Resumo do edital: Confecção de uniformes esportivos personalizados, compreendendo camisas esportivas, calções esportivos e conjuntos de agasalhos, para atende
Pregão - Eletrônico PCE 57/2026 · MUNICIPIO DE PINHALZINHO · Pinhalzinho/SC · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 9 parte do documento não foi lida (28 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 057/2026 do Município de Pinhalzinho/SC.
“EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057 / 2026 – PMP”
O objeto é o registro de preços para confecção de uniformes esportivos personalizados.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL C O N F E C Ç Ã O DE UNIFORMES ESPORTIVOS PERSONALIZADOS”
A licitação adota o critério de julgamento de menor preço por lote.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , modo de disputa Aberto ,”
A sessão pública ocorrerá em 28 de outubro de 2026.
“Data da Sessão Pública: 28 de outubro de 2026”
A plataforma eletrônica utilizada é o eLicita.
“Plataforma eletrônica: https://elicita.atende.net/”
A licitação será realizada em lotes, facultando-se ao licitante participar de quantos lotes forem de seu interesse.
“A licitaç ão será realizada em l o t e s , conforme tab ela c onstante no Termo de Referência , facultando - se ao licitante a participação em quantos l o t e s forem de seu interesse.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto compreende camisas esportivas, calções esportivos e conjuntos de agasalhos.
“C O N F E C Ç Ã O DE UNIFORMES ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, COMPREENDENDO CAMISAS ESPORTIVAS, CALÇÕES ESPORTIVOS E CONJUNTOS DE AGASALHOS”
O Lote 01 é composto por camisetas e calção da SMEC.
“LOTE 01 - CAMISETAS E CALÇÃO SMEC”
O Lote 02 é composto por conjunto de agasalhos da SMEC.
“LOTE 02 – CONJUNTO DE AGASALHOS SMEC”
A camisa esportiva é em Dry Fit 100% poliéster com gramatura de 125 g/m².
“Camisa esportiva em Dry Fit 100% poliéster (125 g/m²), com detalhes trabalhados em efeitos 3D”
O calção esportivo é em Dry 100% poliéster com gramatura de 155 g/m².
“Calção esportivo em Dry 100% poliéster (155 g/m²), boa transpiração, tecido mais encorpado”
O conjunto de agasalho é confeccionado em tecido chimpa ou NBA felpada com gramatura de 215 g/m².
“Conjunto de agasalho composto por casaco e calça, confeccionado em tecido chimpa ou NBA felpada, com gramatura de 215 g/m².”
Valor estimado
O valor unitário estimado da camisa esportiva é de R$ 45,59.
“R$45,59 R$91.180, 00”
O valor unitário estimado do calção esportivo é de R$ 36,56.
“R$36,56 R$73.120, 00”
O valor unitário estimado do conjunto de agasalho é de R$ 156,52.
“R$156,52 R$78.260, 00”
O total estimado da contratação é de R$ 242.560,00.
“TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 242.560,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).”
Prazos e sessão
O cadastro das propostas ocorre até às 08:30min.
“Cadastro das Propostas: até às 08:30min”
O início da sessão está marcado para às 09:00h.
“Início da sessão: 09:00h”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
A entrega dos itens deve ocorrer em até 30 dias a partir do recebimento do empenho.
“O fornecimento dos itens/prestação dos serviços deverão ser efetuados em até 30 (trinta) dias , a partir do recebimento do empenho”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano , podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
“O Critério de julg amento adotado será o de MENOR PREÇO POR LOTE , conforme definido neste Edital e seus anexos.”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo o registrado em primeiro lugar.
“Serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos”
As microempresas e empresas de pequeno porte com proposta até 5% acima da melhor serão consideradas empatadas.
“as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.”
A melhor classificada nessa faixa terá 5 minutos para encaminhar última oferta de desempate.
“A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração, devidamente registrado em Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.
“a) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração , devidamente registrado em Junta Comercial ou em Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, em se tratando de Sociedade Comercial”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ).
“b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ)”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração registrado em Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas.
“(X) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração, devidamente registrado em Junta Comercial ou em Cartório de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ).
“(X) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.
“c) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (de acordo com a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 02/10/2014)”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos estaduais.
“d) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos municipais relativa ao Município da sede do licitante.
“e) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Municipais , relativa ao Município da sede do licitante”
O edital exige prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS).
“f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Lei”
O edital exige certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT perante a Justiça do Trabalho.
“g) Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Trabalhistas CNDT (perante a Justiça do Trabalho, www.tst.jus.br )”
O edital exige declaração conjunta (Anexo B).
“h) Declaração Conjunta (Anexo “B”)”
Qualificação técnica
O edital exige amostras devidamente identificadas com o nome da empresa e número do item correspondente.
“Obs1: As amostras devem estar devidamente identificadas com o nome da empresa e número do item correspondente.”
O edital estabelece critérios de avaliação de amostras para o Lote 01, itens 1 e 2, incluindo verificação de composição e qualidade dos tecidos, gramatura, respirabilidade e conforto.
“Verificação da composição e qualidade dos tecidos; gramatura; respirabilidade e conforto; qualidade e resistência das costuras; acabamento; conformidade da modelagem”
O edital estabelece critérios de avaliação de amostras para o Lote 02, item 1, incluindo verificação da qualidade e composição do tecido, gramatura, modelagem do casaco e da calça.
“Verificação da qualidade e composição do tecido; gramatura; modelagem do casaco e da calça; qualidade do zíper, elástico, cordão, bolsos e ribanas”
Amostras e prova de conceito
O licitante detentor da melhor proposta para o Lote 01 e Lote 02 deve apresentar amostras no prazo de 10 dias úteis, prorrogável por igual período.
“O licitante detentor da melhor proposta para o Lote 01 – itens 1 e 2 e Lote 02 – item 1, deverá apresentar as amostra(s)/protótipo(s) no prazo de 10 (dez) dias úteis , prorrogável por igual período a pedido formal do fornecedor”
As amostras devem ser enviadas personalizadas, tal e qual o item que será entregue posteriormente.
“As amostras deverão ser enviadas personalizadas, conforme termo d e referência, tal e qual o item que será entregue posteriorme nte, personalizada com as informações descritas no termo de referência.”
Deve ser apresentada uma amostra de cada item solicitado, em um único tamanho.
“D everá ser apresentada 01 (uma) amostra de cada item solicitado, em um único tamanho, a ser def inido pela Administração, quando necessário, ou ficando a critério da licitante a escolha do tamanho para apresentação da amostra.”
As amostras devem ser confeccionadas com a mesma qualidade, tecido, modelagem, acabamento, cores e personalização dos produtos a serem fornecidos.
“As amostras deverão ser confeccionadas com a mesma qualidade, tecido, modelagem, acabamento, cores e personalização que serã o utilizados nos produtos a serem posteriormente fornecidos, observadas as especificações e o layout estabelecidos pela Administração.”
A entrega da amostra fora do local ou prazo indicado ou a sua reprovação pela área técnica acarretará a desclassificação do licitante.
“A entrega da amostra fora do local ou prazo indicado conforme item 8.1 e 8.3.1 (8.3.1.1.) ou a sua reprovação pela área técnica desta Secretaria acarretará a desclassificação do licitante.”
As amostras aprovadas poderão ficar retidas para conferência futura dos produtos entregues.
“As amostras aprovadas poderão ficar retidas para conferência futura dos produtos entregues.”
Entrega e execução
A entrega ocorrerá de forma parcelada, conforme a solicitação da contratante.
“A entrega ocorrerá de forma: ( x ) parcelada , conforme a solicitação da contratante, em atendimento exclusivo à demanda.”
O fornecimento dos itens deve ser efetuado em até 30 dias a partir do recebimento do empenho.
“O fornecimento dos itens/prestação dos serviços deverão ser efetuados em até 30 (trinta) dias , a partir do recebimento do empenho , no endereço informado no cabeçalho deste”
O recebimento provisório dar-se-á com o recebimento da mercadoria pelo Centro Integrado de Armazenamento e Distribuição (CIAD).
“Por se tratar de aquisição de bens, o recebimento provisório dar-se com o recebimento da mercadoria pelo Centro Integrado de Armazenamento e Distribuição (CIAD), localizado na Rua ARACAJÚ, 225, CENTRO, PINHALZINHO/SC (Entrada pela Av. Marginal).”
É obrigatório agendamento prévio realizado exclusivamente através do e-mail [email protected].
“É OBRIGATÓRIO AGENDAMENTO PRÉVIO REALIZADO EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected] , pelo número 49 9198-4223”
O recebimento definitivo dar-se-á com a assinatura do fiscal do contrato ou ata de registro de preços e envio da nota fiscal para liquidação.
“O recebimento definitivo dar-se-á com a assinatura do fiscal do contrato ou ata de registro de preços e envio da nota fiscal para liquidação.”
A contratada deve arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes às entregas dos produtos.
“Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes às entregas dos produtos.”
Penalidades
A multa para as infrações previstas nos itens 17.1.1, 17.1.2 e 17.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos iten s 17 .1.1 , 17.1.2 e 17 .1.3, a multa será de 0.5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações previstas nos itens 17.1.4 a 17.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 17 . 1.4, 17 .1.5, 1 7 .1.6, 1 7 .1.7 e 1 7 .1.8 e 17 .1.9 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 17.1.1, 17.1.2 e 17.1.3 e 17.1.4, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo o qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa por atraso injustificado na entrega do objeto é de 0,33% sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 20%.
“Pelo atraso injustificado da entrega do objeto desta licitação , multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada ao total de 20% (vinte por cento).”
A multa por atraso de pagamento aos funcionários ou das verbas trabalhistas e previdenciárias é de 5% do valor total do contrato.
“Multa em caso de atraso de pagamento aos funcionários ou das verbas trabalhistas e previdenciárias, realizando-se a retenção do valor devido até a regularização da situação, ou, realizado o pagamento diretamente aos funcionários, sendo aplicada multa no montante de 5% do valor total do contrato, além de abertura de processo sancionatório.”
A multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico no portal ou por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica no portal eletrônico utilizado, ou, alternativamente para os seguintes meios: email [email protected] e [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital o Termo de Referência (Anexo A), Declaração Conjunta (Anexo B), Modelo de Proposta (Anexo C), Modelo de Declaração de Enquadramento ME e EPP (Anexo D), Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo E) e Minuta do Contrato Administrativo (Anexo F).
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 19.11.1. Termo de Referência (Anexo A); 19.11.2. Declaração Conjunta (Anexo B); 19.11.3. Modelo de Proposta (Anexo C); 19.11.4. Modelo de Declaração de Enquadramento ME e EPP (Anexo D); 19.11.5. Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo E); 19.11.6. Minuta do Contrato Administrativo (Anexo F);”
O Anexo F é a minuta de contrato administrativo.
“ANEXO “F” MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ____/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PL 188-2026 - PE 057-2026 - UNIFORMES SMEC.pdf” (70 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.