Resumo do edital: Aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao atendimento, manejo, contenção, identificação, transporte, bem-estar e recupera
Pregão - Eletrônico 13/2026 · AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S · Apucarana/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos para animais.
“Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao atendimento, manejo, contenção, identificação, transporte, bem-estar e recuperação clínica de animais de pequeno, médio e grande porte”
O valor máximo estimado da contratação é de R$ 359.221,38.
“R$ 359.221,38 (trezentos cinquenta e nove mil duzentos vinte e um reais trinta e oito centavos)”
A sessão pública será realizada no dia 08/10/2026 às 09h.
“Realização da Licitação Dia 08/10/2026 às 09h”
O critério de julgamento é Menor Preço – Lote – Compras.
“Tipo Menor preço – Lote – Compras”
As impugnações podem ser feitas até o dia 05/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 05/10/2026, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do Pregão, por qualquer cidadão ou licitante.”
A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e insumos para animais.
“Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e insumos destinados ao atendimento, manejo, contenção, identificação, transporte, bem-estar e recuperação clínica de animais de pequeno, médio e grande porte”
Os itens serão utilizados nas atividades do Centro Municipal de Saúde Animal (CEMSA).
“a serem utilizados nas atividades rotineiras, ações de vigilância, campanhas de castração, resgate, procedimentos clínicos e cirúrgicos desenvolvidos pelo Centro Municipal de Saúde Animal (CEMSA) e demais ações da Autarquia Municipal de Saúde.”
O objeto está detalhado no Anexo III, Termo de Referência.
“Itens: Conforme anexo III do edital, sendo o Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor máximo estimado é de R$ 359.221,38.
“R$ 359.221,38 (trezentos cinquenta e nove mil duzentos vinte e um reais trinta e oito centavos)”
O preço máximo estimado da futura aquisição é de até R$ 359.221,38.
“De acordo com o mapa de preços resta fixado em até R$ 359.221,38 (trezentos cinquenta e nove mil duzentos vinte e um reais trinta e oito centavos) o preço máximo estimado da futura aquisição.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada no dia 08/10/2026 às 09h.
“Realização da Licitação Dia 08/10/2026 às 09h”
O cadastro de propostas vai até as 09h do dia 08/10/2026.
“A proposta eletrônica deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sítio www.gov.br/compras, a partir da liberação do Edital, até as 09h do dia 08 de outubro de 2026 , horário de Brasília-DF.”
O prazo para impugnação é até 05/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 05/10/2026, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do Pregão, por qualquer cidadão ou licitante.”
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias úteis do recebimento da nota de empenho.
“Os produtos deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço – Lote – Compras.
“Tipo Menor preço – Lote – Compras”
O critério de julgamento da licitação é o de MENOR PREÇO – LOTE.
“O critério de julgamento da presente licitação é o de MENOR PREÇO – LOTE .”
Habilitação jurídica
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento comprobatório dos administradores.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com prova de indicação dos administradores.
“No caso de Sociedade Simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para sociedade estrangeira em funcionamento no país, exige-se Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento.
“No caso de sociedade estrangeira em funcionamento no país: Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da SRFB e PGFN.
“Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive os créditos tributários relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei Federal n.º 8.212/1991, às contribuições instituídas a título de substituição, e às contribuições devidas, por lei, a terceiros;”
Exige-se prova de regularidade perante o FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos tributos estaduais.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual relativa aos Tributos Estaduais, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos tributos municipais da sede da proponente.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal relativa aos Tributos Municipais da sede da proponente, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito de Negativa ou documento equivalente do Município do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.”
Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo com restrição.
“As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
Exige-se certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnica que comprovem a aptidão da licitante conforme o termo de referência.
“Certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica da administração pública ou privada, que comprovem a aptidão da licitante conforme o item do termo de referência.”
Exige-se declarações de garantia e assistência técnica, informando endereço e contatos do suporte no território nacional.
“Declarações de garantia e assistência técnica, informando endereço e contatos do suporte no território nacional;”
Para habilitação técnica, deve ser apresentada toda a documentação exigida para comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.
“Deverá ser apresentada toda a documentação exigida para comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 936/2023.”
Quando aplicável, o licitante deve apresentar atestado de capacidade técnico-operacional que comprove fornecimento anterior de produtos equivalentes em quantidade igual ou superior a 30% da prevista no item.
“Quando aplicável, o licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnico-operacional que comprove o fornecimento anterior de produtos com especificações equivalentes às solicitadas neste procedimento, em quantidade igual ou superior a 30% da prevista no item em que estiver participando.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente.
“Certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, ou certidão que comprove plano de recuperação acolhido ou homologado judicialmente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.”
Exige-se balanço patrimonial e demonstração de resultado do último exercício social, vedada substituição por balancetes ou balanços provisórios.
“Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;”
Exige-se índices contábeis de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do balanço patrimonial do ultimo exercícios sociais ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira: LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1”
Quando qualquer dos índices for igual ou inferior a 1, exige-se comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% do valor máximo da contratação.
“Quando qualquer dos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral for igual ou inferior a 1, comprovação de patrimônio líquido ou capital social não inferior a 10% (dez por cento) do valor máximo da contratação;”
O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social devem estar assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações de exercício social deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
Amostras e prova de conceito
A amostra deve ser identificada com o nome do licitante e do pregão.
“13.4 A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome do Licitante e respectivo Pregão.”
As amostras devem estar em embalagens fechadas ou acompanhadas de ficha ou laudos técnicos.
“13.5 Os produtos/materiais para os quais foram solicitadas amostras deverão estar acondicionados nas embalagens fechadas/lacradas (quando possível) e originais fornecidas pelos fabricantes, contendo informações que permitam conferir as especificações, ou estarem acompanhados de ficha ou laudos técnicos que comprovem sua compatibilidade com as especificações do Edital e seus anexos.”
Bens de origem estrangeira devem ter informações em português para análise técnica.
“13.6 Os bens de origem estrangeira deverão apresentar informações em língua portuguesa suficientes para análise técnica do produto.”
As amostras podem ser abertas, desmontadas, instaladas, conectadas e testadas.
“13.7 Os bens apresentados como amostra poderão ser abertos, desmontados, instalados, conectados a equipamentos e submetidos aos testes necessários.”
Propostas com amostras não entregues no prazo ou fora das especificações serão desclassificadas.
“13.8 Serão desclassificadas as propostas cujas amostras não forem entregues dentro do prazo, bem como as que não atendam às especificações do Edital e seus anexos.”
O licitante pode substituir ou ajustar a amostra enquanto não expirado o prazo de entrega.
“13.10 Enquanto não expirado o prazo para a entrega da amostra, o licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto/material apresentado.”
Entrega e execução
Os itens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“4.1 Os itens serão recebidos provisoriamente, conforme o item 3.2, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
Itens em desacordo podem ser rejeitados e substituídos em 5 dias, às custas da contratada.
“4.2 Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O prazo para liquidação é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
“4.5 Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para fins de liquidação.”
Os produtos devem ser entregues em até 15 dias úteis do recebimento da nota de empenho.
“5.1 Os produtos deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias úteis , contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.”
A entrega deve ser feita na Rua Cristiano Kussmaul, 1600, CEMSA, em horário comercial.
“5.1.1 A entrega deverá ser efetuada no seguinte endereço: Rua Cristiano Kussmaul, n° 1600, CEMSA, de segunda a sexta-feira, no período das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.”
Os itens serão recebidos provisoriamente de forma sumária no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“7.1 Os itens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
Penalidades
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
“I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“6.5 A multa será calculada na forma prevista no edital ou na ATA, e não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado.”
A multa administrativa de 10% sobre o valor total do contrato ou da Ata é aplicada em caso de rescisão ou cancelamento.
“VI - multa administrativa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato ou da Ata de Registro de Preços, quando o contratado ou fornecedor registrado der causa, respectivamente, à rescisão do contrato ou ao cancelamento da Ata de Registro de Preços.”
O atraso injustificado superior a 30 dias contínuos é considerado inexecução total do contrato ou da Ata.
“6.8 O atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias contínuos será considerado como inexecução total do Contrato ou da Ata de Registro de Preços, devendo os instrumentos respectivos serem rescindidos, salvo razões de interesse público devidamente motivadas no ato do respectivo órgão ou entidade da Administração Pública Municipal contratante.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar é aplicada quando não se justificar penalidade mais grave.
“6.9 A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, àquele que:”
Serão utilizadas as sanções previstas no Decreto Municipal nº 936/2023.
“4.7.1 Serão utilizadas as sanções previstas no Decreto Municipal nº 936/2023.”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações podem ser feitas até o dia 05/10/2026.
“As impugnações ao presente Edital poderão ser feitas até o dia 05/10/2026, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do Pregão, por qualquer cidadão ou licitante.”
A impugnação deve ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro, com dados do responsável.
“A impugnação deverá ser apresentada por escrito, dirigida ao Pregoeiro, e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do CNPJ, telefone, endereço eletrônico para contato, devendo ser protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Apucarana, localizado no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nº 25, no horário das 08h00 às 18h00, ou encaminhada por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected]”
A impugnação será julgada em até 3 dias úteis.
“A impugnação será julgada em até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e a resposta será publicada no Portal da Transparência do Município de Apucarana, e disponibilizada no sítio www.apucarana.pr.gov.br, no link Transparência -> Licitações, Contratos e Patrimônio -> Licitações, Compras e Contratos -> Licitações Gerais -> Unidade Gestora: Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana AMS.”
Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o prazo legal.
“Não será conhecida impugnação interposta por fax ou vencido o respectivo prazo legal.”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 dias úteis.
“O (a) pregoeiro(a) responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I: Modelo de Proposta de Preço.
“21.10.1 Anexo I: Modelo de Proposta de Preço;”
O edital é integrado pelo Anexo II: Minuta da Ata de Registro de Preços.
“21.10.2 Anexo II: Minuta da Ata de Registro de Preços;”
O edital é integrado pelo Anexo III: Termo de Referência.
“21.10.3 Anexo III: Termo de Referência;”
O Anexo II possui apêndice denominado Cadastro de reserva.
“21.10.2.1 Apêndice ao Anexo II: Cadastro de reserva.”
O cadastro de reserva é um apêndice do Anexo II.
“Apêndice do Anexo II CADASTRO DE RESERVA ITEM 1 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FORNECEDOR CNPJ ITEM XXXX”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “PE_31-2026_73099_2025_RP_MATERIAIS_VETERINARIO.pdf” (83 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.