Resumo do edital: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento
Pregão - Eletrônico RPPE67/2026 · MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (27 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 067/PMC/2026, com abertura em 27/10/2026 às 9h30min.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/PMC/2026 – Sistema de Registro de Preços DATA DE ABERTURA: 27/10/2026 HORÁRIO: 9h30min”
O objeto é o registro de preços para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual.
“O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e, quando solicitado, instalação de materiais de comunicação visual”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 61.928,50.
“Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 61.928,50”
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
“A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de outubro de 2026, com início às 9h30min, horário de Brasília – DF.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
11 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual.
“O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e, quando solicitado, instalação de materiais de comunicação visual”
O objeto inclui faixas em lona, banners e placas em PVC expandido com impressão digital e/ou aplicação de adesivo.
“compreendendo faixas em lona, banners e placas em PVC expandido com impressão digital e/ou aplicação de adesivo, incluindo serviços de diagramação, composição gráfica, ajustes técnicos, acabamento e demais serviços necessários à execução dos materiais”
Os materiais destinam-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha/SC.
“destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.”
O item 1 é faixa personalizada com impressão digital colorida em alta resolução e acabamento em ponteiras de madeira.
“Faixa personalizada , confeccionada em material resistente e adequado para uso em ambientes internos e externos, com impressão digital colorida em alta resolução, em cores, dimensões e tipos de fonte definidos pela Contratante, com acabamento em ponteiras de madeira.”
O item 2 é banner personalizado com impressão digital colorida em alta resolução e acabamento em ponteiras de madeira e corda para fixação.
“Banner personalizado , confeccionado em material resistente e adequado para uso em ambientes internos e externos, com impressão digital colorida em alta resolução, em cores, dimensões e tipos de fonte definidos pela Contratante, com acabamento em ponteiras de madeira e corda para fixação.”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 61.928,50.
“Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 61.928,50”
O item 1 tem quantidade de 250 m², valor unitário de R$ 94,70 e total de R$ 23.675,00.
“MT 2 250 R$ 94,70 R$ 23.675,00”
O item 2 tem quantidade de 250 m², valor unitário de R$ 94,70 e total de R$ 23.675,00.
“MT 2 250 R$ 94,70 R$ 23.675,00”
O item 3 tem quantidade de 150 m², valor unitário de R$ 97,19 e total de R$ 14.578,50.
“MT 2 150 R$ 97,19 R$ 14.578,50”
O valor total da planilha é de R$ 61.928,50.
“Valor total R$ 61.928,50”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão pública é 27/10/2026, às 9h30min.
“DATA DE ABERTURA: 27/10/2026 HORÁRIO: 9h30min”
As propostas devem ser apresentadas até às 9h20min do dia 27 de outubro de 2026.
“Somente poderão participar da sessão pública, as empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 1.3.1, até às 9h20min do dia 27 de outubro de 2026 .”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura, em consonância com o artigo 84 da Lei 14.133/2021, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
A contratada deverá apresentar orçamento em até 2 dias úteis do recebimento da solicitação.
“Orçamento: a Contratada deverá apresentar o orçamento correspondente à demanda no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis , contado do recebimento da solicitação encaminhada pela Contratante;”
A contratada terá 5 dias úteis para criação e aprovação da arte após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“Criação e aprovação da arte: após a emissão e o recebimento da Autorização de Fornecimento – AF , a Contratada terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para elaboração, ajustes e aprovação da arte gráfica junto à Contratante.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
“O critério de julgamento será o de menor preço por item, visando assegurar maior competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,25.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 0,25 (Vinte e cinco centavos).”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática em caso de lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, e somente estas participarão da fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige ata de fundação e estatuto social para sociedade cooperativa.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade junto à Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada;”
O edital exige prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) , expedida pela Justiça do Trabalho, de acordo com a Lei 12.440/2011;”
Qualificação técnica
O edital exige atestado de capacidade técnica que comprove execução satisfatória de fornecimento de materiais gráficos ou objeto semelhante.
“A licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução satisfatória de fornecimento de materiais gráficos ou de objeto de natureza semelhante e compatível com o objeto desta contratação.”
O edital exige que o atestado contenha informações suficientes para identificação do emitente e do fornecimento realizado.
“O(s) atestado(s) deverá(ão) conter informações suficientes para identificação do emitente e do fornecimento realizado, de modo a permitir a verificação da experiência da licitante na execução de objeto compatível com o licitado.”
O edital exige atestado de capacidade técnica nos termos do Termo de Referência.
“A Contratada deverá possuir capacidade técnica e operacional compatível com o objeto, devendo apresentar atestado de capacidade técnica nos termos estabelecidos no Termo de Referência.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o pregoeiro pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“o Pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 (TRÊS) dias úteis contados da solicitação.”
O edital estabelece que a entrega de amostra fora das especificações implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital define que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital prevê que os exemplares de amostra podem ser manuseados e desmontados pela equipe técnica, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
O edital determina que as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes em até 10 dias após a divulgação do resultado final.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (DEZ) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O edital estabelece que os materiais devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Canelinha/SC, sem ônus adicional de frete.
“Os materiais deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Canelinha/SC , em endereço e horário de funcionamento informados pela Contratante, sem qualquer ônus adicional de frete, transporte, carga ou descarga.”
O edital define prazo máximo de 2 dias úteis para a contratada apresentar o orçamento após receber a solicitação.
“Orçamento: a Contratada deverá apresentar o orçamento correspondente à demanda no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis , contado do recebimento da solicitação encaminhada pela Contratante;”
O edital fixa prazo máximo de 5 dias úteis para elaboração, ajustes e aprovação da arte gráfica após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“Criação e aprovação da arte: após a emissão e o recebimento da Autorização de Fornecimento – AF , a Contratada terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para elaboração, ajustes e aprovação da arte gráfica junto à Contratante.”
O edital determina prazo máximo de 5 dias úteis para confeccionar e entregar os materiais após a aprovação formal da arte final.
“Confecção e entrega: após a aprovação formal da arte final pela Contratante, a Contratada terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para confeccionar e entregar os materiais solicitados.”
O edital prevê que a instalação, quando prevista no item, deve ser realizada no mesmo prazo da entrega, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra.
“Quando o item contemplar instalação , esta deverá ser realizada pela Contratada no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, dentro do mesmo prazo estabelecido para a entrega, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais despesas necessárias à sua execução.”
O edital estabelece que os prazos são contados em dias úteis, excluindo o dia do recebimento e incluindo o do vencimento.
“Os prazos serão contados em dias úteis, excluindo-se o dia do recebimento da solicitação, da AF ou da aprovação da arte, conforme o caso, e incluindo-se o dia do vencimento.”
Penalidades
O edital prevê multa de 1% sobre o valor dos serviços entregues com atraso, por dia de atraso, limitada a 30%.
“de 1% (um por cento) sobre o valor total do somatório dos serviços/materiais entregues com atraso (Ordem de Compras), por dia de atraso na prestação dos serviços, limitados a 30% (trinta por cento) do mesmo valor.”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor total da Ordem de Compras por infração a cláusula ou condição do edital, aplicada em dobro na reincidência.
“de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ordem de Compras (OC), por infração a qualquer cláusula ou condição do Edital, não especificada na alínea “a” deste inciso, aplicada em dobro na reincidência.”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor total da proposta no caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preços.
“de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta de preços vencedora, no caso de recusa injustificada da licitante adjudicatária em assinar o Contrato/Ata de Registro de Preço ou deixar de apresentar os documentos exigidos, nos prazos e condições estabelecidas neste Edital.”
O edital prevê multa de 10% sobre o valor total da Ata de Registro de Preços no caso de cancelamento integral por culpa da contratada ou a pedido da mesma.
“de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata de Registro de Preços, no caso de cancelamento integral da ata por ato unilateral da administração, motivada por culpa da Contratada ou a pedido da mesma;”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.”
O pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de até 2 dias úteis contados do recebimento.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 2 dias úteis contados do recebimento.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Planilha de Quantitativos e de Custos.
“ANEXO I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DE CUSTOS”
O edital lista o Anexo II como Termo de Referência.
“ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA;”
O edital lista o Anexo III como Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO III – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR;”
O edital lista o Anexo IV como Modelo da Proposta.
“ANEXO IV – MODELO DA PROPOSTA;”
O edital lista o Anexo V como Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA;”
O edital lista o Anexo VII como Minuta da Ata de Registro de Preços/Contrato.
“ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (79 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.