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Concorrência - Eletrônica nº 135/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica da rua oscar francelino mendes – trecho 01, no município de armazém/sc, em conformidade com os projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, com recursos provenientes do repasse nº 981013/2025/mcidades/caixa e contrapartida de recursos próprios do município de armazém/sc.

MUNICIPIO DE ARMAZEM · Armazém/SC

Valor estimado
R$ 782.075,78
Propostas até
02/12/2026às 08:00 · faltam 15 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSCAR FRANCELINO MENDES – TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 02/12/2026 às 08:00 (Brasília), faltam 15 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Licitar Digital, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSCAR FRANCELINO MENDES – TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO REPASSE Nº 981013/2025/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Licitar Digital, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 02/12/2026 às 08:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Licitar Digital, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSCAR FRANCELINO MENDES – TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO REPASSE Nº 981013/2025/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 782.075,78
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ARMAZEM
CNPJ do órgão
82.928.664/0001-80
Unidade compradora
Unidade Única
Processo
126/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
82928664000180-1-000005/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ARMAZEM, em Armazém (SC), publicou concorrência - eletrônica nº 135/2026 para contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica da rua oscar francelino mendes – trecho 01, no município de armazém/sc, em conformidade com os projetos, memoriais, planilhas orçamen…. O valor total estimado é de R$ 782,1 mil e as propostas seguem abertas até 2 de dezembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 82928664000180-1-000005/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).