Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio de chamada pública, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), no âmbito da rede pública municipal de educação básica do município de jardinópolis/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nos instrumentos do processo de contratação

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 1 de 47 MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Inexigibilidade de licitação — art. 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009 Documento de Formalização de Demanda nº 08/2026 - Secretaria Municipal de Educação Estudo Técnico Preliminar nº 25/2026 Termo de Referência nº 25/2026 O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 80.637.457/0001-40, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 815, Centro, CEP: 89.848-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, durante o período compreendido entre 18 de junho de 2026 e 31 de dezembro de 2026. Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como em seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e suas alterações, poderão participar desta Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, até a data de 31 de dezembro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 815, Centro, Jardinópolis/SC, CEP 89.848-000. A referida documentação também poderá ser enviada para o endereço eletrônico: [email protected] . Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital de Chamada Pública e seus anexos deverá ser enviado por meio do endereço eletrônico [email protected] , até um dia antes da data fixada para a sessão pública de abertura e julgamento, fixada para o dia 18 de junho de 2026 , às 08h00 . Importante: o preço por alimento/item no projeto de venda deve ser o mesmo informado neste Edital. As quantidades de cada alimento/item descritas no projeto de venda deverão ser apenas aquelas de produção própria de cada agricultor familiar. 1. OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 2 de 47 1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, conforme as especificações dos alimentos descritas abaixo: Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL 1 ABOBRINHA VERDE de boa qualidade, fresca e firme, apresentando tamanho uniforme. Devem estar isentas de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em caixas plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagem plásticas. KG 30 R$ 6,62 R$ 198,60 2 ACELGA, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme, intacta, de primeira qualidade, sem manchas. Devem estar isentas de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em caixas plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagem plásticas. UNID 100 R$ 7,31 R$ 731,00 3 AÇUCAR MASCAVO embalagem de 1kg com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional peso, fabricante, data de fabricação e data de validade, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. KG 50 R$ 18,71 R$ 935,50 4 AGNOLINE com recheio de frango/gado/queijo, fresco, congelado. Devendo ser transportada à temperatura de entre -12° e -18°C (graus negativos). Embalagem de 1 kg, atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade, demais especificações exigidas na legislação vigente. Produto com validade no mínimo 30 dias, e de embalamento não superior a 10 dias no momento da entrega. KG 100 R$ 42,87 R$ 4.287,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 3 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL 5 ALHO GRANULADO, alho desidratado 100% alho granulado, embalagem com no mínimo 100g. Embalagem atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Produto com no mínimo 06 meses de validade no momento da entrega. KG 30 R$ 36,94 R$ 1.108,20 6 BATATA DOCE de 1ª qualidade, desenvolvidas com o tamanho médio, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem manchas, livres de sujidades e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Acondicionadas em caixas plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. KG 200 R$ 6,22 R$ 1.244,00 7 BERGAMOTA tipo poncã/morgota/mexerica/montenegrina, de primeira qualidade, peso de 80g a 100g por unidade, com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento permanecendo adequada para o consumo. Produto fresco, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ação mecânica, devem ser íntegras, não pode estar murcha, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionadas em caixas plásticas, vazadas adequadamente higienizadas. KG 800 R$ 7,30 R$ 5.840,00 8 BOLACHA CASEIRA, sem glacê, fresca, com consistência macia, não dura, quebradiça e embatumada. Com aproximadamente entre 15 a 20g. Embalagem atóxica, de 1 kg, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes. NÃO PODE CONTER GORDURAS TRANS INDUSTRIALIZADAS (conforme Resolução PACOTE 500 R$ 37,18 R$ 18.590,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 4 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL CD/FNDE nº 4/2026), demais especificações exigidas na legislação vigente. 9 BOLACHA CASEIRA DE AÇUCAR MASCAVO, fresca, com consistência macia, não dura, quebradiça e embatumada. Com aproximadamente entre 15 a 20g. Embalagem atóxica de 1 kg, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes. NÃO PODE CONTER GORDURA TRANS INDUSTRIALIZADAS (conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026), demais especificações exigidas na legislação vigente. PACOTE 150 R$ 39,53 R$ 5.929,50 10 BOLACHA CASEIRA DE FUBÁ, fresca, com consistência macia, não dura, quebradiça e embatumada. Com aproximadamente entre 15 a 20g. Embalagem atóxica, de 1 kg, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes. NÃO PODE CONTER GORDURAS TRANS INDUSTRIALIZADAS (conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026), demais especificações exigidas na legislação vigente. PACOTE 200 R$ 39,48 R$ 7.896,00 11 BRÓCOLIS, fresco, firme, tipo ramoso, tamanho médio, de boa qualidade, bem desenvolvidos. Coloração uniforme e sem manchas. Devem estar isentos de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionados em caixas plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. UNID 60 R$ 8,72 R$ 523,20 12 CAQUI com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento, KG 500 R$ 10,05 R$ 5.025,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 5 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL permanecendo adequado para o consumo. Produto fresco, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ações mecânicas, devem ser íntegros, sem manchas, rupturas e/ou amassados, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionados em caixas plásticas, vazadas adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. Peso de 80g a 100g por unidade. 13 CARNE SUÍNA COSTELINHA sem capa de gordura, in natura, sem pele e sem gordura aparente, cortada em cubos, congelada, cor rosada característica, textura, odor e sabor característico. Com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante. Embalagem de 1kg, atóxica, resistente, transparente, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, lote, peso, data de fabricação e validade, registro no SIF/SIE/SIM. Produto com prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Devendo ser transportada à temperatura conforme a rotulagem específica do alimento ou legislação vigente. KG 200 R$ 27,05 R$ 5.410,00 14 CHUCHU, tipo branco ou verde, tamanho médio, de primeira qualidade, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas e coloração uniforme, livres de sujidades e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Acondicionados em caixas plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. KG 200 R$ 5,31 R$ 1.062,00 15 COUVE-FLOR, produto fresco, de primeira qualidade, inflorescência de tamanho médio, inteira, tenra, com coloração branca ou creme claro, sem manchas escuras, livre de sujidades, parasitas, insetos ou resíduos de fertilizantes. Ausência de danos mecânicos. Acondicionada em caixas UNID 200 R$ 9,33 R$ 1.866,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 6 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. 16 COUVE-FOLHA ou couve manteiga, folhas de tamanho médio, limpas e de boa qualidade, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Coloração uniforme e sem manchas. Devem estar isentas de material terroso, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em caixas plásticas vazadas, adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. UNID 100 R$ 9,01 R$ 901,00 17 CUCA SIMPLES, pão doce, fresco, sem corantes e conservantes químicos, armazenado em embalagem atóxica, contendo peso, data de fabricação, prazo de validade e as informações nutricionais de acordo com a legislação vigente. KG 800 R$ 24,03 R$ 19.224,00 18 DOCE DE FRUTA CREMOSO, produto oriundo do cozimento de polpa de fruta natural com açúcar, deverá ser fabricado com matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, parasitas, e em perfeito estado de conservação, não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal. É proibido adicionar ao doce de frutas corantes artificiais e aromatizantes. Embalagem atóxica resistente de 400g, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Validade de no mínimo 6 meses a contar da data da entrega. UNID 25 R$ 29,44 R$ 736,00 19 FARINHA DE MILHO, fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Produto obtido pela ligeira torração do milho amarelo, previamente lavado e isento de cianeto radical. Não podendo estar fermentada, rançosa e úmida. Embalagem transparente atóxica resistente de 1kg, contendo identificação do fabricante, origem do UNID 120 R$ 8,92 R$ 1.070,40

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 7 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Validade de no mínimo 6 meses a contar da data da entrega. 20 FEIJÃO VERMELHO tipo 1, novo, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies. Sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados, cor característica, maduros, limpos e secos. Embalagem transparente atóxica resistente de 1kg, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. KG 50 R$ 14,16 R$ 708,00 21 FEIJÃO CARIOQUINHA tipo 1, novo, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies. Sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados, cor característica, maduros, limpos e secos. Embalagem transparente atóxica resistente de 1kg. Validade de no mínimo 6 meses a contar da data da entrega. KG 50 R$ 10,93 R$ 546,50 22 FEIJÃO PRETO tipo 1, novo, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies. Sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados, cor característica, maduros, limpos e secos. Embalagem transparente atóxica resistente de 1kg. Validade de no mínimo 6 meses a contar da data da entrega. KG 80 R$ 10,60 R$ 848,00 23 FILÉ DE PEIXE TILÁPIA, limpo. Aspecto: próprio da espécie, não amolecido nem pegajoso. Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Tipo de corte: em filé. KG 200 R$ 53,13 R$ 10.626,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 8 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL Embalado em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem de 1 kg. 24 GELEIA DE BANANA, contendo Banana, água, tâmaras, pectina e sorbato. Produto sem adição de açúcar. Sem alergênicos: Não contém glúten, não contém lactose. Com sabor e aroma característico. Prazo de validade 180 dias. Embalagem de 1 kg. UNID 60 R$ 37,25 R$ 2.235,00 25 GELEIA DE PÊSSEGO, contendo Pêssego, água, tâmaras, limão e sorbato. Produto sem adição de açúcar. Sem alergênicos: Não contém glúten, não contém lactose. Com sabor e aroma característico. Prazo de validade 180 dias. Embalagem de 1 kg. UNID 60 R$ 36,07 R$ 2.164,20 26 GELEIA DE MORANGO, contendo morango, maçã, água, tâmaras, limão, pectina e sorbato. Produto sem adição de açúcar. Sem alergênicos: Não contém glúten, não contém lactose. Com sabor e aroma característico. Prazo de validade 180 dias. Embalagem de 1 kg. UNID 60 R$ 36,25 R$ 2.175,00 27 IOGURTE DE FRUTA UHT, nos sabores morango e coco. Embalagem de 900ml ou 1 litro, produto resultante da fermentação do leite integral pasteurizado ou esterilizado, realizada com cultivos protossimbióticos de lactobacillus delbrueckii subsp. bulgaricus e streptococcus salivarius subsp. thermophilus. Deve apresentar consistência cremosa ou firme. Preferencialmente isento de corantes artificiais. Pode conter estabilizantes, conservantes e/ou outras substâncias alimentícias, conforme Instrução Normativa nº 46/MAPA. O produto não deve apresentar sujidades, corpos estranhos, cor não característica do produto e nem sabor ácido intenso. Produto com validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. Embalagem atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. UNID 1000 R$ 9,15 R$ 9.150,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 9 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL Transportado em veículo em carroceria fechada e isotérmica. 28 LARANJA, frescas, íntegras e firmes, com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento permanecendo adequada para o consumo. Produto fresco, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ação mecânica, devem ser íntegras, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionadas em caixas plásticas, vazadas adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. Peso de 80g a 100g por unidade. KG 800 R$ 6,64 R$ 5.312,00 29 LEITE UHT INTEGRAL longa vida. Embalagem: TETRA PAK, com capacidade de 1 litro, embalagem atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. Produto com no mínimo 4 meses de validade no momento da entrega. Com registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Sistema de Inspeção Municipal (SIM). LT 1000 R$ 6,36 R$ 6.360,00 30 MACARRÃO CASEIRO, tipo espaguete ou penne, resfriado, feito com ovos. Deve possuir data de fabricação e validade. A embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem de 1 kg. UNID 400 R$ 23,92 R$ 9.568,00 31 MANDIOCA CONGELADA, limpa, de boa qualidade e aparência, com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento permanecendo adequada para o consumo. Produto congelado, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ação mecânica, devem ser íntegras, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos. Livre de resíduos de fertilizantes. KG 100 R$ 10,79 R$ 1.079,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Jardinópolis PREFEITURA MUNICIPAL Página 10 de 47 Nº DESCRIÇÃO DO ALIMENTO UNIDADE QTDE PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL Acondicionadas em embalagem atóxica contendo identificação do fabricante, origem do produto, peso, data de fabricação e validade. Produto com no mínimo 30 dias de validade no momento da entrega. Devendo ser transportada à temperatura conforme a rotulagem específica do alimento ou legislação vigente. 32 MARACUJÁ AZEDO, Fruta in natura, com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento, permanecendo adequada para o consumo. Produto fresco, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ação mecânica, devem ser íntegras, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionadas em caixas plásticas, vazadas adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. KG 50 R$ 16,62 R$ 831,00 33 MELANCIA nova, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento, permanecendo adequada para o consumo. Produto fresco, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ação mecânica, devem ser íntegras, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionadas em caixas plásticas, vazadas adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas. KG 800 R$ 3,71 R$ 2.968,00 34 MINI PIZZA recheada de sabores diversos (calabresa, carne bovina, frango, brócolis, outros) tamanho mini, com aproximadamente 50g. Embalagem transparente atóxica resistente de 1kg, contendo identificação do fabricante, origem do produto, ingredientes, informação nutricional, alergênicos, lote, peso, data de fabricação e validade. UNID 1000 R$ 8,77 R$ 8.770,00