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Pregão - Eletrônico nº Processo licitatório n.º 168/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação em concreto armado, em Linha Planalto, no Município de Piratuba-SC, conforme projetos, memoriais descritivos, quadro de quantitativos, cronogramas físico financeiro

MUNICIPIO DE PIRATUBA · Piratuba/SC

Valor estimado
R$ 632.999,89
Propostas até
01/12/2026às 08:20 · faltam 16 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação em concreto armado, em Linha Planalto, no Município de Piratuba-SC, conforme projetos…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 01/12/2026 às 08:20 (Brasília), faltam 16 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras Públicas, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação em concreto armado, em Linha Planalto, no Município de Piratuba-SC, conforme projetos, memoriais descritivos, quadro de quantitativos, cronogramas físico financeiro

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Abrir a disputa no Portal de Compras Públicas Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 01/12/2026 às 08:20, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras Públicas, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

Guardar na Central

Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Portal de Compras Públicas) (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação em concreto armado, em Linha Planalto, no Município de Piratuba-SC, conforme projetos, memoriais descritivos, quadro de quantitativos, cronogramas físico financeiro
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 632.999,89
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE PIRATUBA
CNPJ do órgão
82.815.481/0001-58
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Piratuba
Processo
Pregão Eletrônico n.º 91/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
82815481000158-1-000114/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE PIRATUBA, em Piratuba (SC), publicou pregão - eletrônico nº Processo licitatório n.º 168/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação em concreto armado, em Linha Planalto, no Município de Piratuba-SC, conforme projetos, memor…. O valor total estimado é de R$ 633 mil e as propostas seguem abertas até 1 de dezembro de 2026, às 8h20 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82815481000158-1-000114/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).