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Dispensa nº 0259/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos luminotécnicos e da infraestrutura elétrica necessária à implantação dos sistemas de iluminação de 03 (três) praças públicas do município de morro da fumaça.

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA · Morro da Fumaça/SC

Valor estimado
R$ 9.000,00
Propostas até
24/11/2026às 08:00 · faltam 4 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS LUMINOTÉCNICOS E DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 24/11/2026 às 08:00 (Brasília), faltam 4 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Licitanet, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS LUMINOTÉCNICOS E DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.

O texto deste edital ainda não está no site

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma Licitanet, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 24/11/2026 às 08:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Licitanet, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (Licitanet) (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS LUMINOTÉCNICOS E DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 9.000,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA
CNPJ do órgão
83.000.323/0001-02
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC
Processo
0259
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
83000323000102-1-000188/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA, em Morro da Fumaça (SC), publicou dispensa nº 0259/2026 para [licitanet] - contratação de empresa especializada para elaboração de projetos luminotécnicos e da infraestrutura elétrica necessária à implantação dos sistemas de iluminação de 03 (três) praças públicas do município de…. O valor total estimado é de R$ 9 mil e as propostas seguem abertas até 24 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 83000323000102-1-000188/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).