Resumo do edital: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação temporária de es
Pregão - Eletrônico 22/2026 · MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL · Bom Sucesso do Sul/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 52/2026, Registro de Preços 39/2026, do Município de Bom Sucesso do Sul/PR.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 REGISTRO DE PREÇOS 39/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação temporária de estruturas luminosas e elementos decorativos para o Natal de Luz 2026.
“contratação de empresa especializada para locação temporária de estruturas luminosas e elementos decorativos destinados ao Natal de Luz 2026 do Município de Bom Sucesso do Sul/PR”
O critério de julgamento é MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS.
“pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026, às 09h00, no sítio eletrônico oficial.
“DATA: 03/11/2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09h00 SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br”
O valor máximo estimado da licitação é de R$ 337.341,80.
“Valor máximo estimado da licitação é de R$ 337.341,80 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).”
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP.
“A vigência da Ata de Registro de Preço proveniente deste Pregão será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para locação temporária de estruturas luminosas e elementos decorativos destinados ao Natal de Luz 2026.
“contratação de empresa especializada para locação temporária de estruturas luminosas e elementos decorativos destinados ao Natal de Luz 2026 do Município de Bom Sucesso do Sul/PR”
O objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação temporária de estruturas luminosas e elementos decorativos.
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação temporária de estruturas luminosas e elementos decorativos destinados ao Natal de Luz 2026”
A locação abrange transporte, carga e descarga, montagem, instalação, ancoragem, fixação, testes, manutenção corretiva, desmontagem e retirada.
“A locação abrangerá transporte até os locais definidos pela Administração, carga e descarga, montagem, instalação, ancoragem e fixação segura, materiais e acessórios de montagem, testes, manutenção corretiva e substituição de componentes ou itens defeituosos durante a exposição, desmontagem e retirada.”
Não haverá transferência de propriedade ao Município.
“Não haverá transferência de propriedade ao Município.”
O lote único contém 16 itens, incluindo árvore com caixa de presente, estábulo com sagrada família, figura luminosa dos três reis magos, entre outros.
“LOTE 01 Item Descrição dos Itens: Unid. Qtde. Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 1 Árvore com Caixa de Presente Unid. 1 R$ 121.793,33 R$ 121.793,33”
As imagens dos itens possuem caráter meramente ilustrativo e referencial, prevalecendo as especificações técnicas mínimas.
“As imagens abaixo possuem caráter meramente ilustrativo e referencial, prevalecendo sempre as especificações técnicas mínimas descritas para cada item.”
Valor estimado
O valor máximo estimado da licitação é de R$ 337.341,80.
“Valor máximo estimado da licitação é de R$ 337.341,80 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).”
O valor total dos itens do Lote 01 é de R$ 337.341,80.
“Total dos Itens R$ 337.341,80”
A cotação de referência preliminar totaliza R$ 319.185,00.
“VALOR TOTAL GLOBAL DA COTAÇÃO DE REFERÊNCIA R$ 319.185,00”
O valor estimado oficial será definido mediante pesquisa de preços, mapa comparativo e memória de cálculo.
“O valor estimado oficial deverá ser definido mediante pesquisa de preços, mapa comparativo e memória de cálculo, em conformidade com o art. 23 da Lei nº 14.133/2021”
Os recursos orçamentários correrão por conta da dotação 11.00 – Departamento de Industria Comércio e Turismo.
“Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação: 11.00 – Departamento de Industria Comércio e Turismo; 11.01 Divisão de indústria Comércio e Turismo; 22.661.0014.2.038 – Atividades”
O pagamento será feito em 10 dias corridos para MEI, 20 dias corridos para ME ou EPP e 30 dias corridos nos demais casos.
“no prazo de 10 (dez) dias corridos, quando a Contratada estiver enquadrada como MEI; 22.1.2 no prazo de 20 (vinte) dias corridos, quando a Contratada estiver enquadrada como ME ou EPP; 22.1.3 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos demais casos.”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura ocorrerá em 03/11/2026, às 09h00, horário de Brasília.
“DATA: 03/11/2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 09h00”
As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias corridos contados da data de abertura da sessão pública.
“As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias corridos contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital.”
O prazo para envio da proposta é de, no máximo, 02 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema.
“O prazo para envio da proposta é de, no máximo, 02 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema, podendo tal prazo ser alargado motivadamente pela pregoeira a depender das circunstâncias ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte da licitante.”
O prazo para envio dos documentos de habilitação é de, no mínimo, 02 (duas) horas a contar da convocação pelo sistema.
“O prazo para envio dos documentos de que trata o item 11.4 é de, no mínimo, 02 (duas) horas , a contar da convocação pelo sistema, podendo tal prazo ser alargado motivadamente pela pregoeira a depender das circunstâncias ou, havendo justo motivo, mediante solicitação formal de prorrogação por parte da licitante.”
A contratada deverá entregar todas as estruturas instaladas, testadas e liberadas pela fiscalização antes da abertura do Natal de Luz 2026, prevista para 20 de novembro de 2026.
“A contratada deverá organizar a logística e a montagem de forma a entregar todas as estruturas instaladas, testadas e liberadas pela fiscalização antes da abertura do Natal de Luz 2026, prevista para 20 de novembro de 2026.”
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP.
“A vigência da Ata de Registro de Preço proveniente deste Pregão será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS.”
A fase de lances será processada pelo modo de disputa 'aberto'.
“A fase de lances deste Pregão será processada pelo modo de disputa “aberto”, conforme procedimento estabelecido no art. 24 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022.”
O lance deverá ser ofertado por valor do item, sendo consagrado vencedor a licitante cujo valor for menor DO LOTE.
“O lance deverá ser ofertado por valor do item, sendo consagrado vencedor a licitante cujo valor for menor DO LOTE.”
Havendo empate, o sistema aplicará o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e, após, os critérios do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo empate entre as ofertas, o sistema aplicará, sucessivamente, o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 e, após, se for o caso, os critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.”
Aplica-se a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido.
“aplica-se a este Pregão o disposto no Art. 48, § 3 o , da Lei Complementar nº. 147/2014, que estabelece a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas LOCAL ou REGIONALMENTE, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 0,10 (dez centavos de real).
“Para a formulação dos lances, a licitante deverá observar o intervalo mínimo de R $ 0,10 (dez centavo de real).”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica verifica a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas no objeto social.
“Para fins de habilitação jurídica, a pregoeira verificará a compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas como “objeto social” no ato constitutivo das licitantes”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso.”
A licitante deve apresentar prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ( RFB ) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN )”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS).”
A licitante deve apresentar prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
A licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal , relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante.”
Qualificação técnica
A qualificação técnica consiste em atestado e/ou declaração de capacidade técnica relativo ao objeto do edital.
“Atestado e/ou declaração de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente identificada, em nome da licitante, relativo ao objeto do presente edital.”
Poderá ser exigida comprovação de aptidão por atestado demonstrando experiência compatível com locação de estruturas decorativas.
“Para a qualificação técnica, poderá ser exigida comprovação de aptidão por atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando experiência compatível com locação, fornecimento com instalação ou montagem de estruturas decorativas, cenográficas, luminosas ou temporárias”
Antes da montagem, quando legalmente exigível, a contratada deve apresentar responsável técnico e documento de responsabilidade técnica.
“Antes da montagem, quando legalmente exigível, a contratada deverá apresentar a indicação do responsável técnico e o respectivo documento de responsabilidade técnica.”
Quando a montagem estiver sujeita à regulamentação profissional, a contratada deve apresentar ART ou documento equivalente.
“a contratada deverá disponibilizar profissional legalmente habilitado e apresentar ART, ou documento equivalente aplicável, antes da liberação das estruturas, sem ônus adicional ao Município.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial do último exercício social.
“Balanço patrimonial do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei ou de regulamentação da Receita Federal do Brasil em caso de escrituração contábil digital, extraído do Livro Diário”
O balanço deve comprovar patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta.
“que a licitante possui patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor de sua proposta; ou alternativamente.”
Alternativamente, a licitante deve possuir índices contábeis de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente maiores que 1.
“que a licitante possui todos os seguintes índices contábeis maiores que 1 (um):”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.”
Entrega e execução
A contratada deve entregar todas as estruturas instaladas, testadas e liberadas pela fiscalização antes da abertura do Natal de Luz 2026.
“A contratada deverá organizar a logística e a montagem de forma a entregar todas as estruturas instaladas, testadas e liberadas pela fiscalização antes da abertura do Natal de Luz 2026”
O recebimento definitivo ocorre pelo gestor do contrato no prazo máximo de 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“Definitivamente , pelo gestor do contrato, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento provisório”
Constatadas irregularidades de especificação, o fornecedor deve providenciar a substituição em até 2 dias úteis da notificação.
“fornecedor beneficiário providenciar a substituição em conformidade com a indicação do gestor, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito”
O fornecedor deve repor produto com defeito no prazo máximo de 2 dias úteis contados da notificação do gestor.
“obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis , contados da notificação do gestor”
A execução terá início mediante Ordem de Serviço e a retirada só ocorre após autorização da fiscalização.
“A execução terá início mediante Ordem de Serviço. A contratada deverá organizar a logística e a montagem de forma a entregar todas as estruturas instaladas”
A contratada deve retirar integralmente as estruturas, cabos, fixadores e demais materiais próprios ao término.
“retirar integralmente as estruturas, cabos, fixadores e demais materiais próprios ao término, deixando os locais limpos e recompostos”
Penalidades
A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar a nota de empenho sujeita à multa de 20% sobre o valor total.
“caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20% (vinte inteiros por cento) sobre o seu valor total”
A autoridade competente pode aplicar multa punitiva entre 0,5% e 20% do valor total da nota de empenho.
“aplicar multa punitiva entre 0,5% (cinco décimos por cento) e 20% (vinte inteiros por cento) do valor total da nota de empenho”
O atraso injustificado sujeita à multa de mora de 5% pelo primeiro dia de atraso.
“O atraso injustificado na execução do ajuste sujeitará o fornecedor beneficiário à multa de mora, que será aplicada nos seguintes percentuais”
A multa de mora é de 0,10% por dia de atraso do segundo até o décimo quinto dia.
“0,10% (um décimo por cento) por dia de atraso, a partir do dia 2º (segundo) até o 15º (décimo quinto) dia”
A multa de mora é de 0,25% por dia de atraso do décimo sexto até o trigésimo dia.
“0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) por dia de atraso, a partir do dia 16º (décimo sexto) dia até o 30º (trigésimo) dia”
A multa aplicada após processo administrativo será descontada das faturas ou cobrada judicialmente.
“A multa, aplicada após regular processo administrativo e garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, será descontada das faturas emitidas pelo fornecedor beneficiário”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
“Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].”
A impugnação não enseja efeito suspensivo automático, devendo a Administração respondê-la em até 3 (três) dias úteis.
“A impugnação não enseja efeito suspensivo automático, devendo a Administração respondê-la em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados à pregoeira até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados à pregoeira até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected].”
A pregoeira prestará os esclarecimentos solicitados em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame.
“A pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, prestará os esclarecimentos solicitados em até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data prevista para a abertura do certame.”
As respostas às impugnações e aos esclarecimentos serão disponibilizadas no Sistema Eletrônico Compras.gov.br e no Portal da Transparência do MUNICÍPIO.
“As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no Sistema Eletrônico Compras.gov.br e no Portal da Transparência do MUNICÍPIO para os interessados.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, modelos de declarações, proposta comercial e minuta de contrato.
“Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de Declaração de Não Utilização de Trabalho de Menor;”
O Anexo IV é o Modelo Padrão de Proposta Comercial.
“Anexo IV – Modelo Padrão de Proposta Comercial;”
O Anexo VI é a Minuta de Contrato.
“Anexo VI – Minuta de Contrato;”
O Anexo I contém os descritivos dos itens e imagens ilustrativas.
“Anexo I - Descritivos dos Itens e Imagens Ilustrativas;”
As imagens do Anexo I têm caráter meramente ilustrativo e referencial, prevalecendo as especificações técnicas mínimas.
“As imagens abaixo possuem caráter meramente ilustrativo e referencial, prevalecendo sempre as especificações técnicas mínimas”
O Anexo V é o Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
“ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital PE 52.2026 -decoracao Natal.pdf” (48 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.