Resumo do edital: Aquisição sob demanda, de rouparia hospitalar, uniformes profissionais, calçados ocupacionais e acessórios, com personalização quando especi
Pregão - Eletrônico 34/2026 · MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA · Boa Vista da Aparecida/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para aquisição de rouparia hospitalar, uniformes, calçados e acessórios.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA, DE ROUPARIA HOSPITALAR, UNIFORMES PROFISSIONAIS, CALÇADOS OCUPACIONAIS E ACESSÓRIOS”
O valor total da contratação é de R$ 205.801,50.
“R$ 205.801,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 09h00min.
“Dia 21/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
Há preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição sob demanda de rouparia hospitalar, uniformes profissionais, calçados ocupacionais e acessórios.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA, DE ROUPARIA HOSPITALAR, UNIFORMES PROFISSIONAIS, CALÇADOS OCUPACIONAIS E ACESSÓRIOS”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Em caso de discordância entre especificações do site e do edital, prevalecerão as do Edital.
“Em caso de discordância existente entre as especificações dos objetos descritos no site Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as especificações do Edital.”
O objeto é destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal e demais unidades.
“DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS DEMAIS UNIDADES E EQUIPES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 205.801,50.
“R$ 205.801,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos).”
O valor máximo desta licitação é de R$ 205.801,50.
“O valor máximo desta licitação é de R$ 205.801,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos).”
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária especificada.
“As despesas provenientes deste processo correrão à conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.002.10.301.0007.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE; 215 – 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 21 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Data da Sessão: 21 DE OUTUBRO DE 2026.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 20 dias úteis após a solicitação.
“sendo seu prazo de entrega de no máximo 20 (vinte) dias úteis após a solicitação, na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida”
O prazo do contrato é de 12 meses.
“P RAZO DO CONTRATO 12 (doze) meses.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Menor preço por item”
Habilitação jurídica
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Para MEI, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br.”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.”
Qualificação técnica
Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.
“Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 20 dias úteis após a solicitação.
“sendo seu prazo de entrega de no máximo 20 (vinte) dias úteis após a solicitação, na sede da Prefeitura Municipal de”
Os materiais serão entregues de forma parcelada conforme necessidade do Município.
“Os materiais serão entregues s de forma parcelada, conforme necessidade do Município, e todas as despesas com entrega são responsabilidade da empresa contratada.”
A empresa contratada deve enviar a arte para aprovação da secretaria solicitante antes da confecção.
“a empresa contratada, deverá enviar a arte para aprovação da secretaria solicitante, antes da sua confecção, visando a segurança para a sua confecção.”
Os materiais devem ser entregues em embalagem individual com etiqueta indicando o tamanho.
“Cada item deverá ter etiqueta anexada indicando seu tamanho e ser entregue em embalagem individual.”
Os materiais podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 15 dias a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 3 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 10 a 20% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 10 a 20% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3 a multa será de 10% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 12.1.4 a 12.1.8 a multa será de 20% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 20% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o Edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“14.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 14.11.2. ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços 14.11.3. ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços.”
O Anexo I do Edital é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta de Carta Proposta.
“ANEXO II – MINUTA DE CARTA PROPOSTA”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
A Ata de Registro de Preços possui anexo com o cadastro de reserva.
“Anexo da Ata de Registro de Preços Cadastro Reserva”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO 034.2026 - ROUPARIA SAUDE.pdf” (81 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.