Resumo do edital: Prestação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, incluindo trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de tro
Pregão - Eletrônico 63/2026 · MUNICIPIO DE CAFELANDIA · Cafelândia/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 28 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 063/2026 do Município de Cafelândia/PR.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, com trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de troncos e atividades no Viveiro Municipal.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, incluindo trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de troncos e execução de atividades no Viveiro Municipal de Cafelândia/PR.”
O valor total da contratação é de R$ 477.307,44.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 477.307,44 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília).”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, com trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de troncos e atividades no Viveiro Municipal.
“OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, incluindo trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de troncos e execução de atividades no Viveiro Municipal de Cafelândia/PR.”
O quantitativo inicial da contratação corresponde a 06 postos de trabalho.
“O quantitativo inicial da contratação corresponde a 06 (seis) postos de trabalho, conforme dimensionamento estabelecido no Termo de Referência e na proposta da contratada.”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
Os serviços serão executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
“a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, pela contratada, de mão de obra qualificada, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs necessários à execução dos serviços”
A contratação terá vigência de 12 meses, contados a partir da publicação do contrato no diário oficial.
“A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do contrato no diário oficial, admitida a prorrogação sucessiva,”
Fica expressamente vedada a subcontratação do objeto.
“Fica expressamente vedada a subcontratação do objeto.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 477.307,44.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 477.307,44 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).”
O valor unitário mensal por empregado é de R$ 6.629,27.
“Posto de Trabalho 6 R$ 6.629,27”
O valor mensal por equipe de 6 operadores é de R$ 39.775,62.
“R$ 6.629,27 x 6 operadores = R$ 39.775,62”
O valor total anual por equipe é de R$ 477.307,44.
“R$ 39.775,62 x 12 meses = R$ 477.307,44”
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 477.307,44.
“O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ 477.307,44 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos)”
A garantia de execução corresponderá a 10% do valor inicial do contrato.
“A garantia de execução corresponderá a 10% do valor inicial do contrato,”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis para assinar o Termo de Contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato”
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contado da publicação do contrato no Diário Oficial.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado da publicação do contrato no Diário Oficial”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.”
Será adotado para o envio de lances o modo de disputa aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos e, ao final, lance final e fechado.
“Será adotado para o envio de lances o modo de disputa “ ABERTO E FECHADO ”, com lances públicos e sucessivos e, ao final, lance final e fechado.”
A vencedora será selecionada por meio de processo licitatório, utilizando a modalidade Pregão na forma eletrônica, com a aplicação do critério de julgamento pelo menor preço.
“A vencedora será selecionada por meio de PROCESSO LICITATÓRIO, utilizando a modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com a aplicação do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência no registro competente onde opera, com averbação no registro da matriz.
“inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cartão CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cartão CNPJ) ;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.~”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para execução de serviços similares mediante certidão ou atestado de capacidade técnica.
“Comprovação de aptidão para execução de serviços similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, mediante apresentação de certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O edital exige que os atestados demonstrem experiência em serviços contínuos com gestão de mão de obra terceirizada.
“Para fins da comprovação de que trata o subitem anterior, o(s) atestado(s) deverá(ão) demonstrar experiência da licitante na execução de serviços contínuos com gestão de mão de obra terceirizada, não sendo exigido que os serviços anteriormente executados sejam especificamente de poda de”
O edital exige experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços com gestão de mão de obra.
“A licitante deverá comprovar experiência mínima de 3 (três) anos na prestação de serviços com gestão de mão de obra , em períodos sucessivos ou não, admitido o somatório de atestados referentes a períodos distintos, nos termos do art. 67, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.”
O edital exige que os atestados comprovem execução de serviços envolvendo no mínimo 3 trabalhadores/postos, correspondente a 50% do quantitativo inicial estimado.
“O(s) atestado(s) deverá(ão) comprovar a execução de serviços envolvendo, no mínimo, 3 trabalhadores/postos, correspondente a 50% do quantitativo inicial estimado da contratação, nos termos do art. 67, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.”
O edital aceita atestados relativos a contratos concluídos ou em execução, desde que contenham informações suficientes.
“Serão aceitos atestados relativos a contratos concluídos ou em execução, desde que contenham informações suficientes para comprovar o período efetivamente executado, os serviços realizados e o quantitativo de trabalhadores ou postos gerenciados pela licitante.”
O edital permite que os atestados sejam apresentados em nome da matriz ou da filial da licitante.
“Os atestados poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da licitante.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor;”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, ressalvadas as regras aplicáveis às empresas constituídas há menos de 2 (dois) anos;”
O edital exige comprovação de índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“Comprovação de índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um), calculados pelas fórmulas: LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante); LC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; SG = Ativo Total / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante);”
O edital exige Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro de no mínimo 16,66% do valor estimado da contratação para 12 meses.
“Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro (Ativo Circulante - Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado da contratação para 12 (doze) meses, tendo por base o balanço patrimonial do último exercício social;”
O edital exige Patrimônio Líquido de no mínimo 10% do valor estimado da contratação.
“Patrimônio líquido de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, comprovado pelo balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social;”
O edital exige que os índices LG, LC e SG sejam superiores a 1 em cada um dos 2 últimos exercícios sociais, atestados por declaração de profissional habilitado da área contábil.
“Os índices LG, LC e SG deverão ser superiores a 1 (um) em cada um dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, quando ambos já forem legalmente exigíveis. O atendimento aos índices deverá ser atestado por declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a apresentação de amostra.
“Da exigência de amostra Não há necessidade de apresentação de amostra.”
Entrega e execução
O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 15 dias corridos da assinatura do contrato ou da emissão da Ordem de Serviço.
“O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva Ordem de Serviço, conforme determinação da Administração.”
A contratada deve fornecer a relação nominal dos trabalhadores até 72 horas antes do início da execução dos serviços.
“A CONTRATADA deverá fornecer, até 72 (setenta e duas) horas antes do início da execução dos serviços, a relação nominal dos trabalhadores que serão disponibilizados para a execução contratual”
A contratada deve apresentar documentação de entrega de EPIs até 48 horas antes do início da execução dos serviços.
“Até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da execução dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar documentação que comprove a entrega dos EPIs aos trabalhadores designados para a execução contratual”
A limpeza do local deve ser feita preferencialmente no mesmo dia da execução dos serviços.
“A limpeza deverá ser realizada, preferencialmente, no mesmo dia da execução dos serviços, salvo impossibilidade devidamente justificada e autorizada pela fiscalização.”
O recebimento definitivo ocorre em até 15 dias corridos contados do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento provisório, após a verificação da conformidade dos serviços”
A execução dos serviços deve ser iniciada no prazo máximo de 15 dias corridos contado da assinatura do Contrato ou da emissão da Ordem de Início.
“A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos , contado da assinatura do Contrato ou da emissão da Ordem de Início, conforme definido pela Administração.”
Penalidades
O edital prevê multa moratória de 0,1% a 0,2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias.
“Moratória de 0,1% (um décimo por cento) até 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;”
O edital prevê multa compensatória de 0,1% até 15% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“Compensatória de 0,1% (um décimo por cento) até 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157).”
O somatório das multas previstas na tabela de infrações não pode ultrapassar 20% sobre o valor total do mês da aplicação da multa.
“O somatório das multas previstas nos itens acima não poderá ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do mês da aplicação da multa.”
A tabela de classificação das infrações por gravidade atribui grau 6 à infração de permitir situação que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais.
“Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais; por ocorrência. 6”
As multas operacionais graduadas observam percentuais de 2% a 10% incidentes sobre o valor mensal do Contrato.
“Grau 1 – 2%; Grau 2 – 4%; Grau 3 – 5%; Grau 4 – 6%; Grau 5 – 8%; Grau 6 – 10%”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos e-mails [email protected] e [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos e-mail’s [email protected] e [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro ou Agente de Contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O edital é integrado pelo Anexo II - Modelo de Proposta.
“ANEXO II – Modelo de Proposta;”
O edital é integrado pelo Anexo III - Declaração Unificada.
“ANEXO III – Declaração Unificada;”
O edital é integrado pelo Anexo IV - Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO IV – Minuta de Termo de Contrato.”
O edital é integrado pelo Anexo V - Planilha de Formação de Preços.
“ANEXO V – Planilha de Formação de Preços”
A Planilha de Custos e Formação de Preços deve ser compatível com o Anexo V.
“Planilha de Custos e Formação de Preços compatível com o Anexo V e com a estrutura de custos da contratação.”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PODA, CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES” (82 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.