Resumo do edital: Instalação, manutenção, adequação e organização de infraestrutura de rede lógica e cabeamento estruturado, bem como para sistemas de videomo
Pregão - Eletrônico PCE 55/2026 · MUNICIPIO DE PINHALZINHO · Pinhalzinho/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida (28 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de rede lógica e videomonitoramento.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , para REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa Aberto”
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026.
“Data da Sessão Pública: 22 de outubro de 2026”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O Critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme definido neste Edital e seus anexos.”
A ata de registro de preços terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano , podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
O prazo de vigência dos contratos será de no máximo doze meses, podendo ser prorrogado.
“O prazo de vigência dos contratos será de, no máximo, 12 (doze) meses a contar da última assinatura do contrato, podendo este ser prorrogado por até 5 (cinco) anos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção, adequação e organização de infraestrutura de rede lógica e cabeamento estruturado, bem como videomonitoramento.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO”
A licitação será realizada em itens, facultando-se ao licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitaç ão será realizada em itens , conforme tabela c onstante no Termo de Referência , facultando - se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto inclui execução de infraestrutura com eletrodutos e eletrocalhas, lançamento e organização de cabos, conectorização e identificação de falhas, sem fornecimento de materiais, medidos por hora técnica.
“compreendendo a execução de infraestrutura com eletrodutos e eletrocalhas, lançamento e organização de cabos, conectorização, identificação de falhas, e demais atividades correlatas, sem fornecimento de materiais, e medidos por hora técnica e sob demanda”
O valor/hora corresponde à dupla de profissionais.
“Valor/hora corresponde à dupla de profissionais.”
A contratação adota o Sistema de Registro de Preços, com quantitativos estimativos de consumo.
“A presente contratação será formalizada mediante a celebração de Termo de Ata de Registro de Preços, sendo adotado o Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do Art. 82 da Lei nº 14.133/2021”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 79.020,00.
“O valor estimado da contratação será de R$ 7 9 . 02 0,00 ( setenta e nove mil e vinte reais ).”
O valor unitário por hora é de R$ 158,04.
“H 500 R$ 158,04 R$ 79.020,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026.
“Data da Sessão Pública: 22 de outubro de 2026”
O cadastro das propostas vai até às 08:30min e o início da sessão é às 09:00h.
“Cadastro das Propostas: até às 08:30min Início da sessão: 09:00h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática de dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços é de até 5 dias contados da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de até 05 (cinco) dias , contados a partir da data de sua convocação, para assinar, através do Portal do Cidadão do Município de Pinhalzinho , a Ata de Registro de Preços”
O prazo de vigência da ata é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
“A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano , podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O Critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme definido neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa é aberto.
“modo de disputa Aberto”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ aberto ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
Exige ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração registrados em Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.
“a) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração , devidamente registrado em Junta Comercial ou em Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas”
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ).
“b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ)”
Exige ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração registrados em Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“a) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração, devidamente registrado em Junta Comercial ou em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas”
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
“b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união.
“c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
Exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais.
“d) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais;”
Exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais relativa ao município da sede do licitante.
“e) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais , relativa ao Município da sede do licitante;”
Exige prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS).
“f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Lei;”
Exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos trabalhistas CNDT perante a Justiça do Trabalho.
“g) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Trabalhistas CNDT (perante a Justiça do Trabalho, www.tst.jus.br );”
Exige declaração conjunta conforme Anexo B.
“h) Declaração Conjunta (Anexo “B”);”
Qualificação técnica
Exige atestados de capacidade técnica em nome da licitante que comprovem execução de serviços em infraestrutura de rede lógica, cabeamento estruturado e videomonitoramento.
“i) Atestado(s) de Capacidade Técnica , em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que tenha contratado os serviços, que comprove(m) a execução satisfatória de serviços em infraestrutura de rede lógica, cabeamento estruturado e videomonitoramento”
Exige comprovação de no mínimo 10% do quantitativo total de horas previsto para a contratação, admitida a soma de atestados.
“com quantidades de , n o m í n i m o , 10% (dez por cento) do quantitativo total de horas previsto para a contratação”
Exige comprovação de que os profissionais responsáveis pela execução dos serviços possuem capacitação compatível, inclusive certificação/treinamento em NR-10 e NR-35.
“a) C omprovação de que os profissionais responsáveis pela execuçã o dos serviços possuem capacita ção compatível com as atividades a s erem desenvolvidas, inc lusive”
Exige atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem execução de serviços em infraestrutura de rede lógica, cabeamento estruturado e videomonitoramento.
“1.2.1.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica, em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que tenha contratado os serviços, que comprove(m) a execução satisfatória de serviços em infraestrutura de rede lógica, cabeamento estruturado e videomonitoramento”
Exige que os atestados comprovem no mínimo 10% do quantitativo total de horas previsto, admitida a soma de atestados.
“1.2.1.3. Considerando que a contratação será realizada por hora de serviço, o(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) comprovar a execução de, no mínimo, 10% (dez por cento) do quantitativo total de horas previsto para o objeto desta contratação”
Exige comprovação de capacitação dos profissionais responsáveis pela execução dos serviços, inclusive certificação/treinamento em NR-10 e NR-35.
“1.3.1. A licitante vencedora deverá apresentar comprovação de que os profissionais responsáveis pela execução dos serviços possuem capacitação compatível com as atividades a serem desenvolvidas, inclusive comprovação de certificação/treinamento em NR-10”
Qualificação econômico-financeira
Exige documentos relativos à qualificação econômico-financeira quando exigidos no edital, observados os requisitos e limites da Lei nº 14.133/2021.
“A licitante deverá apresentar os documentos relativos à qualificação econômico-financeira, quando exigidos no edital, observados os requisitos e limites estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência/Projeto Básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência, atraso ou entrega de amostra fora das especificações acarreta recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Agente de Contratação/Comissão, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, analisa-se a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Agente de Contratação/Comissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras são divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras são divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“Deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
A contratada deve atender às solicitações de serviço por chamados em até 10 dias corridos, exceto casos de alta criticidade atendidos em até 24h.
“A Contratada deverá atender às solicitações de serviços através de registros de chamados em até 10 dias corridos, exceto casos esporádicos que sejam de alta criticidade e que precisam atenção mais imediata, devendo ser atendidos em até 24h;”
Após o início de cada Ordem de Serviço, a contratada deve manter equipe técnica em atividade contínua durante todo o expediente até a conclusão integral dos serviços.
“Após o início da execução de cada Ordem de Serviço, a Contratada deverá manter equipe técnica em atividade contínua durante todo o horário de expediente da Contratante, de forma ininterrupta, até a conclusão integral dos serviços solicitados.”
A contratada deve substituir ou corrigir inconformidades não aceitas no prazo de até 5 dias úteis.
“Substituir ou corrigir, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, as inconformidades não aceitas pelos responsáveis pelo recebimento, por defeito ou por não atender às especificações do Termo de Referência;”
A contratada deve comunicar à contratante, em até 24 horas antes da data da prestação, os motivos que possam impossibilitar o cumprimento do prazo.
“Comunicar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a data da prestação dos serviços, os motivos que possam impossibilitar o cumprimento do prazo previsto, com a devida justificativa e com registro de nova data;”
A prestação dos serviços ocorre de forma intermitente, conforme a necessidade das secretarias e solicitação da contratante.
“A entrega /prestação de serviços ocorrerá de forma intermitente, de acordo com a necessidade das secretarias e conforme a solicitação da CONTRATANTE;”
A contratada deve fornecer obrigatoriamente nota eletrônica, não sendo aceito cupom fiscal.
“A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá fornecer obrigatoriamente NOTA ELETRÔNICA, não sendo aceito CUPOM FISCAL, de acordo com o Decreto Estadual 413 de 03/08/2011 anexo 11 Artigo 23-A.”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 16.1.4 a 16.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 16.1.4, 16.1.5, 16.1.6, 16.1.7 e 16.1.8 e 16.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3 e 16.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Pelo atraso injustificado da entrega do objeto, aplica-se multa de 0,33% sobre o valor total da obrigação não cumprida por dia de atraso, limitada a 20%.
“Pelo atraso injustificado da entrega do objeto desta licitação , multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada ao total de 20% (vinte por cento).”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica no portal ou por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica no portal eletrônico utilizado, ou, alternativamente para os seguintes meios: email [email protected] e [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital é integrado pelo Termo de Referência como Anexo A.
“Termo de Referência (Anexo A);”
O edital é integrado pela Declaração Conjunta como Anexo B.
“Declaração Conjunta (Anexo B);”
O edital é integrado pelo Modelo de Proposta como Anexo C.
“Modelo de Proposta (Anexo C);”
O edital é integrado pelo Modelo de Declaração de Enquadramento ME e EPP como Anexo D.
“Modelo de Declaração de Enquadramento ME e EPP (Anexo D);”
O edital é integrado pela Minuta da Ata de Registro de Preços como Anexo E.
“Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo E);”
O edital é integrado pela Minuta de Contrato Administrativo como Anexo F.
“Minuta de Contrato Administrativo (Anexo F);”
Gerado em 07/10/2026 a partir de “PL 183-2026 - PE 055-2026 - REDE LOGICA.pdf” (73 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.