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Contratação — Serviços nº 99/2026contratada (contrato publicado no pncp)

Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento institucional, a serem prestados pelo serviço nacional de aprendizagem industrial (senai), para a atualização, revisão e adequação do programa e plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal, contemplando diagnóstico normativo, revisão da estrutura de cargos e jornadas, tabelas de vencimento, simulação de impacto financeiro (lrf) e consolidação legal com minutas de projeto de lei e decretos regulamentares, com fundamento no art. 75, xv, da lei federal 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SC

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E…
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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

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Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
Modalidade
Contratação — Serviços
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
Não informado
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
CNPJ do órgão
82.925.652/0001-00
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Número de controle PNCP
82925652000100-1-000099/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, em São João Batista (SC), publicou contratação — serviços nº 99/2026 para dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento institucional, a serem prestados pelo serviço nacional de aprendizagem industrial (senai), para a atualização, revisão e adequ…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82925652000100-1-000099/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).