/10/2026 às 09:30 h.
“1.5.3 – Data de inicio da fase de LANCES: 28/10/2026 – 09:30 h (Horário de Brasília/DF).”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“O prazo desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o Registro de Preços para aquisição de insumos usados nos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde.
“A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de insumos, tais como, atadura, algodão, agulha, cânula, cloreto de sódio, equipo, fio de sutura, luva, máscara, oximetro, pinça, seringa e demais, usados nos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde”
O objeto é caracterizado como comum, conforme justificativa no Estudo Técnico Preliminar.
“O objeto desta contratação é caracterizado como comum, conforme justificativa constante no Estudo Técnico Preliminar.”
O objeto não é considerado fornecimento contínuo.
“Este objeto não é considerado fornecimento contínuo.”
A contratação servirá para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
“Esta contratação servirá para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme ETP e DFD, os quais encontra-se apensados neste procedimento.”
Valor estimado
O custo total estimado da contratação é de R$ 766.500,50.
“O custo total estimado desta contratação é de R$ 766.500,50 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e cinquenta centavos)”
Prazos e sessão
O início do acolhimento de propostas é em 09/10/2026.
“1.5.1-Data de inicio de acolhimento de PROPOSTA: 09/10/2026 .”
O prazo limite para acolhimento de propostas é 27/10/2026 às 23:59 h.
“1.5.2 - Data limite para acolhimento de PROPOSTA: 27/10/2026 – 23:59 h (Horário de Brasília/DF).”
A fase de lances inicia em 28/10/2026 às 09:30 h.
“1.5.3 – Data de inicio da fase de LANCES: 28/10/2026 – 09:30 h (Horário de Brasília/DF).”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, contados da data de sua entrega.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis.
“Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato/ata de registro de preços, ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo máximo estabelecido de 05 (cinco) dias úteis”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“O prazo desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço por item.
“1.2.1-Menor Preço por item.”
O modo de disputa é Aberto/Fechado.
“1.3.1 - Aberto/Fechado.”
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade Pregão Eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo [ MENOR PREÇO POR ITEM].”
Habilitação jurídica
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral com o CNPJ é exigido para habilitação jurídica.
“Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, sua falta não exclui a participação da licitante”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve comprovar condição mediante Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, acompanhado de RG, CPF e documento com número do PIS.
“O Microempreendedor Individual (MEI) deverá comprovar sua condição mediante a apresentação do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação no registro da matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de regularidade com a Fazenda Federal mediante Certidão Unificada Negativa ou positiva com efeito de negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Unificada Negativa ou positiva com efeito de negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual mediante Certidão de Regularidade Fiscal expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante a apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicilio ou sede da proponente.”
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal mediante Certidão Negativa de Débitos em Geral.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos em Geral, do domicílio ou sede do proponente, ou outra equivalente, na forma da lei.”
Prova de regularidade com o FGTS mediante Certificado de Regularidade Fiscal com FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mediante a apresentação de Certificado de Regularidade Fiscal com FGTS, ou outro equivalente, na forma da lei”
Prova de regularidade relativa a débitos trabalhistas mediante Certidão Negativa de Débitos (CNDT) com TST.
“Prova de regularidade relativa a débitos trabalhistas, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CNDT) com TST conforme a Lei nº 12.440 de 07 de julho”
Havendo restrição na documentação fiscal e trabalhista para ME/EPP/MEI, será concedido prazo de 05 dias úteis prorrogáveis por igual período para regularização.
“Havendo restrição na documentação fiscal e trabalahista, nos casos de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, MEI, cooperativas e demais enquadradas nesta condição, amparadas pela LC 123/06 e alterado pela LC 147/14, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis prorrogáveis por igual período”
Qualificação técnica
Em todos os itens, deve ser apresentado Registro do(s) produto(s) no Ministério da Saúde ou Certificado de Isenção de Registro.
“Em todos os itens - Apresentar juntamente com a habilitação: R egistro do(s) produto(s) no Ministério da Saúde, bem como a solicitação de sua revalidação dentro do prazo previsto em lei ou Certificado de Isenção de Registro”
Em todos os itens, deve ser apresentado Alvará de Licença Sanitária Estadual ou Municipal pertinente ao objeto.
“Em todos os itens - Apresentar juntamente com a habilitação: Alvará de Licença Sanitária Estadual ou Municipal pertinente ao objeto da licitação, emitido pelo órgão competente domicílio ou sede do proponente”
Nos itens 16,23,24,36,37,38,46,47,68,69,80,98,99,100,101,102,103,104, deve ser apresentado catálogo do fabricante com foto e especificações técnicas em língua portuguesa.
“Nos itens: 16,23,24,36,37,38,46,47,68,69,80,98,99,100,101,102,103,104 - Apresentar catálogo do fabricante com foto e especificações técnica em língua portuguesa”
O detentor da melhor oferta deve apresentar os documentos solicitados no prazo máximo de 01 dia útil a partir do próximo dia útil da realização do certame.
“apresente os documentos solicitados abaixo no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contados a partir do próximo dia útil da realização do certame”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante quando tratar-se de sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante quando tratar-se de sociedade simples.”
Não será necessária apresentação de balanço patrimonial e afins para esta contratação.
“Não será necessário apresentação de balanço patrimonial e afins para esta contratação.”
Amostras e prova de conceito
O edital exige a apresentação de amostra para o item umidificador com frasco plástico de 250ml.
“UMIDIFICADOR COM FRASCO PLASTICO DE 250ML. APRESENTAR AMOSTRA. UMIDIFICADOR, FRIO, COMPATIVEL COM REDE DE OXIGENIO(O2), COMPOSTO DE COPO PLASTICO RESISTENTE DE 250ML GRADUADO COM NIVEL MAXIMO/MINIMO”
O edital estabelece que não será necessária a utilização de amostra para o objeto, dada sua natureza comum.
“Dada a natureza comum do objeto, não será necessário a utilização de amostra, laudos, visita técnica, indicação ou vedação de marcas”
Entrega e execução
O fornecimento do objeto deve ocorrer sem custo adicional, em horário de expediente normal e em dias úteis.
“O fornecimento do objeto deverá ocorrer, sem qualquer custo adicional, sempre no horário de expediente normal, e, em dias úteis.”
As entregas devem ocorrer no Almoxarifado da Saúde ou em outro local indicado, no prazo máximo de 10 dias contados da solicitação.
“As entregas devem ocorrer no Almoxarifado da Saúde – Rua Leonidas Alves Carneiro 786 – Centro ou em outro local indicado pelo contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da solicitação”
Os bens podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser substituídos no prazo de até 05 dias.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 05 (cinco) dias”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 05 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
O prazo para recebimento definitivo pode ser excepcionalmente prorrogado por igual período quando houver necessidade de diligências.
“O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.”
O pagamento será realizado em 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa.
“o pagamento acontecerá em 10 (dez) dias úteis a contar da liquidação da despesa.”
Penalidades
A licitante que deixar de entregar a documentação exigida está sujeita a multa de 3% sobre o valor do edital.
“A licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou deixar de aprenser qualquer documento exigido pelo pregoeiro ou agente de contratação, estará sujeita a uma multa de 3% sobre o valor do edital.”
A licitante que não celebrar o contrato após vencer o certame está sujeita a multa de 20% sobre o valor do contrato.
“A licitante que, após vencer o certame, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, estará sujeita a uma multa de 20% sobre o valor do contrato.”
Em caso de fraude na licitação ou execução do contrato, a licitante está sujeita a multa de 30% sobre o valor do edital ou do contrato.
“Em caso de fraude na licitação ou prática de ato fraudulento na execução do contrato, a licitante estará sujeita a uma multa de 30% sobre o valor do edital ou do contrato, conforme o local onde ocorreu a fraude.”
As multas previstas podem ser combinadas, desde que não ultrapassem o limite total de 30%.
“As multas previstas nos itens acima podem ser combinadas, desde que não ultrapassem o limite total de 30%.”
A inexecução parcial do contrato sujeita a contratada a multa de 10% sobre o valor total do contrato.
“Caso a contratada dê causa à inexecução parcial do contrato, será aplicada uma multa de 10% sobre o valor total do contrato.”
A inexecução total do contrato sujeita a contratada a multa de 30% do valor total do contrato.
“Em caso de inexecução total do contrato por parte da contratada, será aplicada uma multa correspondente a 30% do valor total do contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnação em até três dias úteis.
“O pregoeiro, agente de contratação ou a comissão de contratação, quando o substituir, responderá aos pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até três dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo pregoeiro/agente de contratação ou pela comissão de contratação, quando o substituir, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para realização do certame.
“Acolhida a impugnação contra o edital de licitação, será definida e publicada nova data para realização do certame, observados os prazos legais.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sistema eletrônico.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações serão divulgadas no sistema/plataforma eletrônica que será realizada a licitação, dentro do prazo estabelecido acima, e vincularão os participantes e a Administração.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, modelos de declaração, proposta comercial e minuta da ata.
“Integram o presente edital os seguintes anexos: a - Anexo I – Termo de Referência; b - Anexo II – Modelo de Declaração; c - Anexo II.1 – Modelo de Declaração de Micro Pequena Empresa, MEI; d - Anexo III – Modelo de Proposta Comercial; e - Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços.”
O Anexo II contém modelo de declaração do licitante.
“ANEXO II Dados da empresa proponente Ao Pregoeiro Municipal de Ortigueira. PREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2026 DECLARAÇÃO”
O Anexo II.1 contém modelo de declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e MEI.
“ANEXO II.1 Dados da empresa proponente Ao Pregoeiro Municipal de Ortigueira. PREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2026 DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUNENO PORTE, MEI”
O Anexo III contém modelo de proposta comercial a ser apresentada após a fase de lances.
“ANEXO III Obs: Este modelo de proposta de preços será apresentado quando da finalização do certame etapa de lances e solicitado a documentação de habilitação.”
O Anexo IV contém a minuta da ata de registro de preços.
“ANEXO IV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº xxx/2026 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “090 2026 PGE Registro de Precos para Aquisicao” (76 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.