Locação de brinquedos, estruturas recreativas e serviços de pipoca e algodão-doce, com monitoria inclusa, mediante Sistema de Registro de Preços ao Município de Capinzal e seus entes

TERMO DE REFERÊNCIA (Art. 42 do Decreto n°107/2026) 1 - O QUE SERÁ CONTRATADO? (Art. 42, § 2, inciso I do Decreto n°107/2026) Lote Nº Quant. Uni d. Especificação Preço Unitário Preço Total 1 1 15,000 DIA Tobogã Inflável Brinquedo inflável tipo Tobogã/Toboágua, confeccionado em lona vinílica resistente, com dimensões aproximadas de 6,00 m de comprimento, 3,50 m de largura e 4,00 m de altura. Possui escada de acesso, área de deslizamento e proteções laterais. Capacidade máxima de 100 kg por usuário. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 546,6700 8.200,05 2 15,000 DIA Tobogã Inflável com Piscina de Bolinhas Brinquedo inflável tipo Tobogã com Piscina de Bolinhas, confeccionado em lona vinílica resistente, com dimensões aproximadas de 7,00 m de comprimento, 3,50 m de largura e 4,30 m de altura. Possui escada de acesso, área de deslizamento e piscina de bolinhas acoplada. Capacidade máxima de 80 kg por usuário. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 530,0000 7.950,00 3 15,000 DIA Tobogã Inflável com Escalada Brinquedo inflável tipo Tobogã com escalada, confeccionado em lona vinílica resistente, com dimensões aproximadas de 7,00 m de comprimento, 3,50 m de largura e 3,50 m de altura. Possui parede de escalada e área de deslizamento. Capacidade máxima de 80 kg por usuário. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 546,6700 8.200,05 4 15,000 DIA Alpinismo Inflável Estrutura recreativa para prática de alpinismo, com dimensões aproximadas de 5,00 m x 5,00 m x 5,00 m. Equipada com 790,0000 11.850,00

cinta de alpinismo, corda de alpinismo e capacete de segurança para os participantes. Incluso 02 (dois) monitores para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 5 10,000 DIA Mesa de Air Hockey Mesa recreativa de Air Hockey, destinada a atividades de lazer e entretenimento, equipada para funcionamento adequado durante o evento. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 396,6700 3.966,70 6 20,000 DIA Arena de Futebol Inflável Arena de futebol inflável, confeccionada em material resistente, com dimensões aproximadas de 6,00 m de comprimento por 3,50 m de largura, destinada à realização de atividades recreativas e esportivas. Disponível para utilização nas modalidades seca ou molhada. Inclusa monitor para acompanhamento das atividades, montagem, desmontagem e operação do equipamento. 813,3300 16.266,60 7 16,000 DIA Futebol de Sabão GiganteEstrutura recreativa inflável para prática de futebol de sabão, confeccionada em material resistente, com dimensões aproximadas de 16,00 m de comprimento por 7,00 m de largura. Destinada a atividades recreativas com utilização de água e sabão, proporcionando superfície escorregadia para os participantes. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 1.030,0000 16.480,00 8 10,000 DIA Giro Radical Brinquedo recreativo tipo Giro Radical, com dimensões aproximadas de 6,00 m de comprimento por 5,00 m de largura, destinado ao entretenimento de crianças e adultos. Equipamento adequado para atividades recreativas em eventos, incluso monitor para acompanhamento das atividades, incluindo montagem, desmontagem e operação. 1.273,3300 12.733,30 9 15,000 DIA Guerra de Cotonete Gigante Estrutura recreativa inflável tipo Guerra de Cotonete Gigante, com dimensões aproximadas de 6,00 m de comprimento por 7,00 m de largura, destinada à realização de disputas recreativas entre 500,0000 7.500,00

crianças e adultos. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 10 12,000 DIA Fliperama Equipamento recreativo tipo Fliperama, destinado a atividades de lazer e entretenimento em eventos, em perfeitas condições de funcionamento. Incluso monitor para acompanhamento, montagem, instalação e operação do equipamento. 350,0000 4.200,00 11 15,000 DIA Futebol de Sabão Estrutura recreativa inflável para prática de futebol de sabão, confeccionada em material resistente, com dimensões aproximadas de 8,00 m de comprimento, 4,00 m de largura e 2,50 m de altura. Disponível para utilização nas modalidades seca ou molhada. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 790,0000 11.850,00 12 20,000 DIA Cama Elástica 3,00 m Cama elástica destinada a atividades recreativas, com diâmetro aproximado de 3,00 metros, equipada com estrutura metálica, lona de salto, molas de sustentação e rede de proteção de segurança. Incluso monitor para acompanhamento, montagem, desmontagem e operação do equipamento. 310,0000 6.200,00 13 20,000 DIA Cama Elástica 3,80 m Cama elástica destinada a atividades recreativas, com diâmetro aproximado de 3,80 metros, equipada com estrutura metálica, lona de salto, molas de sustentação e rede de proteção de segurança. Incluso monitor para acompanhamento, montagem, desmontagem e operação do equipamento. 323,3300 6.466,60 14 20,000 DIA Cama Elástica 4,40 m Cama elástica destinada a atividades recreativas, com diâmetro aproximado de 4,40 metros, equipada com estrutura metálica, lona de salto, molas de sustentação e rede de proteção de segurança. Inclusa montagem, desmontagem e operação do equipamento. 345,0000 6.900,00

15 23,000 DIA Gangorra InfantilGangorra infantil de pequeno porte, fabricada em plástico resistente, disponível em diferentes modelos e formatos. Destinada a atividades recreativas para crianças, sendo adequada para utilização em eventos, espaços de lazer e atividades recreativas em geral. 50,0000 1.150,00 16 10,000 DIA Jumper Equipamento recreativo tipo Jumper, com altura aproximada de 7,00 metros, destinado a atividades de salto com utilização de cintos e cordas de segurança. Incluso 02 (dois) monitores para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. Acompanha cama elástica com diâmetro aproximado de 3,00 m ou 3,80 m. 1.400,0000 14.000,00 17 20,000 DIA Castelinho Pula-Pula Brinquedo inflável tipo Castelinho Pula- Pula, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 3,00 m x 4,00 m. Destinado a atividades recreativas infantis, com área para saltos e proteções laterais. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 280,0000 5.600,00 18 10,000 DIA Castelo Inflável Grande Brinquedo inflável tipo Castelo, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 4,00 m x 4,00 m. Destinado a atividades recreativas infantis, com área para saltos e proteções laterais. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 375,0000 3.750,00 19 15,000 DIA Castelão Inflável Brinquedo inflável tipo Castelão, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 7,00 m de comprimento, 4,20 m de largura e 4,50 m de altura. Destinado a atividades recreativas infantis, com área para saltos e proteções laterais. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 500,0000 7.500,00 20 15,000 DIA Brinquedo Inflável Multiplay Brinquedo inflável tipo Multiplay, confeccionado em material resistente, 556,6700 8.350,05

composto por múltiplas atividades recreativas integradas, incluindo área de pula-pula, obstáculos, piscina de bolinhas e mini tobogã. Destinado ao entretenimento infantil. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 21 20,000 DIA Piscina de Bolinhas Inflável Brinquedo inflável tipo Piscina de Bolinhas, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 3,00 m x 3,00 m. Destinado a atividades recreativas infantis, acompanhado de bolinhas apropriadas para uso recreativo. Incluso monitor para acompanhamento das atividades, bem como montagem, desmontagem e operação do equipamento. 390,0000 7.800,00 22 10,000 DIA Touro MecânicoEquipamento recreativo tipo Touro Mecânico, com dimensões aproximadas de 6,00 m de comprimento, 5,50 m de largura e 2,80 m de altura, destinado a atividades de entretenimento para crianças e adultos. Possui área de proteção inflável ao redor do equipamento para maior segurança dos participantes. Incluso monitor para companhamento, montagem, desmontagem e operação do equipamento. 1.200,0000 12.000,00 23 10,000 DIA Piscina de Bolinhas 1,50 m x 1,50 m Brinquedo recreativo tipo Piscina de Bolinhas, com dimensões aproximadas de 1,50 m x 1,50 m, destinado a atividades recreativas infantis, acompanhado de bolinhas apropriadas para uso recreativo. Incluso monitor para acompanhamento. 310,0000 3.100,00 24 15,000 DIA Piscina de Bolinhas Inflável 2,00 m x 2,00 m Brinquedo inflável tipo Piscina de Bolinhas, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 2,00 m, destinado a atividades recreativas infantis, acompanhado de bolinhas apropriadas para uso recreativo. Incluso monitor para acompanhamento. 310,0000 4.650,00 25 15,000 DIA Piscina de Bolinhas Inflável 2,20 m x 2,20 m Brinquedo inflável tipo Piscina de Bolinhas, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 2,20 m x 2,20 m, destinado a atividades recreativas infantis, acompanhado de bolinhas 310,0000 4.650,00

apropriadas para uso recreativo. Incluso monitor para acompanhamento. 26 2,000 DIA Mesinha de Pintura Infantil Conjunto recreativo composto por 01 (uma) mesa infantil, 04 (quatro) cadeiras e 10 (dez) livros de pintura, destinado ao desenvolvimento de atividades lúdicas, educativas e recreativas para crianças em eventos e espaços de lazer. 500,0000 1.000,00 27 20,000 DIA Basquete Recreativo Equipamento recreativo tipo Basquete, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 1,00 m de largura, 3,00 m de comprimento e 2,00 m de altura. Destinado a atividades recreativas e de entretenimento, permitindo arremessos em cestas para pontuação. Incluso monitor para acompanhamento. 363,3300 7.266,60 28 25,000 DIA Tombo Legal Brinquedo recreativo tipo Tombo Legal, confeccionado em material resistente, com dimensões aproximadas de 2,50 m x 3,00 m. Destinado a atividades recreativas e de entretenimento, proporcionando desafios de equilíbrio e coordenação aos participantes. Incluso monitor para acompanhamento. 430,0000 10.750,00 29 12,000 DIA Roda Gira-Gira Brinquedo recreativo tipo Roda Gira-Gira, confeccionado em material resistente, destinado a atividades recreativas infantis, proporcionando entretenimento e interação entre os participantes. Adequado para utilização em eventos e espaços de lazer. Incluso monitor para acompanhamento. 100,0000 1.200,00 30 15,000 DIA Tênis de Mesa Equipamento recreativo tipo Tênis de Mesa, composto por mesa, rede e acessórios necessários para a prática da atividade. Destinado a atividades recreativas, esportivas e de entretenimento em eventos e espaços de lazer. Incluso monitor para acompanhamento. 350,0000 5.250,00 31 5,000 DIA Carrossel InfantilBrinquedo recreativo tipo Carrossel Infantil, destinado a atividades de lazer e entretenimento para crianças, confeccionado em material resistente e adequado para uso em eventos e espaços recreativos. Inclusa montagem, desmontagem e operação do 1.403,3300 7.016,65

equipamento. Incluso monitor para acompanhamento Lote 1 R$ 233.796,60 Cota livre 2 32 40,000 DIA Pintura Facial com Stencil e Moldes Serviço de pintura facial recreativa para crianças, utilizando tintas apropriadas para aplicação na pele, com utilização de stencil e moldes diversos. Destinado a atividades de lazer, entretenimento e eventos. 171,6600 6.866,40 33 33,000 DIA Escultura de Balões Serviço recreativo de escultura de balões, com confecção de figuras, personagens, animais e demais formatos lúdicos, destinados ao entretenimento de crianças durante eventos, atividades recreativas e ações de lazer. 293,3300 9.679,89 Lote 2 R$ 16.546,29 Cota exclusiva 3 34 50,000 DIA Locação de máquina de pipoca profissional, com instalação no local indicado pelo contratante, incluindo técnico para operação e manuseio, sendo os insumos de responsabilidade do contratante. A locação será realizada por diária. 242,3300 12.116,50 35 50,000 DIA Locação de máquina profissional de algodão-doce, com instalação no local indicado pelo contratante, incluindo técnico para operação e manuseio, sendo os insumos de responsabilidade do contratante. A locação será realizada por diária. 275,6700 13.783,50 Lote 3 R$ 25.900,00 Cota exclusiva Total Geral do Procedimento é de R$ 276.242,89. 2 - JUSTIFICATIVA DA DIVISÃO OU NÃO DO OBJETO EM LOTES E/OU DO AGRUPAMENTO EM GRUPOS (Art. 42, § 2, inciso II do Decreto n°107/2026)

A divisão ou não do objeto em lotes distintos encontra-se devidamente justificada no presente Estudo Técnico Preliminar, nos termos do art. 18, §1º, inciso VIII, art. 40, inciso V, alínea “b”, e art. 47, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 3 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO (Art. 42, § 2, inciso III do Decreto n°107/2026) 3.1 - Q UAL O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO ? A solução consiste na contratação de empresa especializada para locação de brinquedos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, desmontagem, operação e monitoria, incluindo, quando previsto, o fornecimento de pipoca, algodão doce e respectivos insumos, para atendimento dos eventos promovidos pelo Município e seus entes. 4 - NATUREZA DA SOLUÇÃO (Art. 42, § 2, inciso IV do Decreto n°107/2026) ☒ Comum. ☐ Especial. 5 - PROVA DE QUALIDADE, RENDIMENTO, DURABILIDADE E SEGURANÇA (Art. 42, § 2, inciso V do Decreto n°107/2026) 5.1 - H AVERÁ PROVA DE QUALIDADE ? ☐ Sim. Justificativa : (Caso se assinale “sim”) ☒ Não. 5.2 - O EDITAL EXIGIRÁ AMOSTRA ? ☐ Sim. Justificativa : (Caso se assinale “sim”) ☒ Não. 5.3 - H AVERÁ GARANTIA ? ☐ Sim. De acordo com o estudo técnico preliminar, o contratado deverá prestar garantia dos bens indicados nos itens por, no mínimo, N meses, a partir do seu recebimento pela contratante.

☒ Não. 5.4 - H AVERÁ ASSISTÊNCIA TÉCNICA ? ☐ Sim. De acordo com o estudo técnico preliminar, o contratado prestará assistência técnica em relação aos bens indicados nos itens X e Y , durante N meses, a partir do seu recebimento pela contratante, por meio de empresa credenciada contratada por ele , sem custo para a administração pública. ☐ Sim. De acordo com o estudo técnico preliminar, o contratado prestará assistência técnica em relação aos bens indicados nos itens X e Y , durante N meses, a partir do seu recebimento pela contratante, por meios próprios , sem custo para a administração pública. ☒ Não. 6 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (Art. 42, § 2, inciso VI do Decreto n°107/2026) 6.1 - O ORÇAMENTO ESTIMADO É SIGILOSO ? ☐ Sim. Justificativa : (Caso se assinale “sim”) ☒ Não. 6.2 - H Á ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ? ☒ Sim. Indicar os itens : Lote 2 e 3. ☐ Não. 7 - REQUISITOS DA CONTRATADA

(Art. 42, § 2, inciso VII do Decreto n°107/2026) 7.1 - S ERÁ EXIGIDA HABILITAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA ? ☐ Sim. Qual? ☐ Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. ☐ Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. ☐ Será feita a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado global da contratação. Por que? (Caso se assinale “sim”) ☒ Não. 7.2 - Q UALIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS ☐ Declaração de ciência das informações necessárias para o cumprimento da futura obrigação contratual. Justificativa : (Justificar o motivo da exigência, indicando a legislação aplicável, se for o caso) . ☐ Registro na entidade profissional competente. Justificativa : (Justificar o motivo da exigência, indicando a legislação aplicável, se for o caso) . ☐ Indicação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento para o cumprimento da futura obrigação contratual com a Justificativa : (Justificar o motivo da exigência, indicando a legislação aplicável, se for o caso) .