Resumo do edital: Aquisição parcelada de concreto usinado bombeado, cones balizadores e cones/barris de sinalização, destinados à execução de obras, intervenç
Pregão - Eletrônico 35/2026 · MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA · Boa Vista da Aparecida/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 035/2026 do Município de Boa Vista da Aparecida/PR.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR”
O objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de concreto usinado bombeado, cones balizadores e cones/barris de sinalização.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO BOMBEADO, CONES BALIZADORES E CONES/BARRIS DE SINALIZAÇÃO”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 09h00min.
“Dia 27/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição parcelada de concreto usinado bombeado, cones balizadores e cones/barris de sinalização.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO USINADO BOMBEADO, CONES BALIZADORES E CONES/BARRIS DE SINALIZAÇÃO”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Em caso de discordância entre especificações do site Compras Governamentais e do Edital, prevalecerão as do Edital.
“Em caso de discordância existente entre as especificações dos objetos descritos no site Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as especificações do Edital.”
O objeto inclui concreto usinado bombeado com resistência característica mínima de fck 25 MPa aos 28 dias.
“CONCRETO USINADO BOMBEADO – CONCRETO DOSADO EM CENTRAL, COM RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA MÍNIMA DE FCK 25 MPA AOS 28 DIAS”
O objeto inclui cone balizador em PEAD na cor laranja com base em PVC e altura total mínima de 118 cm.
“CONE BALIZADOR – CONE DE SINALIZAÇÃO E BALIZAMENTO, NOVO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM CORPO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), NA COR LARANJA, E BASE EM PVC”
O objeto inclui cone/barril de sinalização com altura aproximada de 110 cm, em material plástico de alta resistência na cor laranja.
“CONE/BARRIL DE SINALIZAÇÃO, COM ALTURA APROXIMADA DE 110 CM, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, NA COR LARANJA”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 155.517,00.
“VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 155.517,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais).”
O valor máximo desta licitação é de R$ 155.517,00.
“O valor máximo desta licitação é de R$ 155.517,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais).”
O item 1 (concreto usinado bombeado) tem valor unitário de R$ 634,00 e total de R$ 126.800,00.
“200 M³ R$ 634,00 R$ 126.800,00”
O item 2 (cone balizador) tem valor unitário de R$ 128,01 e total de R$ 12.801,00.
“100 Unid R$ 128,01 R$ 12.801,00”
O item 3 (cone/barril de sinalização) tem valor unitário de R$ 318,32 e total de R$ 15.916,00.
“50 Unid R$ 318,32 R$ 15.916,00”
O valor total do Termo de Referência é de R$ 155.517,00.
“VALOR TOTAL R$ 155.517,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 27 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Data da Sessão: 27 DE OUTUBRO DE 2026. • Horário: 09h00min .”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias, contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de entrega dos materiais é de no máximo 10 dias úteis após a solicitação.
“O prazo de entrega dos materiais deverá ser de no máximo 10 (dez) dias úteis após a solicitação”
O prazo do contrato é de 12 meses.
“P RAZO DO CONTRATO 12 (doze) meses.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O lance deverá ser ofertado pelo valor do item.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor do ITEM.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
O modo de disputa será aberto, com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“O modo de disputa será “ABERTO”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, nesta ordem:”
Habilitação jurídica
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Para MEI, exige-se o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br.”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.”
Para sucursal, filial ou agência, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro da sede da matriz.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência.”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local da sede, com prova de indicação dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, exige-se decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.”
Qualificação técnica
Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.
“Não será exigida prova de qualificação técnica em razão da baixa complexidade da contratação.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos materiais deve ser de no máximo 10 dias úteis após a solicitação.
“O prazo de entrega dos materiais deverá ser de no máximo 10 (dez) dias úteis após a solicitação, conforme necessidades, de acordo com as”
O concreto usinado será solicitado em quantidade mínima de 7m³.
“o concreto usinado será solicitado em quantidade mínima de 7m³.”
Os produtos devem ser entregues nos locais solicitados pela Administração, sem custo adicional.
“Os produtos deverão ser de boa qualidade, e entregues nos locais solicitados pela Administração, sem nenhum custo adicional.”
Os bens podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 15 dias.
“devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 3 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 10 a 20% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 10 a 20% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 10% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 12.1.4 a 12.1.8, a multa será de 20% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 20% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeitará o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, no sítio do Compras.gov.br e no e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios : no sítio eletrônico oficial https://www.gov.br/compras/pt- br,e no e-mail: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“14.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 14.11.2. ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços 14.11.3. ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta de Carta Proposta.
“ANEXO II – MINUTA DE CARTA PROPOSTA”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
A Ata de Registro de Preços tem como anexo o Cadastro Reserva.
“Anexo da Ata de Registro de Preços Cadastro Reserva”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL PREGAO 035.2026 - AQUISICAO DE CONCRETO USINADO E CONES.pdf” (43 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.