Resumo do edital: Fornecimento de louças, acabamentos, peças e acessórios hidráulicos - caixa de comando scj, torneiras, bacia sanitária em porcelana, luvas,
Pregão - Eletrônico 1285/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (29 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para fornecimento de louças, acabamentos, peças e acessórios hidráulicos.
“A presente licitação tem por objeto a contratação para o fornecimento de louças, acabamentos, peças e acessórios hidráulicos (caixa de comando SCJ, torneiras, bacia sanitária em porcelana, luvas, joelhos, entre outros) do Hospital Universitário-HU/UEL e da Universidade Estadual de Londrina.”
O valor global máximo estimado para a licitação é de R$ 555.700,02.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 555.700,02 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e dois centavos) .”
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO .”
A sessão de abertura e disputa de lances ocorrerá em 27/10/2026 às 09h00min.
“Abertura e Início da sessão de disputa de lances: 09h00min do dia 27/10/2026”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de abertura do certame.”
Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 10.086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do Pregoeiro ( [email protected] ), no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de louças, acabamentos, peças e acessórios hidráulicos para o HU/UEL e a UEL.
“A presente licitação tem por objeto a contratação para o fornecimento de louças, acabamentos, peças e acessórios hidráulicos (caixa de comando SCJ, torneiras, bacia sanitária em porcelana, luvas, joelhos, entre outros) do Hospital Universitário-HU/UEL e da Universidade Estadual de Londrina.”
O fornecimento será parcelado conforme necessidade do setor requisitante.
“O fornecimento será de maneira parcelada, conforme necessidade do setor requisitante, devendo a entrega ocorrer no prazo e local indicado no item 9 deste Termo de Referência .”
O prazo de garantia dos produtos não pode ser inferior a 12 meses.
“O prazo de garantia dos produtos não poderá ser inferior a 12 (doze) meses .”
Os itens estão divididos em 75 lotes.
“Os itens que compõem o presente Pregão Eletrônico serão divididos em 75 (setenta e cinco) lotes,”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do envio da Ordem de Compra.
“O Prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do envio da Ordem de Compra ou documento equivalente, no endereço indicado no Anexo VI deste edital.”
A contratação adota o critério de julgamento de menor preço.
“A presente contratação adotará como critério de julgamento o menor preço .”
Valor estimado
O valor global máximo estimado para a licitação é de R$ 555.700,02.
“O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ 555.700,02 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e dois centavos) .”
O critério de aceitabilidade de preços é o valor unitário fixado no Termo de Referência.
“Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no Sistema de Compras do Governo Federal-COMPRAS.GOV é o valor unitário, fixado no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
O valor global para aceitabilidade de preços é de R$ 555.700,02.
“Valor Global: R$ 555.700,02”
Prazos e sessão
O acolhimento das propostas ocorre de 09/10/2026 até 27/10/2026.
“Acolhimento das Propostas: A partir das 10h00min do dia 09/10/2026 até 08h59min do dia 27/10/2026.”
A abertura e início da sessão de disputa de lances ocorre em 27/10/2026 às 09h00min.
“Abertura e Início da sessão de disputa de lances: 09h00min do dia 27/10/2026”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de abertura do certame.”
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
“O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do envio da Ordem de Compra.
“O Prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do envio da Ordem de Compra ou documento equivalente, no endereço indicado no Anexo VI deste edital.”
O prazo para apresentação de amostras é de 5 dias úteis a contar da notificação.
“Caso seja requisitada a apresentação de amostras do arrematante do ITEM, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação”
Critério de julgamento
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço.
“O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de MENOR PREÇO .”
A presente contratação adotará como critério de julgamento o menor preço.
“A presente contratação adotará como critério de julgamento o menor preço .”
O critério de aceitabilidade de preços é o valor unitário fixado no Termo de Referência.
“Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços no Sistema de Compras do Governo Federal-COMPRAS.GOV é o valor unitário, fixado no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.”
Habilitação jurídica
O edital exige documentos de habilitação jurídica dos licitantes.
“1.2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade, no caso de pessoa física.”
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
O edital exige procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso.
“Procuração do representante do licitante no pregão, se for o caso .”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CPF ou CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante”
O edital exige Certificado de regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal.
“Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal”
O edital exige certidões de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
“Certidões de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias)”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei Federal n.º 12.440/2011.”
O edital exige que proponentes de Estados sem certidão unificada apresentem certidões separadas da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado.
“deverão apresentar a Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria da Fazenda em relação aos tributos estaduais e a Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa”
Qualificação técnica
O edital define que os critérios de qualificação técnica estão estabelecidos no Anexo II.
“12.3 Os critérios de qualificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor serão aqueles estabelecidos no Anexo II deste edital.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais”
O edital exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial emitida há no máximo 180 dias.
“certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica licitante, emitida há no máximo 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data de abertura das propostas”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“a comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC)”
O edital exige resultado superior ou igual a 1,0 nos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“deverão apresentar resultado: superior ou igual a 1,0 (um inteiro) no índice de Liquidez Geral (LG) ; superior ou igual a 1,0 (um inteiro) no índice de Solvência Geral (SG)”
O edital exige que as empresas apresentem os índices já calculados com assinatura do contador e do representante legal.
“As empresas DEVERÃO APRESENTAR OS ÍNDICES JÁ CALCULADOS, com assinatura do contador e do representante legal da empresa”
O edital exige balanço de abertura para empresas criadas no exercício financeiro da licitação.
“as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Amostras e prova de conceito
Será exigida do arrematante amostra do objeto licitado, na forma do Termo de Referência.
“Ser á exigida do arrematante amostra do(s) objeto(s) licitado(s), na forma do item 1.5 do Termo de Refer ê ncia, Anexo I . (quando for o caso)”
A entrega da amostra deve ocorrer em até 05 dias úteis a contar da notificação.
“Caso seja requisitada a apresentação de amostras do arrematante do ITEM, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação”
O órgão avaliador tem 05 dias úteis para examinar as amostras e emitir o Termo de Aceite.
“Compete ao órgão/entidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis , examinar a(s) amostra(s) apresentada(s) e emitir o Termo de Aceite”
O licitante que não apresentar amostras no prazo terá sua proposta automaticamente desclassificada.
“O licitante que não apresentar amostras no prazo previsto no item 1.5.1 também terá sua proposta automaticamente desclassificada.”
As amostras serão fornecidas sem custo no local indicado no Edital.
“As amostras serão fornecidas sem custo, no local indicado neste Edital, e aquelas que forem submetidas a testes, que impliquem na sua destruição ou inutilização, não serão devolvidas”
O prazo limite para retirada de amostras não utilizadas ou não aprovadas é de 90 dias contados da homologação.
“O prazo limite para retirada de amostras não utilizadas ou não aprovadas será de 90 (noventa) dias , contados da data da homologação do certame.”
Entrega e execução
O fornecimento será parcelado conforme necessidade do setor requisitante.
“O fornecimento será de maneira parcelada, conforme necessidade do setor requisitante, devendo a entrega ocorrer no prazo e local indicado no item 9 deste Termo de Referência .”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do envio da Ordem de Compra.
“O Prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias , contados do envio da Ordem de Compra ou documento equivalente, no endereço indicado no Anexo VI deste edital.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 dias.
“Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias , pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 dias contados do recebimento provisório.
“Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias , contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material”
O contratado deve comunicar em até 24 horas antes da data da entrega os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
A descarga dos produtos é responsabilidade da empresa contratada.
“A descarga do(s) produto(s) adquiridos será responsabilidade da empresa CONTRATADA, devendo ainda, o entregador efetuar o transporte do(s) produto(s) até o local a ser indicado”
Penalidades
O licitante e o contratado sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
“O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato.
“A multa não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento), nem superior a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato”
A multa de mora diária é de até 0,3% calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso.
“Multa de mora diária de até 0,3% (três décimos por cento), calculada sobre o valor global do contrato ou da parcela em atraso, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega”
A multa pode ser descontada do pagamento devido pela Administração decorrente de outros contratos firmados entre as partes.
“A multa poderá ser descontada do pagamento devido pela Administração Pública estadual, decorrente de outros contratos firmados entre as partes”
O procedimento para aplicação das sanções segue o disposto no Capítulo XVI do Título I do Decreto n.º 10.086/2022.
“O procedimento para aplicação das sanções seguirá o disposto no Capítulo XVI, do Título I, do Decreto n.º 10.086, de 2022. e na Lei n.º 20.656, de 2021.”
As penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas e no CAUFPR.
“Quaisquer penalidades aplicadas serão transcritas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) através do link”
Impugnação e esclarecimentos
Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 10.086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do Pregoeiro ( [email protected] ), no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão”
As respostas aos esclarecimentos serão dadas em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.
“pelo qual serão respondidos, no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, na plataforma do Compras.Gov.”
As razões de recurso e contrarrazões podem ser enviadas por meio eletrônico.
“As razões de recurso e as contrarrazões poderão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico, observando as regras dispostas no item 8 das Condições Gerais deste Edital;”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O Anexo II contém os Documentos de Habilitação.
“Anexo II - Documentos de Habilitação;”
O Anexo III é o Modelo de Descritivo da Proposta de Preços.
“Anexo III - Modelo de Descritivo da Proposta de Preços;”
O Anexo VI indica os Locais de Entrega.
“Anexo VI - Locais de Entrega;”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“Anexo VII - Minuta de Contrato;”
O Anexo IX é a Declaração LGPD.
“Anexo IX - Declaração LGPD;”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITALPE1332026.pdf” (64 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.