Resumo do edital: Aquisição de climatizadores evaporativos e sistema de sonorização destinados ao centro cultural do município de boa vista da aparecida/PR, e
Pregão - Eletrônico 33/2026 · MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA · Boa Vista da Aparecida/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de climatizadores e sonorização.
“AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO”
A licitação é realizada na modalidade pregão eletrônico.
“na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O processo administrativo é o de número 062/2026.
“Processo Administrativo n° 062/2026”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A sessão pública ocorre em 06 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Dia 06/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de climatizadores evaporativos e sistema de sonorização para o Centro Cultural.
“AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR”
A contratação atende ao Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
“EM ATENDIMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB”
O item 1 é climatizador evaporativo industrial com vazão mínima de 23.000 m³/h.
“Climatizador evaporativo industrial, novo e de primeiro uso, com vazão de ar mínima de 23.000 m³/h”
O item 3 é sistema de sonorização de pequeno porte com caixas acústicas e subwoofers.
“Sistema de sonorização de pequeno porte composto por 02 caixas acústicas coluna para médios/agudos”
Em caso de discordância, prevalecem as especificações do Edital sobre as do site Compras Governamentais.
“Em caso de discordância existente entre as especificações dos objetos descritos no site Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as especificações do Edital.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 36.413,77.
“R$ 36.413,77 (trinta e seis mil, quatrocentos e treze reais e setenta e sete centavos)”
O valor máximo desta licitação é de R$ 36.413,77.
“O valor máximo desta licitação é de R$ 36.413,77 (trinta e seis mil, quatrocentos e treze reais e setenta e sete centavos).”
O item 1 tem valor unitário de R$ 9.272,50 e total de R$ 18.545,00.
“2 Unid. R$ 9.272,50 R$ 18.545,00”
O item 2 tem valor unitário de R$ 4.663,00 e total de R$ 9.326,00.
“2 Unid. R$ 4.663,00 R$ 9.326,00”
O item 3 tem valor unitário e total de R$ 8.542,77.
“1 Unid. R$ 8.542,77 R$ 8.542,77”
O valor total dos itens no termo de referência é de R$ 36.413,77.
“VALOR TOTAL R$ 36.413,77”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 06 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Data da Sessão: 06 DE OUTUBRO DE 2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O prazo para entrega do objeto é de até 30 dias corridos da emissão da ordem de compra ou contrato.
“O prazo para entrega do objeto será de até 30 (trinta) dias corridos”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou da lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“O modo de disputa será “ABERTO”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
O lance deve ser ofertado pelo valor do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor do ITEM.”
Será desclassificada a proposta com preços inexequíveis ou acima do preço máximo.
“apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação”
É indício de inexequibilidade propostas inferiores a 50% do valor orçado.
“é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.”
Documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Deve ser apresentada certidão de débitos trabalhistas negativa ou positiva com efeito de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.”
Qualificação técnica
Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.
“Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.”
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deve apresentar catálogo, prospecto, ficha técnica ou documento equivalente do fabricante.
“a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar catálogo, prospecto, ficha técnica ou documento equivalente, emitido pelo fabricante”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
O prazo para entrega do objeto é de até 30 dias corridos contados da emissão da ordem de compra/contrato.
“O prazo para entrega do objeto será de até 30 (trinta) dias corridos , contados da emissão da ordem de compra/contrato”
Os bens devem ser entregues na sede da Prefeitura, na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, nº 1190, Centro.
“Os bens deverão ser entregues na sede da Prefeitura do Município de Boa Vista da Aparecida, localizada na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, nº 1190, Centro”
A entrega deve ocorrer em dias úteis, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, mediante agendamento.
“A entrega deverá ocorrer em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00”
A contratada deve comunicar com pelo menos 7 dias de antecedência caso não seja possível entregar na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 07 (sete) dias de”
A contratada deve substituir ou corrigir equipamentos em desacordo no prazo máximo de 10 dias úteis após a notificação.
“substituir, reparar ou corrigir, sem qualquer custo adicional para a Administração, os equipamentos entregues com defeitos, avarias, vícios, divergências ou em desacordo com as especificações, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a notificação”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os serviços/materiais serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 10 a 20% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 10 a 20% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis”
Para as infrações dos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta do Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 11.11.1. ANEXO I - Termo de Referência. 11.11.2. ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços. 11.11.3. ANEXO III – Minuta do Contrato.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta de Carta Proposta.
“ANEXO II – MINUTA DE CARTA PROPOSTA”
O Anexo III é a Minuta do Contrato.
“ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 22/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO 033.2026 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS LEI ALDIR BLANC.pdf” (41 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.